materia nº 241/2025

Ofício nº 243/2025/AAL Pato Branco, datado e assinado digitalmente. 
Ao Senhor 
LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO 
Presidente 
Câmara Municipal de Pato Branco 
Pato Branco - PR 
Prezado, seguem respostas aos Requerimentos nºs 550/2025, 556/2025 e 557/2025. 
Cumprimentamos os dignos vereadores pelo trabalho realizado em pról do nosso 
município, assim como nos colocamos sempre à disposição para os esclarecimentos que se 
fizerem necessários. 
 Atenciosamente, 
CARLINHO ANTONIO POLAZZO 
Assessor de Assuntos Legislativos 
Assinado por 1 pessoa: CARLINHO ANTONIO POLAZZO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/B945-3261-2089-098A e informe o código B945-3261-2089-098A
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: B945-3261-2089-098A
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
CARLINHO ANTONIO POLAZZO (CPF 855.XXX.XXX-30) em 20/06/2025 15:55:15 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/B945-3261-2089-098A
Memorando 2- 17.967/2025
De: Luryan K. - SMA-FISC
Para: Envolvidos internos acompanhando 
Data: 17/06/2025 às 10:07:34
Setores envolvidos:
SMA, SMA-FISC, SEC-EXEC-AL
requerimentos 550, 556 e 557
 Prezado,
Segue em anexo os ofícios N° 234, 235 e 237 em resposta aos requerimentos N°556, 550 e 557, respectivamente,
elaborados por esta secretaria.
Atenciosamente, _
Luryan Tairini Kagimura
Chefe da Divisão de Políticas Ambientais
Anexos:
Oficio_n_234_Resposta_ao_requerimento_n_556.pdf
Oficio_n_235_Resposta_ao_requerimento_n_550.pdf
Oficio_n_237_Resposta_ao_requerimento_n_557.pdf Assinado por 1 pessoa: VICENTE LUCIO MICHALISZYN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/7E02-00FC-21B0-0CA7 e informe o código 7E02-00FC-21B0-0CA7
Ofício nº 234/2025/SMMA Pato Branco, assinado e datado digitalmente.
Ao
Ilustríssimo Senhor
Lindomar Rodrigo Brandão
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 556/2025 – Remoção imediata de materiais e entulhos em
área
Prezado,
Em atenção ao Requerimento nº 556/2025, de autoria do Vereador Claudemir Zanco - PL,
que solicita a notificação dos responsáveis legais pela empresa Lavoura S/A, localizada ao final
da Rua Caramuru, para a remoção de materiais e entulhos nos barracões em estado de
deterioração e abandono, esclarecemos o que segue:
Informamos que as devidas providências já foram tomadas. Inclusive, foi realizada vistoria
técnica pela equipe desta secretaria no dia 12 de junho de 2025, no período da tarde, e, na ocasião,
foi constatado que a cobertura caída já havia sido removida, assim como demais materiais e
entulhos presentes no local. Dessa forma, entendemos que as medidas necessárias para mitigar os
riscos apontados no referido requerimento já foram adotadas.
Ressaltamos que esta Secretaria permanece à disposição para novas fiscalizações e
orientações, com o objetivo de preservar a segurança pública e o zelo urbano, bem como adotar
eventuais providências cabíveis caso novas situações sejam constatadas.
Atenciosamente,
Vicente Lucio Michaliszyn
Secretário de Meio Ambiente
Assinado por 1 pessoa: VICENTE LUCIO MICHALISZYN
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/7E02-00FC-21B0-0CA7 e informe o código 7E02-00FC-21B0-0CA7
Ofício nº 235/2025/SMMA Pato Branco, assinado e datado digitalmente.
Ao
Ilustríssimo Senhor
Lindomar Rodrigo Brandão
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 550/2025 – Análise Técnica da Secretaria de Meio
Ambiente referente ao Projeto de Lei nº 60/2025 sobre a Primeira Infância
Prezado,
Em análise ao Projeto de Lei nº 60/2025, verifica-se que a Secretaria Municipal de Meio
Ambiente está expressamente incluída no Comitê Municipal de Gestão Intersetorial de Políticas
Públicas pela Primeira Infância, o que revela a preocupação em integrar o tema ambiental às
políticas voltadas às crianças de 0 a 6 anos.
A secretaria concorda com as ações propostas, especialmente quanto à criação e
manutenção de espaços públicos adequados ao desenvolvimento infantil e à convivência familiar,
reconhecendo que esses ambientes contribuem para saúde, segurança e bem-estar das crianças.
Considera-se relevante, ainda, a previsão de participação ativa da secretaria no planejamento,
acompanhamento e avaliação dessas ações, seja por meio do comitê quanto pela colaboração
contínua em políticas intersetoriais.
Sendo assim, manifesta-se favoravelmente à aprovação do projeto de lei, reforçando o
compromisso deste órgão em contribuir tecnicamente para promover ambientes urbanos e naturais
mais saudáveis, seguros e inclusivos para o público da primeira infância.
Atenciosamente,
Vicente Lucio Michaliszyn
Secretário de Meio Ambiente
Assinado por 1 pessoa: VICENTE LUCIO MICHALISZYN
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/7E02-00FC-21B0-0CA7 e informe o código 7E02-00FC-21B0-0CA7
Ofício nº 237/2025/SMMA Pato Branco, assinado e datado digitalmente.
Ao
Ilustríssimo Senhor
Lindomar Rodrigo Brandão
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 557/2025 – Informações sobre o Projeto de Revitalização
do Local do Antigo Pinheiro – Bairro São Francisco
Prezado,
Em resposta ao Requerimento nº 557/2025, referente à solicitação de informações sobre o
projeto de revitalização do local do antigo Pinheiro, bairro São Francisco, informamos que a
retirada da raiz da araucária está sendo realizada, bem como a etapa inicial do processo de
revitalização do espaço.
As atividades no local foram paralisadas temporariamente devido às condições de mau
tempo, mas serão retomadas nos próximos dias, conforme as previsões meteorológicas permitirem.
Após a retomada, está prevista uma ação de limpeza com retirada do barro acumulado no asfalto,
de modo a garantir maior segurança, mobilidade e conforto aos moradores e transeuntes.
Ressaltamos que está em estudo a instalação de um pórtico alusivo à araucári
a
anteriormente existente, juntamente com um projeto paisagístico para o plantio de árvores e
plantas ornamentais. O paisagismo será planejado para valorizar a beleza do espaço, buscando
criar um ambiente harmonioso, bonito, iluminado e seguro, conforme solicitado.
As espécies a serem utilizadas serão indicadas conforme critérios do Plano Municipal de
Arborização Urbana, priorizando plantas adaptadas às condições locais, com baixa demanda de
manutenção e características alinhadas ao que foi sugerido no requerimento.
Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos
Atenciosamente,
Vicente Lucio Michaliszyn
Secretário de Meio Ambiente
Assinado por 1 pessoa: VICENTE LUCIO MICHALISZYN
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/7E02-00FC-21B0-0CA7 e informe o código 7E02-00FC-21B0-0CA7
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 7E02-00FC-21B0-0CA7
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
VICENTE LUCIO MICHALISZYN (CPF 734.XXX.XXX-53) em 17/06/2025 10:09:49 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/7E02-00FC-21B0-0CA7