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materia nº 57/2025

Tipo Emenda
Número / Ano 57 / 2025
Date 2025-07-16
EmentaEMENDA MODIFICATIVA Nº 1: Modifica a redação do art. 8º do Projeto de Lei nº 109/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 8º ....................... .......................... ............................ III - inciso II, do art. 14 e as alíneas “a”, “b”, “c”, “d”, “e”, “f”, “g”, “h”, “i”, “j”, “k”, “l”, “m”, “n”, “o” e “p”; IV - alíneas “ab”, “ac”, “ad”, “ae”, “af” e “ag” do cargo de Contador, constante do Anexo III – Descrição das Atribuições dos Cargos Efetivos; V - alíneas “d”, “f” e “j” do cargo de Diretor Geral, constante do Anexo IV – Descrição das Atribuições dos Cargos Comissionados.”.
native_id30940

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-25 Arquivado — Anexada ao PL e arquivada.
2025-08-25 Aprovado — Aprovada.
2025-08-22 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluído na Ordem do Dia para votação única.
2025-08-22 Aguardando para inclusão na Ordem do Dia — Aguardando para inclusão na ordem do dia.
2025-07-16 Recebido — Protocolo recebido.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-25T14:56:51.832647-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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Excelentíssimo Senhor
Lindomar Rodrigo Brandão - PP
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
A Comissão de Justiça e Redação composta pelos vereadores signatários, Alexandre Zoche
- PRD, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - PSD, Eduardo Albani Dala Costa -
Republicanos, Fabricio Preis de Mello - PL e Rafael Foss - União Brasil, no uso de suas
atribuições regimentais, apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 109/2025,
que altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.060, de 8 de dezembro de 2017, que dispõe
sobre a estrutura organizacional, administrativa e de pessoal da Câmara Municipal de Pato
Branco.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:
Modifica a redação do art. 8º do Projeto de Lei nº 109/2025, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 8º .......................
..........................
............................
III - inciso II, do art. 14 e as alíneas “a”, “b”, “c”, “d”, “e”, “f”, “g”, “h”, “i”, “j”,
“k”, “l”, “m”, “n”, “o” e “p”;
IV - alíneas “ab”, “ac”, “ad”, “ae”, “af” e “ag” do cargo de Contador,
constante do Anexo III – Descrição das Atribuições dos Cargos Efetivos;
V - alíneas “d”, “f” e “j” do cargo de Diretor Geral, constante do Anexo IV –
Descrição das Atribuições dos Cargos Comissionados.”.
Pato Branco, datado e assinado digitalmente.
Assinado por 5 pessoas: EDUARDO ALBANI DALA COSTA, FABRICIO PREIS DE MELLO, ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI, ALEXANDRE ZOCHE e RAFAEL FOSS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/B315-582C-B6BA-52EB e informe o código B315-582C-B6BA-52EB
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: B315-582C-B6BA-52EB
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
EDUARDO ALBANI DALA COSTA (CPF 077.XXX.XXX-93) em 16/07/2025 13:28:34 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
FABRICIO PREIS DE MELLO (CPF 047.XXX.XXX-43) em 16/07/2025 13:30:17 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI (CPF 855.XXX.XXX-49) em 16/07/2025 13:46:06
GMT-03:00
Papel: Parte
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ALEXANDRE ZOCHE (CPF 044.XXX.XXX-05) em 16/07/2025 13:57:30 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
RAFAEL FOSS (CPF 081.XXX.XXX-23) em 16/07/2025 13:59:21 GMT-03:00
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