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materia nº 571/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 571 / 2025
Date 2025-06-17
EmentaRequer à Secretaria de Saúde, informações detalhadas acerca do uso de uniformes e crachás de identificação pelos Agentes de Combate às Endemias (ACEs), que atuam no município de Pato Branco.
native_id30640

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-07 Proposição Respondida — Respondido conforme Ofício nº 393/2025/AAL.
2025-06-18 Aguardando resposta de requerimento — Encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde através do Ofício nº 264/2025-DL.
2025-06-18 Aprovado — Aprovado.
2025-06-17 Leitura e Deliberação D Leitura e deliberação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-18T13:45:13.672168-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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Excelentíssimo Senhor
Lindomar Rodrigo Brandão
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
REQUERIMENTO Nº 571/2025
Requer à Secretaria de Saúde, informações
detalhadas acerca do uso de uniformes e crachás
de identificação pelos Agentes de Combate às
Endemias (ACEs), que atuam no município de Pato
Branco.
A vereadora signatária, ANNE GOMES - PSD, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer à Secretaria de Saúde, informações detalhadas acerca do uso de
uniformes e crachás de identificação pelos Agentes de Combate às Endemias (ACEs), que
atuam no município de Pato Branco.
Solicita-se que sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
Os agentes estão devidamente uniformizados durante suas atividades de campo?
Todos os agentes possuem crachá de identificação visível e atualizado?
Há previsão de novas aquisições ou distribuição de uniformes e crachás em 2025?
Justifica-se o presente requerimento tendo em vista a importância da padronização
visual e da identificação oficial dos ACEs, que atuam diretamente na prevenção e controle
de doenças transmitidas por vetores, como dengue, zika e chikungunya. O uso adequado
de uniformes e crachás, além de garantir a segurança dos profissionais, também oferece
mais tranquilidade e confiança à população, que pode reconhecer facilmente os agentes
durante as visitas domiciliares e inspeções em campo.
Nestes termos, pede deferimento.
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Assinado por 2 pessoas: ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI e DIOGO DOMINGOS GRANDO
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: BFE9-993A-1E63-55AE
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI (CPF 855.XXX.XXX-49) em 17/06/2025 13:05:33
GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
DIOGO DOMINGOS GRANDO (CPF 070.XXX.XXX-51) em 18/06/2025 15:32:45 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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