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materia nº 582/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 582 / 2025
Date 2025-06-17
EmentaRequer ao Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que emita parecer sobre o Projeto de Lei nº 56/2025 o qual visa instituir a prática da capoeira como atividade extracurricular nas escolas da rede municipal de ensino de Pato Branco.
native_id30658

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-07 Proposição Respondida — Resposta encaminhada pelo Executivo Municipal através do Ofício Resposta às Proposições nº 278 de 2025.
2025-06-18 Aguardando resposta de requerimento — Encaminhado ao Executivo Municipal através do Ofício nº 265/2025-DL.
2025-06-18 Aprovado — Aprovado.
2025-06-17 Leitura e Deliberação D Leitura e deliberação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-18T13:45:13.805226-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 9 0 0

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Excelentíssimo Senhor
LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
REQUERIMENTO Nº 582/2025
Requer ao Executivo Municipal por meio da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, que emita parecer
sobre o Projeto de Lei nº 56/2025 o qual visa instituir
a prática da capoeira como atividade extracurricular
nas escolas da rede municipal de ensino de Pato
Branco.
O vereador que abaixo assina, Claudemir Zanco - PL, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, requer ao Executivo Municipal por meio da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, que emita parecer sobre o Projeto de Lei nº 56/2025 o
qual visa instituir a prática da capoeira como atividade extracurricular nas escolas da rede
municipal de ensino de Pato Branco.
O requerimento justifica-se tendo em vista apontamentos do Parecer
Jurídico dessa Casa de Leis, o qual recomenda que a referida secretaria se manifeste
tecnicamente sobre a proposta. As informação são essenciais para que na sequência este
Relator possa emitir Parecer junto a Comissão de Orçamento e Finanças.
O Projeto pode ser acessado na íntegra pelo link:
<https://sapl.patobranco.pr.leg.br/materia/29547>
Nestes termos, pede deferimento.
Pato Branco, datado
e assinado digitalmente.
Assinado por 1 pessoa: CLAUDEMIR ZANCO
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: D4E1-859C-DFC5-D34A
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
CLAUDEMIR ZANCO (CPF 856.XXX.XXX-34) em 18/06/2025 12:23:09 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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