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materia nº 20/2019

Tipo Parecer Comissão Justiça e Redação
Número / Ano 20 / 2019
Date 2019-05-16
EmentaInstitui a “Semana do Bebê” no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências.
native_id3094

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2020-12-31 Arquivado F Encaminhada para o arquivo considerando o encerramento da legislatura.

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Em
É
GABINETE DO VEREADOR RODRIGO JOSÉ CORREIA — PSC
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº. 22/2019
O Vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS propôs o Projeto de Lei nº.
22/2019, que institui a “Semana do Bebê” no âmbito do município de Pato Branco e dá outras
providências.
Aduz o proponente, que a presente demanda tem por objetivo reduzir os
casos de exclusão social, decorrente de gravidez precoce, informar, sensibilizar e envolver a
sociedade em torno da primeira infância, objetivando ainda, dar visibilidade social às ações que
tratam da gravidez e primeira infância.
Enfatiza ainda que, a primeira infância precisa ser tratada envolvendo toda a
sociedade, visto que todas as ações de políticas públicas voltados à primeira infância,
reverterá em melhorias na qualidade de vida dos nossos munícipes.
Após a análise da dos membros da Comissão de Justiça e Redação,
especialmente a análise criteriosa deste relator, a Comissão de Justiça e Redação atendendo
ao que preceitua o art. 62 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco optou
por exarar PARECER FAVORÁVEL a regimental tramitação do Projeto de Lei nº. 22/2019.
Pato Branco, 9 de maio de 2019.
Rodrigo Sob Correia — PSC Carlinho Antonio Pojáezo
Membro- Relator Membro
EN nn Ro co Membro
à bos ct
Marco Antonio Augusto Pozza
Membro - PSD
o]
Rua Arariboia, 491 - Centro - Fone: (46) 3272-1534 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br — e-mail: vereadorrodrigoDpatobranco.pr.teg.br

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