PREFEITURA DE
PATO BRANCO ESTADO DO PARANÁ OABL'IETE DO PREFEITO
MENSAGEM Nº 44/2019
Senhor Presidente, Senhores Vereadores,
Fazemos uso da presente Mensagem para encaminhar a essa Casa de
Leis o incluso Projeto de Lei que propõe a alteração do Anexo 1 - Ações Prioritárias,
Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas das receitas e das despesas
para o Período de 2018 a 2021 da Lei do Plano Plurianual - PPA, Lei nº 5.033, de
11 de outubro de 2017, e alterações posteriores, tendo em vista a elaboração da
LOA - Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2020.
Gabinete do Prefeito Municipal
14 de maio de 2019.
hi
Rua Caramuru, 271 • 85501-064 _.Pato Branco• Paraná
Fone/Fax (46) 3220.1544 www.patobranco.pr.gov.br
PREFEITURA DE
PATO BRANCO ESTADO DO PARANÁ GABWETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº 15(;. ( 20~')
Altera Metas Fiscais das Receitas e Despesas do
Anexo 1 - Ações Prioritárias, Funções e Subfunções
de Governo, Objetivos e Metas para o período de
2018 a 2021, constantes da Lei nº 5.033 de 11 de
outubro de 2017 e alterações posterioeres - Plano
Plurianual - PPA.
Art. 1° O Anexo 1 - Ações prioritárias, funções e subfunções de governo,
objetivos e metas fiscais das receitas e das despesas da Administração Municipal - da Lei
Municipal nº 5.033, de 11 de outubro de 2017, e suas alterações posteriores, passa a vigorar
com as alterações das metas anexas a presente Lei, tendo em vista a alteração da LOA para o
exercício financeiro de 2020.
Art. 2° Esta Lei entra em
inalteradas as demais disposições.
1° de janeiro de 2020, permanecendo
Rua Caramuru, 271 • 85501-064 •Pato Branco• Paraná
Fone/ Fax {46) 3220.1544 www.patobranco.pr.gov.br
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01-CÂMARA M UNICIPAL
01.01-CÀMARA DE VEREADORES
02-GOVERNO MUNICIPAL
02.01-GABINETE DO PREFEITO
02.02-COORD. DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
02.03-0ELEGAOA E JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR
02.04-ASSESSORIA JURÍDICA
02.0S-OIRETORIA OE COMUNICAÇÃO SOCIAL
02.06-UNIOAOE 00 PROCON
02.07-
03·PROCURADORIA
03.0l·PROCURAOORIA
04-SECRETARIA MUN DE PLANEJAMENTO URBANO
04.0l·GABINETE DA SECR DE PLANEJAMENTO URBANO
04.02·0EP. OE DESENVOLVIMENTO URBANO
OS-SECRETARIA MUN OE AOMIN. E FINANÇAS
OS.Ol·GABINETE DO SECR DE AOMN. E FINANÇAS
0~.02·0EPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
OS.03·0EPARTAMENTO FINANCEIRO
OS.04-0EPARTAMENTO OE CONTABILIDADE
OS.OS·OEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
06-SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVICOS PUBUCOS
06.01-GABINETE 00 SECRETARIO OE ENG., OBRAS
06.02·DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
OG.03·DEPARTAMENTO DE ILUMINACAO PUBLICA
06.04·DEPARTAMENTO OE MANUTENÇÃO DE FROTAS
06.0S·OEPARTAMENTO OE TRÃNSITO
07·5ECRET.MUN.EDUCAÇÃO E CULTURA
07.01-GABINETE DO SECRET.DE EDUCAÇÃO E CULTURA
07.02·DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
07.03·DEPARTAMENTO DE ENSINO
07.04-DEPARTAMENTO DE CULTURA
OS-SECRETARIA MUNIOPAL DE SAÚDE
08.01-ATENÇÃO BASICA
08.02-URGENCIA E EMERGENCIA
08.03·MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
OS.04-VIGILANOA EM SAUDE
08.05-ASSISTENCIA FARMACEUTICA
OS.06-GESTAO DO SUS
08.07-ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE
09·SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
09.01-GABINETE 00 SEC.DE ASSISTENCIA SOCIAL
Órgão/ Unidade
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2018/2021-Alteração Legal: 6
Metas das Ações Prog. Gov.
2018
8.030.000,00
1.830.000,00
228.000,00
220.000,00
227.000,00
1.327.000,00
440.000,00
171.000,00
1.049.500,00
225.000,00
2.456.000,00
ns.000.00
24.734.600,00
2.335.000,00
1.001.000,00
3.711.000,00
190.000,00
15.035.000,00
5.595.000,00
1.591.000,00
2.970.000,00
225.000,00
12.195.000,00
SS.664.000,00
3. 725.000,00
!90.000,00
109.331.025,50
225.000,00
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 1 de 2
Valores
2019 2020 2021 Total
8.47S.000,00 9.144.000,00 9.79S.OOO,OO 3S.444,000,00
1.600.000,00 l .700.000,00 LS00.000,00 6.930.000,00
23G.SOO,OO 315.300,00 321.000,00 1-101.300,00
230.000,00 239.500,00 254.000,00 943.500,00
239.500,00 2SO.OOO,OO 260.500,00 9n.ooo.oo
1.122.000,00 1.635.000,00 1.648.000,00 S.73l.OOO,OO
460.000,00 SU.000,00 534.000,00 1.945.000,00
171.000,00
1.002.300,00 1.179.000,00 1.222.700,00 4.453.500,00
ns.2so.oo 251.600,00 266.000,00 980.850,00
2.109.500,00 2.502.000,00 2.576.500,00 9.644.000,00
238.250,00 251.600,00 266.000,00 980.850,00
26.922.GSO,OO 32.976.200,00 31.648.200,00 115.281.6SO,OO
2.475.500,00 2.688.000,00 2.826.000,00 10.324.SOO,OO
1.008.SOO,OO 1.115.000,00 1.160.500,00 4.285.000,00
3. 7S3.000,00 4.387.000,00 4.563.500,00 16.414.500,00
203.250,00 216.600,00 231.000,00 840.850,00
15.585.000,00 16.209.000,00 15.786.GOO,OO 63.615.600,00
S.508.000,00 6.945.000,00 7.0S0.500,00 25.128.500,00
1.733.500,00 l.Sn.000,00 1.961.500,00 7.163.000,00
3.163.000,00 4.005.000,00 4.102.000,00 14.240.000,00
238.250,00 261.600,00 281.000,00 1.005.850,00
13.697.000,00 15.988.000,00 16.17S.61S,OO 58.055.615,00
58.264.000,00 61.882.000,00 64.491.000,00 240.301.000,00
3.719.500,00 6.021.000,00 7.089.SOO,OO 20.5ss.ooo.oo
30.530.350,00 34.193.137,00 35.880.589,SO 100.794.076,50
22.972.960,00 27.383.000,00 23.6S3.000,00 l88.339.9SS,50
56.499,000,00 68.454.000,00 74.56S.OOO,OO l!>9.Sl3.000,00
2.946.400,00 5.743.SOO,OO 6.410.200,00 15.100.400,00
2.S53.500,00 3.037.000,00 3.194.500,00 9.085.000,00
449,250,00 4n.600,oo S02.500,00 l .429.3SO,OO
612.500,00 3.834.000,00 4.034.000,00 S.430.500,00
238.250,00 306.600,00 328.000,00 1.097.850,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
09.02-FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE
09.03-0EP. AS51ST~NC A SOCIAL E COMUNITÁRIA
09.0d·FUNOO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOOAL
09.0S-FUNOO MUNICIPAL OOS DIREITOS DO IDOSO
10-SECRET.MUN.OE DESENV.ECONOMICO
10.0l·GABINETE 00 SECRET.OE DESENV.ECONOMICO
10.02-DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMIC
11-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
11.0l·GABINETE DO SECR.DE AGRICULTURA
ll.02·DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
12-SECRETARIA MUNIOPAL DE MEIO AMBIENTE
12.01-GASINETE DO SECRETÁRIO OE MEIO AMBIENTE
12.02-DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
12.03-DEPARTAMENTO DE LIMPE2A, CONSERVACAO DE
14·AOMINIST.OISTRITAL • SAO ROQUE DO CHOPIM
14.01· AOMINISTRAÇÃO DISTRITAL
1&-SEC.MUNICIPAL OE ESPORTE.LAZER
16.0l-GASINETE DO SECRETÁRIO
16.02-DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
17·5EC.MUN.DE Cl~NOA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
17.01-GABINETE 00 SEC OE OENOA, TECNO. E INO
17.02-DEPARTAMENTO DO PARQUE TECNOLOGICO
17.03-DEP.DE POLITICAS E PROG DE PESQ E DESENV
17.04-DEPTO DE INCUBADORA E TECNOLOGIA
lS·INSTITUTO DE PREVIDENCIA PATOPREV
lS.Ol·PATOPREV
19-SECRETARIA EXECUTIVA
19.0l-GABINETE 00 SECRETARIO
19.02·ASSESSORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
19.03-ASSESSORIA DE PROGRAMAS E METAS
19.04-ASSESSORIA DE CAPTACAO DE RECURSOS
Órgão / Unidade
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2018/2021-Alteração Legal: 6
Metas das Ações Prog. Gov.
2018
683.840,90
1.S3S.000,00
9.948.417,44
225.000,00
9.9S4.SOO,OO
225.000,00
9.963.000,00
190.000,00
3.887.SOO,OO
9.901.000,00
240.000,00
225.000,00
7.02S.000,00
225.000,00
517.000,00
l.205.000,00
350.000,00
11.90S.000,00
.
TOTAi. DOPPA 323.861.383,84
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 2 de 2
Valores
2019 2020 2021 Total
724.871,35 976.SSS,91 l.007.655,63 3.393.2S3,79
2.143.150,00 2.380.234,96 2.169.450,00 8.227.854,96
10.938.683,44 12.742.677,44 12.400.811,44 46.030.589,76
102.200.00 102.200,00 204.400,00
23S.2SO,OO 251.500,00 268.000,00 982.SSO,OO
10.011.700,00 10.6S3.3SO,OO ll.393.850,00 42.013.430,00
238.250,00 251.600,00 268.000,00 982.SSO,OO
ll.109.700,00 10.892.300,00 ll.344.SOO,OO 43.309.SOO,OO
203.2SO,OO 216.500,00 231.000,00 840.8SO,OO
4.333.600.00 S.187.200,00 5.706.700,00 19.115.000,00
10.616.000,00 12.486.000,00 ll.882.000,00 <4.885.000,00
280.000,00 320.000,00 360.000,00 l.200.000,00
238.2SO,OO 251.500,00 266.000,00 980.850,00
7.779.500,00 3.975.000,00 9.464.500,00 33.244.000,00
238.250,00 256.600,00 272.000,00 991.850,00
543.200,00 583.900,00 617.900,00 2.267.000,00
2.0Sl.S00,00 1.115.000,00 2.460.SOO,OO 6.832.000,00
917.200,00 996.000,00 1.046.SOO,OO 3.819.700,00
29.146.000,00 33.025.SOO,OO 34.320.400,00 lOS,$96.900,00
239.2SO,OO 248.600,00 267.000,00 754.350,00
200.000,00 196.200,00 200.000,00 S96.200,00
200.000,00 190.000,00 200.000,00 590.000,00
200.000,00 190.000,00 200.000,00 S90.000,00
361.920.274,79 41eAG9.115,31 437.$57.681,57 1.S42.lOS.45S,51
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Órgão / Unidade / Ação
01-CÀMARA MUNICIPAL
01.01-CÃMARA DE VEREADORES
2.133.000.M:intcr 3s AtMd:idos lcct:latlv.,s, do prcsrdcntc, vara:idoros e :i~c~rcs
2. 136.000-M;,ntcr 3s ativid;.ldcs :>dm1nlstr.1tJv3:;1 fln;:inccCr.is e ~tr mon~is
2.137 000-Tr;,nsm ~jo e divule3ç:;o d3S Scs~cs Lce.~ .ltiv3s, Audlóncbs PUbllc.u e outros eventos
2.141.000-Cri:ir o m.lntcr :i TV c.;m .. ni
2.143.000·M:llntcr, rcform:ir e rccupor3r lntcrn:> e cxtcrn:imontc Edifício Lcglslattvo
02-GOVERNO MUNICIPAL
02.01-GABINETE 00 PREFEITO
2.002.000-COOrdcnJiç:io e Suporvi:4o dos órg:;os d;, :.dminl:tr:.ç:io
02.02-COORO. DO SISTEMA OE CONTROLE INTERNO
2.005.000·M:inutcnç:.io dõ!s :itivld;:idcis do Controle Interno
02.03-DELEGACIA E JUNTA OE ALISTAMENTO MILITAR
2.006.000-M:1ntor oss ;,tlvld;idc!õ d;:i OolctJCl;t c d:i Junt.l de Sorvlco Millt.lr
02.04-ASSESSORIA JURÍDICA
2.004.000-M;:inutcnç.;o doa!'; ;,trvid<:1dc: d;, ~c-::ort.. Juridk;,
02.0S-OIRETORIA OE COMUNICAÇÃO SOOAL
2.003.000·M:anutonçjo d;i!'; ;,tivld;,dc: d.l k:;c:~r!;, de lmprcn:;,
02.06-UNIOADE DO PRDCON
2.086.000-Manutcnçjo d;i:; atlvíd.ldl!': do PROCON, aciuJ: fc;jo de vcfculo e con:tn.Jç.io do :;cdc propri;:i,
02.07-
2.239 000·M;,nutcnc;~o d.- M~2-0 \I de Proe,lõlma: e Mot.l:
03-PROCURADORIA
03.0l· PROCURAOORIA
2.237.000·M:inutonçjo d;:1 : ;itlvrd:ido: d:i Procur.i:dorl:.
04-SECRETARIA MUN OE PLANEJAMENTO URaANO
04.01-GABINETE OA SECR OE PLANEJAMENTO URBANO
2.007.000-M:.nutonç:ão d;i: .ltivJdadc$ do G.lblnctc do Sccrot.iirlo de Pbncj;imcnto
04.02-DEP. OE DESENVOLVIMENTO URBANO
2.026.000-M:.'lnutcnçjo e iltu;ill:.;,ç;:io do PI;, no Diretor e lmpl.lnt.lc;!io do S!G
2.233.000-M:inutcnç:to do Dcp;,rt.lrncnto do Pl;inc!<>mcnto Urb;:ino
2.326.000-M;inutcnç.io d;, lv ~o de Gcoprocc:;:..Jmcnto e Ddõ>:tro Tccnico
2.327 000 M:. utcnç~o d;:i: .'.ltlvidõ»dc: d;:i Divbjo de Url»ni: mo
2.325.000-M;oinutcnç:to d;:i:. Atlvld:iidc: d.l Olv ~o de Arqultctulõl
OS-SECRETARIA MUN OE AOMIN. E FINANÇAS
OS.01-GABINETE 00 SECR DE AOMN. E FINANÇAS
2.014.000·M:inutençjo do Gõlblnctc do ~crot;;rlo de Admln ~tr;,ç.;o C! n:.n ::i~
05.02-0EPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
0.001.000-R fin;, ~mcnto d;, Olvtd;, lntcrn;:i
002.000-Amort :~ç..io d;, o:vld;:i Inter~
0.003.000-Encoirco: E:pccfoil~
1.102.000-Construçjo do P.lç:o Munlcip::il
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2018/2021-Alteração Legal: 6
Metas das Ações Prog. Gov.
2018
3.636.000,00
3 .534.000,00
200.000,00
380.000,00
280.000,00
1.830.000,00
228.000.00
220.000,00
227.000,00
1.327.000,00
440.000,00
171.000,00
1.049.SDO,OO
225.000,00
2SO.DOO,OO
1.600.000,00
215.000,00
196.000,00
19S.000,00
22S.DOO,OO
750.000,00
9.400.000,00
4.04S.000,00
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 1 de 8
Valores
2019 2020 2021 Total
3.844.000,00 4.212.000,00 4.492.000,00 16.184.000,00
3.n1.ooo,oo 4.122.000,00 4.483.000,00 15.910.000,00
200.000,00 250.000,00 250.000,00 900.000,00
380.000,00 280.000,00 290.000,00 1.330.000,00
280.000,00 2ao.ooo,oo 280.000,00 1.120.000,00
1.600.000,00 1.700.000,00 1.800.000,DD 6.930.000,00
236.SOO,OO 315.SOO,OO 321.000,00 1.101.300,00
230.000,00 239.SDO,DO 254.000,00 943.S00,00
239.500,00 250.000,00 260.500,00 977.000,00
1.122.000,00 l.63S.OOO,OO 1.648.000,00 S.732.000,00
460.000,00 Sll.000,00 S34.000,00 1.945.000,00
171.000,00
1.002.300,00 1.179.000,00 1.222.700,00 4.4S3.SOO,OO
238.250,00 251.600,00 266.000,00 980.8SO,OO
lS0.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
1.310.500,00 l .460.000,00 1.484.000,00 S.854.SOO,OO
227.SOO,DO 399.000,00 428.000,00 l.269.SOO,OO 1\
216.000,00 227.000,00 238.000,00 5n.ooo,oo
205.SOO,OO 216.000,00 226.SOO,OO 843.000,00
~~ 238.250,00 251.600,00 266.000,00 980.8S0,00 ' 800.000,00 1.000.000,00 l .000.000,00 3.580.000,00
9.900.000,00 10.300.000,00 10.300.000,00 39.900.000,00
6~ 4 .122.000,00 S.700.000,00 S.759.000,00 19.6S6.DOO,OO
2.000.000.00 2.000.000,00 4.000.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Órgão/ Unidade / Ação
2.010.000·Môlnutcnçdo d01s o:itJvkJ;;:ido: d;;:i Unid;:ado do Corpo do Bombeiros
2.015.000·M;:inutcnçjo do Ocp~uto:imonto de Compr::i::
2.131.000· M:1nutcnc010 do tarmln;:il rodovi.:irlo Josc C;:ittõJnl
2.216.000-M;:inutcnçjo d;,s ;ufvkfodcs do Dop;;:iruimcnto Admlnlstr.1t~vo
2.219.0()().lmpbnuçjo o M;,nutonç.jo de c.:imcr.ls de Monitoramento
2.236.000·Mo:inutonçjo d01s publlc:.çõcs oriclai:
2.386.000·MOJnutcnçjo do OcpOJrt::imcnto de Pl:rnaj.:1 . mcnto de Contr.m1çõc:
2.387.000·M;inutonçjo do Dcp.ut:imcnto de Udt;:iç.õcs
2.394.000-M;:inutcnçjo do ln:t.ltuto de Crlmin;:illstb
2.999.000·RESERVA DE CONTING€NCJA
OS.03·DEPARTAMENTO FINANCEIRO
2.019.000-M:am.1tcnc:jo d:J Coordcn:;Jdorlil de Trlbut;içjo e Fi::.cJli .lçjo
2.313.000·MOJnutonçjo d.l.: Ativicfadc: do Ocp;,rt.;,mcnto F[n.;,ncciro
OS.04-0EPARTAMENTO OE CONTABILIDADE
2.0lS.000-Manutcnc:jo d;i:;. ;:.tlvld.ldc::. da Coordcn3dorl.l de Cont;:ibllld:1da
2.235.000-M::inutcçjo cfa::. AtividOJdc:; d;;, OJvi::.:io do P:>trlmônlo
OS.OS-DEPARTAMENTO OE RECURSOS HUMANOS
2.012.000·MOJnutcnc::io do OcpJrUmcnto de Rccur::.o::. Hum0>no::;
2.013.000..Cu::.tcJr lnJtlvo; e Pcn::.lonl:;tJ:;
2.196.000-lmplcmcntJç:io o m:Jnutcnçjo do Procr;:i.m:a de Saúde e Sccu~nç;:i do TrJbillho
06-SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVICOS PUBLIC05
06.0l-GABINETE 00 SECRETARIO OE ENG., OBRAS
2.020.000·M:Jnutcnc:jo d;,:;. Jtlvldô'ldc::. do cJblnctc do Secretário de- Entcnh:irl;,, Obra::. o Sorvlço::. PUblico::.
06.02·DEPARTAMENTO OE ENGENHARIA
l.OOLOOO-PilvlmontJçjoc Con:.crv.:içjo do vfJ::. urbilnil::.
2.021.000-MJnvtcnç:io d.J:;; :.tivk:l:sdcs do Ocpart.lmc:nto de Enec:nholrl.l e Obras
2.022.000·MJnutonçjo d;,:;; 01tlvld:adc:;; do Ocp.;:irt::.mcnto de Serviço:;; Urb.;:ino:.
2.024.000·M~ntor f:jbric.;:i de tubo:., brit.;:idor e u:;lno. de .;,:::folto
2.031.000-Manutcnçjo e mclhor:smonto d;,~ condlçõc::: do tran:;;port<' coletivo
2.363.000-Rcadcqu.;:iç:io de cradcs de bueiro::
06.03·DEPARTAMENTO OE ILUMINACAO PUBLICA
2.023.000-M01nutcnçjo e .;:impll;:a~o d3 rode de ltumln:sç:io públic;:i
06.04·0EPARTAMENTO OE MANUTENÇÃO OE FROTAS
2.314.000-M.;:inutcnç:io do 0<'põ>rt.lmcnto de Frot;,:::
06.0S·DEPARTAMENTO OE TRÂNSITO
2.032.000-M.;:inutcnç:io d.;:is 3tMd.;:idcs d.;:i Coordcn.;:idorl:a de Tr.jn:::lto
2.361.000·Procrnm.;:i de cducaç~o no Tr~n:;;lto n.::i:; E.:;;col'1:::
07-SECRET.MUN.EOUCAÇÃO E CULTURA
07.01-GABINETE 00 SECRET.DE EDUCAÇÃO E CULTURA
2.0S9.000·M01nutcnç:io d.J:. .:itivld.::ido:; do c.;:iblnetc do Sccret:irio de Educ01ç:io e Cultura
07.02-0EPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
1.041.000·Con:arulr, reform;')r, ::impl!Jr e cercncl:ar un!d::1dc:. c:;co!:uc:::
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2018/2021-Alteração Legal: 6
Metas das Ações Prog. Gov.
2018
3S6.600,00
966.000,00
399.000.00
6.S06.000,00
840.000,00
302.000,00
1.140.000,00
l.6U.OOO,OO
712.000,00
7S3.000,00
248.000,00
1.082.000,00
1.944 .000,00
685.000,00
190.000,00
5.000.000,00
3.600.000,00
4.S00.000,00
l.3SS.OOO.OO
S50.000,00
5.595.000,00
l.S91.000,00
2.970.000,00
225.000,00
480.000,00
Dados Enviados ao Legislativo
2019
383.900,00
1.032.000,00
424.000,00
5.SS0.750,00
850.000,00
320.000,00
1.210.000,00
1.716.000,00
759.500,00
747.000,00
261.SOO,OO
1.101.000,00
2.030.000,00
622.000,00
203.250,00
S.000.000,00
3.843.000,00
4.573.000,00
1.414.000,00
SS0.000,00
200.000,00
S.S03.000,00
1.733.500,00
3.113.000,00
50.000,00
238.250,00
S04.000,00
Pâgina: 2 de 8
Valores
2020 2021 Total
4U.300,00 439.700,00 1.S92.SOO,OO
74S.SOO,OO 758.000,00 3.501.500,00
451.000,00 481.000,00 1.7SS.OOO,OO
7.937.400,00 8.302.SOO,OO 28.626.6SO,OO
960.000,00 1.00S.000,00 3.6S8.000,DO
4S0.000,00 480.000,00 1. 552.000,00
786.500,00 789.000,00 1.575.S00,00
756.SOO,OO 764.000,00 1.s20.soo,oo
227.000,00 237.000,00 464.000,00
1.250.000,00 1.300.000,00 4.900.000,00
l .881.000,00 l.987.SOO,OO 7.207.SOO,OO
807.000,00 838.SOO,OO 3.117.000,00
840.000,00 $72.000,00 3.212.000,00
27S.OOO,OO 288.SOO,OO 1.073.000,00
1.527.000,00 l .563.000,00 S.278.000,00
2.100.000,00 2.170.000,00 8.244.000,00
760.000,00 S2S.SOO,OO 2.892.SOO,OO
216.600,00 231.000,00 840.850,00
S.200.000,00 5.400.000,00 20.600.000,00
4.158.000,00 4 .377.600,00 lS.978.600,00
4 .SS8.000,00 4.937.000,00 18.873.000,00
1.443.000,00 l.S22.000,00 s. 764.000,00
5SO.OOO,OO 550.000,00 2.200.000,00
- 200.000,00
6.945.000,00 7.080.SOO,OO 2s.12s.500,oo
1.377.000,00 1.961.SOO.OO 7.163.000,00 ~ 4.00S.000,00 4.102.000,00 14.190.000,00 ~ S0.000,00
261.600,00 281.000,00 l .OOS.SS0,00
-
530.000,00 546.000,00 2.060.000,00
.-
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Órgão/ Unidade/ Ação
1.078.000-Con.:trulr, rofoNNr, ;:impH:u e ccrcnc!01r Centro::; de Educ:sç.'.'io lnf:anti!
2.090.000-Mantcr, arnp!i::ir e fornecer ;,llmcntaçjo ;, tod;;a::; ;;a:o; cr!01nç01.:; do.:; CMI o E:col;i.:; Munlclp::il.:;.
2.093.000-Aqui:o;lç.'.'io de Uniformo.:; p:.r:i :lluno:. d;:i rede munlclpõll
2.094.000-M:sntcr o Con:clho Municipal de Educaçjo
095.000-M;;anutcn~o do:. Centro.:; de Educ!)çjo Infantil
2.096.000-M.Jnutcnc:io d;:,.:; ativld;:idc:: do Tr:in.:;pon.c E:col~r o ;:idcqU:J~o de veículos
2.254.000-M;,nutcnç.'.io d;a.:; ln.:;tltulçOO.:; de En.:;fno Fund.lmontal
2.2S8.000-M;rnutonç.:.o do Con~lho de S<!cur;mç;i AHmontar
2.356 QOO.AQut.:;Jç~o de Allmcnbç:io p.;sr.. Eduaçjo E$pcci.ll - AEE
2.357.000-Aqu!:;lç:io de Allmcnt:içjo par.i Pro E:;co!J
2.358.000-Aqul:iç::io de Allmcnt;açjo ~r.l Creche:;
2.364.000-POJvlmcnt:.çJo dOJ: C..bd;a:; no entorno de CMEIS
2.389.000-M;:inutonçjo dOJs Ativld:.dcs da Sccrot;,rfa da Educ;:içjo o Cultur.:i
2.390.000-Aqul:lç:io de Alfmcnt:iç::io p;:ar;, Ensino Fund;:,mont:il
2.391.000-Aqulslç:'.io de Allmcnt;:,çjo p;:,r;:, - EJA
07.03·DEPARTAMENTO DE ENSINO
2.097 000-MJnutcnç~o dõJ Educ;Jçjo lntce,rõJI
2.098.000-Manutonçjo d:is :.tlvid;:idc:; do FUNOEB 60%
2.099.000·Monutonçjo do: otlvldodc: do FUNDES 40%
2.100.000-M;intcr proeram;a de oalfabc·tl::sc::io de jovens o ;:idultos
2.176.000•M.lnutcnc:io d:i Educ:ic:io ln~nt!I
2.177.000-M;inutonc:.o da:; Atlvld:idc:; do En$lno Superior
2.276.000-Manutcnç:io do En:;1no Fund;imcnt.ll
2.337.000-Apoio .lo PROERD - Proc.~m;:i Educ:.iclonal de Ro:;/:;toncl.l :1:; Drogr;:is
07.04-DEPARTAMENTO DE CULTURA
2.lOS.OOO·MJnutenc4o do 0-:~n.õ'lmcnto d~ Cultur.a
2.130.000·MJnutoncJo d.::i s Ativ!d;:idcs de O;HJ:: Co mor.)tlv.;,~
2.335.000-Apolo o Scmono Forroupllho o oo FEPART- Le i n• <.9S6/2017
2.338.000-Apoi.::ir ::i rc;:iliz;,çjo do &ilo dõ'I R.;,lnhõ'I doo; rro~
2.340.000·Apofo:ir ;:irtist;,:;" Mu::lcos toc.;, ls
2.392.000-Fundo Munlc ~I de Cultur;i
2.393.000-M;inutcnc:io dOJ: Ativld:>do:: do CEU dOJs Arte:: e do:: E::ponc::
OS·SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OS.Ol·ATENÇÃO BASICA
2.113.000-Manutcnç-jo d;i:: .1tfvld:.dc:; do c;:iblnctc do Sccrct:irlo Munklpal de S-lúdo
2.114.000· M;:inutcnçjo do:; ::crvlço:: ;idmlnl:;tr!ltivo:; e de ;:is:;i:;tênci;:i:. S.:.údo d:i UC • Un!d.;,dc contr.11 o UB!:. ·Uni
2.118.000-M;inutcnç:;o do Centro de Espccl:alld.:adc:: Odontolóclc.;,:; • CEO
2.12LOOO·M:i utcnç~o d;,:: :ativld.ldcs do Proçr;:im.;, Mjc P:>to·Br.>nqucn::c o Pt:incj::1mcnto F:imill:ar
2.122.000-Manutcl"'lç.::;o do Procram:i Acentos Comunlt:árío:; de Saúde · ACS
2.U3.000·M.;tnutonçjo e ;"&mpl1.lçjo da c:;tr:atés;l.l ~údc buc:al
2.125.000·M.lnutcnçjo da:; At1vld.ldc:: Ambul.:ator!OJI:; ~ do:: ?roeramas Educ:>tivo:; e Preventivos
2.1S7.000·lmp1:.nt::icjo e M::inutcnçjo do NASF • Núcl"o do ~istênclJ à S.,údc d;:i Famllt;:i
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2018/ 2021-Alteração Legal: 6
Metas das Ações Prog. Gov.
2018
480.000.00
2.370.000,00
400.000,00
20.000,00
1.535.000,00
3.730.000,00
3.160.000,00
20.000.00
400.000,00
31.600.000,00
8.450.000,00
SO.OC0,00
6.270.000,00
544.000,00
8.320.000,00
30.000,00
1.600.000,00
1.970.000,00
50.000,00
lOS.000,00
190.000,00
-
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 3 de 8
Valores
2019 2020 2021 Total
l.204.000,00 614.000,00 316.000,00 2.614.000,00
2. 370.000,00
420.000,00 i:<:0.000,00 460.000,00 1.720.000,00
21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
1.626.000,00 2.526.000,00 2.358.615,00 8.04S.6lS,OO
3.936.000,00 s.021.000,00 5.363.000,00 13.050.000,00
4.365.000,00 4.140.000,00 4.297.000,00 lS.962.000,00
21.000.00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
20.000,00 22.000,00 24.000,00 66.000,00
460.000,00 480.000,00 500.000,00 1.440.000,00
920.000,00 940.000,00 960.000,00 2.S20.000,00
200.000,00 200.000,00
170.000,00 170.000,00 340.000,00
1.030.000,00 1.100.000,00 2.130.000,00
31.000,00 3S.OOO,OO 66.000,00
S70.000,00 380.000,00 400.000,00 1.750 .000,00
32.930.000,00 34.260.000,00 35.S90.000,00 134.380.000,00
8.792.000,00 9.434.000,00 9.526.000,00 36.202.000,00
52.000,00 54.000,00 56.000,00 212.000,00
6.560.500,00 7.929.000,00 8.628.500,00 29.388.000,00
569.500,00 59S.OOO,OO 620.500,00 2.329.000,00
S.760.000,00 9.200.000,00 9.640.000,00 35.920.000,00
30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
1.691.000,00 3.274.000,00 4.091.000,00 10.656.000,00
1.843.500,00 2 .0S7.000,00 2.250.SOO,OO S.151.000,00
S0.000,00 S0.000,00 S0.000,00 200.000,00
30.000,00 30.000,00 60.000,00
105.000,00 105.000,00 lOS.000,00 420.000,00
60.000,00 75.000,00 13S.OOO,OO
445.000,00 488.000,00 933.000,00 s
"'
: 190.000,00
7 .S06.2SO,OO 7 .987.650,00 8.388.552,SO 23.882.452,SO ~ 753.000,00 753.000,00
252.000,00 1.606.000,00 l.720.000,00 3.S78.000,00
2.451.SOO,OO 2.794.000,00 2.921.500,00 S.167.000,00
1.962.500,00 3.537.000,00 3.710.SOO,OO 9.210.000,00
~--::;
S.• 69.850,00 6.•9•.000,00 6.927.000,00 21.890.SSO,OO '
290.SOO,OO l.701.62S,OO 1.722.681,00 3.714.SOG,OO \o' ..U
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Órgão/ Unidade/ Ação
2.252.000-M;inutcnç~o dJ c~r.1t~,el;, :;;)údC dJ famill.:i - ESF
2.332.000·MJnutonç:jo d o Proel':im:i de Mclhorl:a:: de Acc::.:o e Q.u;i!id;idc - PMAQ
2.369.000-Controto Orconi:>t1vo do Ac:io Public> En:;lno-Soudo - COAPES (FADEP)
08.02-URGENOA E EMERGENOA
1.054.000-Aqul:;iç~o de vdculo: p3r.1 o FMS
2.114.000·M:inutcnç.'.io do: :crviços OJdmlnlst~ttvo: e de ;t:;:;f:téncl:. ;i S;,údc d;, UC - Unld;idc ccntr;il e UB:; - Uni
2.llS.000-M;inutcnçJ:o do: : crvlço: do trJn:;portc e írot.::i do veículo:
2.116.000·MõJntcr o Con: c lho Munlclp.,1 de S;iUd o
2.117.000-M:inutcnçjo dJ: ;,tivfd:idcs do Slstcnra Muntclp.:.I d<! Auditor!.:.
2.118.000-M;anutcnç.;o do Centro de E:;pccl31ido.dc:; Odontolócb:; • CEO
2.121.000-M;:anutcntdo d:a$ ;:it1vJdOldc:; do Proe:r.im:a M:ãc P:ato-Branquc~ o Pl:ancjõtmcnto Filmlllar
2.122.0CO-M:inutcnç.'.lo do Proer:im:a Agontc:; Comunitário:: de S3üdc - ACS
2.123.000-M.-.nutonç!io e :ampl!.:1ç::io d;:i o:tr:it6e!:a :.:iúdc bucôll
2.124.000-M;:inutcnçjo do Procr:i~ Acontc: Endêmico:
2.125.000-M;,nutonç.:;o d;;i: Atfvld.ldo: Ambul.3torl:aí: e do: Proc~m:a: Educ.3tfvo: e Preventivo:
2.126.~:anutonçjo do~ ~rv ço: do torcclro: de ho:~d.::icom o TFO
2.127.000-M;,nutonç,jo do: :crvlço: de rc:abílit;iç:io fü:ic:a ~motor.a
2.129.000·Pro:t:aç:jo de :crviço: p.,,., .;,:;:;l:ti:ncl.:i f.:i m:ac~utlc.o bá:fc.l
2.130.000-M;:inutQnçjo d .:i prc:t:aç;;o de :crviço: d e L:abor:itórlo Ccntr.31
2.131.000-M.;,nutonçjo d;,.: :atlv!d:adc: de V!gílJncl:a S:anlt;jrt.J e Amblcnt:al
2.142.000·M:tnutcnçjo do: Serviço:; do COAS
2.153.000-M:antor o Con:;clho do Entorpecente::
2.187.000-lmpl.:.nt:>çjo e M:>nutcnç;io do NASF - Nüdco de,, A::l::;tCncl:> !> S.olüdc d:> F:.mf113
2.198.000-Aqul:;fçjo do ln::;u mos do Alto Cu::;to, njo C.ontcmpl:>do::; n.;i k::;l:;têncl.;i :.rm.;i ~utic;, aá::;ic.:i
210.000-MOJnutcnç~o do Con:órclo lntormunkip:>I d., Rede d e Urec)ncl.l do Sudoc::;tc do P.;ir;,n~ • Clru::;p;>r
2.252.000-M;,nutonçjo d;, c:tr;,técf3 ~Udo da f.lmil!Ji • ESF
25S.OOO·Rc;,l~:>ç;io do Ex;:ime:; l;:ibor.:ttorl:tls e cfrurcl;:i::; clotlv;,::;
2.273.000-M;,nutc-nçjo d;J:; Ativld,:,dc:; d:i Unicfadc de Pronto Atendimento - UPA 24h::;
2.279.000·M.:inutcnç.lo do::; Scrviço::; do CAPS
2.331.000-M:>nutcnçjo da Ouvidor{;) do SUS
2.332.000·M:tnutençjodo Procr:.m,:, de Mclhor!;i::; de Aco::;.:o o Qu:>lld;:idc - PMAQ
2.333.000-lmpl:tnt;,çjo e M;inutençjo do Centro de Zoono::o:
2.339.000-Rcform;, e M:.nutcnçjo do l.lboratorio Munfclp;,I
08.03-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2.117.000-M;Jnutcnçjo dJi:. 01tlvld.ldc::; do Sl::;tem;:i Munlclp;il de Aud1tori3
2.118.000·M~nu nç,jo do Centro de E:;pc:cl;illd;:idc::; Odontolóclc0>::; • CEO
2.126.000·M:anutcnçjo do: ::;orvico:; de terceiro::; de ho:pcd;:,ecm e TFO
2.127 .OOO·M0>nutcnçjo do:. :erviço: de rc.lbllitõlç.:io fi::;1Q e mo1oro.
2.130.000.M;inutcnçjo d:> prc:t:aç.:io de :c-rviço: de- ~boro.tór o Ccntr..I
2.198.000·Aaui::;lçjo de ln:oumo::; de Alto Cu::;;to, n.:io Contcmpl;:,do: n;:, A::l:tkncl<> F.>rm:tc utl~ Sà:.lca
2.279.000·M.lnutcnçjo do::; Serviço::; do CAPS
2.355.000·M;lnutcnçjo ~ Serviço::; de A:::;l::;toncl3 j S.>üde • Ambuliltorl;,I e Ho~pft;:,l:ir
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2018/2021-Alteração Legal: 6
Metas das Ações Prog. Gov.
2018
65.000,00
7.106.000,00
470.000,00
80.000,00
47.182.000,00
593.000,00
240,000,00
2.421.500,00
l.835.000,00
448.000,00
S.025.000,00
368.000,00
l .472.000,00
2.301.000,00
920.000,00
2.346.000,00
193.000,00
24.000,00
226.000,00
l.000.000,00
4. 736.867,50
7.617.000,00
l.000.000,00
15.627.000,00
l.726.000,00
130.000,00
778.658,00
100.000,00
300.000,00
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 4 de 8
Valores
2019 2020 2021 Total
S.027.7S0,00 S.765.362,00 9.070.356,00 25.863.968,00
317.000,00 857.000,00 900.000,00 2.574.000,00
450.000,00 520.000,00 970.000,00
65.000,00
7.106.000,00
470.000,00
80.000,00
47.182.000,00
593.000,00
240.000,00
2.421.500,00
l.835.000,00
448.000,00
8.025.000,00
368.000,00
l.472.000,00
2.301.000,00
920.000,00
2.346.000,00
193.000,00
24.000,00
226.000,00
560.000,00 l .560.000,00
5.973.960,00 6.530.000,00 6.645.000,00 23.885.827,50
7.617.000,00
l .000.000,00
16.439.000,00 19.955.000,00 21.065.000,00 73.086.000,00
l .726.000,00
130.000,00
898.000,00 943.000,00 2.619.658,00
100.000,00 ' 300.000,00
49.680.000,00 53.329.000,00 64.009.000,00 172.018.000,00
2.115.000,00 2.154.000,00 4.259.000,00
336.000,00 ~06.000,00 426.000,00 l.218.000,00
1.551.000,00 1.694.000,00 1.315.000,00 5.060.000,00
969.000,00 l .396.000,00 l.497.000,00 3.862.000,00
l .060.000,00 l .500.000,00 l.500.000,00 4.060.000,00
l .703.000,00 l.813.000,00 l.907.000,00 5.•23.000,00
l.0 0.000,00 l.101.000,00 l.157.000,00 3.308.000,00 (f
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Órgão / Unidade / Ação
2.37S.OOO·MiJnutcnç5o de ::crvlco:. do :i::::l::tcncl:i :a ~údo - ::imbul;itorial o ho::plt:al.lril p;ir.l cri:anç:11:: e ldo::o::.
OS.04·V1GILANOA EM SAUDE
2.124.000·M.lnutcnç:io do Proc~ma Accntt":: End~mko::
2.131.000·Moinutcnçjo d::i:: ::itivld>1dc:: de Vlgl!.incl:J Sanltlirf::i o AmblontiJI
2.142.001)..M.lnutcnçjo do:: Serviço:: do COAS
08.0S·ASSISTENCIA FARMACEunCA
2.129.000·Prc::t;içjo do :.crvlço:: p<lr:I ;"i::::l::téncf:a fJrm:acCutlcJ b~:;lc;i
08.06-GESTAO 00 SUS
2.113.00~Mosnutcnç:io da:: :ativkbdc:: do e01binctc do Secre:Urto Munlcl~I de 5.lódc
2.ll6.000·M:1ntcro Con::clho Municipal do ~údo
2.1SS.OOO·M01ntcro Con::clho de Entorpcccntos.
2.331.000-M3nutonç4o d3 Ouvkfori.l do SUS
OS.07-AOMINlSTAAÇÃO OA SAÚDE
1.054.000-Aquls.!çjo do veículo: p3r3 o FMS
2.115.000·M:mutcnçjo do: ~rvlço: de tr.ln:portc e frot.l de vakulo:
38~t000-M.lnutonç:io da: At1vldadc: d;i S;iudc
09-SECRETARIA DE ASSISTtNCIA SOOAL
09.01-GASINETE 00 SEC.OE ASSISTENCIA SOCIAL
2.035.000-M;inutonç.Jo d;i~ ativld::Jde:; do G.;:iblMto dOJ Sccrodrb de ~l~ cncl;a Soei.li
09.02-FUNOO MUNICIPAL OA CRIANCA E ADOLESCENTE
2.199.000-Manutcnçjo e :i.paclt.;iç~ o do:; Membro:; do Con:olho Tute1'1r
2.201.000·M.lntcr o Con:clho d.l Crl.lnÇ.l e doAdolc:;cente
2.300.000.E!c:tiv::Jç~o do Pl.lno de Prcven~o e Ellminoaç.Jo do Tr.lb.1lho lnfantll
6.003.000·Manutcnçdo d.,.:; 3tlvld;ido:; d3 crl;,nça o do ;)dolc:conto
09.03·0EP. ASSl5Tt NCIASOCIAL E COMUNITÁRIA
1.002.0QO..Apobr e/ou con:;truir unld;idc:; h:tbit.lcfon.li:
1.0S.S.OOO·lncontivo 3 Coopcr.ltiv;, do H:ibit;:içjo Urb;,n;, do P;,to Branco
1.095.000-Con:;'truç::io do 8.:"lrr.ic.Jo do Ol~quc Solld3rlcd.ldc
1.097.000-FMH ·Fundo Muntcip.;sl de Habit.iç:io
2.204.000·M.lnutenç.jo d3 Coordcn:idort;::i de H<tblt:»c.Jo
2.318.000·Evcnto Mulhorc:;: UrbJnOJ:
09 .0 ·FU NOO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL
2.040.000-M.:>nutc~o d.l: Entld;sdc: de Acolhlmcnto do c:rbnç;:a:; o Adolo:cont~: D~ Abrico/Hono)
2.179.000·M:tnutençjo do Conselho Muníc:lp;,I de Dcfo:;, do:; Direi o~ do: 1do$0:
2.200 000·M~nutcnç:io d.:i O.uo:allflc;,çjo d;:a Gc:tjo Su:>: - IGD SUAS
2.202.000-MOJnutcnç:io d:a:;: Ativkfado: d;::i Gc:;:tj o de A~ s.tênclõJ Socl.11
2.20S.OOO·M3nutcnç~o do CRAS • Protcçjo Sod3I S;i:;:ic.)
2.209.000-M:tnutonç::io do CREAS · Protcç.:io Soc!.;,i p~d;il
2.211.000-M;inutenç::io do Con:clho de Oeifo:;:a do:; Direito: Hum;;:.nos. d;:a Mulher
2.213.000·M.:inutonçjo d;,:;: ;:atfvld\lde:;: do Con:;clho Munfclp;:il de A:J,f:;têncl.;a Socl.31.
2.245.000·5UAS • PSB • Açõo' do PAIF (CRAS)
2.2'18.000-Bloco de Fln;:ancl:tmcnto de Protccjo SoclOll E:pccl;:al -SUAS
Prefeitura M unicipal de Pato Branco-PR
PPA-2018/2021-Alteração Legal: 6
Metas das Ações Prog. Gov.
2018
225.000,00
453.204,00
21.162,90
37.736,00
166.733,00
969.000,00
196.000,00
300.000,00
60.000,00
10.000,00
1.5S6.000,00
19.800,00
30.500,00
4,442.450,00
1.703.600,00
833.400,00
19.500,00
19.500,00
114.600,00
156.300,00
Dados Enviados ao Le g islativo
2019
100.000,00
283.000,00
2.514.000,00
149.400,00
2.853.SOO,OO
203.2SO,OO
84.000,00
2S.OOO.OO
137.000.00
70.000,00
542.SOO,OO
233.250,00
485.696,2•
22.432,65
40.000,00
176.742,46
1.026.000,00
206.760,00
200.000,00
636.000, 00
63.400,00
11.000.00
1.636.000,00
21.000,00
30.500,00
4.891. 100,00
1.807.540,00
864.056,00
21.000,00
21.000,00
117.600,00
164.400,00
Página: 5 de 8
Valores
2020 2021 Total
100.000,00 100.000,00 300.000,00
l.434.000,00 l.S25.000,00 3.242.000,00
3.135.000,00 3 .308.000,00 S.957.000,00
1.174.SOO,OO 1.577.200,00 2.901.400,00
3.037.000,00 3.194.500,00 9.08S.OOO,OO
219.600,00 233.000,00 655.$50,00
88.000,00 92.000,00 264.000,00
26.000,00 27.000,00 7$.000,00
144.000,00 150.500,00 431.500,00
74.000,00 78.000,00 222.000.00
SS0.000,00 611.500,00 1.734.000.00
3.180.000,00 3.344.500,00 6.524.SOO,OO
306.GOO,OO 328.000,00 1.097.850,00
619.000,00 637.384,•2 2.200.284,66
28.778,63 30.205,34 102.579,52
40.000,00 44.944,16 162.680,16
289.107,28 295. 121,71 927.709,45
1.087.000.00 1.152.000,00 <.234.000,00
217.416,00 224.460,00 844.635,00
200.000,00 400.000,QO ~I.")
674.000,00 710.000,00 2.320.000,0~ C ' ..., e 189.818,96 70.000,00 383.218,96 ...., ;::;,
12.000,00 13.000,00 46.000,00
~
C.!J)~
~9 2.499.000,00 1.840.000,00 7.531.000,00 rr
40.800,00 ~~ ~()
30.500,00 30.500,00 122.000,00 cr
(.J
S.124.000,00 5.533.400,00 19.990.950,00
1.952.200,00 2.118.200,00 7.S81.S40,00
1.336.910,00 l.013.472,00 4.047.S38,00
22.200.00 23.700,00 86.400,00 amõrc;?
22.200.00 23.700,00 86.400,00 '
141.600,00 124.600,00 498.400,00
i~~ ~
173.900,00 1ss.200,oo 679.800,00 \.
º-'u2;l:;C~
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Órgão / Unidade / Ação
2.250.000-Scrvtço: do n:ib/lit;içjo o ro;;ibllit.::içj o p:>rOJ pc;:";:;O.J:; com dcflclCncl:i o ldo:;o:; - SUAS · PSE
2.251.000-SUAS - PSE - Scrvtço:; do :icolhlmcnto (L>1r do: idoso:; s.io Vicente de: P:.ul:i Pi::o Alt:i ComplcJCld:ida 1
2.2Sl.OOO-M:inutonç;;o do Centro Ol:i Gcnoafo Vlc1>nó
2.232.000-Manutonçjo da:; Conforonc!;,:; Munldp:al:;
2.283.0QO.Boneficlo:; Evontu;>i:;
2.2S4.000-Componcnto:; p:i ~ Qu;,lific.:.ç:io d:i Gc~t~o ·Boi;;, F:imflb - IGOPBF
2.298.000-M:inutonçjo de Ofcrt:i:; de Service: de Convlvonc!.::i o Fort:>loclmcnto do Vinculo;:";
2.310.000·M~ nutcnç.io do Con:;C!' IMo Muntcíp:il do: Direito: d:i Pc:~;i com Oofidoncl;:i
2.315.000-Pl!.O Pi:llran;:icn:c de .-.~:;lstencl:J Soc~ I • PPAS IV
2.376.000·lmi:il.lntaç:io do Pror.;r.im:a CRAS ·Itinerante
2.378.000·lmpl:int;:iç.'.io do rog~ ., Alucuc-1 Social
09.05·~UNOO MUNICIPAL DOS DIREITOS 00 IDOSO
2.179.000-M:anutonç:io do Con::.olho Municfp.ll do Dofo~ do: Oircftos do:: o~::
2.347.000·MJnutcne-'o d;,:: Atlvíd;:,dc::. do ldo::o
10-SECRET.MUN.OE DESENV.ECONOMICO
10.01.CABINETE DO SECRET.OE OESENV.ECONOMICO
2.047 000-M:snutenç~o d.::i::. :itlvld:idc:: do coblnctc do Scc::rc~do do Oc::cnvolvlmonto Econômico
10.02-DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMIC
2.029.000-MO>ntrr Aeroporto
2.04G.OOO·M3nutcnç:io d;,:: :::ittvldt:1dc:; da m.irccn;:irla
2.048,000-Manutcnç.io dJ:: .::itivld:idc:: do OcpJrt.lmcnto d.;:i Micro e Pcqucn:> Emprc:::J
2.049.000.M;:inutcnç:io e Refor~ do Centro Rcclon.:11 de Eventos
2.050.0CO·Rc;;:ifü:.lr fclr;,i:: :;.ctori;:il:: o expo::lçôc::
2.0Sl.OOO·Milntcir e ::iprfmorõlr Procr.Jmil Auto Emprcco • PAE
2.os2.ooo-cap<1c1tiJr tr01balhzidore::
2.053.000·Apoi.lr e de~nvolver progr.lm:i:: no ~tor Têxtil
2.054.000..M;,ntcr iJtivldJdc:: do Ocp:irt.lmcnto de Oe~nvo!vlmcnto Econômico
2.062.000·Fomonto ::io turb mo
2.06"!.000--lmpli:lntar e mzintcr CoMClho MunldpiJI de Turi::mo
2.27S.OOO·lnccnUvo iJ lmp ::in~ç:jo a Ampli::içjo de lndu ria:: o Unid;:,de:: Agroindu::trl:el::
11-5ECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
11.01.CABINETE DO SECR.OE AGRICULTURA
2.065.000·M::inutcnç:;io d;:i:: ativkl::idc:: do G::iblneta diJ Sccrct.:irl3 de Acrrcultur;a
11.02·DEPARTAMENTO OE AGRICULTURA
1.1.23.000·Procr:emiJ A::folto no C.:.mpo
2.066.000-Proeram3 Flor do C:.mpo
2.068.000·Pr cr.J~ Sovlnotccnl::i
2.070.000·M .-inutcnç;;o d:i:: iJt!vld;:idc:: do Oc::cnvolvlmcnto Rur.:il
2.071.000·Apoio .lo dc~nvofvl~nto de Acroindú~trl.l, Merc;:,do do Produtor e Coopcr;itiv::i:: d:i Ar.rk:ul:ur.l F.lmill
2.073.000·M:>nutcnç: jo d.J:: ativid;,dc:: do Interior
2.273.000-PROOEAGRI
2.274.000·PROOECOM
Prefeitura M unicipal de Pato Branco-PR
PPA-2018/2021-Alteração Legal: 6
Metas das Ações Prog. Gov.
2018
43.147,44
40.800,00
38.000,00
4.000,00
652.000.00
164.120,00
31.200,00
19.500,00
60.000,00
22s.ooo.oo
3.925 000,00
647.000,00
S25.500,00
430.000,00
206.000,00
300.000,00
425.000,00
60.000,00
$66.000,00
550.000.00
20.000,00
2.000.000,00
225.000,00
1.000.000,00
120.000.00
93G.OOO,OO
2.615.000,0 0
150.000,00
3.942.000,00
900.000,00
300.000,00
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 6 de 8
Valores
2019 2020 2021 Total
43.147,44 43.147,44 43.147,44 ln.S89,7G
40.800,00 •o.soo.ao 40.800,00 163.200,00
40.220,00 42.700,00 45.192,00 166.112,00
24.000,00 4.000,00 24.000,00 S6.000,00
690.000,00 732.000,00 776.000,00 2.850.000,00
164.120,00 164.120,00 164.000,00 656.360,00
31.200,00 81.200,00 81.200,00 224.300,00
21.000.00 22.200.00 23.700,00 86.400,00
60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
150.000,00 150.000,00 150.000,00 450.000,00
100.000,00 100.000,00 100.0 00,00 300.000,00
22.200,00 22.200,00 44.400,00
80.000,00 80.000,00 160.000,00
238.250,00 251.600,00 268.000,00 9S2.850,00
•.160.000,00 S.Sl3.200,00 5.970.900,00 19.569.100,00
681.300,00 849.000,00 887.500.00 3 .064.$00,00
562.SOO,OO 666.500,00 704,400,00 2.453.900,00
455.000,00 502.000,00 527.500,00 1.914.500,00
223.000,00 239.000,00 251.000,00 919.000,00
300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000.00
441.600,00 417.000,00 443.000,00 1. 726.600,00
63.000,00 66.500,00 71.000,00 260.500,00
917.300,00 1.070 .180,00 1.127 .550,00 3.931.030,00
555.000,00 472.000,00 505.000,00 2.082.000,00
22.000,00 24.000,00 26.000,00 92.000,00
1.631.000,00 534.000,00 580.000,00 4.745.000,00
238.250,00 251. 600,00 268.000,00 982.350,00
1.100.000,00 1.200.000,00 1.300.000,00 4.600.000,00
127.000,00 133.000,00 139.000,00 519.000,00
974.700,00 1.023.300,00 1.041.800,00 3.975.800,00
2.703.000,00 2.540.000,00 2.685.000,00 10.543.000,00
200.000,00 200.000,00 200.000.00 750.000,00
4.l•0.000,00 4.266.000,00 4.384.000,00 16.732.000,00
945.000,00 990.000,00 1.035.000,00 3.870.000,00
320.000,00 340.000,00 360.000,00 1.no.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Órgão / Unidade/ Ação
2.366.000-lnstltulr p1>v ~nt:.ç.:;o com pedra:: lrrceubrcs e/ou u~lh;imcnto n;is cstr.ld;iis ruroll::
l2·SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
12.01-GABINETE DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE
2.074.000-M;inutcnçjo d:i: ;itlvld.Jdes do G;iblncta do Sccre:t~r*c de Mck> Ambiente
l2.02·DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
1.035.000·M;,nutcnc:;o do Ccmit6rk> Munlci~I
1.036.000..c:.in;iliz:1ç:io o con::truç:lo de muros do protcç:io cm rlos e Corrcccs do Munlclp!o
1.126.000-lnstltur o Proer.lm:i cio C:a~li::sç~o do Córrcco Penso
1.127.000-Aquistç.:io de Veiculo:: p;ir.l o Procr.im;i de &m Est:sr Aninul ~PROSEM
2.076.000·M~mutcnç,jo d:is ::itívldoldos do Oop:irt;:.monto de Melo Ambiente
2.077.000-lmplcmcnt.lçjo e rccuper;u;:io de Are;,:. dccr..idad.l: e Rc:.:taur:tçjo de AroJ.:. de prc~rvaçjo pcrm:.ncntc APP
2.078.000-Promovcr o o:ipolJr ;:i Educ;:içjo AmblcntJI
2.079.000-lmpklnto:içjo do Plano de Arborlz:lçjo UrbJ.:n.l, M;inutcnç:io d:. Arbort::i~o. Pal:.azl:.mo e P0>rquc:.
2.0S2.000- mpLlnt~ :io e m.lnutcnçjo do p.lrquo:. '1mbicnt<Jfa
2.222.000-lmpl:int:iç:io do Procr.im;z da Bem E:t.lr anlm::il - PROSEM
2.320.000-lmp~nt.lc;:Jo e MJ.nutençjo do Procr.am.l de coml»tc .lo mo~u to borrachudo no:. no:. e córrceo:.
2.329.000-lmpl;intJ.çjo e M;:anutonç:jo da Unld:>dc de Con:;;crv~ç5o
L330.000·lmpl;,nt.::iç:io e Mo:inutançjo d.l Ccntr;rl de Óbito:. e Ccmltcrro Munlc1~I
2.336.000-Con:.trulr e m.lntcr~pcl;a Mortu:ul;i Munktp:>I
2.365.000..ln:.:·tltulr ?roer.am;i do Protcçjo do Fonte: de Acu;i o Poco:. Artc :~no:.
2.367.000-M::inutcnçjo d;i: J.tivld.::idc:. do ~:tra Movei
2.3n.ooO-Fcch.lm onto com Cl!rc.::i:. do: p;:irquo ambiont:ii:.
12.03-DEPARTAMENTO DE LIMPEZA, CONSERVACAO DE
l.038.000-lmpl.lnt.lçjo o M:inutcnçjo do Aterro $.lnit$rlo
2.0S4.000·M.lnutcnç.jo d;,:. ;,tlvkbdc:. de llmpoz;,. colot;, e proce:.~mcnto de lixo
2. 385.000·Manutcnçjo do Aterro $.lnlt-;)rlo
14·AOMINIST.DISTRITAL • SAO ROQUE DO CHOPIM
14.01· ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL
2.087.000·Adm!ni:.-tr~ç~o Dl~trlt.::i l
16-SEC.MUNICIPAL DE ES?ORTE,lAZER
lG.01-GABINITT DO SECRETÁRIO
2.240.000·M.lnutcnçjo d.u ;,tfvidJ.do:: do ::ccrot.:ir!o do E:portQ:.
l 6.02·DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
2.112.000·Roform;1 a M:inut nç:~o do:: Polo.:: E::portlvo:.
2.146.000·Atlct.J, T~lcnto
2.207.000-M~nter ::ativld:ide:: c::portfv;z.:: J.d:ipt~d.::i:.
2.221.000-0c$tin;,r rccur::o:: p;,r-~ :i lc ~:: cm Joco:: ofl<:i::al::
2.224.000-M:anut.d:i:: 3tfvkfadc:: do Opto de E:.portc e l:.:cr
2.225.000-M:intcr o c::portc de C;itccorl.;,::: de B::i::c. Equipe:: do Rondlmt'nto e P:irt.dc Joco.:: Oftcl31:
2.226.000-Promoç:io de E..:.portc Am::.dor
2.294.000-Apoio .Jo Protr.ima Cidade do !do:o
2.363.000-Apofo ;,:;. Modôtlid.ldc:: de lut;i vlncul;:,d;,: ;,o Comitc 01/mplco Br.i::1lolro
Prefeitura Municipal de Pat o Branco-PR
PPA-2018/2021-Alteração Legal: 6
Metas das Ações Prog. Gov.
2018
190.000,00
155.000,00
128.000,00
300.000,00
150.000,00
982.000,00
300.000,00
65.000,00
745.000,00
100.000,00
500.000,00
35.000,00
57.500,00
70.000,00
300.000,00
865.000,00
9 .036.000,00
240.000,00
22S.000,00
500.000,00
120.000,00
120.000,00
150.000,00
4.840.000,00
670.000,00
150.000,00
475.000,00
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 7 de 8
Valores
2019 2020 2021 Total
600.000.00 200.000.00 200.000,00 1.000.000,00
203.250,00 216.600,00 231.000,00 840.SSO,OO
137.000,00 179.000,00 186.000,00 707.000,00
136.800,00 444,600,00 4S2.400,00 1.161.800,00
300.000,00 600.000,00
150.000,00 300.000,00
1.030.000,00 844.000,00 1.244.000,00 4.100.000,00
300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
65.000,00 65.000,00 65.000,00 260.000,00
775.000,00 1.192.000,00 1.232.000,00 3.944.000,00
100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
579.500,00 509.000,00 538.500,00 2.127.000,00
U4.GOO,OO 39.600,00 41.900,00 241.100,00
60.700,00 64.000,00 66.900,00 249.100,00
75.000,00 836.000,00 866.000,00 1.847.000,00
300.000,00
100.000,00 100.000,00 100.000,00 300.000,00
S0.000,00 214.000,00 214.000,00 478.000,00
300.000,00 300.000,00 300.000,00 900.000,00
860.000,00 l.725.000,00
9. 756.000,00 11.007 .000,00 10.537 .000,00 40.336.000,00
1.479.000,00 1.345.000,00 2.824.000,00
s::
e
.... 280.000,00 320.000,00 360.000,00 1.200.000,00 "' ~ t$
,, 233.250,00 251.GOO,OO 266.000,00 980.350,00 "' .s .. ~
~ ~
500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000.00
12•.ooo,oo 128.000,00 132.000,00 504.000,00
125.000,00 130.000,00 135,000,00 510.000,00
156.000,00 162.000,00 168.000,00 636.000,00
S.152.000,00 6.168.000,00 6.581.000,00 22.741.000,00
890.000,00 1.194.000,00 1.221.000,00 3.975.000,00 r ?,
250.000,00 164.000,00 172.000,00 736.000,00
< 502.500,00 529.000,00 555.SOO,OO 2.062.000,00
80.000,00 80.000,00 '
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
órgão/ Unidade / Ação
17·SEC.MUN.DE Cl~NCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
17.01-GABINETE DO SEC DE CIENCIA, TECNO. E INO
2.227 .000-.Môlnutcnçjo d;:i~ Atlvld;:idc$ do G:.blnotc
17.02·DEPARTAMENTO 00 PARQUETECNOLOGICO
2.241.000·M:inutançjo d:i: :itivtd;idc: do Opto Admlnl:;tl':)tlvo C! Fln.lncolro
17.03·DEP .DE POUTICAS E PROG OE PESQ E DESENV
2.243.COO·M;inutonç.'.io do Ocp de Sistcm:i:; a lnfr.:i-E:trutur:i do Centro do Procc::;:imcnto do O;:ido:;
17.04·DEPTO DE INCUBADORA E TECNOLOGIA
2.269.000-M.;,ntcr :>tivld;:idc: do Dcp.;irumcnto de Oc:;onvolvtrncnto d;:i Oclncl.l, Tccnoloel:a e lnov:iç:::io
2.362.000-DpOJc!t;:içjo do: cc:torc:; e ;:ipolo ;10:; evento:; tccnolclco:; e projeto:; dc:cnvolvldo:; n;:i: lncub:idor:>:
134NST1TUTO DE PREVIDENCIA PATOPREV
13.0l·PATOPREV
2.359.000·lmpbntôlr;, :;cdc do '"l~títuto de Prcv1dcncb do: Scrvk.forc:; Públi o~ Municl~i~ de P3tO Br:rnco • PA
2.360.000-Gcrcnci:ir o: P.lC.lmcnto:; do:: boncflclo:: .l ::crvldorc::: 3t!vo:::, [n.ltivo::: e pcn:::lonl:;ta~
19·SECRETARIA EXECUTIVA
19.01-GASINETE 00 SECRETARIO
2.371.000·M.lnutcnç,jo do G;,bincu d:i Sccrct.)ri<l Exccut ~
l9.02·ASSESSORIA OE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
2.372.000·M.'lnutcnç:io d;i A::::::c::::::orl<l de A::::::unto::: ccl::: l~tfvo:::
19.03·ASSESSORIA OE PROGRAMAS E METAS
2.373.000·M"nutenç:io dos A::::::c:::.:::orios de Proeram;i:;: e Mct.l:::
19.04·ASSESSORIA OE CAPTACAO DE RECURSOS
2.374.000·Manutcnç::;o d:. Azc~or :i de ~pt.:sç:io de Rccur:::o:::
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2018/2021-Alteração Legal: 6
Metas das Ações Prog. Gov.
2018
225.000,00
517.000,00
l.20S.OOO,OO
S60.000,00
633.000,00
11.267.000,00
TOTAL 00 PPA 323.851.333,84
Dados Enviados ao Legislativo
Pagina: s de 8
Valores
2019 2020 2021 Total
238.250,00 256.600,00 272.000,00 991.SSO,OO
548.200,00 583.900,00 617.900,00 2.267.000,00
2.051.500,00 l .115.000,00 2.<60.500,00 6.832.000,00
317.200,00 996.000,00 l.046.SOO,OO 3.719.700,00
100.000,00 100.000,00
869.000,00 992.000,00 l.OSS.000,00 3.5S7.000,00
2s.2n.ooo,oo 32.033.SOO,OO 33.762.400,00 lOS.339.900,00
239.250,00 248.600,00 267.000,00 7S4.SSO,OO
200.000,00 196.200,00 200.000,00 S96.200,00
200.000,00 190.000,00 200.000,00 590.000,00
200.000,00 190.000,00 200.000,00 590.000,00
361.920.274,79 418.46g.115,31 •37.857.Gõl ,57 l.S42 .lOS.~S ,Sl
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Ação
0.001.000·Rofln:incbmcnto d;:, Otvid:i lntcrn:J
0.002.000·Amortl::ic:!io d;:i Oivld3 tntorn;1
0.003.000·Enc>reo< E<pocloi<
1.001.000·P:ivlmcnt:ic::io e Con:.orv.Jçjo do vi:.: urb;an3:;
1.002.000·Apoi.ilr e/ou con:;tn.Jir unld:idc:; hablt:Jdon;:al:
1.035.000·Moanutcnç:io do Ccmtt6rio Municfp.-::il
036.000~n:il!z;)ç~o e con:;truç:io de muro: de protcçjo cm rJo:; e Correcos do Munlclplo
l.03S.OOO·lmpl.lnt;:u;:io e M.lnutcnç~o do Aterro ~nit.:i rio
.041.<lOO<on~ru r, roform.,,r, :>mpliar e ccrcncl:ar unfd;,dcs cKoLlro:;
1. 054.000-A~ul: fçjo de veiculo:; p.;i~ o FMS
1.078.000-COn:aruir, rcform:ar, .lmplbr e gcrcncl.lr ú:!ntros de Educ;iç:io lnf::intil
1.0SS.000-lntcntivo., Coopcr3tiv::. do H::.btt;:,ç::io Urb0>na de P3to Br..nco
095.000-Con:;.;tr ~o do rr.ic~o do Ol::quc Soltd3rlcd::.dc
1.097 .000-FMH - Fundo Municipal de H:sblt;,içjo
1.102.000-Con::truyjo do P::.ço Munlclp::.I
1.123.000-Proer;ima Asfolto no C.,mpo
1.126.0()()..ln::tltul o Proer.>m:.l de C3n1l~çjo do Córroco Pcn::o
1.127.000-Aquf:;lç:io do Vo!cutos p.>r.:i o Proer.1m:1 do Bem 8~.,, Anlm:al - PROSEM
2.002.000·Coordcn.lçjo e Supcrvi::jo do:: óre;:io:: d3 :sdmlnl::tr.iç:io
2.003.000.M;,nurcnç.:io d::.:: :atividades da ~~t :i de mprcn~
2.004.000-M-.nutcnçjo d::.:: :itivld:idc:: d:s A::::c::::orkl Jurid/Q
2.005.000-M.:tnutcf)(jo d:i:: 01tivldoido:: do Controle Interno
2.006.000-M:1ntcr ;i:: ::.uvkt:1dc:: d:a Oolcc;:acb e d:s Junt3 de SorvJ(o Militar
2.007.000·M3nutencjo d.:ii::: atlvid:tde:; do GJblncto do Secr ~rlo de Pl:inej:imcnto
2.010.000-M:inutcnç.'.ío d.:i:. :itivld::idc:; d.:i Unkfodo do Corpo do Bomhclro:;
2.012.000·M::inutcnçjo do Ot!p:art3mento de Rocur:;o:; Hum:ano:::
2.013.000-Cu:::to:>r ln:>tlvo:; o Pcn:;lonl:;ta:;
2.014.000-M:anutcnçjo do G:>blnetc do Sccrctárkt de Admlni::.tr.lçjo e ~nç:a.:::
015.000·M:.nutcn~o do Oep;Jrumcnto de Comp~:;
2.0lS.OOO·M:inutcnçJo d.u Jt!vld:ade:; dil Coordon;,dorl;, de Cont:ab flld:ido
.0 19.~:inutcnç:io d::i Coordcn:idorl<l de Tribut;,çjo e F~c;,ll::aç:.io
2.020.000·M:inutcnçjo d.l~ ;,tivkfado:; do t:iblnccc do Sccrct~rio de Enccnh:arl::i, Ob~::. e Sorvíç:o::. Público:;
2.021.000·M:inutcnçjo da:; .:itfvld3dc:; do Ocp;irt:imonto de Engcnh:iri:i o ObrJs
2.022.000.-M:inutcnç.'.ío dil:; :itivfd.lde:; do Ocparomcnto de Serviço:; Urb.lno:;
2.023.000·M:inutcnçjo e 3mp!i.lç.:io d:i rede de llumfn3çjo pUblic3
2.024.000-M;:intcr t.;bric:i de tubo:, britador e u:;lnJ de 3:;falto
2.026.000·M:tnutcnç:io e :atu.:i1i~.:i~o do PL;,no Diretor e lmpl;snt.lç.Jo do SIG
2.029.000·M:intcr Acropono
2.031.000·M;;,nutcnçjo e mcllior.imonto d:.:; condlçõo::; do trJn:;portc coletlvo
2.032.000·Mi>nutcnçdo d3:; o.tlvid:.d"::; dil Cootdcni:ldorl:. de Tr:tn:;lto
2.035.000·Mõ>nutcnç:io di:I::: :ittvid:>do::; do G:.bfncto di:I Sccrct:irl:. de ~l:;tenc!i:I Socl:il
2.040.000·M3nutcnçjo d;a::; Eritidi:ldv:; de:" Acolhrm-:nto de Crl.:>nç .:; e Adolc:;.ccnte:; (D~ Abrico/Horto)
Prefeitura M unicipal de Pato Branco-PR
PPA-2018/2021-Alteração Legal: 6
Metas das Ações Prog. Gov.
2018
780.000,00
9.400.000,00
4.045.000,00
S.000.000,00
969.000,00
lSS.000,00
128.000,00
865.000,00
480.000,00
65.000,00
480.000,00
196.000,00
300.000,00
1.000.000,00
300.000,00
150.000,00
l .$30.000,00
1.327.000,00
227.000,00
228.000,00
220.000,00
225.000,00
356.600,00
1.082.000,00
1.944.000,00
225.000,00
966.000,00
753.000,00
1.623.000,00
190.000.00
3.600.000,00
4.S00.000,00
S.595.000,00
1.385.000,00
250.000,00
3.925.000,00
SS0.000,00
2.970.000,00
225.000,00
1.556.000,00
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 1 de 6
Valores
2019 2020 2021 Total
800.000.00 1.000.000.00 1.000.000.00 3.580.000,00
9.900.000,00 10.300.000,00 10.300.000,00 39.900.000,00
4.122.000,00 S.700.000,00 S.789.000,00 19.656.000,00
S.000.000,00 S.200.000,00 S.400.000,00 20.600.000,00
1.026.000,00 1.087.000,00 1.152.000,00 4.234.000,00
1$7.000,00 179.000,00 186.000.00 707.000,00
136.800,00 444.600,00 452.400,00 l .161.800,00
860.000,00 1.725.000,00
504.000,00 530.000,00 546.000,00 2.060.000.00
70.000,00 74.000,00 78.000,00 287.000,00
1.204.000,00 614.000,00 3'16.000,00 2.614.000,00
206.760,00 217.416,00 224.460,00 844.636,00
200.000,00 200.000,00 400.000,00
636.000,00 674.000,00 710.000,00 2.320.000,00
2.000.000,00 2.000.000,00 4.000.000,00
l.100.000,00 1.200.000,00 1.300.000,00 4.600.000,00
300.000,00 600.000,00
150.000,00 300.000,00
l.600.000,00 1.700.000,00 1.800.000,00 6.930.00 0,00
1.122.000.00 1.635.000,00 1.648.000,00 5.732.000,00
239.500,00 250.000,00 260.500,00 9n.ooo,oo
236.SOO,OO 315.SOO,OO 321.000,00 1.101.300,00
230.000,00 239.SOO,OO 254.000,00 943.SOO,OO
238.250,00 251.600,00 266.000,00 980.SS0,00
383.900,00 412. 300,00 4 39.700,00 l.592.SOO,OO
1.101.000,00 1.527.000,00 1.568.000,00 S.278.000,00
2.030.000,00 2.100.000,00 2.170.000,00 8.244.000,00
2.38.250,00 251.600,00 266.000,00 980.SSO,OO
1.032.000,00 745.SOO,OO 758.000,00 3.SOl.S00,00
747.000,00 840.000,00 872.000,00 3.212.000,00
1.716.000,00 1.881.000,00 1.987.SOO,OO 7.207.SOO,OQ
203.250,00 216.600,00 231.000,00 840.850,00'
3.843.000,00 4 .158.000,00 4.377.600,00 lS.978.600,00
<.S 78.000,00 <.SSS.000,00 4.937.000,00 18.873.000,00
S.508.000,00 6.945.000,00 7.0SO.S00,00 25 .128.500,00
1.414.000,00 1.443.000,00 1.s22.ooo.oo s. 764.000,00 ; 150.000.00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
4.160.000,00 S.513.200,00 5.970.900,00 19.569.100,00
550.000,00 SS0.000,00 SS0.000,00 2.200.000,00 !"!'
3.113.000,00 4.00S.000,00 4.102.000,00 14 .190.000,00
238.250,00 306.600,00 328.000,00 1.097.850,00
l.636.000,00 2.499.000,00 1.840.000,00 7 .531.000,00
·-
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Ação
2.046.000·M;:,nutcnç.:io d:.: ;itlv[d:ido:: d;i m;,rccn:irl:i
2.047.000·M;,nutcnçjo d;:,: :>tivkfadc:: do r.>;blncti!' do Socrct:Srio de Oc:envolvlmcnto Econõmk:o
2.045.000-M;:,nutonç~o d3:: ;itivid:ido:. do Oc~rt;;imon o d;:i Micro e Poqucn;:, Em re~
2.049.000·M3nutcnçJo o RcformJ. do Centro Rcelon;,I de Evento:
2.oso.ooo-Rc01ll:.1r fo ~:. :.ctorl01 i:: e cxpc::fçõc:
2.0S1.000·M"1ntt:r e ;aprfmor..r Procr.»m:i Auto Emprcco • PAE
2.os2.ooo-a,p.lcit;:ir tr;:,b0>lh.ldorc::
2.053.000-Apof;ir e dc::onvo!vcr proc,..mo:a:: no Setor Tüxtll
2.054.000.M;;antcr ;Jitivfd:adc:: do Oop:ut;,mcnto de Oc~nvotv mcnto Econõmko
2.062.000-Fomcnto :JO tur!:::mo
2.064.000·lmpl.:Jnt:::ir e m:intcr Con!:cllio Municipal do Turl:mo
2.065.000·M:inutcmc;:::io d:i::: :itlvldado:; do G.:1blnctc d.l Sccrct.:irf:::i de Acrkultur.l
2.066.000·Procr.am:i Flor do C3mpo
2.068.000-Progr.im;i Sovlnotccnl.:1
2.070 000·M.:1nutcnç~o d:i::: .ltfvkfad~s do Oc:;cnvotvlmcnto Rur.al
2.071.000-Apolo ;:io do:.envolvimcnto de Acrofndú:;trt:., Mcrc:ido do Produtor e CoopcrnlvõJ!:; d:i A,crkultura Fam1ll
2.073.000-M:inutonc;:,:';o d;1:; .:1tNld:::idc:; do Interior
2.074.000·M;1nutonc;:jo d;1:; Jtfvld:>dc:; do G:iblnctc do Secretário de Meio Amblcntc
2.076.000,.M;inutcnc.io d.:1:; :::itfvkfado:; do Ocpart:::imcnto dc Meto Amblcntc
2.0n .OOO~mpl mont;,,So o rccupof'3ç:;o do Are;,:; dce;r:::id:id:i:; e Ro$t:iur..c;:~o de Are;,:; de pre.::orv:i:c;:jo pcrm;,ncnto APP
2.07S.OOO·Promovcr e :ipolar .:J Educ.;i.c;:.::io Amblcnt:>I
2.079.000-lmpl;:,nuç.:io do Pbno de- Arborlz;:,c;:;'.io Urb:::in.:., M:::inutcnç::io d:a Arbori;::::iç::io, P:al:.:::icl:::mo e P01rquc:;
2.082.000·lmpl:::int;:iç_jo a m:iinutenc;::;o de p:::irquc:; :imb ent-:.~
2.084.000·M.lnutcnc;:::io d.:1:.: .:ttívid:;idc:.: do llmpc:..J, colet:i e proce::::.::imcinto de lixo
2.0S6.000·M.;inutcnc;:;;o d.:»: :::itivid.:ido:: do PROCON, .::iqul:.iç.70 do votculo e con:.truç:io de :.cdc proprl.::i.
2.087 000·Admin :.t~c;:.>o Oi:.trii;.I
2.0S9.000·M.:1nutcnc;:jo d.;,.:; ;,.tlvid.:idc:: do c.::ibfnctc do Sacrct:irlo do Educ:iç.fo e Cu1tur:t
2.090.000-Mantcr, .;impli:ir o fornecer ;,llmont.Jçjo :i toda:.: ;:i:;.: ri.::inç~:; do:. CMI e E::.col.::i!: Muníclp.:»I::..
2.093.000-AquJ:.íç4o de- Uniformc:. põJra :::iluno:. d:i rede munkip:al
2.094.000·M;:inter o Con~lho Munlcip.::il de Educ.::ic:.'.ão
2.095.000-M:inutcnçjo do:: Centro:. do Educ~çjo Infantil
2.~6.000-M.::inutenc;::io d;;,:;.: .ltivld:ido:. do Tr.an:.portc E$col;:irc J.dcqu:ic::io de votculo:;
2.097.000·M01nutcnçjo d:::i Edut.lç:io lntccral
2.098.000·M.:Jnutcnçjo d.:i.s :.tlvid;,do:: do FUNDES 60%
2.099.000·M;,nutcnc;:jo d.).:; :>tlvid;,da:: do FUNDES 40%
2.100.000-M;,nter c:irocr:tma de ;:ilfabatl:;,çjo de joven:.: e :adulto.:.
2.108.000.M.::inutcnç:io do Ocp;:immonto de Cultur.J
2.112.000·Roform;) o M;;inutonçjo dos Polo,:; E:::portlvo:.
2.113.000·M.lnutonç.:io d.l:: :::it tvid.:ido::. do t.:ibincte do Sccrot5río Munlcfp;:il de Saúdo
2.114.000·M:inutcnç5o dos :;crviço::. :>dmtnl::.tr.>tivo!: e de .l::.:.i:::tênc(:.;, Saúde da UC -Unld;.idc centr;.il e UB:.- Uni
2.115.000·Mo:inutcnç::io do: :::ervfço::. da trt'ln::.portc e frot.;, de vckulo:;
2.116.000·M.antcr o Con:c:!ho Municlp:.l de S.a\Jdc
Prefeitura M unicipal de Pato Branco-PR
PPA-2018/2021-Alteração Legal: 6
Metas das Ações Prog. Gov.
2018
647.000,00
225.000,00
525.500,00
430.000,00
206.000,00
300.000,00
425.000,00
60.000,00
866.000,00
550.000,00
20.000,00
225.000,00
120.000,00
936.000,00
2.615.000,00
150.000,00
3.942.000,00
190.000,00
982.000,00
300.000,00
65.000,00
745.000,00
100.000,00
9.036.000,00
440.000,00
240.000,00
225.000,00
2.370.000,00
400.000,00
20.000.00
1.535.000,00
3.730.000,00
400.000,00
31.600.000,00
8.450.000,00
50.000,00
l.600.000,00
500.000,00
190.000,00
7.106.000,00
470.000,00
80.000,00
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 2 de 6
Valores
2019 2020 2021 Total
681.300,00 849.000,00 887.SOO,OO 3.064.800,00
23!.250,00 251.600,00 268.000,00 982.850,00
562.SOO,OO 666.500,00 704.400,00 2.458.900,00
455.000,00 502.000,00 527.SOO,OO 1.914.500,00
223.000,00 239.000,00 251.000,00 919.000,00
300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
441.600,00 417.000,00 443.000,00 l. 726.600,00
63.000,00 66.500,00 71.000,00 260.500,00
917.300,00 1.070.130,00 1.127.550,00 3.981.030,00
555.000,00 472.000,00 505.000,00 2.052.000,00
22.000.00 24.000,00 26.000,00 92.000,00
238.250,00 251.600,00 268.000,00 982.850,00
127.000,00 133.000,00 139.000,00 Sl9.000,00
974.700,00 1.023.300,00 1.041.SOO,OO 3.975.300,00
2.703.000,00 2.540.000,00 2.685.000,00 10.543.000,00
200.000.00 200.000,00 200.000,00 750.000,00
4.140.000,00 4.266.000,00 4.3!4.000,00 16.732.000,00
203.250,00 216.600,00 231.000,00 840.350,00
1.030.000,00 844.000,00 1.244.000,00 4.100.000,00
300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
65.000,00 65.000,00 6S.OOO,OO 260.000,00
n5.ooo.oo 1.192.000,00 1.232.000,00 3.944.000, 00
100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
9.756.000,00 11.007.000,00 10.S37.000,00 40.336.000,00
460.000,00 511.000,00 534.000,00 1.945.000,00
2SO.OOO,OO 320.000,00 360.000,00 1.200.000,00
238.250,00 261.600,00 281.000,00 1.005.350,00
2.370.000,00
420.000,00 440.000,00 460.000,00 1.720.000,00
21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
1.626.000,00 2.526.000,00 2.353.615,00 8 .045.615,00
3.936.000,00 5.021.000,00 5.363.000,00 18.050.000,00
570.000,00 380.000,00 400.000,00 1.750.000,00
32.930.000,00 34.260.000,00 35.590.000,00 134.'!S0.000,00
&. 792.000,00 9.434.000,00 9.526.000,00 36.202.000,00
52.000,00 54.000,00 56.000,00 212.000,00
1.691.000,00 3.274.000,00 4.091.000,00 10.656.000,00
500.000,00 500.000,00 S00.000,00 2.000.000,00
203.250,00 219.600,00 233.000,00 845.850,00
7.506.250,00 7.9$7.650,00 8.388.552.SO 30.98S.4S2,SO
542.500,00 580.000,00 611.SOO,OO 2.204.000,00
84.000,00 88.000,00 92.000,00 344.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Ação
2.117.000·Mlnutonç~od:J: .ltlvld;:idc:;: do Sf:;:tcm.:i MunlcJp;Jf de Audltoriil
2.118.000-Monutonçjo do Centro de E:pccl>lôdod.: Odontolóclcos • CEO
2.121.000-M;:anutcnç4o d;,:;: ;,tivld::.dc:: do Procr.:am.) M:ic P:.to·Sr;lru::iucn::o e Pi;,ncJilmcnto F.:imill.lr
2.122.000·M:inutcnç.'.;o do Procram;:i Acontc:: Comunitário:;: da S.:iúdc • ACS
2.123.000-M;,nutcnç:io e .:ampllot~o d.:a c:;:tr..téel;a :;:3Udc buc.,I
.U4.000-M:..nu cn~o do Procrarm Atente:;: Endêmico:;:
2.125.000-M;,nutcnç:io d~:: Atlvld;:ido:;: Ambul;itort.:11:;: e do:;: Progr:1m;,:;: Educ:Jtívo:;: o PrcvontNo:;:
2.126.000·M;inutcnç.:io do:;: :;:crvtço:;: do terceiro:;: de lio:;:pod;>com e TFO
2.127.000-M:Jnutonçjo dos serviço: de rc;1bllit;içjo fi:lc.l e motor.J
2.129.000-?rest.Jçjo do serviços p;ir;J :a:::.!:.têncí;i farm::icêutlc;i b~s lc.J
2.130.000·M;inutenÇ.jo d::i prostõlçjo de serviços do L:>bor.Jt'érlo Ccnt/íll
2.131.000-Manutonç.jo d;1:. Oltlvid::idcs de VlgllSncl::i ~nlt~rí.:t e. Amblcnul
2.133.000.M.:tntcr ;1:. Ativicfodc: lcclsl;1tlv:as, do prc:ldcnte, vcrc;idoros e ;i::ses::ora:
2.136.000-M.Jntcr ::i:: ;itivíd::idc:: õ>dmlnf::tr.-itlv.:l::, fln::i ccl~: e P-iltrlmonf;1ls
2.137.000-Tr:in:.m~~o a dlvule;iç..:io d.,:: Sc~õcs Lcc~tJi tlv.l:, Audli:nclõls Públ!Q:: e outros evento::
2.141.000-Cri.lr e m.lntcr .:.1V C:.mo:1r::i
2.000-M;i ut~ çjo dos Serviço:: do COAS
2.143.000.-M:::inter. rcform.1r e rccul)Or:ar intcrru e clCtorn::imcnto Ediffclo Lcf:J::fat/vo
2.146.00Q..Atlct.:. T.:.lcnto
2.153.000-M.Jntcr o Conselho de Entorpecente.::
2.176.000-M:inutonc.::io d::i Ed c.;:ic~o Infantil
2.177.00Q..M;,nutonc:Jo d'1:: Ativid:idc:: do Ef'\::lno Supork>r
2.179.000-M:.nutcnçjo do Conselho Munlcip;il de Dofc~ do:: Olrclto: do: Ido~:
2.180.000-M:.nutcncõlo d:.:; Atlv de:: de 00Jt'1s Comomor.itlv'1$
2.181.000-M:.nutcnc:.o do tcrmfn.:»I rodovt:.rloJo:;c Com:.nl
2.187.000·fmpl:.nt;içjo e M;inutcnç:io do NASf -Núcleo de Azi:t.:ncb r.. ~údc d;i F:tmOb
2.196.000-!mplomcnt.lç;;o e m:.nutcnç~o do Proi:r.:im.l do S;Júdc o Sctur.1nç.l do Tr,,b.,lho
2.19S.OOG-Aqui::lç:io do ln:;umo:; da Alto Custo, njo Contompl:.do:: n3 A.:;:;l:o:têncl;i F:trm.::icéuticJ B;l::lc.l
2.199.000-M;inutonçjo e C<JpJClt;içdo do:; Membro:; do Conselho Tutcl;ir
2.200.000-M;inutcnç:io d;, Qu:.llfic..lç:io d;, Gc~jo Su:i:: - IGD SUAS
2.201.000·MOlntor o Conselho d.l Crlotnç;i e do AdolO$Contc
2.202.000-M;1nutcnç:iod01s Ativkfadc:: d;i Ge:o:-t:io do A:.:l:.tônc~ Socl:.I
2.204.000-Manutcnç.Jo d:J Coordcn:sdorf:. de H3blt.1çjo
2.207 .000-M:.ntcr :Jtfvld.;:ido:: c::portlv:i:; ôJd.lpt.ld:t::
2.208.000·M;:tnutcnç:io do CRAS - Protcç:io Socl;il e:i::1c.:1
2.209.000-M;inutcnç:io do CREAS - Protcç:io Soei.li E:;pccl;,1
2.210.000-M;1nutcnçjo do Con::órclo lntcrmunkip31 d;, Rede de Uret'.?ncl:t do Sudoc:;tc do P;:iran:1- Cfru:;,p:.r
2.211.000·M::inutcnç.'.io do Con:elho de Ocfo:;;i do~ Direito:; Hum:. no.:: d;i Mulher
2.213.000-M.Jnutcnç:io d;t:: :1tlvld::idc:: do Con:clho Munklp.ll de ~:;i~tCncl.l Socl;,I.
2.216.000·M.;tnutcnç:io d3:: :.tivfd.ldo.:: do p:.rt~mcnto Ad l~trativo
2.219.000·lmp!.:int:içjo e M;inutcnçjo de Ctimcr;,s do Monitor.imcnto
221.000·Dc~tln~r rccur.::o:: p;irJ :itlct:i.:: cm joco:; oflcl.:11::
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2018/2021-Alteração Legal: 6
Metas das Ações Prog. Gov.
2018
47.182.000,00
593.000,00
240.000.00
2.421.500,00
l.83S.ooo.oo
448.000,00
8.025.000,00
368.000,00
l.472.000.00
2.301.000,00
920.000,00
2.346.000,00
3.636.000,00
3.534.000,00
200.000,00
:lS0.000,00
193.000,00
280.000.00
120.000,00
24.000.00
6.270.000,00
54•.000,00
19.800,00
l.970.000.00
399.000,00
226.000,00
685.000,00
l.000.000,00
458.204,00
30.500,00
21.162,90
4.442.450,00
60.000,00
120.000,00
l.703.600,00
833.400,00
4.736.867,50
19.500.00
19.500,00
6.506.000,00
840.000,00
150.000.00
Dados Enviados ao Legislativo
2019
49.680.000,00
753.000.00
252.000.00
2.451.500,00
l.962.SOO.OO
283.000,00
8.469.850,00
386.000,00
1.551.000,00
2.853.500,00
969.000.00
2.514.000,00
3.844.000,00
3. 771.000,00
200.000,00
380.000,00
149.400,00
280.000,00
124.000,00
25.000,00
6.560.500,00
569.S00,00
21.000.00
l.843.SOO.OO
424.000,00
290.SOO,OO
62.2.000,00
l.620.000,00
485.696,24
30.500,00
22.432,65
4.891.100,00
63.400,00
125.000,00
l.807.540,00
864.056,00
S.973.960,00
21.000,00
21.000,00
S.880. 750,00
850.000,00
156.000,00
Página: 3 de 6
Valores
2020 2021 Total
S8.329.000,00 64.009.000.00 219.200.000,00
2.115.000.00 2.154.000.00 S.615.000.00
1.606.000.00 1.720.000,00 3.818.000,00
2.794.000,00 2.921.SOO,OO 10.588.500,00
3.537.000,00 3.710.500.00 ll.045.000,00
l .434.000,00 l .525.000.00 3.690.000,00
6.494.000,00 6.927.000,00 29.915.850,00
406.000,00 426.000,00 l.586.000,00
l.694.000,00 l .815.000,00 6.532.000,00
3.037.000,00 3.194.500,00 ll.386.000,00
l.396.000,00 l.497.000,00 4.782.000,00
3.135.000,00 3.308.000,00 ll.303.000,00
4.212.000,00 4.492.000,00 16.184.000,00
4.122.000,00 4.483.000,00 lS.910.000,00
250.000,00 250.000,00 900.000,00
280.000,00 290.000,00 l.330.000,00
l.174.800,00 l.S77.200,00 3.094.400,00
280.000,00 280.000.00 l.120.000,00
128.000,00 132.000,00 504.000,00
26.000,00 27.000,00 102.000,00
7.929.000,00 8.628.S00,00 29.388.000,00
595.000,00 620.500,00 2.329.000,00
22.200,00 22.200.00 ss.200.00
2.087.000,00 2.250.500,00 8.151.000,00
451.000,00 481.000,00 l.755.ooo.oo
l .701.625,00 l.722.681.00 3.940.806,00
760.000,00 825.500.00 2.392.500,00
l .500.000.00 1.500.000,00 S.620.000,00
619.000,00 637.384,42 2.200.284,66
30,500,00 30.SOO,OO 122.000,00
28.778,63 30.205,34 102.579,52
5.124.000,00 S.533.400,00 19.990.950,00
189.318,96 70.000,00 383.218,96
130.000,00 135.000,00 510.000,00 ::: l .9S2.200,00 2.118.200,00 7.581.540,00 &, 1.336.910,00 l.013.472,00 4.047.838,00 ~
6.530.000,00 6.645.000,00 23.885.827,50 ~
22.200,00 23.700,00 86.400,00 Q.. :iCj 22.200,00 23.700,00 86.400,00 g 7.937.400,00 8.302.500,00 18.626.650,00 c,à-~rv
960.000,00 l .008.000,00 3.658.000,00 Zt -:"",.. .- cn S 162.000.00 168.000,00 636.000,00 ;,'
- -
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Ação
2.222.000-lmpl;.nt .. ç.jo do Proer.Jm.l do Bem E:t:ir ;,nlm.J1 - PROSEM
2.224.000.-M:>nvt.d::..; :ativld;.dc: do Opto de E:porto o U:cr
2.225.000·M.lntcro c:;portc de C3tccori;,:; do S.;,:;c, Equipe:; do Rendimento e P:art.dc Joeo: QftÇf::.T::
2.226.000-Promoçjo de E:;portc Am;,dor
2.227,000-M;inutonç.:io d;;a: AtlvidOJdcs; do Gabinete
2.235.000-M;.nutcç:io d:a:; Ativkbdc:; d3 Divl:;Jo de P:atrimõnio
2.236.000·MõlnutcnçJo d;,: publlc;,ç&: oflcl;,is
2.237.000·M.lnutcnçJo d;;a: ;;ativld;idc: d.l Procur.idorl3
2.238.000·M.lnutcnçJo do Oc~rt.;.mo to de PlJncj;,monto Urb:ino
2.239.000·M.lnutcnç.:io d:> As::e::orf:a de Procr.im:a:: o Mct:>::
2.240.000-M:>nutcnçj o d:t:: :>tlvld:a dc:: do ::ccrct;;rJo do E::portc::
2.241.000-M:anutonç~o d:>:: ;1tivlcbdo:: do Opto Admlni::t"1tÍVO o FJno>ncolro
2.243.000·M.lnutonç~o do Ocp de Sl::tc:m:.:: e nfr:>·E::trutu~ do ú:!ntro de Proco::~mcnto de 0;1do::
2.245.000·SUAS . PSB. Açõc' do PAIF (CRAS)
2.24S.000-Bloco de Fln:ancl::imcnto do Protcc!i.o Socl::il E::pc:ci:al -SUAS
2.250.000-Scrvlco:: do h:)b1llt;,çjo e rc.lbllltJ:çjo p;ir:> pc::::OJ:: com dcftclênc'-:1 e k:lo::o:: - SUAS - PSE
2.251.000·SUAS - PSE - Sorvlço:: de ~colhlm<'.'n o (l:ir do:: ldo::o:: s:io Vicente do P:aul:a Pl::o Alt.1 Comp1cxld;ido 1
2.252.00Q...M;>;nutcnc::io d:ii c::tratégi::i ::;iúdo dJ: famlll.1 • ESF
2.254.000.-MJ:nutcnçdo d:u: n.::::it õe:: de En::lno Fund::imont:sl
2.258.000·Rc:>ll::.e.:'.io de Ex:>mc:: ::ibor;)tori:a~ e cirurcl0>:: clctlv;i::
2.269.000·M:antcr ::itlvlcl ::i do_.. do Dcp::in:Jmcnto do Oc:.cnvclvlmcnto d:. Ciünc:IJ, Tccnolog:IJ e lnov'1ç.ão
2.273.000-PRODEAGRI
2.274.000·PRODECOM
2.275.000·lnccntivo :> lmpl3nt.;:iç::io e Ampl .l~o de lndu::tri.:is e Unld;idc:: Agroindu:tr!:il:;
76 000•M.lnUtcnç~o do En:lno Fund.-amcnt.ll
2.278 000·M.Jnutcnç o d:>s Atlvid;>dc:: d;:, Unid;idc de Pronto Atendimento - UPA 24h::
2.279.000·M.::inutcnç.:'.io do!:. Serviço:. do CAPS
2.2Sl.OOO·M;:inutcnç.:'.io do Centro OfJ Gcnocfo Vie,;inó
2.282.000-M::inutenç.:'.io d;.:; Conforcncl.1 :; Munlcip.;1 1:;
2.283.000-Bcncfido:: Evantu:>I::
2.284.000-Componantos p3ra Q.u::illflc.:iç:io dJ Gc:;,tjo - Bol;::i Filmill;i - IGOPBF
2.283.000-M;inutcnç.:'.io do Con~ ho de Scgur;inç.:i Allmcnt;ir
2.294.000-Apofo =>o ProeQmJ Cld;idc do ldo::o
2.298.000·M;inutcnçjo de Ofcrt.l:: do Scrvlco:; de Convlvcncfa e Fortalecimento de Vlnculo:.
2.300.000·Efctiv;içjo do Pl3f"IO de Prcvcnç~o e Ellmrn::içjo do TrJb;ilho Infantil
2.310.000·M.lnutcnçj o do Con:;.clho Munlclp.ll do:: Direito:;, d;i Pc:;.::03 com Ocfldcncl:.
2.313.000·M.lnutcnç.:'.io d:.:; Atívld.lde:: do Ocp::irtJmcnto Flnólncciro
2.314.000·MJnutcnçj o do .'.>rt~mcinto de Frora~
2.31.S.OOO·Pi:o P:t ra :i cn~c dt' :>~l:; ncl.l SOc!JI • PPAS IV
2.313.000·Evcnto Mulhtrc.s Urb:in.1$
2.320.000·!mpl::>nt:iç.:'.io <' M;inutcnç.:io do Prov:imJ do comb:itt' :.o o~qulto borr0>chudo no:; rio:; o córrcr,o::
2.326.000·M :inutcnçjo d3 Olv ~o dc Gcoprocc nto e :i tro Tocnlco
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2018/2021-Alteração Legal: 6
Metas das Ações Prog. Gov.
2018
500.000,00
4.840.000,00
670.000,00
150.000,00
225.000,00
248.000,00
302.000,00
1.049500,00
1.600.000.00
171.000,00
225.000,00
517.000,00
1.205.000,00
114.600,00
156.300,00
43.147,44
40.800,00
7.617.000,00
3.160.000,00
1.000.000,00
860.000,00
900.000,00
300.000,00
2.000.000,00
S.320.000,00
15.627.000,00
1.726.000,00
38.000,00
4.000,00
652.000,00
164.120,00
20.000,00
475.000,00
31.200,00
37.736,00
19.500.00
712.000,00
1.591.000,00
60.000,00
10.000,00
35.000.00
215.000.00
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 4 de 6
Valores
2019 2020 2021 Total
579.500,00 509.000,00 538.500,00 2.127.000,00
5.152.000,00 6.168.000,00 6.581.000,00 22.741.000,00
890.000,00 1.194.000,00 1.221.000,00 3.975.000,00
250.000,00 164.000,00 172.000,00 736.000,00
238.250,00 256.600,00 272.000,00 991.850,00
261.500,00 275.000,00 288.500,00 1.073.000,00
320.000,00 450.000,00 480.000,00 1.552.000,00
1.002.300,00 1.179.000,00 1.222.700.00 4.453.500,00
1.310.500,00 1.460.000.00 1.484.000,00 5.854.500,00
171.000,00
238.250,00 251.600,00 266.000,00 9SO.S50,00
548.200, 00 583.900,00 617.900,00 2.267.000,00
2.os1.soo,oo U15.000.00 2.460.500,00 6.832.000,00
117.600,00 141.600,00 124.600,00 498.400,00
164.400,00 173.900,00 185.200,00 679.SOO,OO
43.147,44 43.147,44 43.147.44 172.589.76
40.800,00 40.800,00 40.800,00 163.200,00
8.027.750,00 8.765.862,00 9.070.356,00 33.480.968,00
4.365.000,00 4.140.000.00 4.297.000,00 15.962.000,00
- 1.000.000,00
817.200,00 996.000,00 1.046.500,00 3.719.700,00
945.000,00 990.000,00 1.035.000,00 3.870.000,00
320.000,00 340.000.00 360.000,00 1.320.000,00
1.631.000,00 534.000,00 580.000,00 4.745.000,00
S.760.000,00 9.200.000.00 9.640.000,00 35.920.000,00
16.439.000,00 19.955.000.00 21.065.000,00 73.086.000,00
1.703.000,00 1.813.000,00 1.907.000.00 7.149.000,00
40.220,00 42.700,00 45.192.CO 166.112,00
24.000,00 4.000,00 24.000,00 56.000,00
690.000,00 732.000,00 n G.000,00 2.850.000,00
164.120,00 164.120,00 164.000.00 656.360,00
21.000,00 22.000,00 23.000.00 86.000,00
502.500,00 529.000,00 555.500,00 2.062.000.00>
31.200,00 Sl.200.00 81.200,00 224.800,00
40.000.00 "º·ººº·ºº 44.944.16 162.680,16
21.000,00 22.200,00 23.700,00 86.400,00
759.500,00 807.000,00 838.500,00 3.117 .000,00 \ ~ ~ l . 733.500,00 l.en.000,00 1.961.500,00 7.163.000,00
60.000,00 60.000.00 60.000,00 240.000,00 ~ 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00
124.600.00 39.600,00 41.900,00 241.100,00
227.500,00 399.000,00 428.000,00 1.269.500,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Ação
2.327.000·M.lnUtcnç,io d.l:; ,)tlvid.ldc:o; d<1 lvl~o de Urban!:=;mo
2.328.000-M.lnYtcnç.:;o d;,:; Atlvid.;adc:; d::i Olvi.::.~o de Arqultctur.:i
2.329.000~mpl.lnt:aç:io e M.;,nutcnç:i.o do Unid;,dc: de Cori:orv.l ç~o
2.330.000-lmpl;,nt;aç:i:o o M;,nutonçjo dOJ Central de Óbito: c Comltel'lo Munlcip;.:it
2.33l.000-M01nutençjo d:i OuvldoriOJ do SUS
2.332.000..M:tnutcnçjo do Proer.:imoa de Mclhorl.l:o; de Ace:;:o e QUJlld:Jdo • PMAQ
2.333.000·lmp!;1nt.Jçjo e M:inutcnçJo do Centro de Zoono:;c:;
2.335.000·Apoôo o Somono Forroupllho o oo FEPART - Lei n• 4.956/2017
2.336.000-Con~ r o ~ntcr C:lpola Monuari.:. Munlclp.ll
2.337.000-Apolo ;,o PftOERD - Procr;:im:1 Educ:iclon:il de Rcsl:;toncl.1 ~s Drot;ril~
2.338.000-Apo/ilr a rNll~çjo do ic dil R.llnh:i do~ Silirro~
2.339.000-Rcform.J o M01nutcnç.io do ~bor..torlo Municlp01I
2.340.000·Apol~ r :irti::.t;,s e Musico::. Loc:ils
2.347.000.M:>nLitcnç.jo d0t::. Ativld;:,do::. do ldo::.o
2.355.0CJO.M:>nutcnçjo de Sorvfço::. de A~i::.tcncl3 ~ S.lúdo - Ambubtorl.31 e Ho::.pit;J!;ir
2.356.000·Aciui::.!ç.")o de Allmcnt.:iç~o p:ir:i Educ:içõo E;pecl:il - AEE
2.357.000.Aqulstç.:ão de Allmenbc:io p.lra Prc E::.col.;i
2.358.000-Aciul::.lç."io de Allmcnt:.ç:io p;ir.1 Creche:
2.359,000-lmplilntar ~::.ode do "Instituto de Prcvldcncl;1 do::. Servidores Públfcos Municlp;1i::. de P;ito Branco - PA
2.360.0oo-Gcn:ncl;,r o::. POIC.lmonto::. dos beneficio::. .l ~rv dorc::. :Jtivo::.. ln•ulvos e pcnsk>nlm::.
2.361.000-Procr;im.l de oduc:iç.jo no Tr3n::.lto n.l::. E~ol.J::.
2.362.000~~cibçjo do::. ccstoro::. e ;:ipoio 30::. evento::. tccnolclco::. e projeto::. dc::.cnvolvldo::. n.ls incub.Jdor.as
2.363.000-Apok> ;,::. Mocfafld;idcs de lut;, vlncul;,d;J::. .lo Comito Ollmpko 8'3::.llclro
2.364.000·P:ivlmcnt:iç:io das CalC.3d.l::. no entorno do CMEIS
2.365.000-lnstlU.1lr Pror.~m;:, de Protoçjo de Fontes de AcY., e Poco:. Artc:o:;l:.ino.::.
2.366.000·ln::.mulr p;:avlmcnt;,çjo com pcdr3s lrrecul.lrcs e/ou c:.i$Qlh;,mcnto n.l.::. c-.::.Wd.l.::. rur.d::..
2.367.000-M;:,nutcnç."io d-.::. ;:itlvidado!. do D.::.tr.i Movei
2.368.000-RcOldcqu;,ç.:io de cr:.ade.::. de bueiro.::.
2.369.000-Contr.ito Ori:onl:otivo do Aç;;o Publôc.:i En,lno-Soúdo • COAPES (FAOEP)
2.371.000-M:inutcnçjo do G;:,blnctc dõt Sacrct;:,rf:.i Exccutiv;:,
2.372.000-M;,nutcnçjo d:i k::.c::.sorfa de k.::.untos Lcelsbtivo::.
2.373.000-M.Jnutcnçj o d;, A.::.::;c::.::.orl:.i de Proer:im;:,.::. e Mct.J.::.
2.374.000·M.lnutcnçjo d;, ksc::..::.orl:i do C;Jp :iç~o de Rccur::.os
2.37S.OOO-Mt1nutcnç.jo de ~rviço.::. de ;,::.::.f.::.tcncl.i ;:a ::.o>údc - i.lmbubtori;:,I e ho:;plt;,l;,r.l p;ir.1 cri;:,nç;:,:; e ldo::.o.::..
2.376.000·lmpl.,nt.lçjo do Proel';lm;, CRAS-ltíncr:intc
2.377.000-Fcch:imcnto com ccrc:i.::. do:; p:irquc ;:ambfcntai::.
2.378.000·lmpl•ntoç:io do Proerom• Alucuol Socl•I
2.3$S.OOO-M:.nutcnç.7o do Aterro S:.nlt;,rlo
2.336.000-M;mutcnç.:io do Oop:.irt.lmcnto de PhuicJ;:,mento de Contr.lt.Jçõc::.
2.387 .000-M.Jnutenç:~o do Oepart;:,mcnto de Uch-.çõc::.
2.388.000-M:inutcnçjo d:t::. Ativld::idc::. d;, S.Judc
2.389.000-M;:,nutcnçj o d;:,::. Atlvld.adc::. d3 Sccrct;,ri:i de Educ;:,çjo e Cultur;,
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2018/2021-Alteração Legal: 6
Metas das Ações Prog. Gov.
2018
196.000,00
195.000,00
57.500,00
70.000,00
130.000,00
n8.65s,oo
100.000,00
50.000,00
300.000,00
30.000,00
300.000,00
105.000,00
638.000,00
11.267.000,00
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 5 de 6
Valores
2019 2020 2021 Total
216.000.00 227.000,00 238.000,00 5n.ooo,co
205.500,00 216.000,00 226.500,00 843.000,00
60.700.00 64.000,00 66.900,00 249.100,00
75.000,00 836.000,00 866.000,00 1.847.000,00
137.000,00 144.000,00 150.SOO,OO 561.SOO,OO
817.000,00 l. 7SS.OOO,OO 1.843.000,00 5.193.658,00
100.000,00
50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
300.000,00
30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
30.000,00 30.000.00 60.000,00
300.000,00
105.000,00 105.000,00 l OS.000,00 420.000,00
S0.000,00 S0.000,00 160.000,00
1.050.000,00 1.101.000,00 1.157.000,00 3.308.000,00
20.000,00 22.000,00 24.000,00 66.000,00
460.000,00 480.000,00 500,000,00 1.440.000,00
920.000,00 940.000,00 960.000,00 2.820.000,00
869.000,00 992.000,00 1.058.000,00 3.557.000,00
2s.2n.ooo,oo 32.033.500,00 33. 762.400,00 105.339.900,00
50.000,00 S0.000,00
100.000,00 100.000,00
S0.000.00 80.000,00
200.000,00 200.000,00
100.000,00 100.000,00 100.000.00 300.000,00
600.000,00 200.000,00 200.000,00 1.000.000,00
50.000,00 214.000,00 214.000,00 478.000,00
200.000,00 200.000,00
450.000,00 520.000,00 970.000,00
239.250,00 248.600,00 267.000,00 754.850,00
200.000,00 196.200,00 200.000,00 596.200,00
200.000,00 190.000,00 200.000,00 590.000,00
200.000.00 190.000,00 200.000,00 590.000,00
100.000.00 100.000,00 100.000,00 300.000,00
150.000.00 150.000,00 150.000,00 450.000,00
300.000,00 300.000,00 300.000,00 900.000,00
100.000,00 100.000,00 100.000,00 300.000,00
1.479.000,00 1.345.000,00 2.824.000,CO
786.500,00 789.000,00 1.575.500,00
756.500,00 764.000,00 1.520.500,00
3.180.000,00 3.344.Soo.oo 6.524.500,00
170.000,00 170.000,00 340.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Ação
2.390.0CO·Aqul: lçjo de Alimcnt::aç.:io ~,., En:::lno Fund:imont.ll
2.391.00()..Aqul:l~o de Allmcntaç;:io p:ir::i - EJA
2.392.000·Fundo Munlclp;"ll de Cultu~
2.393.000.M;:snutcnçjo d;:s:;: Ativld..-idc:;: do CEU d.l::: Arte: e do!'õ ~porte:
2.394.000·M:rnutanç;jo do ln~ituto de Crlmln.;1ll:::tlc<1
2.999.000-RESERVA OE CONTINGENCIA
6.003.000-M;:,nutcnçjo d;:i::: Jtivld;ido::: d::i crl:anç;:, e do :idolo:.contQ
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2018/2021-Alteração Legal: 6
Metas das Ações Prog. Gov.
2018
1.140.000,00
166.733,00
TOTAL OOPPA 323.SGUS3,8-l
Dados Enviados ao Legislativo
2019
1.210.000,00
176.742,46
361.920.274,79
Página: 6 de 6
Valores
2020 2021 Total
1.030.000,00 l.100.000,00 2.130.000,00
31.000,00 3S.ooo.oo 66.000,00
60.000,00 75.000,00 135.000,00
445.000,00 488.000,00 933.000,00
227.000,00 237.000,00 464.000,00
1.250.000,00 1.300.000,00 4.900.000,00
289.107,28 295.121,71 927.709,45
41$.469.115,31 •37.SS7.6Sl,57 1.542,lOS.455,Sl
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situaç5o: Em Elaboraç5o
Unidade Gestora· CONSOLIDADO
Especificação
Receitas Correntes
1.o.o.o.oo.o.o.oo.oo.oo.00.00
1.1.o.o.oo.o.o.00.00.oo.oo.oo
1.2.o.o.oo.o.o.oo.oo.oo.00.00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
l.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.6.o.o.oo.o.o.oo.oo.00.00.oo
1. 1.o.o.oo.o.o.oo.oo.oo.00.00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuições
Receita Patrimonial
Receita Agropecuária
Receita de Serviços
Transfert'.:ncias Correntes
Outras Receitas Correntes
Receitas Correntes lntra-Orçamt:nt<lrias
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receitas Correntes lntraorçamentárias
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Contribuições
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes
Receitas de capital
2.o.o.o.oo.o.o.oo.oo.oo.00.00 Receitas de Capita!
2.2.o.o.oo.o.o.oo.oo.00.00.oo Alienaç;jo de Bens
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transfercncias de Capital
Total de Receitas
Deduções da receit~
FUNDES
i.o.o.o.oo.o.o.oo.oo.oo.oo.oo Receitas Correntes
1. 7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transfcr~ncias Correntes
Total das Deduções
Total Líquido dos Receitos -
Tot<>I Geral
PRONIM PL - Emissiio: 14/05/2019 às 16h29min - Duração: Oh00m02see (21)
Prefeitura Municipal de Pato Branco - PR
Plano Plurianual
Anexo 1 - Estimativo das receitas
Font es de Financiamento dos ?roeramas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Lecal: 2020
2018 2019
Direta Indireta Direta Indireta
329. 779.333,84 4.994.500,00 353.434.274,79 12.854.000,00
65.354.099,90 72.409.912,89 - 4. 735.000,00 4. 760.000,00 5.098.500,00 10.960.000,00
2.616.000,00 34.500,00 2.475.000,00 1.694.000,00
200.000,00 210.000.00
3.020.000,00 3.141.000,00
247.896.283,94 - 263.621.861,90 - 5.958.000,00 200.000,00 6.4 78.000,00 200.000,00
6.272.500,00 - 15.423.000,00
5.712.500,00 13. 793.000,00
560.000,00 1.630.000,00
365.000,00 464.000,00 - 315.000,00 363.000,00 - 50.000,00 - 101.000,00 - 330.144.383,84 11.267 .000,00 353.$98.274,79 28.277.000,00
17.550.000,00 19.255.000,00
17.550.000,00 19.255.000,00
17 .550.000,00 19.255.000,00
312.594.383,84 11.267.000,00 334.643.274,79 28.277.000,00
323.861.383,84 362.920.274,79
Dota: 06/ 05/2019
Receitas Previstas
2020
Direta Indireta
406.509.615,31 14.&89. 700,00
132.340.560,87 -
6.0&S.000,00 12.215.000,00
4.302.000,00 1.874. 700,00
20.000,00
2.026.000,00
258.315.054,44
3.418.000,00 800.000,00
17.143.$00,00
14.438.800,00
- 2. 705.000,00
486.000,00
384.000,00
102.000,00 - 406.995.615,31 32.033.500,00
20.560.000,00 - 20.560.000,00 - 20.560.000,00 - 386.435.615,31 32.033.500,00
418.469.115,31
Tipo: Proji:to Gc Lei
2021
Direta Indireta
425.062.281,57 15.075.400,00
137.568.386,13
6.174.500,00 12.310.000,00
4.565.000,00 1.925.400,00
20.000,00 - 2.057.000,00 - 271.199.395,44
3.478.000,00 840.000,00
- 18.687.000,00
- 14.897.000,00
- 3. 790.000,00
498.000,00
395.000,00
103.000,00 - 425.560.281,57 33.762.400,00
21.465.000,00 -
21.465.000,00
21.465.000,00 - 404.095.281,57 33.762.400,00
437.857.681,57
Página: 1de1
14/05/2019 16:36
Total
1.562.599.155,51
407.672.959,79
62.341.000,00
19.486.600,00
450.000,00
10.244.000,00
1.041.032.595, 72
21.372.000,00
57.526.300,00
48.$41.300.00
8.685.000,00
1.813.000,00
1.457.000,00
356.000,00
1.621.938.455,51
73.830.000,00
78.830.000,00
78.830.000,00
1.543.106.455,51
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboraçiio
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Especificação
Receitas Correntes
l.O.o.o.oo.o.o.oo.oo.oo.oo.oo
l.l.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
l.l.l.0.00.0.0.00.00.00.00.00
l.1.l.3.00.0.0.00.00.00.00.00
1.1.1.3.03.o.o.oo.oo.oo.oo.oo
l .l.l.3.03.l.0.00.00.00.00.00
1.1.1.3.03.l.1.00.00.00.00.00
l.1.1.3.03.l.l.Ol.OO.OO.OO.OO
l.l.l.3.03.l.l.02.00.00.00.00
l.l.l.3.03.4.0.00.00.00.00.00
l .l.l.3.03.4.2.00.00.00.00.00
1.1.1.3. 03.4. 2.0 l. 00.00.00.00
l .l.1.3.03.4.2.01.0l.OO.OO.OO
l.l.l.8.00.0.0.00.00.00.00.00
l.l.l.8.0l.0.0.00.00.00.00.00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00
l .l.l.8.0l.l.1.00.00.00.00.00
l.l.l.8.0l.l.2.00.00.00.00.00
l.l.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00
l. l . l.S.01. l.4.00.00.00.00.00
l .l.l.8.0l.4.0.00.00.00.00.00
l. l. l.8.0l.4.l.00.00.00.00.00
l.1.1.s.02.o.o.oo.oo.00.00.00
l .1.l.8.02.3.0.00.00.00.00.00
l.l.l .8.02.3.l.00.00.00.00.00
l.l.l.8.02.3.2.00.00.00.00.00
l.l.l.8.02.3.3.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Impostos
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Imposto sobre a Renda· Retido na Fonte
Imposto sobre a Renda ·Retido na Fonte· Trabalho
IRRF ·Trabalho - Principal
IRRF ·Trabalho· Poder Executivo
IRRF . Trabalho - Poder Legislativo
IRRF ·Outros Rendimentos
IRRF . Outros Rendimentos· Multas e Juros
IRRF - Outros Rendimentos· Poder Executivo
IRRF- Outros Rendimentos· Pode Executivo- Terceiros
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
Impostos sobre o Patrimõnio para Estados/DF/Municípios
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
IPTU • Principal
IPTU ·Multas e Juros
IPTU • Divida Ativa
IPTU ·Dívida Ativa - Multas e Juros
Imposto Transmiss;io "Inter Vivos· de Bens Imóveis
ITBI • Principal
Impostos sobre a Produç:io, circulação Mercadorias e Serviços
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
ISSQN · Principal
ISSQN · Multas e Juros
ISSQN · Divida Ativa
PRONIM PL - Emissão: 14/05/2019 às 16h3lmin ·Duração: Oh00m15seg (21)
Prefeitura Municipal de Pato Branco - PR
Plano Plurianual
Anexo 1 - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 2020
2018 2019
Direta Indireta Direta Indireta
329.779.383,84 4.994.500,00 353.434.274,79 12.854.000,00
65.354.099,90 - 72.409.912,89
59.406.099,90 66.040.912,89 - 10.300.000,00 12.870.000,00
10.300.000,00 12.870.000,00
10.000.000,00 12.540.000,00 .
10.000.000,00 . 12.540.000,00
9.500.000,00 12.000.000.00
500.000,00 540.000,00 .
300.000,00 330.000,00
300.000,00 330.000,00 .
300.000,00 330.000,00 .
300.000,00 330.000,00 - 49.106.099,90 53.170.912,89 .
29.606.099,90 32.660.912,89 .
17.606.099,90 19.660.912,89
17.156.099,90 19.170.912,89 . 150.000,00 160.000,00 . 200.000,00 220.000,00 . 100.000,00 . 110.000,00 .
12.000.000,00 13.000.000,00
12.000.000,00 13.000.000,00
19.500.000,00 20.510.000,00
19.500.000,00 20.510.000.00
19.000.000,00 20.000.000,00
300.000,00 300.000,00 -
100.000,00 100.000,00
Data: 06/ 05/ 2019 Tipo: Proj~to de Lei
Receítas Previstas
2020 2021
Direta Indireta Direta
406.509.615,31 14.889. 700,00 425.062.281,57
132.340.560,87 - 137.568.386,13
122.828.560,87 128.139.886,13
14.060.000,00 - 14.100.000,0D
14.060.000,00 14.100.000,00
13. 760.000,00 13. 780.000,00
13. 760.000,00 13.780.000,00
13.200.000,00 . 13.200.000,00
560.000,00 580.000,00
300.000,00 320.000,00
300.000,00 320.000,00
300.000,00 . 320.000,00
300.000,00 . 320.000,00
108. 768.560,87 114.039.886,13
68.200.000,00 71.020.000,00
58.200.000,00 60.520.000,00
27.000.000,00 . 29.000.000,00
200.000,00 220.000,00
25.000.000,00 - 25.000.000,00
6.000.000,00 . 6.300.000,00
10.000.000,00 10.500.000,00
10.000.000,00 . 10.500.000,00
40.568.560,87 43.019.886,13
40.568.560,87 . 43.019.886,13
25.000.000,00 . 28.000.000,00
300.000,00 300.000,00
12.000.000,00 . 12.400.000,00
Indireta
15.075.400,00
-
.
.
.
.
.
-
.
Página: 1 de 11
14/05/2019 16:35
Total
1.562.599.155,51
407.672.959,79
376.415.459,79
51.330.000,00
51.330.000,00
50.080.000,00
50.080.000,00
47.900.000,00
2.180.000,00
1.250.000,00
1.250.000,00
1.250.000,00
1.250.000,00
325.085.459,79
201.487.012,79
155.987.012,79
92.327.012,79
730.000,00
50.420.000,00
12.510.000,00
45.500.000,00
45.500.000,00
123.598.447,00
123.598.447,00
92.000.000,00
1.200.000,00
24.600.000,00
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Especificação
l.l.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00
l.l.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
l.l.2.l.00.0.0.00.00.00.00.00
l.l.2.l.Ol.0.0.00.00.00.00.00
Ll.2.l.Ol.1.0.00.00.00.00.00
l.l.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00
1.1.2.1.01.1.1.01.00.00.00.00
1.1.2.1.01.1.1.02.00.00.00.00
l.1.2.l.Ol.l.1.03.00.00.00.00
l .1.2.l.Ol.1.1.04.00.00.00.00
l.l.2.l.Ol.l.l.06.00.00.00.00
l.l.2.l.Ol.l.l.07.00.00.00.00
l.l.2.l.Ol.l.3.00.00.00.00.00
l.l.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
l.1.2.2.01.0.0.00.oo.oo.oo.oo
l.l.2.2.01.l.O.OO.OO.OO.OO.OO
l.l.2.2.0l.1.l.00.00.00.00.00
1.1.2.2.01.1.1.0l.00.00.00.00
1.1.3.o.oo.o.o.oo.oo.oo.oo.oo
1.1.3.8.00.0.0.00.00.00.00.00
1.1.3.8.04.0.0.00.00.00.00.00
1.1.3.8.04.1.0.00.00.00.00.00
1.1.3.8.04.1.1.00.00.00.00.00
l.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.2.1.0.00.o.o.oo.oo.oo.oo.oo
1.2.1.0.04.0.0.00.00.00.00.00
1.2.1.0.04.2.0.00.00.00.00.00
1.2.1.0.04.2.1.00.00.00.00.00
1.2.1.0.04.2.1.02.00.00.00.00
ISSQN - Oívlda Ativa - Multas e Juros
Taxas
Taxas pelo Exercício do Poder de Policia
Taxas de lnspeçjo, Controle e Fiscalizaçiío
Taxas de lnspeç;;o, Controle e Fiscallzaç<io
Taxas lnspeç~o. Controle e Fisca. - Principal
Taxas de lnspeçlio, Controle e Fiscalizaç;;o - Principal
Taxa de Estacionamento Regulamentado
Taxas de lnspeç~o. Controle e Fiscalizaçõo- Saúde- Principal
Taxas de lnspeçõo, Controle e Fiscalizaç;;o - Veic transporte
Taxa de Publicidade Come rcial
Taxa de Aprovaç;;o do Projeto de Construçõo Civil
Taxas lnspeçoo, Controle e Fosca. - Divida Ativa
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prcstaç;;o de Serviços
Taxas pela Prcstaç;;o de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
Taxas pela Prestaçilo de Serviços - Principal
Contrlbulç~o de Melhoria
Contrib lç~o de Melhoria - Especifica E/M
Contri. Melhoria para Pavimentaç(io e Obras Complementares
Contri. Melhoria para Pavimentaç;;o e Obras Complementares
Contri. Pavimentação/Obras - Principal
Contribuições
Contribuições Sociais
Contribuiçlio para o Regime Próprio de Previdolncia Social
Contribuiç;io do Servidor Ativo Civil para o RPPS
Contri. Ativo Civil RPPS - Principal
Contrib. Servidor Ativo Civil RPPS - Poder Ler.islativo
PRONIM Pl - Emissão: 14/0S/2019 às 16h3lmin - Duração: OhOOmlSseg (21)
Prefeitura Municipal de Pato Branco - PR
Plano Plurianual
Anexo 1 - Estim3tiv3 das receitas
Fontes de Fin3nciamento dos Programas Governament3is
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 2020
2018 2019
Diret<i Indireta Direta Indireta
100.000,00 110.000,00 -
5.948.000,00 6.369.000,00 -
2.793.000,00 2.973.000,00 - 2. 793.000,00 2.973.000,00
2. 793.000,00 2.973.000,00
2. 793.000,00 2.973.000,00
2. 793.000,00 - 2.973.000,00
- -
- - - - -
- - - - - - - 3.15S.OOO,OO 3.396.000,00
3.1S5.000.00 - 3.396.000.00
3. l5S.OOO,OO - 3.396.000,00
3.155.000,00 3.396.000,00
3.155.000,00 3.396.000,00 - - - - -
- - -
- 4. 73S.OOO.OO 4. 760.000.00 S.098.SOO.OO 10.960.000.00
4. 760.000,00 10.960.000.00
- 80.000,00
- 30.000,00 - - 80.000,00
- 80.000,00 -
Data: 06/05/2019 Tipo: ProjC!to de Lei
Receitas Previstas
2020 2021
Direta Indireta Direta
3.268.560,87 2.319.886,13
9.492.000,00 - 9.408.500,00
4.099.000,00 - 4.206.SOO,OO
4.099.000,00 4.206.500,00
4.099.000,00 - 4.206.500,00
3. 749.000,00 3.8S6.500,00
3.4S6.600,00 - 3.S64.100,00
220.000,00 - 220.000,00
400,00 - 400,00
2.000,00 - 2.000,00
20.000.00 - 20.000.00
S0.000,00 - S0.000,00
350.000,00 - 350.000,00
5.393.000,00 - S.202.000,00
S.393.000,00 - s.202.000.00
S.393.000,00 - S.202.000,00
S.393.000,00 - S.202.000,00
S.393.000,00 - 5.202.000.00
20.000,00 20.000,00
20.000,00 - 20.000,00
20.000,00 - 20.000.00
20.000,00 - 20.000,00
20.000,00 20.000,00
6.088.000,00 12.215.000,00 6.174.SOO.OO
- 12.215.000,00 - - - - - - - - - - - - -
Indireta
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
12.310.000.00
12.310.000,00
Página: 2 de 11
14/05/2019 16:35
Tota l
5. 798.44 7,00
31.217.500,00
14.071.500,00
14.071.500,00
14.071.500,00
13.371.SOO,OO
12. 786. 700,00
440.000,00
800,00
4.000,00
40.000,00
100.000,00
700.000,00
17.146.000.00
17.146.000,00
17.146.000,00
17.146.000,00
17.146.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
62.341.000,00
40.24S.OOO,OO
80.000,00
80.000,00
80.000,00
SQ.000,00
.cS Ir)
Estimativa das Receitas Orçamentárias
SituoçSo: Em ElaboraçSo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Especificação
l.2.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
l.2.l.8.0l.0.0.00.00.00.00.00
l.2.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00
l.2.l.8.01.1.1.01.00.00.00.00
l .2.1.8.0l.l.l.02.00.00.00.00
1.2.1.s.01.2.0.00.00.00.00.00
l.2.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00
1.2.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00
1.2.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00
1.2.4.0.oo.o.o.oo.oo.oo.oo.oo
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00. 00. 00
1.3.o.o.oo.o.o.oo.oo.oo.oo.oo
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
l.3.1.0.0l.0.0.00.00.00.00.00
1.3.1.0.0l.1.0.00.00.00.00.00
1.3.1.0.01.l. l.OO.OO.OO.OO.OO
1. 3.1. o. 01.1.1.01. 00.00.00.00
1.3.1.0.01.l.l.03.00.00.00.00
l.3.1.0.0l.l.l .04.00.00.00.00
1.3.1.0.01.l.l.OS.OO.OO.OO.OO
1.3.1.0.01.1.1. 07 .00.00.00.00
l.3.1.o.01.1.1.u.00.00.00.00
l.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
l.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
1.3.2.1.00.l.0.00.00.00.00.00
l.3.2.1.00.l.l .00.00.00.00.00
l.3.2.l.00.4.0.00.00.00.00.00
Contrl. Sociais Especificas de Estados, DF e Munid plos
Con. Servi. Civil Plano Seguridade Social CPSSS EST/DF/MUN
CPSSS do Servidor Civil Ativo
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal
Constribuiç;io do Servidor Ativo Civil para o RPP5 - Poder Ex
Constribuiçõo do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Poder Le
CPSSS do Servidor Civil ln;itivo
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal
CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas
CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principol
Contribuiç;;o para o Custeio do Serviço de lluminaç;io Pública
Contribuiçélo para o Custeio do Serviço de lluminaçõo Pública
Contri. Custeio Serviço llumi. Pública - Principal
Receita Patrimonial
Exploração do Patrimõnio Imobiliário do Estado
Aluguéis, Arrenda., Foros, aud~mios, Tarifas de Ocupaç<io
Alup,uéis e Arrendamentos
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
Aluguéis e Arrendamentos
Concess~o de Boxes Feira do Produtor
Concess;io do Café da Praça Getúlio Vargas
Conccss;io da lanchonete Ginásio Oolivar Lavarda
Concess;io de uso do espaço ITECPB
Conccss;;o do Aeroporto Linhas aéreas
Valores Mobiliários
Juros e Correções Monetárias
Remuneraç;;o de Depósitos Bancários
RcmuneraçJo de Depósitos Bancários - Principal
Rcmuneraç;;o dos Recursos do RPPS
PRONIM PL - Emissão: 14/05/2019 às 16h3lmin - Duração: OhOOmlSseg (21)
Prefeitura Municipal de Pato Branco - PR
Plano Plurianual
Anexo 1 - Estimativo das receitos
Fontes de Finonciamento dos Proeramos Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 2020
2018 2019
Direta Indireta Direta Indireta
4.680.000,00 - 10.960.000,00
4.680.000.00 - 10.960.000,00
- 4.640.000,00 - 10.830.000,00
4.640.000,00 - 10.330.000,00
- 4.640.000,00 10.575.000,00
- - - 255.000,00
- 30.000,00 - 110.000,00
30.000,00 110.000,00
10.000,00 - 20.000,00
10.000,00 20.000,00
4.735.000,00 5.098.500,00
4.735.000,00 - 5.098.500,00
4. 735.000,00 - 5.098.500,00 - 2.616.000,00 34.500,00 2.475.000,00 1.694.000,00
250.000,00 260.000,00
250.000,00 260.000,00
2S0.000,00 260.000.00
250.000,00 260.000,00
250.000,00 260.000,00
- - -
-
- - -
- - 2.366.000,00 34.500,00 2.215.000,00 1.694.000,00
2.366.000,00 34.500,00 2.215.000,00 1.694.000,00
2.366.000,00 2.215.000,00 -
2.366.000,00 2.21s.ooo.oo - 34.500,00 1.694.000,00
Dato: 06/05/ 2019 llpo: Projeto dt lei
Receitas Previstas
2020 2021
Direta Indireta Direta
- 12.215.000,00
- 12.215.000,00 - 12.06S.000,00 - 12.065.000,00 - 11. 750.000,00 - 31S.OOO,OO
110.000,00 - 110.000,00
- 40.000,00
- 40.000,00
6.0S8.000,00 - 6.174.500,00
6.088.000,00 - 6.174.500,00
6.088.000,00 - 6.174.500,00
4.302.000.00 1.874. 700,00 4.56S.OOO,OO
759.000,00 - 799.000,00
759.000,00 - 799.000.00
759.000,00 799.000,00
7S9.000,00 799.000,00
350.000,00 - 380.000,00
240.000,00 - 250.000.00
40.000,00 40.000,00
6.000,00 6.000,00
120.000,00 120.000,00
3.000,00 . 3.000,00
3.543.000,00 1.874.700,00 3.766.000,00
3.543.000,00 1.874.700,00 3.766.000,00
3.543.000,00 - 3.766.000,00
3.543.000,00 3.766.000,00
1.874.700,00
Indireta
12.310.000,00
12.310.000,00
12.130.000,00
12.130.000,00
11.800.000,00
330.000,00
130.000,00
130.000,00
50.000,00
50.000,00
- 1.925.400,00
-
-
-
-
1.925.400,00
1.925.400,00
-
- 1.925.400,00
Página : 3 de 11
14/ 05/ 2019 16:35
Total
40.165.000,00
40. l6S.OOO,OO
39.665.000,00
39.665.000,00
38.76S.000,00
900.000,00
380.000,00
380.000,00
120.000,00
120.000,00
22.096.000,00
22.096.000,00
22.096.000,00
19.486.600,00
2.068.000,00
2.068.000,00
2.068.000,00
2.068.000,00
1.240.000,00
490.000,00
80.000,00
12.000,00
240.000,00
6.000,00
17.418.600,00
17.418.600.00
11.890.000,00
11.890.000,00
5.S28.600,00
\.\
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboraç5o
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Especificação
l.3.2.l.00.4.1.00.00.00.00.00
l.3.2.1.00.4.l.Ol.00.00.00.00
l.3.2.1.00.4.l.01.01.00.00.00
1.3.2.L00.4.l.01.02.00.00.00
1.3.2.1.00.4.l.02.00.00.00.00
1.3.2.l.00.4.l.02.01.00.00.00
1.3.2.1.00.4.l.02.02.00.00.00
l.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
l.4.0.0.00.1.0.00.00.00.00.00
l.4.0.0.00.l.l.00.00.00.00.00
l.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
l.6.1.o.oo.o.o.00.00.oo.oo.oo
1.6.1.0.01.0.0.oo.oo.oo.oo.oo
l.6.l.0.01.1.0.00.00.00.00.00
1.6.1.0.0l.l.l.00.00.00.00.00
1.6.1.0.01.1.1.01.00.00.00.00
1.6.1.0.01.l.l.02.00.00.00.00
l.6.1.0.0l.1.1.03.00.00.00.00
1.6.1.0.02.0.0.oo.oo.oo.oo.oo
1.6.l.0.02.1.0.00.00.00.00.00
l.6.1.0.02.1.1.00.00.00.00.00
1.6.1.0.02.1.1.01.00.00.00.00
1.6.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.6.2.0.02.0.0.00.00.00.00.00
1.6.2.0.02.1.0.00.00.00.00.00
l.6.2.0.02.1.l.00.00.00.00.00
1.6.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00
l.6.3.0.0l.0.0.00.00.00.00.00
l.6.3.0.01.1.0.00.00.00.00.00
Remuneraçno dos Recursos do RPPS - Principal
Remuneraç;;o RPPS ·Renda Fixa
Remuneraç;;o dos Recursos RPPS • Renda Fixa
Remuneraç;;o dos Recursos RPPS - Renda Fixa
Remuneraçõo RPPS - Renda Varlavel
Remuneração dos Recursos RPPS - Renda Variavel
Remuneraç;Io dos Recursos RPPS - Renda Variavcl
Receita Aeropecuária
Receita Acropecuária
Receita Agropecuária - Principal
Receita de Serviços
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços Admin. e Comerciais Gerais - Principal
SERVIÇOS RECREATIVOS E CULTURAIS
Rec Fotocópias - Biblioteca Municipal
Rec Cart•o Biblioteca - Biblioteca Municipal
lnscrJç;;o em Concursos e Processos Seletivos
Inscrição cm Concursos e Processos Seletivos
lnscriç<io cm Concursos e Pro. Seletivos· Principal
REC INSCRIÇÃO CONCURSO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte
Serviços de Transporte
Serviços de Transporte
Serviços de Transporte - Principal
Serviços e Atividades Referentes à Saúde
Serviços de Atendimento à Saúde
Serviços de Atendimento à Saúde
PRONIM PL ·Emissão: 14/05/2019 às 16h3lmin ·Duração: Oh00m15seg (21)
Prefeitura Municipal de Pato Branco. PR
Plano Plurianual
Anexo 1 • Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao leglslativo
Fundamento Legal: 2020
2018 2019
Direta Indireta Direta Indireta
34.500,00 . 1.694.000,00
. 15.000,00 . l.306.000,00
10.000.00 . l.300.000,00
5.000,00 . 6.000,00
. 19.SOO,OO . 388.000,00
. 12.500,00 380.000,00
7.000,00 8.000,00
200.000,00 . 210.000,00
200.000,00 . 210.000,00
200.000,00 210.000,00
3.020.000,00 . 3.141.000,00 . 20.000,00 21.000.00 .
20.000,00 . 21.000,00 .
20.000,00 . 21.000,00
20.000,00 . 21.000,00
20.000,00 21.000,00 .
. . .
. .
. .
. . .
.
. .
2.S00.000,00 2.600.000,00 .
2.500.000,00 . 2.600.000,00 .
2.500.000,00 . 2.600.000,00 .
2.500.000,00 2.600.000,00 .
S00.000,00 . 520.000.00 .
500.000,00 520.000,00 .
500.000,00 . 520.000,00 .
Data: 06/05/2019 Tipo: Proieto de Lei
Receitas Previstas
2020 2021
Direta Indireta Direta
1.874. 700,00 .
1.456.300,00 .
1.450.000,00 .
6.300,00 .
418.400,00
410.000,00 .
8.400,00 .
20.000,00 20.000,00
20.000,00 20.000,00
20.000.00 20.000.00
2.026.000,00 2.057.000,00
226.000,00 227.000,00
26.000,00 27.000,00
26.000,00 . 27.000,00
26.000,00 27.000,00
22.000.00 23.000,00
2.000,00 2.000.00
2.000,00 . 2.000.00
200.000,00 200.000.00
200.000,00 200.000,00
200.000,00 200.000,00
200.000.00 . 200.000,00
300.000,00 330.000,00
300.000,00 . 330.000,00
300.000,00 330.000,00
300.000,00 330.000,00
1.500.000,00 1.500.000,00
1.500.000,00 1.500.000,00
1.500.000,00 1.500.000,00
Indireta
1.925.400,00
l.486.600.00
l.430.000,00
6.600,00
438.800,00
430.000,00
8.800,00
.
.
.
.
.
.
Página: 4 de 11
14/05/2019 16:35
Total
5.528.600,00
4.263.900,00
4.240.000,00
23.900,00
1.264. 700,00
1.232.500,00
32.200,00
450.000,00
450.000,00
450.000,00
10.244.000,00
494.000,00
94.000,00
94.000,00
94.000,00
86.000,00
4.000,00
4.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
5. 730.000,00
5.730.000,00
5.730.000,00
5. 730.000,00
4.020.000,00
4.020.000,00
4.020.000,00
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboraç5o
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Especificação
l.6.3.0.0l.l.l.00.00.00.00.00
l.6.3.0.0l.l.l.01.00.00.00.00
L6.3.0.0l.l.l.02.00.00.00.00
l.6.3.0.0l.l.l.03.00.00.00.00
l.6.3.0.0l.l.l.04.00.00.00.00
l.6.3.0.0l.l .l.OS.00.00.00.00
l.6.3.0.0l.l.1.06.00.00.00.00
l.6.3.0.0l.l.l.08.00.00.00.00
1.7.o.o.oo.o.o.oo.oo.oo.oo.oo
l.7.l .0.00.0.0.00.00.00.00.00
l.7.l.8.00.0.0.00.00.00.00.00
l.7.l.8.0l.0.0.00.00.00.00.00
1. 7. LS.01.2 .0.00.00.00.00.00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00
l.7.l.S.Ol.3.0.00.00.00.00.00
l.7.l.8.0l.3.l.00.00.00.00.00
l.7.l.8.0l.4.0.00.00.00.00.00
l. 7.1.8.01.4.1.00. ao.ao.ao. ao
l. 7. l.8.0l.S.0.00.00.00.00.00
l. 7. l.8.0l.S.1.00.00.00.00.00
1. 7 .1.s.03.o.o.oo.oo.oo.oo.oo
1. 7.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00
l.7.l.8.Q3.l.l.OO.OO.OO.OO.OO
1.7.1.8.03.1.LOl.OO.OO.OO.OO
1.7.1.8.03.1.1.0l .Ol.OO.OO.OO
1. 7.1.8.03.1.1.01.02.00.00.00
1.7.1.8.03.1.l.04.00.00.00.00
1. 7.1.8.03.1.1.04.02.00.00.00
1. 1.1.s.04 .o.o.oo.oo.00.00.00
Serviços de Atendimento à Saúde - Principal
Rec Serviços de Atendi. à Saúde· ltape]ara d'Oeste
Rec Serviços de Atendi. à Saúde- Clevelandia
Rec Serviços de Atendi. à Saúde- Bom Sucesso do Sul
Rec Serviços de Atendi. à Saúde- Palmas
Rec Serviços de Atendi. à Saúde Jupiá - SC
Rec Serviços de Atendi. à Saúde- Vitorino
Serviços de Atendimento a Saúde - UPA
Transferências Correntes
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências da Uni:io ·Especifica E/M
rtic paç o na Receita da UniJo
Cota-Parte do FPM ·Cota Mensal
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de de2embro
Cota-Parte do FPM. 1% Cota no ml.-s de de2embro - Principal
Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de julho
Cota-Parte do FPM - 1% Cota no mês de Julho - Principal
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Cota-Parte do ITR - Principal
Transfer~ncia de Recursos do SUS Custeio das ASPS
Transfcr ncla de Recursos do 5US - Atençjo Básica
Transferência de Recursos do SUS · Atenç<io Básica- Principal
Atenç;io Básica
Piso AtençJo Básica - PAB FIXO
Ai;entes Comunit~rlos de Saúde - ACM
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Atcnçõo a Saúde da Populaçõo p/ Procedimentos no MAC
Transfe. SUS Bloco Investi. Rede Serviços Públicos Saúde
PRONIM PL - Emissão: 14/05/2019 às 16h3lmin - Duração: Oh00ml5seg (21)
Prefeítura Municipal de Pato Branco - PR
Plano Plurianual
Anexo 1 - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento legal: 2020
2018 2019
Direta Indireta Direta Indireta
S00.000,00 - S20.000,00 - S00.000,00 - S20.000,00
- - - - - - - -
- - - - - - - - 247.896.283,94 - 263.621.861,90
l21.S2S.392,94 - 128.284.677,44
l21.52S.392,94 - 128.284.677,44 - 55.4SO.OOO,OO - S8.880.000,00 - 51.000.000,00 - 54.000.000,00 - 51.000.000,00 - 54.000.000,00
2.000.000,00 - 2.200.000,00 - 2.000.000,00 2.200.000,00
2.000.000,00 2.200.000.00
2.000.000.00 - 2.200.000,00 - 4SO.OOO,OO - 480.000,00
4S0.000,00 480.000,00
60.S78.02S,SO 63.566.310,00
60.S78.02S,SO 63.566.310,00 - 60.S78.025,SO 63.566.310,00 - 2.600.000,00
1.600.000,00
1.000.000,00
60.966.310,00
60.966.310,00 - 799.367,44 799.367,44
Data: 06/ 05/2019
Receitas Previstas
2020
Direta Indireta
1.500.000,00
300.000,00
200.000,00 - 200.000,00
200.000,00 - 200.000,00
200.000.00 - 200.000,00 - 2S8.31S.OS4,44 - 130.697.454,44 - 130.697.454,44 - 52.250.000,00
48.000.000,00
48.000.000,00
2.000.000.00 - 2.000.000,00 - 2.000.000,00 - 2.000.000,00
250.000,00
250.000,00 -
72.177.087,00
72.177.037,00 - 72.177.087,00 - 2. 700.000,00 - 1. 700.000,00
1.000.000,00 -
69.477.087,00
69.477.087,00 - 744.367,44
Tipo: Projcto de Lei
2021
Direta Indireta
l .S00.000,00 - 300.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00 - 200.000,00 -
271. l99.39S,44 - l39.033.49S,44 -
139.033.495,44 -
54.260.000,00
S0.000.000,00 -
50.000.000,00
2.000.000,00 - 2.000.000,00 -
2.000.000,00
2.000.000,00 - 260.000,00
260.000,00 - 78.243.128,00 - 78.243.128,00
78.243.128,00 -
2.800.000,00
l.800.000,00
1.000.000,00
75.443.128,00
7S.443.128,00
744.367,44
Página: 5 de 11
14/05/2019 16:35
Total
4.020.000,00
1.620.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
l .04l.032.S9S,72
519.541.020,26
519.541.020,26
220.840.000,00
203.000.000,00
203.000.000,00
8.200.000,00
8.200.000,00
8.200.000,00
8.200.000.00
1.440.000,00
1.440.000,00
274.564.550,50
274.S64.5SO,SO
274.56'1.5SO,SO
8.100.000.00
5.100.000,00
3.000.000,00
7.0S.886.525,00
20S.886.525,00
3.087.469,76
~<.'.,
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situaç5o : Em Elaboração
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Especificação
1. 7.1.8.04.1.0.00.00.00.00.00
l.7.l.8.04.l.l.00.00.00.00.00
1. 7.l.8.05.0.0.00.00.00.00.00
l.7.1.s.05.1.0.00.00.00.00.00
1. 7.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00
l.7.1.8.05.3.0.00.00.00.00.00
l.7.l.S.05.3.l.00.00.00.00.00
1. 7 .1.8. 05.4.0.00.00.00.00.00
1. 7.1.8.05.4.1.00.00.00.00.00
1. 1 .1.8.06.0.0.00.oo.oo.oo.oo
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00
l.7.l.8.06.1.1.00.00.00.00.00
1.7.l.S.99.0.0.00.00.00.00.00
1.7.l.8.99.l.0.00.00.00.00.00
l.7.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00
1. 7.1.8.99.1.1.01.00.00.00.00
1. 7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00
1. 1.2.s.01.o.o.oo.oo.00.00.00
1. 7.2.8.0l.1.0.00.00.00.00.00
1.7.2.S.Ol.1.l.00.00.00.00.00
i.1.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00
l.7.2.8.0l.2.1.00.00.00.00.00
1. 7.2.8.0l.3.0.00.00.00.00.00
l. 7 .2.8.0l.3. l.00.00.00.00.00
1. 7.2..8.01.4.0.00.00.00.00.00
1. 7.2.8.01.4.1.00.00.00.00.00
1. 7.2.8.02.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.8.02.2.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos 5US destinados à Atencao Básica
Transfer.,ncias de Recursos 5US à Atençiio Básica -Principal
Transfe. Fundo Nacional Desenvolvimento da Educacao - FNDE
Transferências do 5alário-Educaç<io
Transferências do 5alário-Educacõo - Principal
Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNAE
Transferências Diretas do FNDE ao PNAE - Principal
Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNATE
Transferências Diretas do FNDE ao PNATE - Principal
Transfe. Flnan. do ICM5 ·Desoneração - LC. N9 87/96
Transfc. Finan. do ICMS · Desoneraç;;o - LC. N9 87/96
Transfe. Finan. ICMS DcsoncraçGo - L.C. N2 87 /96 · Principal
Outras Transfer~ncias da Uni:io
Outras Transferências da Uni:io
Outras Transferências da Uni:io ·Principal
Outras Transferencias da Uni;;o
Transferências dos Estados e do DF e de suas Entidades
Transferências dos Estados - Específica E/M
Particlpaçlio na Receita dos Estados
Cota-Parte do ICMS
Cota· Parte do ICM5 - Principal
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPVA - Principal
Cota-Parte do IP!· Munlciplos
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Cota-Parte da Contrlbulç:io de lntervencõo Domínio Econõmico
Cota-Parte da Contri. Inter. Domínio Econõmico - Principal
Tr;insfero;ncla da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)
Cota-parte Compcnsaçõo de Recursos Minerais· CFEM
PRONIM PL- Emissão: 14/05/2019 às 16h3lmin - Ouração: Oh00ml5see (21)
Prefeitura Municipal de Pato Branco - PR
Plano Plurianual
Anexo 1 - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Lc&islativo
Fundamento Leg;:il: 2020
2018 2019
Direta Indireta Direta ln direta
799.367,44 799.367,44 - 799.367,44 799.367,44
3.998.000,00 4.279.000,00
2.620.000,00 3.147.000,00
2.620.000,00 3.147.000,00
1.270.000,00 1.019.000,00
1.270.000.00 1.019.000,00
108.000,00 - 113.000,00
108.000,00 113.000,00
500.000,00 540.000,00 - 500.000,00 540.000,00
500.000,00 540.000,00
200.000,00 220.000,00
200.000,00 220.000,00
200.000,00 - 220.000,00 - 200.000,00 220.000,00
85. 738.000,00 93.060.300,00
85. 738.000,00 93.060.300,00
85.123.000,00 91.416.300,00
56.000.000,00 59.087.300,00
56.000.000,00 - 59.087.300,00
28.000.000,00 31.000.000,00
28.000.000,00 31.000.000,00
1.000.000,00 1.200.000,00
l .000.000,00 1.200.000,00
12.3.000,00 129.000,00
123.000,00 U9.000,00
257.000,00 - 267.000,00
257.000,00 - 267.000,00
Data: 06/0S/2019 Tipo: Projeto de lei
Receitas Previstas
2020 2021
Direta Indireta Direta
744.367,44 744.367,44
744.367,44 - 744.367,44
4.966.000,00 - 5.206.000,00
3.585.000,00 3. 778.000,00
3.585.000.00 3.778.000,00
1.263.000,00 1.305.000,00
1.263.000,00 - 1.305.000,00
118.000,00 - 123.000,00
118.000,00 - 123.000,00
320.000,00 330.000,00
320.000,00 - 330.000,00
320.000,00 330.000,00
240.000,00 250.000,00
240.000,00 250.000.00
240.000,00 - 250.000,00
240.000,00 250.000,00
82. 719.000,00 - 85.757.000,00
82.719.000,00 85. 757.000,00
80.985.000,00 - 83.993.000,00
57.000.000,00 - 59.000.000,00
57.000.000,00 - 59.000.000,00
23.000.000,00 24.000.000,00
23.000.000,00 24.000.000,00
850.000,00 s5o.ooo.oo
850.000,00 850.000,00
135.000,00 143.000,00
135.000,00 - 143.000,00
277.000,00 287.000,00
277.000,00 - 287.000,00
Indireta
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Página: 6 de 11
14/05/2019 16:35
Total
3.087.469,76
3.087.469. 76
18.449.000,00
13.130.000,00
13.130.000.00
4.857.000,00
4.857.000,00
462.000,00
462.000,00
1.690.000,00
1.690.000,00
1.690.000,00
910.000.00
910.000,00
910.000,00
910.000.00
347.274.300,00
347.274.300,00
341.517.300,00
231.087 .300,00
231.087 .300,00
106.000.000,00
106.000.000,00
3.900.000,00
3.900.000,00
530.000,00
530.000.00
1.088.000,00
1.088.000,00
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboraç5o
Unidade Gestora· CONSOLIDADO
Especificação
l . 7 .2.S.02.2.l.00.00.00.00.00
l .7.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00
l .7.2.S.03.l.0.00.00.00.00.00
l .7.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00
l . 7.2.8.03.1.1.02.00.00.00.00
l.7.2.8.07.0.0.00.00.00.00.00
l. 7.2.8.07.1.0.00.00.00.00.00
l.7.2.8.07.l.l.00.00.00.00.00
l.7.2.8.10.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00.00.00
l. 7 .2.8.10.2.l.00.00.00.00.00
l.7.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00
l.7.3.8.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.3.8.10.0.0.00.00.00.00.00
l.7.3.8.10.9.0.00.00.00.00.00
1. 7.3.8.10.9.1.00.00.00.00.00
l.7.3.8.10.9.1.01.00.00.00.00
1. 7.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00
l .7.4.8.00.0.0.00.00.00.00.00
1. 7.4.8.10.0.0.00.00.00.00.00
l.7.4.8.10.1.0.00.00.00.00.00
l.7.4.S.10.l.l.00.00.00.00.00
l .7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00
l.7.5.8.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.5.8.0l.0.0.00.00.00.00.00
1.7.5.8.0l.l.0.00.00.00.00.00
1. 7 .5.S.Ol.1.1.00.00.00.00.00
l. 7.5.S.99.0.0.00.00.00.00.00
1. 7.5.8.99.1.0.00.00.00.00.00
Cota-parte Compen. de Recursos Minerais - CFEM - Principal
Transfe. Recursos do Estado para Saúde - Fundo a Fundo
Transfe. Recursos do Estado para Saúde· Fundo a Fundo
Transfe. Estado para Saúde - Fundo a Fundo - Principal
COMPONENTE SAMU ESTADUAL 192 C/C:632S7-0
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
Transferências de Estados destinadas ;. Assistência Social
Transfe. de Estados para à Assistência Social - Princiapal
Transfe. Convênios Estados e do DDF e de Suas Entidades
Transfe. Convênio dos Estados a Programas de Educação
Transfe.Convênio Estados a Educaçjo - Principal
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
Transfercncias dos Municípios - Especifica E/M
Transferência Convênios dos Municípios e de suas Entidades
Outras Transferências de Convênios dos Municípios
Outras Transfe. de Convcnios dos Municípios - Principal
REC CONV~NIO FADEP - MUNICIPIO CURSO MEDICINA
Transferências de Instituições Privadas
Transfert!ncias de Instituições Privadas· Especifica E/M
Transferência de Convênios de Instituições Privadas
Transfert:ncia de Convênios de Instituições Privadas
Transfe. Convênios de Inst ituições Privadas· Principal
Transferências de Outras Instituições Públicas
Transfe. de Outras Instituições Públicas - Especifica E/M
Transferências de Recursos do - FUNDEB
Transfert:ncias de Recursos do FUNDES
Transferências de Recursos do FUNDES· Principal
Outras Transfert:nclas Multlgovernamentaís
Outras Transferências Multigovernamentais
PRONIM PL - Emissão: 14/05/2019 às 16h3l min - Duração: OhOOmlSsee (21)
Prefeitura Municipal de Pato Branco - PR
Plano Plurianual
Anexo 1 - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Procr:imas Governament:iis
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 2020
2018 2019
Direta Indireta Direta lndiret;;i
257.000,00 - 267.000,00
999.000,00
- 999.000,00
999.000.00 -
- 999.000,00 -
- - - - - - - - - -
358.000,00 - 378.000,00
353.000,00 - 378.000,00
358.000,00 378.000,00
- - - - - - - - - - - 173.000,00 130.300,00
173.000,00 130.300,00
173.000,00 130.300,00
173.000,00 130.300,00 -
173.000,00 130.300,00
40.425.000,00 42.109.000,00 - 40.425.000,00 42.109.000,00
39.850.000,00 41.507.000,00 - 39.850.000,00 41.507.000,00
39.850.000,00 41.507.000,00
575.000,00 602.000,00 - 575.000,00 602.000,00
Data: 06/05/2019
Receitas Previstas
2020
Direta Indireta
277.000,00 - 999.000,00 - 999.000,00 - 999.000,00 - 999.000,00 - 60.000,00 - 60.000,00 - 60.000,00 - 393.000,00 - 398.000,00 - 398.000,00 - 440.000,00 - 440.000,00 - 440.000,00
440.000,00 - 440.000,00 - 440.000,00 - 136.600,00
136.600,00 - 136.600,00 - 136.600,00 - 136.600,00 - 44.102.000,00
44.102.000,00 - 43.469.000,00 - 43.469.000,00 - 43.469.000,00 - 633.000,00 - 633.000,00
Tipo: Projeto de lei
2021
Direta Indireta
287.000,00 - 999.000,00 - 999.000,00 - 999.000,00 -
999.000,00 -
60.000,00 -
60.000,00 - 60.000,00 -
418.000,00
418.000,00 -
418.000,00
509.000,00 -
509.000,00 - 509.000,00 -
509.000,00
509.000,00 - 509.000,00
133.900,00
133.900,00
133.900,00
133.900,00
133.900,00
45.546.000,00
45.546.000,00
44.881.000,00 - 44.881.000,00 - 44.881.000,00
665.000,00
665.000,00 '
~
Página: 7 de 11
14/05/2019 16:35
Total
1.088.000,00
2.997.000,00
2.997.000,00
2.997.000,00
2.997.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
1.552.000,00
1.552.000,00
1.552.000,00
949.000,00
949.000,00
949.000,00
949.000,00
949.000.00
949.000,00
573.800,00
573.800,00
573.800,00
573.800,00
573.800.00
172.182.000,00
172.182.000,00
169.707.000,00
169.707.000,00
169.707.000,00
2.475.000.00
2.475.!Wl,OO
~ y.>
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Especificação
1.7.5.8.99.1.1.00.00.00.00.00
1.7.5.8.99.1.1.01.00.00.00.00
1. 7. 7.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1. 7. 7.0.00.1.0.00.00.00.00.00
l. 7. 7.0.00.1.l.00.00.00.00.00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
l.9.l.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.9.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00
l.9.l.O.Ol.l.0.00.00.00.00.00
l .9.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00
1.9.1.0.01.1.4.00.00.00.00.00
1.9.1.0.09.0.0.00.00.00.00.00
l.9.1.0.09.1.0.00.00.00.00.00
l.9.1.0.09.1.l.00.00.00.00.00
l .9.l .0.09.1.1.01.00.00.00.00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.9.2.1.00.0.0.oo.oo.oo.oo.oo
1.9.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
1.9.2.1.0l.l.0.00.00.00.00.00
1.9.2.LOl.l.l.00.00.00.00.00
l.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00.00.00
l .9.2.2.99.1.l.00.00.00.00.00
1.9.2.2.99.1.1.03.00.00.00.00
l .9.2.2.99.l.1.99.00.00.00.00
1.9.2.2.99.1.1.99.02.00.00.00
1.9.2.2.99.1.1.99.03.00.00.00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências Multleovernamentais - Principal
Outras Transferencias Multlcovernamentais
Transferências de Pessoas Fisicas
Transferências de Pessoas Fisicas
Transferências de Pessoas Físicas - Principal
Outras Receitas Correntes
Multas Administrativas. Contratuais e Judiciais
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Multas Previstas em Lecislaç;io Especifica
Multas Previstas cm Leglslaçõo Especifica - Principal
Multas Previstas cm Ler,islaçõo Especifica -D.A.-Multas/Juros
Multas e Juros Previstos em Contratos
Multas e Juros Previstos em Contratos
Multas e Juros Previstos cm Contratos - Principal
Multas Previstas em Contratos Administrativos
Indenizações. Restituições e Ressarclmentos
Indenizações
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Publico
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
lndeni. Danos Causados Patri. Público - Principal
Restituições
Outras Restituições
Outras Restituições
Outras Restituições - PRINCIPAL
Restituições por par,amentos indevidos
Restituições diversas
Restituiç;io PRODEAGRI
Restituiç<lo dos Correios
Demais Receitas Correntes
PRONIM PL - Emissão: 14/05/2019 às 16h31min - Duração: OhOOmlSseg (21)
Prefeitura Municipal de Pato Branco - PR
Plano Plurianual
Anexo 1- Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 2020
2018 2019
Direta Indireta Direta Indireta
575.000,00 - 602.000.00 - 575.000,00 - 602.000,00 -
34.891,00 - 37.584,46
34.891,00 - 37.584,46
34.$91,00 - 37.534,46
5.958.000,00 200.000,00 6.473.000,00 200.000.00
7$0.000,00 - soo.000.00
780.000,00 - soo.000.00 -
780.000,00 - 800.000,00 - 780.000,00 - S00.000,00 -
- -
- -
-
- -
-
- -
-
-
-
-
-
- - - - -
- -
5.178.000,00 200.000,00 5.678.000,00 200.000,00
Data: 06/ 05/2019 Tipo: Projeto de Lei
Receitas Previstas
2020 2021
Direta Indireta Direta
633.000,00 665.000,00
633.000,00 - 665.000,00
220.000,00 220.000.00
220.000,00 - 220.000.00
220.000,00 - 220.000,00
3.418.000,00 800.000,00 3.4 78.000,00
930.000,00 - 950.000,00
900.000,00 920.000,00
900.000,00 - 920.000,00
890.000.00 - 910.000,00
10.000,00 - 10.000,00
30.000,00 - 30.000,00
30.000,00 - 30.000,00
30.000,00 - 30.000,00
30.000,00 - 30.000,00
110.000,00 - 110.000,00
5.000,00 - 5.000,00
5.000,00 - 5.000,00
5.000,00 - 5.000,00
5.000,00 - 5.000,00
105.000,00 - 105.000,00
105.000,00 105.000,00
105.000,00 - 105.000,00
105.000,00 - 105.000,00
50.000,00 50.000,00
55.000.00 - 55.000,00
40.000,00 - 40.000,00
15.000,00 - 15.000,00
2.378.000,00 800.000,00 2.418.000,00
Indireta
-
-
840.000,00
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
840.000.00
Páeina: 8 de 11
14/05/2019 16:35
Total
2.475.000,00
2.475.000,00
512.475,46
512.475,46
512.475,46
21.372.000,00
3.460.000,00
3.400.000,00
3.400.000,00
3.380.000,00
20.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
220.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
210.000,00
210.000,00
210.000,00
210.000,00
100.000,00
110.000,00
80.000,00
30.000,00
17.692.000,00
rt~ \; "1''5"'
A~ o t.)"
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situaç5o: Em Elaboraç5o
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Especifica ção
l .9.9.0.03.0.0.00.00.00.00.00
1.9.9.0.03.1.0.00.00.00.00.00
1.9.9.0.03.1.1.00.00.00.00.00
l.9.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00
l.9.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00
l.9.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00
1.9.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00
l.9.9.0.99.l.l.Ol.01.00.00.00
l.9.9.0.99.1.l.Ol.02.00.00.00
1.9.9.0.99.1.1.01.03.00.00.00
1.9.9.0.99.1.1.01.12.00.00.00
1.9.9.0.99.1.3.00.00.00.00.00
1.9.9.0.99.1.3.01.00.00.00.00
1.9.9.0.99.1.3.01.13.00.00.00
Compensações Financeiras entre o RGPS e RPPS
Compensações Financeiras entre o RGPS e RPPS
Compen. Finan. RGPS e RPPS - Principal
Outras Receitas
Outras Receitas - Primárias
Outras Receitas - Primárias - Principal
Outras Receitas Primarias
Outras Receitas Primarias
Faltas e Atrasos Funclonalismo
Vale Transporte Funcionalismo
RECEITA CONCESSÃO FOLHA FUNCIONALISMO - CEF
Outras Receitas - Primárias - Divida Ativa
Outras Receitas Primarias
Multas PROCON
Receitas Correntes lntra-Orç;iment:Srias
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receitas Correntes lntraorçament:irias
1.2.o.o.oo.o.o.oo.oo.00.00.oo Contribuições
7.2.l.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Contribuições Sociais
7.2.l.0.04.0.0.00.00.00.00.00 Contribuiç;;o para o Rep,ime Próprio de Previdência Social
7.2.l.0.04.l.0.00.00.00.00.00 Contribulç;;o Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS
7.2.1.0.04.1.l .OO.OO.OO.OO.OO Contri. Pat. Ativo Civil RPPS- Principal
7.2.1.0.04.1.1.0l.OO.OO.OO.OO Contrib. Patr. de Serv. Ativo Civil p/ RPPS - Poder Executiv
7.2.1.0.04.1.1.02.00.00.00.00 Contrib. Patr. de Serv. Ativo Civil p/ RPPS - Poder Legislat
7.2.l.8.00.0.0.00.00.00.00.00 Contri. Sociais Especificas de Estados, DF e Municípios
7.2.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00 Con. Servi. Civil Plano Seguridade Social CPSSS EST/OF/MUN
7.2.l.8.0l.l.0.00.00.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal
7.2.1.8.01.l.l.Ol.OO.OO.OO.OO Contribuiç;io Patronal Servidor Ativo para o RPPS - Poder Exc
PRONIM PL - Emissão: 14/05/2019 às 16h3lmin - Duração: Oh00ml5seg (21)
Prefeitura Municipal de Pato Branco - PR
Plano Plurianual
Anexo 1-Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Proi:ramas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 2020
2018 2019
Direta Indireta Direta Indireta
178.000,00 200.000.00 178.000,00 200.000,00
178.000,00 200.000,00 178.000,00 200.000,00
178.000,00 200.000,00 178.000.00 200.000,00
S.000.000,00 5.500.000,00 -
5.000.000,00 5.500.000,00 - 5.000.000,00 - 5.500.000,00 -
5.000.000.00 5.500.000,00 -
5.000.000,00 5.S00.000,00 -
- -
- -
- -
-
- - -
6.272.500,00 - 15.423.000,00
5. 712.500,00 - 13. 793.000,00
- 5. 712.500,00 13. 793.000,00
5.7U.SOO,OO - - 5.712.500,00
5.712.500,00 - 5.412.500,00
300.000,00 - -
- - 13.793.000,00
- 13.793.000,00
13. 793.000,00
- 13. 773.000,00
13.500.000,00
Data: 06/05/ 2019 Tlpo: Projeto de lei
Receitas Previstas
2020 2021
Direta Indireta Direta
178.000,00 S00.000,00 178.000,00
178.000,00 800.000,00 178.000,00
178.000,00 800.000,00 178.000,00
2.200.000,00 2.240.000,00
2.200.000,00 2.240.000,00
2.100.000,00 - 2.140.000,00
2.100.000.00 2.140.000,00
300.000,00 - 300.000,00
700.000,00 740.000,00
600.000,00 600.000,00
S00.000,00 - 500.000,00
100.000,00 100.000,00
100.000,00 - 100.000,00
100.000,00 100.000,00
17.143.800,00
14.438.800,00
14.438.800,00
- - - - - - - - - - 14.438.800,00
- 14.438.800,00
14.438.800,00
14.418.800.00
14.118.S00,00 -
Indireta
840.000,00
840.000,00
840.000.00
-
-
-
-
-
-
-
-
18.687.000,00
14.897.000,00
14.897.000,00
-
-
14.897 .000,00
14.897.000,00
14.897.000,00
14.877.000,00
14.527 .000,00
Página: 9 de 11
14/05/2019 16:35
Total
2.752.000,00
2. 752.000,00
2.752.000,00
14.940.000,00
14.940.000,00
14. 740.000,00
14. 740.000,00
11.100.000.00
1.440.000,00
1.200.000,00
1.000.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
57.S26.300,00
48.841.300,00
48.841.300,00
5. 712.SOO,OO
S.712.500,00
S.712.500,00
5.412.500,00
300.000,00
43.US.800,00
43.128.800,00
43.128.800,00
43.068.800.00
42.145.800,00
Estimativa das Receitas Orçament árias
Situação: Em Elaboraç5o
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Especificação
1.2.1.s.01.1.1.02.00.00.00.00
7.2.1.2.01.1.2.00.00.00.00.00
7.2. l.8.01.1.2.01.00.00.00.00
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
7.9.9.o.oo.o.o.oo.oo.oo.oo.oo
7.9.9.0.01.0.0.00.00.00.00.00
7.9.9.0.0l.l.0.00.00.00.00.00
7.9.9.0.0l .1.1.00.00.00.00.00
7.9.9.0.01.l.l.Ol.OO.OO.OO.OO
Re~ t;is de c::ipital
2.o.o.o.oo.o.o.oo.oo.oo.00.00
2.2.o.o.oo.o.o.oo.oo.oo.00.00
2.2.1.0.00.0.o.oo.oo.oo.oo.oo
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
2.2.1.3.00.l.0.00.00.00.00.00
2.2.l .3.00.1.1.00.00.00.00.00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
2.4.l.0.00.0.0.00.00.00.00.00
2.4.1.S.00.0.0.00.00.00.00.00
2.4.l.8.10.0.0.00.00.00.00.00
2.4.1.8.10.1.0.00.00.00.00.00
2.4.1.s .10.1.1.00.00.00.00.00
2.4.2.0.00.0.o.oo.oo.oo.oo.oo
2.4.2.s.oo.o.o.oo.oo.00.00.00
2.4.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00
2.4.2.8.03.l.0.00.00.00.00.00
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00
2.4.2.8.03.l.l.Ol.00.00.00.00
Contribulç;;o Patronal Servidor Ativo para o RPPS - Poder Leg
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros
Contribuiç<io Patronal Servidor Ativo para o RPPS - Poder Exe
Outras Receitas Correntes
Demais Receltas Correntes
Aportes Periódicos Amortizaç;;o de Déficit Atuarial do RPP5
Aportes Periódicos Amortizac<io de Déficit Atuarial do RPPS
Aportes Peri. Amorti. Déficit Atuarial RPPS - Principal
Contribulç<ip Prev. Amort. Deficit Atuarial
Receitas de Capital
Alienac<io de Bens
Alienac<io de Bens Móveis
Alienacõo de Bens Móveis e Semoventes
Alienaç;;o de Bens Móveis e 5emovcntes
Alienaç;io de Bens Móveis e Semovcntes - Principal
ran r~ clas de Capital
Transfcri:ncias da Uni~o e de suas Entidades
Transfcri:ncias da Uní<io - Especificas de Estados, OF e Muni.
Tr;insferencia de Convênios da Uniao e de suas Entidades
Transferências de Convênio da Uni:io para o SUS
Transferências de Conv"nio da Uni<io para o SUS - Principal
Trans. Estados e do Distrito Fcder:il e de suas Entidades
Trans. do~ Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Trunsfercnclas de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferi:ncias de Recursos do SUS ·Principal
RECEITA INVEST-E CEF C/C:439-3
PRONIM PL - Emissão: 14/05/2019 às 16h31mln - Duração: Oh00m15seg (21)
Prefeitura Municipal de Pato Branco - PR
Plano Plurianual
Anexo 1 - Estimativa d;is receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 2020
2018 2019
Direta In direta Dire ta Ind ireta
- 273.000,00
- - 20.000,00
20.000.00
- 560.000,00 - 1.630.000,00
S60.000,00 - 1.630.000,00
S60.000,00 1.630.000,00
- 560.000,00 1.630.000,00
S60.000.00 1.630.000.00
S60.000,00 1.630.000,00
36S.OOO,OO - 464.000,00
31S.OOO,OO - 363.000,00 - 315.000,00 - 363.000,00 - 315.000,00 363.000.00 -
315.000,00 363.000,00 - 315.000,00 - 363.000,00
50.000,00 101.000.00
S0.000,00 - 50.000,00 - - 50.000,00 - 50.000,00 - - S0.000,00
101.000,00
- 101.000.00
101.000,00
- 101.000,00
- 101.000,00
101.000,00
Oat;i: 06/05/2019
Receitas Previstas
2020
Direta Indireta
300.000,00
- 20.000,00
20.000.00
2. 70S.000,00
2. 70S.000,00
2.70S.OOO,OO
2. 70S.000,00
2.705.000,00
2. 705.000,00
486.000,00 - 384.000,00 - 384.000,00 -
384.000,00
384.000,00
384.000,00
102.000,00
-
-
-
- - - - 102.000,00 -
102.000,00
102.000.00
102.000,00 - 102.000,00 -
102.000.00
Tipo: Projeto de lei
2021
Direta Ind ireta
350.000,00
20.000,00
20.000.00
3. 790.000,00
- 3. 790.000,00
3. 790.000,00
3. 790.000,00
- 3. 790.000,00
- 3. 790.000,00
498.000,00 - 395.000,00
395.000,00 - 395.000,00 -
395.000,00
39S.000,00
103.000,00
-
- - - -
- 103.000,00 - 103.000,00
103.000,00 - 103.000,00 - 103.000,00 - 103.000,00 -
Página: 10 de 11
14/05/ 2019 16:35
Tota l
923.000,00
60.000,00
60.000,00
8.685.000,00
8.GSS.000,00
8.68S.OOO,OO
8.68S.000,00
8.63S.OOO,OO
8.685.000,00
1.813.000.00
1.457.000,00
1.457.000,00
1.457.000,00
1.4S7.000,00
l .4S7.000,00
356.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
S0.000,00
S0.000,00
306.000,00
306.000,00
306.000,00
306.000,00
306.000,00
306.000,00
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboraç5o
Unidade Gestoro: CONSOLIDADO
Especificação
Totill de Receitas
Deduções da receitil
FUNDES
1.o.o.o.oo.o.o.oo.00.00.oo.oo
1. 7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1. 7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1. 7.1.S.00.0.0.00.00.00.00.00
1. 7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
1. 7.1.S.Ol.2.0.00.00.00.00.00
l. 7.1.3.0l.2.1.00.00.00.00.00
1. 7.LS.01.5.0.00.00.00.00.00
1. 1.1.s.01.5.1.00.00.00.00.00
1. 7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1. 7.2.8.oo.o.o.oo.oo.oo.oo.oo
1. 1 .2.s.01.o.o.00.00.00.oo.oo
1. 7.2.8.0l.l.0.00.00.00.00.00
1. 7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00
l .7.2.8.0l.2.0.00.00.00.00.00
1. 7.2.S.Ol.2. l .00.00.00.00.00
Tot:ll das Deduções
Total Liquido das Receit<ls
Tot;il Geral
Receitas Correntes
Trunsfcrências Correntes
Transfer"ncias da Uniiio e de suas Entidades
Transfer"ncias da União - Especifica E/M
Partlcipaç;;o na Receita da Uni jo
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
Cota-Parte do FPM - Cot;i Mensal - Principal
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Cota-Parte do ITR - Principal
TransfcrQncias dos Estados e do DF e de suas Entidades
Transferências dos Estados - Especifica E/M
Participaç;;o na Receita dos Estados
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do ICMS - Principal
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPVA - Principal
PRONIM PL - Emissão: 14/05/2019 à s 16h31min - Duração: OhOOmlSsee (21)
Prefeitura Municipal de Pato Branco - PR
Plano Plurianual
Anexo 1 • Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Envi ados ao Legislativo
Fundamento Le&al: 2020
2018 2019
Direta Indireta Direta Indireta
330.144.383,84 11.267.000,00 353.898.274,79 28.277 ·ººº·ºº
17.550.000,00 - 19.255.000,00
17.550.000,00 - 19.255.000,00 -
7.050.000,00 - 7. 755.000,00 -
7.050.000,00 - 7.755.000,00 - 7.050.000,00 7.755.000,00 - 7.000.000,00 7. 700.000,00 -
7.000.000,00 - 7. 700.000,00
50.000,00 55.000,00
50.000,00 55.000,00
10.500.000,00 11.500.000,00
10.500.000,00 11.500.000,00
10.500.000,00 - 11.500.000,00
7.500.000,00 8.000.000,00 - 7.500.000,00 8.000.000,00
3.000.000,00 3.500.000,00
3.000.000,00 3.500.000,00 - 17.550.000,00 19.255.000,00 - 312.594.383,84 11.267.000,00 334.643.274,79 28.277 .000,00
323.861.383,84 362.920.274,79
Data: 06/05/2019
Rece itas Previstas
2020
Direta Indireta
406.995.615,31 32.033.500,00
20.560.000,00 - 20.560.000,00
8.060.000,00
8.060.000,00
8.060.000,00
S.000.000,00 - s.000.000.00
60.000,00
60.000,00
12.500.000,00 -
12.500.000,00
12.500.000,00
s .500.000.00
8.500.000,00
4.000.000,00
4.000.000,00
20.560.000,00
386.435.615,31 32.033.500,00
418.469.115,31
Tipo: Projeto de Lei
2021
Direta Indireta
425.560.281,57 33.762.400,00
21.465.000,00
21.465.000,00 - 8.465.000,00 - S.465.000,00
8.465.000,00
8.400.000,00
3.400.000,00
65.000,00 -
65.000,00 -
13.000.000,00
13.000.000,00
13.000.000,00
9.000.000,00
9.000.000,00
4.000.000,00
4.000.000,00
21.465.000,00
404.095.281,57 33.762.400,00
437 .857 .681,57
Página: 11de11
14/ 05/ 2019 16:35
Total
1.621.938.455,51
78.830.000,00
78.$30.000,00
31.330.000,00
31.330.000,00
31.330.000,00
31.100.000,00
31.100.000,00
230.000,00
230.000,00
4 7.500.000,00
4 7.500.000,00
47.500.000,00
33.000.000,00
33.000.000,00
14.500.000,00
14.500.000,00
78.830.000,00
1.543.108.455,51
rtlúH144e//e/6Pnic~tald& !Pdb $w4W~/ Estado cio Parnná
ASSESSORIA CONTÁBIL
Recebi nesta data, na condição de ASSESSORA CONTÁBIL,
abaixo assinada, conforme estabelece o § 3° do artigo 133-A do Regimento
Interno do Poder Legislativo Municipal, o Projeto Cb» \..>-.'° l ':::>?1( W\G<.
'f PA
Pato Branco, âo/oif fzoiq
Assessora Contábil
Rua Araribóia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
site: www.camarapatobranco.corn.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.corn.br
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Alterações ao PPA 2018-2021 e Apresentação da LDO 2020.
1 mensagem
Eliana Amorim <legislativo@patobranco.pr.leg.br> 21 de maio de 2019 08:37
Para: vereadores@patobranco.pr. leg. br, servidores@patobranco.pr. leg. br ( ~ ( \. ,,',)
Bom dia!
Em decorrência da apresentação da LDO para 2020, foram protocoladas as alterações ao
PPA - 2018-2021, conforme Projetos de Lei disponíveis no SAPL:
LDO: hltps://sapl.patobranco.pr.leg.br/materia/3097
PPA: https://sapl.patobranco.pr.leg.br/materia/3096
At.te
CAMAf?A MUNICIPAl OE
PATO BRANCO
ELIANA SCARIOT AMORIM
COORD. DEP. LEGISLATIVO
RUAARA.RIBOlA, 491, CENTRO
PATO BRANCO, PARANÁ
CEP: 85.501-262
FONE: (46) 327.2·1512 / 3272·1500
SITIO: HTTP://W\'/V/.CAMARAPATOBRANCO.COM.BR/
E·MAIL: 1.EGISLAIIVDOPATDBRANCD.PR.LEG.BR
f(JvY. f i
~-~ ~'f
.
ASSESSORIA CONTÁBIL
PARECER PREVIO- PROJETO DE LEI Nº 15612019
Busca o Executivo Municipal apoio do douto plenário desta Casa de Leis para
aprovar o Projeto de Lei nº. 15612019, que altera Metas Fiscais das Receitas e
Despesas do Anexo 1 - Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos
e Metas para o período de 2018 a 2021, constantes da Lei nº 5.033, de 11 de outubro de
2017 - Plano Plurianual -2018 a 2020.
De acordo com a Constituição artigo 165, inciso 1, § 1° e da Lei Orgânica
Municipal, art. 95, inciso 1, § 1 º, o PPA é o instrumento orçamentário de iniciativa do
Chefe do Poder Executivo e os mesmos estabelecerão as diretrizes, objetivos e metas
da administração pública para as despesas de capital (relativas a investimentos) e
outras que dela decorram e para as relativas aos programas de duração continuada.
"Ar1. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:
I - o plano plurianual;
li - as diretrizes orçamentárias;
Ili - os orçamentos anuais.
§ 1° - A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma
regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública
federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as
relativas aos programas de duração continuada. (CF)
"Ar1. 95. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:
I - o plano plurianual;
§ 1° O plano plurianual compreenderá:
I - diretrizes, objetivos e metas para suas ações;
li - investimentos de execução;
Ili - gastos com a execução de programas de duração continuada.
§ 4° Os planos e programas municipais serão executados em consonância
com o plano
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Estado do Paraná
§ 5° Os orçamentos previstos nos incisos I a Ili do § 3° deste artigo,
compatibilizados com o plano plurianual, terão entre suas funções a de
reduzir, no Municfpio, desigualdades setorizadas. (LO)
A integração dos instrumentos de planejamento, Plano Plurianual -PPA, Lei
de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei do Orçamento Anual - LOA, garante que as
ações planejadas para o médio prazo efetivamente orientem o administrador ao longo de
cada exercício fiscal.
O Projeto em tramite vem alterar metas e ações tendo em vista as alterações
incrementadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício financeiro de
2020.
A Lei de Responsabilidade Fiscal reforçou a necessidade de articulação entre
esses três documentos, na medida em que a execução das ações governamentais
passa a estar condicionada à demonstração de sua compatibilidade com os
instrumentos de planejamento: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei
de Orçamento Anual.
Cabe destacar que o Poder Legislativo Municipal observará o contido na Lei
Orgânica e no Regimento Interno devendo apreciar a matéria observando:
Lei Orgânica
"A1t. 97. Os projetos ele lei relativos ao plano plwianual, às diretrizes
orçamentálias, ao 01çamento anual e aos créditos adicionais
suplementares e especiais serão apreciados pela Câmara Municipal, na
forma cio Regimento Interno.
§ 1° Caberá à comissão ela Câmara Municipal:
I - examinar os projetos ele plano plurianual, as diretrizes orçamentárias, o
orçamento anual e as contas cio Município apresentadas anualmente pelo
Prefeito e emitir o respectivo parecei;·
§ 4° As emendas ao projeto ele lei de diretrizes orçamentárias não poderão
ser aprovadas quando incompatfveis com o plano plurianual.
§ 6° Os projetos cio plano plurianual, ele diretlizes orçamentárias e cio
orçamento anual serão enviados pelo Prefeito Municipal nos tennos ele lei
municipal, enquanto não viger a lei complementar ele que trata o § 9° cio
altigo 165 ela Constituição Federal."
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O Projeto em tramite possui o anexos os seguintes relatórios para análise dos
nobres edis:
- Metas das Ações - Prog. Gov.-Alteração Legal, com secretaria e setores;
- Metas das Ações - Prog. Gov.-Alteração Legal, com secretaria e ações;
- Metas das Ações - Prog. Gov.-Alteração Legal, só com as ações;
- Anexo 1 - Estimativa das Receitas - 2018 a 2021 - Consolidado e
- Anexo 1 - Estimativa das Receitas - 2018 a 2021, com todas as receitas.
O Plano Plurianual em discussão contemplou metas e funções para os 4 anos
para os Fundos e Conselhos conforme abaixo destacamos:
Fundos 2018 2019 2020
1.097.000 - FMH - Fundo Municipal de Habitação 300.000,00 636.000,00 674.000,00
2.392.000 - Fundo Municipal de Cultura 0,00 0,00 60.000,00
Conselhos 2018 2019 2020
2.064.000 - Implantar e manter Conselho Municipal de
Turismo 20.000,00 22.000,00 24.000,00
2.094.000 - Manter o Conselho Municipal da Educação 20.000,00 21.000,00 22.000,00
2.116.000 - Manter o Conselho Municipal de Saúde 80.000,00 º·ºº 0,00
2.158.000- Manter o Conselho de Entorpecentes 24.000,00 0,00 0,00
2.179.000 - Manutenção do Conselho Municipal de
Defesa dos Direitos dos Idosos 0,00 0,00 22.200,00
2.1 99.000 - Manutenção e Capacitação dos Membros
do Conselho Tutelar 458.204,00 485.696,24 619.000,00
2.201.000 - Manter o Conselho da Criança a do
Adolescente 21.162,90 22.432,65 23.778,63
2.211.000 - Manutenção do Conselho de Defesa dos
Direitos Humanos da Mulher 19.500,00 21.000,00 22.200,00
2.213.000 - Manutenção das atividades do Conselho
Municipal de Assistência Social 19.500,00 21.000,00 22.200,00
2.288.000 - Manutenção do Conselho de Segurança
Alimentar 20.000,00 21.000,00 22.000,00
2.310.000 - Manutenção do Conselho Municipal dos
Direitos da Pessoa com Deficiência 19.500,00 21.000,00 22.200,00
O Anexo 1 - Estima a receita para o exercício de 2020 num total de R$
418.469.115,31 (cento e dezoito milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, cento e
quine reais e trinta e um centavos), 15,31 (quinze virgula trinta e um) por cento a mais
que o valor previsto para 2019.
2021
710.000,0
o
75.000,00
2021
26.000,00
23.000,00
0,00
0,00
22.200,00
637.384,4
2
30.205,34
23.700,00
23.700,00
23.000,00
23.700,00
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3272-1500 I 3272-1549 85.501-262 Pato Branco Paraná
e-mail: marciarza11oe/o@ca111arapatobra11co.com.br- e-mail: co11tabili<fa<fe@patobra11co.pr.leq.br
p
/
Lembramos que toda emenda apresentada ao anexo 1 do Plano Plurianual
para o exercício de 2020, impreterivelmente deverá ser apresentada no anexo 1 do
Projeto de Lei nº 157/2019, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020,
devendo os mesmos tramitar em conjunto.
O Projeto em análise se encontra dentro do que preceitua a legislação para a
matéria, devendo aguardar, no entanto o tramite da LDO 2020 para poder seguir o
tramite em conjunto, para apreciação e emendas das duas matérias. Somos de
PARECER FAVORÁVEL à tramitação normal da matéria, tendo em vista que o mesmo
preenche os requisitos legais e constitucionais.
É o nosso parecer, SMJ.
Pato Branco, 27 de maio de 2019.
Rua Ararlgbóla, 491 Fone: (46) 3272-1500 I 3272-1549 85.501-262 Pato Branco Paraná
e-mail: marciarzanoe/o@camarapatobranco.com.br- e-mail: contabi/irlac/e@patobranco.pr.lec1,br
rtlduto40/J'*.náJ~dtY /?ú/~$w~ E!>lado do Parnná
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Recebi nesta data, na condição de Presidente da
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, abaixo assinado,
conforme estabelece o artigo 133-A, do Regimento Interno do Poder
Legislativo Municipal, o Projeto de Lei nº 156/2019 - Altera PPA.
Pato Branco, 30 de maio de 2019.
José Gilso
Rua Araribóia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br
Exmo. Senhor
Vllmar Maccarl
Eslfülo 110 Pnrnná
GABINETf: 00 VEREADOR JOS~ GILSON FEITOSA OA SILVA - PT
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
REQUERIMENTO Nº 1318/2019
Informam que a Audiência P(1bllca para debate dos
Projetos PPA e LDO foi agendada para o dia 14 de junho
de 2018 às 1 Bh, no Plenário desta Casa de Leis.
Os vereadores infra-assinados, integrantes da Comissão de Orçamento e
Finanças, no uso de suas atribuições legais e regimentais, informam que a Audiência
Pública para debate dos Projetos de Lei do Plano Plurianual e da Diretrizes
Orçamentárias (Projeto nº 156/2019 e 157/2019, respectivamente), foi agendada para
o dia 14 de junho de 2018 às 18h, no Plenário desta Casa de Leis.
O pedido justirica-se, tendo como base o Regimento Interno dessa Casa de
Leis (Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014), Art. 180 o qual prevê que a Comissão
de Orçamento e Finanças deve designar no prazo de 15 (quinze) dias após o
recebimento dos Projetos, agendamento da audiência pública, visando discutir com a
comunidade a matéria que é de interesse público.
Além disso, os vereadores requerem que representante do Executivo
apresente os Projetos na Audiência supracitada.
Nestes termos, pede deferimento.
Pato Branco, 05 de junho de 2019.
, ~, 2
José Gi~ on Fel~ sa da Siiva
ereador/ - PT ROdrfgoYc>sé
íl õrlxiOO e~
Correia
Membro
~*i~ füt.~~ Run Araribola, 491 - Centro - Fone: (46) 3272-1 532 85501-262 Palo Branco Paraná
site: \'IW\'1.cnnmmpntohmnco.com.hr - e·mail: : vorcmlorgllso11foltosa@pntobrnnco.co111.br
200.3
Exmo. Sr.
José Gilson Feitosa da Silva
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
O vereador infra-assinado, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresenta para a apreciação da Comissão de Orçamento e Finanças, emenda ao Projeto
de Lei nº 156/2019. que altera as Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo 1 -
Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de
2018 a 2021, constantes da Lei nº 5.033, de 11 de outubro de 2017 e alterações posteriores
- Plano Plurianual - PPA - 2018 a 2021.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01
Modifica o valor da ação descrita abaixo, dentro da Secretaria Municipal de
Assistência Social, que passa a vigorar conforme quadro anexo:
Ação 2018 2019 2020 2021 Total
2.211 .000 - Manutenção do 19.500,00 21.000,00 50.000,00 50.000,00 140.500,00
Conselho de Defesa dos
Direitos Humanos da
Mulher
Para cobrir o valor acima indicado, será reduzido valor do item abaixo indicado que
passará a vigorar com a seguinte redação e valor:
Ação 2018 2019 2020 2021
2.180.000 - Manutenção das 1.970.000,00 1.843.500,00 2.059.200,00 2.224.200,00
atividades de Datas
Comemorativas
OBS: Não observadas às demais emendas que deduzem valores dessa mesma ação.
Nestes termos, pede deferimento.
Pato l:S1anco, 17 de junho de 2019.
Rua Ararlbóia, 491 Fone: (46) 3272-1500 - 85.501 -262 Pato Branco
Total
8.096.900,00
Paraná
zoo+
Exmo. Sr.
José Gilson Feitosa da Silva
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
O vereador infra-assinado, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresenta para a apreciação da Comissão de Orçamento e Finanças, emenda ao Projeto
de Lei nº 156/2019, que altera as Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo 1 -
Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de
2018 a 2021, constantes da Lei nº 5.033, de 11 de outubro de 2017 e alterações posteriores
- Plano Plurianual - PPA - 2018 a 2021.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02
Modifica a ação descrita ao Anexo 1 do Plano Plurianual - 2018/2021, que passará a
vigorar com o seguinte teor:
Ação 2018 2019 2020 2021 Total
2.363.000 - Apoiar as 0,00 80.000,00 100.000,00 100.000,00 280.000,00
modalidades de luta
vinculadas ao Comitê
Olímpico Brasileiro
Fica reduzida da ação abaixo, o valor utilizado acima, passando a vigorar com os
seguintes valores:
Ação 2018 2019 2020 2021
2.003.000 - Manutenção das 1.327.000,00 1.122.000,00 1.535.000,00 1.548.000,00
atividades da Assessoria de
Imprensa
OBS: Não observadas às demais emendas que deduzem valores dessa mesma ação.
Nestes termos, pede deferimento.
Pato Branco, 17 de junho de 2019.
Rua Araribóia, 491
Ronalce Moacir
I~ alc iavan Vereador - PP
Fo ne : (46) 3272-1500 • 85.501-262 Pato Branco
Total
5.532.000,00
Pa raná
!:!--lado do P111 a11;i
À Comissão de Orçamento e Finanças
O vereador infra-assinado, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresenta para a apreciação da Comissão de Orçamento e Finanças, emenda ao Projeto
de Lei nº 156/2019, que altera as Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo 1 -
Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de
2018 a 2021, constantes da Lei nº 5.033, de 11 de outubro de 2017 - Plano Plurianual -
PPA 2018 a 2021 .
EMENDA MODIFICATIVA Nº 03
Cria ação descrita ao Anexo 1 do Plano Plurianual - 2018/2021, que passará a
vigorar com o sequ1n . t t e eor:
A cão 2018 2019 2020 2021 Total
1.041 .000 - Construir, 480.000,00 504.000,00 730.000,00 546.000,00 2.260.000,00
reformar, ampliar e
gerenciar Centros Unidades
Escolares
Fica reduzida da ação abaixo, o valor utilizado acima, passando a vigorar com os
s egu1ntes va 1 ores:
Ação 2018 2019 2020 2021
2.012.000 - Manutenção do 1.082.000,00 1.101.000,00 1.327 .000,00 1.568.000,00
Departamento de Recursos
Humanos - OBS: Não observadas às demais emendas que deduzem valores dessa mesma açao.
Nestes termos, pede deferimento.
Pato Branco, 19 de junho de 2019.
JJ)
Rua Ararigbóia, 491
José Gil n Feitosa
Vere dor· PT
Fone: (46) 3272-1532 85501 -262 Pato Branco
Total
5.078.000,00
Paraná
e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br - site: www.camarapatobranco.com.br
. 0
1
17" ª~,: ~
ftóuuuéPJtmucpu,tckg;ah$w-ndY -& Estado do Paranú
Exmo. Sr.
José Gilson Feitosa da Silva
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
Os vereadores infra-assinados, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresenta para a apreciação da Comissão de Orçamento e Finanças, emenda ao Projeto
de Lei nº 156/2019, que altera as Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo 1 -
Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de
2018 a 2021, constantes da Lei nº 5.033, de 11 de outubro de 2017 - Plano Plurianual -
PPA-2018 a 2021 .
EMENDA MODIFICATIVA Nº 04
Modifica o valor da ação descrita abaixo, dentro da Secretaria Municipal de
Agricultura, que passa a vigorar conforme quadro anexo:
Ação 2018 2019 2020 2021 Total
1.123.000 - Programa
Asfalto no Campo 1.000.000,00 1.100.000,00 1.500.000,00 1.300.000,00 4.900.000,00
Para cobrir o valor acima indicado, será reduzido valor do item abaixo indicado que
passará a vigorar com a seguinte redação e valor:
Ação 2018 2019 2020 2021 Total
2.180.000 - Manutenção das 1.970.000,00 1.843.500,00 1. 787 .000,00 2.274.200,00 7.874.700,00 atividades de Datas
Comemorativas
OBS: Não observadas às demais emendas que deduzem valores dessa mesma ação.
Nestes termos, pede deferimento.
Pato Branco, 26 de junho. de 2018.
Rua Araribóia, 491 Fone: (46) 3272-1500 - 85.501-262 Pato Branco Paraná
Estado do Paraná
Exmo. Sr.
José Gilson Feitosa
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
O vereador infra-assinado, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresenta para a apreciação da Comissão de Orçamento e Finanças, emenda ao
Projeto de Lei nº 156/2019, que altera as Metas Fiscais das Receitas e Despesas do
Anexo 1 - Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas
para o período de 2018 a 2021, constantes da Lei nº 5.033, de 11 de outubro de 2017
- Plano Plurianual - PPA - 2018 a 2021.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 05
Modifica valor da ação descrita abaixo dentro da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico que passa a vigorar conforme quadro anexo.
Ação 2018 2019 2020 2021 Total
2.053.000 - Apoiar 60.000,00 63.000,00 116.500,00 71.000,00 310.500,00
e desenvolver
programas no
Setor Têxtil.
Para cobrir o valor acima indicado, será reduzido valor do item abaixo
indicado que passará a vigorar com o seguinte valor:
A cão 2018 2019 2020 2021 Total
2.084.000 - 9.036.000,00 9.756.000,00 10.957.000,00 10.537 .000,00 40.286.000,00
Manutenção das
atividades de 1
limpeza, coleta e
processamento
de lixo.
OBS: Não observadas às demais emendas que deduzem valores dessa mesma
ação.
Nestes termos, pede deferimento.
Pato Branco, 26 de junho de 2019.
Rua Araribóia, 491 - Fone: (46) 3272-1 500 - 85.501 -262 - Pato Branco - Paraná
e-mail: legislativo@camarapatobranco.corn.br - site: www.camarapatobranco.com.br
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Estado do Paraná
Exmo. Sr.
José Gilson Feitosa
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
O vereador infra-assinado, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresenta para a apreciação da Comissão de Orçamento e Finanças, emenda ao
Projeto de Lei nº 156/2019, que altera as Metas Fiscais das Receitas e Despesas do
Anexo 1 - Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas
para o período de 2018 a 2021, constantes da Lei nº 5.033, de 11 de outubro de 2017
- Plano Plurianual - PPA-2018 a 2021 .
EMENDA MODIFICATIVA Nº 06
Modifica valor da ação descrita abaixo dentro da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico que passa a vigorar conforme quadro anexo.
Ação 2018 2019 2020 2021 Total
2.366.000- Instituir - 600.000,00 400.00,00 200.000,00 1.200.000,00
pavimentação com
pedras irregulares
e/ou
cascalhamente nas
estradas rurais.
Para cobrir o valor acima indicado, será reduzido valores dos itens abaixo
indicados que passarão a vigorar com os seguintes valores:
Ação 2018 2019 2020 2021 Total
2.022.000 - 4.500.000,00 4.578.000,00 4.758.000,00 4.937.000,00 18. 773.000,00
Manutenção das
atividades do
Departamento
de Serviços
Urbanos.
Ação 2018 2019 2020 2021 Total
2.032.000 - 2.970.000,00 3.113.000,00 3.905.000,00 4.102.000,00 14.090.000,00
Manutenção das
atividades da
Coordenadoria
de Trânsito.
Rua Araribóia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85.501 -262 - Pato Branco - Paraná
e-mail: legislativo@camarapatobranco.corn.br - site: www.camarapatobranco.com.br
Estado do Paraná
OBS: Não observadas às demais emendas que deduzem valores dessa mesma
ação.
Nestes termos, pede deferimento.
Pato Branco, 26 de junho de 2019.
JOEC
Rua Araribóia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85.501-262 - Pato Branco - Paraná
e-mail: legislativo@carnarapatobranco.corn.br - site: www.camarapatobranco.com.br
h laclo do Paraná
Exmo. Sr.
José Gilson Feitosa
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
O vereador infra-assinado, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresenta para a apreciação da Comissão de Orçamento e Finanças, emenda ao
Projeto de Lei nº 156/2019, que altera as Metas Fiscais das Receitas e Despesas do
Anexo 1 - Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas
para o período de 2018 a 2021 , constantes da Lei nº 5.033, de 11 de outubro de 2017
- Plano Plurianual - PPA- 2018 a 2021.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 07
Modifica valor da ação descrita abaixo dentro da Secretaria Municipal de
Assistência Social que passa a vigorar conforme quadro anexo.
A cão 2018 2019 2020 2021 Total
2.250.000 - 43.147,44 43.147,44 143.147,44 43.147,44 182.589,76
Serviços de
habilitação e
reabilitação para
pessoas com
deficiência e idosos
- SUAS - PSE.
Para cobrir o valor acima indicado, será reduzido valor do item abaixo
indicado que passará a vigorar com o seguinte valor:
Ação 2018 2019 2020 2021 Total
2.029.000 - 3.925.000,00 4.160.000,00 5.413.200,00 5.970.900,00 19.469.100,00
Manter
Aeroporto.
OBS: Não observadas às demais emendas que deduzem valores dessa mesma
ação.
Nestes termos, pede deferimento.
Pato Branco, 26 de junho de 2019.
JOECI
Rua Araribóia, 491 - Fone: (46) 3272-1 500 - 85.501 -262 - Pato Branco - Paraná
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Estado do Paranú
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José Gilson Feitosa
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
O vereador infra-assinado, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresenta para a apreciação da Comissão de Orçamento e Finanças, emenda ao
Projeto de Lei nº 156/2019, que altera as Metas Fiscais das Receitas e Despesas do
Anexo 1 - Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas
para o período de 2018 a 2021, constantes da Lei nº 5.033, de 11 de outubro de 2017
- Plano Plurianual - PPA-2018 a 2021.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 08
Modifica valor da ação descrita abaixo dentro da Secretaria Municipal de
Agricultura que passa a vigorar conforme quadro anexo.
Ação 2018 2019 2020 2021 Total
2.071.000 - Apoio 150.000,00 200.000,00 300.000,00 200.000,00 850.000,00
ao
desenvolvimento
de Agroindustria,
Mercado do
Produtor e
Cooperativas da
Agricultura
Famíliar.
Para cobrir o valor acima indicado, será reduzido valor do item abaixo
indicado que passará a vigorar com o seguinte valor:
Ação 2018 2019 2020 2021 Total
2.029.000 - 3.925.000,00 4.160.000,00 5.413.200,00 5.970.900,00 19.469.100,00
Manter
Aeroporto.
OBS: Não observadas às demais emendas que deduzem valores dessa mesma
ação.
Nestes termos, pede deferimento.
Pato Branco, 26 de junho de 2019.
JOEC(/jfrn Ver o - SD
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Exmo. Sr.
José Gilson Feitosa
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
O vereador infra-assinado, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresenta para a apreciação da Comissão de Orçamento e Finanças, emenda ao
Projeto de Lei nº 156/2019, que altera as Metas Fiscais das Receitas e Despesas do
Anexo 1 - Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas
para o período de 2018 a 2021 , constantes da Lei nº 5.033, de 11 de outubro de 2017
- Plano Plurianual - PPA- 2018 a 2021.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 09
Modifica valor da ação descrita abaixo dentro da Secretaria Municipal de
Agricultura que passa a vigorar conforme quadro anexo.
Ação 2018 2019 2020 2021 Total
2.365.000 - - 100.000,00 200.000,00 100.000,00 400.000,00
Instituir Programa
de Proteção de
Fontes de Água e
Poços Artesianos.
Para cobrir o valor acima indicado, será reduzido valor do item abaixo
indicado que passará a vigorar com o seguinte valor:
Ação 2018 2019 2020 2021 Total
2.224.000 - 4.840.000,00 5.152.000,00 6.068.000,00 6.581.000,00 22.641.000,00
Manutenção das
atividades do
Departamento
de Esporte e
Lazer.
OBS: Não observadas às demais emendas que deduzem valores dessa mesma
ação.
Nestes termos, pede deferimento.
Pato Branco, 26 de junho de 2019.
Rua Araribóia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85.501 -262 - Pato Branco - Paraná
e-mail: legis lativo@camarapatobranco.com.br - site: www.camarapatobranco.com.br
Estado do Paraná
Exmo. Sr.
José Gilson Feitosa
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
O vereador infra-assinado, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresenta para a apreciação da Comissão de Orçamento e Finanças, emenda ao
Projeto de Lei nº 156/2019, que altera as Metas Fiscais das Receitas e Despesas do
Anexo 1 - Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas
para o período de 2018 a 2021 , constantes da Lei nº 5.033, de 11 de outubro de 2017
- Plano Plurianual - PPA- 2018 a 2021 .
EMENDA MODIFICATIVA Nº 10
Modifica valor da ação descrita ~baixo dentro da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura que passa a vigorar conforme quadro anexo.
A cão 2018 2019 2020 2021 Total
1.078.000 - 480.000,00 1.204.000,00 814.000,00 316.000,00 2. 714.000,00
Construir, reformar,
ampliar e gerenciar
Centros de
Educação Infantil.
Para cobrir o valor acima indicado, será reduzido valores dos itens abaixo
indicados que passarão a vigorar com os seguintes valores:
Ação 2018 2019 2020 2021 Total
2.224.000 - 4.840.000,00 5.152.000,00 6.068.000,00 6.581.000,00 22.641.000,00
Manutenção das
atividades do
Departamento
de Esporte e
Lazer.
Ação 2018 2019 2020 2021 Total
2.029.000 - 3.925.000,00 4.160.000,00 5.413.200,00 5.970.900,00 19.469.100,00
Manter
Aeroporto.
Rua Araribóia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85.501-262 - Pato Branco - Paraná
e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br - site: www.camarapatobranco.corn.br
Estado do Parnnn
OBS: Não observadas às demais emendas que deduzem valores dessa mesma
ação.
Nestes termos, pede deferimento.
Pato Branco, 26 de junho de 2019.
JOE
V
Rua Araribóia, 491 - Fone: (46) 3272-1 500 - 85.501-262 - Pato Branco - Paraná
e-mail: legislativo@camarapatobranco.corn.br - site: www.camarapatobranco.com.br
Exmo. Sr.
José Gilson Feitosa da Silva
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
O vereador infra-assinado, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresenta para a apreciação da Comissão de Orçamento e Finanças, emenda ao Projeto
de Lei nº 156/2019, que altera as Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo 1 -
Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de
2018 a 2021 , constantes da Lei nº 5.033, de 11 de outubro de 2017 e alterações posteriores
- Plano Plurianual - PPA - 2018 a 2021 .
EMENDA MODIFICATIVA Nº 11
Modifica o valor da ação descrita abaixo, dentro da Secretaria Municipal de
Assistência Social, que passa a vigorar conforme quadro anexo:
Ação 2018 2019 2020 2021 Total
2.392.000-Fundo Municipal de 160.000,00 75.000,00 235.000,00 Cultura - -
Para cobrir o valor acima indicado, será reduzido valor do item abaixo indicado que
passará a vigorar com a seguinte redação e valor:
Ação 2018 2019 2020 2021 Total
2.216.000 - Manutenção das
atividades do Departamento 6.506.000,00 5.880.750,00 7.837.400,00 8.302.500,00 28.426.650,00
Administrativo
OBS: Não observadas às demais emendas que deduzem valores dessa mesma ação.
Rua Ararlbóia, 491 Fone: (46) 3272-1500 - 85.501-262 Pato Branco Paraná
Es1ado do Para11:'1
Exmo. Sr.
José Gilson Feitosa da Silva
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
O vereador infra-assinado, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresenta para a apreciação da Comissão de Orçamento e Finanças, emenda ao Projeto
de Lei nº 156/2019, que altera as Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo 1 -
Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de
2018 a 2021, constantes da Lei nº 5.033, de 11 de outubro de 2017 e alterações posteriores
- Plano Plurianual - PPA - 2018 a 2021.
EMENDA ADITIVA Nº 01.
Cria ação descrita ao Anexo 1 do Plano Plurianual - 2018/2021, que passará a
v· 1gorar com o segu1n · t t e eor:
Ação 2018 2019 2020 2021 Total
0.000.000 - Destinar 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Recursos para a Aquisição
de Cadeiras de Rodas
Motorizadas para o Parque
de Exposições.
Fica reduzida da ação abaixo, o valor utilizado acima, passando a vigorar com os
s eçiumtes va 1 ores:
Ação 2018 2019 2020 2021 Total
2.180.000 - Manutenção 1.970.000,00 1.843.500,00 2.037.000,00 2.250,500,00 8.101,000,00
das Atividades de Datas
Comemorativas.
OBS: Não observadas às demais emendas que deduzem valores dessa mesma ação.
Nestes termos, pede deferimento.
Pato Branco, 17 de junho de 2019.
Rua Ararlbóia, 491 Fone: (46) 3272-1500 - 85.501-262 Pato Branco Paraná
1 :,.1ado tio l'arnn;í
À Comissão de Orçamento e Finanças
O vereador infra-assinado, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresenta para a apreciação da Comissão de Orçamento e Finanças, emenda ao Projeto
de Lei nº 156/2019, que altera as Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo 1 -
Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de
2018 a 2021, constantes da Lei nº 5.033, de 11 de outubro de 2017 - Plano Plurianual -
PPA 2018 a 2021.
EMENDA ADITIVA Nº 02
Cria ação descrita ao Anexo 1 do Plano Plurianual - 2018/2021, que passará a
v· 1gorar com o segu1n · t e t eor:
Ação 2018 2019 2020 2021 Total
0.000.000 - Programa de 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
educação no Trânsito nas
Escolas
Fica reduzida da ação abaixo, o valor utilizado acima, passando a vigorar com os
s egu1n t es va 1 ores:
Ação 2018 2019 2020 2021 Total
2.216.000 - Manutenção 6.506.000,00 5.880.750,00 7 .887 .400,00 8.302.500,00 28.576.650,00
das atividades do
Departamento
Administrativo
OBS: Não observadas às demais emendas que deduzem valores dessa mesma ação.
Nestes termos, pede deferimento.
Pato Branco, 19 de junho de 2019.
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3272-1532 85501-262 Pato Branco Paraná
e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br - site: www.camarapatobranco.com.br
20 1 I C.1
Exmo. Sr.
José Gilson Feitosa da Silva
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
O vereador infra-assinado, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresenta para a apreciação da Comissão de Orçamento e Finanças, emenda ao Projeto
de Lei nº 156/2019. que altera as Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo 1 -
Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de
2018 a 2021, constantes da Lei nº 5.033, de 11 de outubro de 2017 e alterações posteriores
- Plano Plurianual - PPA - 2018 a 2021.
EMENDA ADITIVA Nº 03.
Cria ação descrita ao Anexo 1 do Plano Plurianual - 2018/2021, que passará a
v1qorar · com o sequrn · t t e eor:
Ação 2018 2019 2020 2021 Total
0.000.000 - Destinar 0,00 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
Recursos para o
fechamento e reforma da
quadra poliesportiva do
CEU das Artes.
Fica reduzida da ação abaixo, o valor utilizado acima, passando a vigorar com os
s egurntes va 1 ores:
A cão 2018 2019 2020 2021
2.180.000 - Manutenção 1.970.000,00 1.843.500,00 1.787.000,00 2.250,500,00
das Atividades de Datas
Comemorativas.
OBS: Não observadas às demais emendas que deduzem valores dessa mesma ação.
Nestes termos, pede deferimento.
Pato Branco, 19 de junho de 2019.
Rua Ararlbóia, 491 Fone: (46) 3272-1 500 - 85.501-262
Januário Koslinski
Vereador
Pato Branco
Total
7 .851,000.00
Paraná
rn tr ·~ rn
Estado do Parnnú
GABINETE DO VEREADOR MOAClíl GREGOLIN - MDB
Exmo. Sr.
Gilson Feitosa da Silva
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
O vereadores infra-assinados, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresentam para a apreciação da Comissão de Orçamento e Finanças, emenda ao
Projeto de Lei nº 156/2019, que altera as Metas Fiscais das Receitas e Despesas do
Anexo 1 - Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o
período de 2018 a 2021, constantes da Lei nº 5.033, de 11 de outubro de 2017 - Plano
Plurianual - PPA - 2018 a 2021 .
EMENDA ADITIVA Nº 04
Cria ação descrita ao Anexo 1 do Plano Plurianual - 2018/2021, que passará a vigorar com
o sequinte teor:
Ação 2018 2019 2020 2021 Total
0.000.000 - 0.000.000 - 0,00 0,00 300.000,0 0,00 300.000,00
Readequação de grades de o
bueiros
Fica reduzida da ação abaixo, o valor utilizado acima, passando a vigorar com os seguintes
valores:
A cão 2018 2019 2020 2021
2.238.000- 1.600.000,00 1.310.500,00 1.160.000,00 1.484.000,00
Manutenção do
Departamento de
Planejamento
Urbano
OBS: Não observadas às demais emendas que deduzem valores dessa mesma ação.
Nestes termos, pedem deferimento.
Pato Branco, 26 de junho de 2019.
R
Rodrigo
.. &dkL
Jbsé
Q.9 e.Correia
~
Vereador - PSC
Total
5.554.500,00
!!l ~ : . Rua Arariboia, 491 - Centro Fone: (46) 3272-1500 85501-262 Palo Branco Paraná
site: vMW.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br
J J,1 O)
Exmo. Sr.
José Gilson Feitosa da Silva
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
O vereador infra-assinado, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresenta para a apreciação da Comissão de Orçamento e Finanças, emenda ao Projeto
de Lei nº 156/2019, que altera as Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo 1 -
Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de
2018 a 2021, constantes da Lei nº 5.033, de 11 de outubro de 2017 e alterações posteriores
- Plano Plurianual - PPA - 2018 a 2021.
EMENDA ADITIVA Nº 05
Cria ação descrita ao Anexo 1 do Plano Plurianual - 2018/2021 , que passará a
vigorar com o seguinte teor:
Ação 2018 2019 2020 2021 Total
0.000.000 - Manutenção 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 200.000,00
dos bolsistas de mestrado
da Universidade
Tecnológica Federal do
Paraná (UTFPR) - Câmpus
Pato Branco
Ficam reduzidas das ações abaixo, o valor utilizado acima, passando a vigorar com
os seguintes valores:
A cão 2018 2019 2020 2021 Total
2.062.000 - Fomento ao 1.982.500,00 turismo 550.500,00 555.000,00 422.000,00 455.000,00
2.052.000 - Capacitar 425.000,00 441 .600,00 367.000,00 393.000,00 1.626.600,00 trabalhadores
OBS: Não observadas às demais emendas que deduzem valores dessa mesma ação.
Nestes t~~s, pede deferimento.
Pato ~~ 26 de junho de 2019.
Ronalce Moa 1chiavan ~ Vereador - PP
P. Vereador - PSD
J! J
Rua Araribóia, 491 Fone: (46) 3272-1500 - 85.501-262
erea:frt ~~~~a ~
Pa to Branco Paraná
Exmo. Sr.
José Gilson Feitosa da Silva
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
O vereador infra-assinado, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresenta para a apreciação da Comissão de Orçamento e Finanças, emenda ao Projeto
de Lei nº 156/2019, que altera as Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo 1 -
Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de
2018 a 2021, constantes da Lei nº 5.033, de 11 de outubro de 2017 e alterações posteriores
- Plano Plurianual - PPA - 2018 a 2021.
EMENDA ADITIVA Nº 06
Cria ação descrita ao Anexo 1 do Plano Plurianual - 2018/2021, que passará a
v· 1qorar com o segu1n · t t e eor:
Ação 2018 2019 2020 2021 Total
0.000.000 - Evento - - 20.000,00 20.000,00 40.000,00
Mulheres Rurais
Fica reduzida da ação abaixo, o valor utilizado acima, passando a vigorar com os
s equ1n t es va 1 ores:
Ação 2018 2019 2020 2021 Total
2.180.000 - Manutenção 1.970.000,00 1.843.500,00 2.067.000,00 2.230.500,00 8.1 11.000,00
das Atividades de Datas
Comemorativas.
OBS: Não observadas às demais emendas que deduzem valores dessa mesma ação.
Nestes termos, pede deferimento.
Pato Branco, 26 de junho de 2019.
Rua Araribóia, 491 Fone: (46) 3272-1500 - 85.501-262 Pato Branco Paraná
ri1~4rP~a-.n«~de-~o/fJ $Uldi~ Estado do Paraná
ASSESSORIA CONTÁBIL
Recebi nesta data, na condição de ASSESSORA CONTÁBIL,
abaixo assinada, conforme estabelece o § 3° do artigo 133-A do Regimento
Interno do Poder Legislativo Municipal, o Projeto &; u e-/5,1, /~
- ?~~ a..t
Pato Branco, /tr/ok/Zo/CJ ·
Assessora Contábil
Rua Araribóia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legis lativo@camarapatobranco.com.br
ASSESSORIA CONTÁBIL
PARECER FINAL - PROJETO DE LEI Nº 15612019
Em análise as emendas apresentadas a Comissão de Finanças e Orçamento relativas ao
Projeto de Lei nº. 156/2019, que altera as Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo 1 -
Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de
2018 a 2021, constantes da Lei nº 5.033, de 11 de outubro de 2017 - Plano Plurianual - PPA2018 a 2021.
O poder de emendar está previsto na Constituição nos artigos 63 e 166, §§3º e 4 º, bem
como na Lei Orgânica e Regimento Interno.
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Art. 63. Não será admitido aumento da despesa prevista:
I - nos projetos de iniciativa exclusiva do Presidente da República, ressalvado o
disposto no art. 166, § 3° e § 4°;
li - nos projetos sobre organização dos serviços administrativos da Câmara dos
Deputados, do Senado Federal, dos Tribunais Federais e do Ministério Público.
Art. 166. Os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias,
ao orçamento anual e aos créditos adicionais serão apreciados pelas duas Casas do
Congresso Nacional, na fonna do regimento comum.
§ 3° As emendas ao projeto de lei do orçamento anual ou aos projetos que o
modifiquem somente podem ser aprovadas caso:
I - sejam compatíveis com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias;
li - indiquem os recursos necessários, admitidos apenas os provenientes de
anulação de despesa, excluídas as que incidam sobre:
a) dotações para pessoal e seus encargos;
b) serviço da dívida;
c) transferências tributárias constitucionais para Estados, Municípios e Distrito
Federal; ou
Ili - sejam relacionadas:
a) com a correção de erros ou omissões; ou
b) com os dispositivos do texto do projeto de lei.
§ 4° As emendas ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias não poderão ser
aprovadas quando incompatíveis com o plano plurianual.
As emendas apresentadas ao Projeto de Lei que altera o Plano Plurianual - PPA que
impliquem aumento de despesa são admissíveis apenas caso atendam ao disposto no artigo
166, §3º, li ou se relacionem com as hipóteses previstas no §4º.
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3272-1500 I 3272-1549 85.501-262 Pato Branco Paraná
e·maíl: marciarz anoe/o@camarapatobranco.co111./Jr - e-mail: contabiliclade@patobranco.pr. lec1. br
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~~40/JkPnif/~uldrY ~kY~o/FtCD' Estado do Param\
Neste sentido, o §3º, do artigo a cima citado prevê a possibilidade de emendas ao projeto
da Lei desde que sejam compatíveis atendendo a necessidade de indicar recursos necessários,
admitidos apenas os provenientes de anulação de despesa, excluídas as que incidam sobre
dotações para pessoal e seus encargos; serviço da dívida e transferências tributárias
constitucionais, ou ainda, devendo ser relacionadas com a correção de erros ou omissões ou
com os dispositivos do texto do projeto de lei.
As emendas apresentadas em tis. 39 a 57 foram analisadas e as mesmas incluíram e/ou
alteraram ações, ou redação das ações e valores do Anexo 1 no projeto de lei, bem como as
mesmas indicaram recursos necessários para a cobertura das emendas apresentadas.
Destacamos a emenda aditiva nº5 de fl.56, sendo que a Constituição Federal define as
responsabilidades pela educação brasileira, compartilhada com os três níveis de governo, ainda
que as três sejam complementarem, possuem responsabilidades distintas:
1. o Município cuida da Educação Infantil (creches, pré-escola) e também do Ensino
Fundamental I;
2. o Estado deve priorizar o Ensino Médio, mas também atuar em parceria com o
município quanto ao Ensino Fundamental li e
3. a União, por sua vez, fica com função de coordenação financeira e técnica que
estrutura e regula, ao mesmo tempo em que conduz as universidades federai,
ensino superior.
Diante do acima exposto recomendamos a comissão de finanças e orçamento que a
emenda aditiva nº 5, PPA, não seja acatada uma vez que é dever constitucional da união
financiar o ensino superior.
Sugerimos ainda aos proponentes da emenda, que recomendem a Secretária Municipal
de Ciência, Tecnologia e Inovação, que firmem convênio com a Universidade Tecnológica do
Paraná - UTFPR - Campus de Pato Branco, com o objetivo de atender os bolsistas de
mestrado, bem como desenvolverem novas tecnologias e programadas que poderão ser
implementados junto ao Município.
As demais emendas apresentadas estão relacionadas ao "anexo 1 - ações prioritárias" e
encontram-se em conformidade com o que preceitua a Constituição Federal a Lei Federal n º
4.320/64 e demais legislações que tratam da matéria já citadas, estando apta a seguir seu
tramite normal.
É o parecer, S.M.J.
Pato Branco, 2 de julho de 2019.
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Rua Ararigbóla, 491 Fone: (46) 3272-1500 / 3272-1549 85.501-262 Pato Branco Paraná
e-mail: marciarzanoelo@camarapatobranco.com.br- e-mail: contabilidade@patobranco.pr./ec1.llf
h1ado do P11ran:'1
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Projeto de Lei nº 156/2019
Autor: Executivo Municipal
Relator: José Gilson Feitosa da Silva- PT
Súmula: Altera metas fiscais das receitas e Despesas do Anexo 1 - Ações Prioritárias,
Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2018 a 2021,
constantes da Lei nº 5.033 de 11 de outubro de 2017 e alterações posteriores - Plano
Plurianual - PPA.
ANÁLISE
O Projeto em análise foi protocolado nessa Casa de Leis dia 15 de maio de
2019 conforme prevê a Lei Municipal nº 3.153, de 23 de abril de 2009, para análise
legislativa, contando com 30 páginas, seus Anexos e Metas e Ações.
O parecer elaborado pela Assessoria Contábil da Casa, apontou que o Projeto
em trâmite vem alterar metas e ações tendo em vista as alterações incrementadas na
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercfcio financeiro de 2020.
Além disso, informa que os Projetos 156/2019 e 157/2019 devem ser
tramitados e votados concomitantemente.
Após findado o prazo para protocolo das emendas por estes Vereadores, o
Projeto foi encaminhado novamente ao Setor Contábil para análise e emissão de novo
Parecer.
Foram protocoladas ao todo dezessete Emendas, delas seis são aditivas e
onze modificativas, constam nas fls. 39 a 57, todas revisadas pela contabilidade. No
Parecer Contábil Final foi recomendado a recusa da emenda aditiva nº 5 do PPA e
consequentemente a emenda aditiva nº .7 do LDO. Conforme parecer as emendas
relacionadas abaixo encontram-se aptas para votação e aprovação:
Rua Arnrihoia, 49 1 fone: (46) 3272-1532 85501 -262 Palo Branco
Param\
e-mail: Hrca1lorgilsoníci1osn(!i palohrnnco.co111.hr- si1c: www.ca111arapatohranco.comhr
h .tado tio P11rnnn
EMENDAS MODIFICATIVAS (fls. 39 a 51)
!iMLMJ..ULMOíllflC{\I!VA Nº 01
Mocl1l1r: n o valor <la m,:11<> doswla ahmxo, <1011110 <111 Sucrotmm Municipal <lo
Assistôru:ia Social, quo passa n viuorpr conforrno quadro ílnoxo.
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Conselho do Oelesíl dos
1 llí€'lilos 1 hunanos da
Mulhor
201 o 2019
10.500,00 21.000,00
2020
!i0.000,00
2021
60.000,00
Total
1'10.600,00
l'arn c:ohlir o Vi'l ior nr.111111 inclicnrfo, snr;\ rcd111icfo vi'llor do Horn illH11xo rnclicndo q1m
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nlividmlos cio Datas
C:ornor11orativus
Autor: Moacir Dalchiavan - PP
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Moclilica a nçiio clcscriln ao Anexo 1 do l'lnno l 'lurianunl ·· 7.010/202 t. que passaro 1
vigorar com o seguinte teor.
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2.363.000 Apoiar ns
111odalicfnclos ele iutn
vinr.ulnclns ao Comito
Olhnpir.o Ornsiloiro
2010
º·ºº
201!) 2020
00.000,00 100.000,00
2021
100.000,00
r otul
280.000,00
Flr.n rerll11idn ela açiio ilhatxo: o v;ilnr 111ilinulo ar.inH-1 , passilltclo a vino1 ar r.om 01
snn11111tos v;1loros:
Açílo
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Autor: Moacir Dalchiavan - PP
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Autor: José Gilson Feitosa da Silva .- PT
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8550 1-262
e-mail: \'c all ih fri1 (!! palohrnnco.ro111.hr- si1e: www.canrnrapíllobrnnco.combr
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Autores: Joecir Bernardi - SD e Marines Boff Gerhardt - PSDB
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Autor: Joecir Bernardi - SD
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Autor: Joecir Bernardi - SD
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- 3.925.000,00 4. 160.000,00
Autor: Joecir Bernardi - SD
2020
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Rua Ar.uiboia, 49 1 Fone: (46) 3272-1532
202 1
5.970.900,00
Paraná
Total
19AGO. I 00,00
85501·262
c-mai 1: vcrcado1·gílso11fritusaQ!·1u1tohrn 11 ro.ro111.hr - site: 11·ww.cnmarnpatobrn11co.ro11Lbr
Pato Brnnco
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Autor: Joecir Bernardi - SD
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Autor: Claudemir Zanco - PDT
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Autor: Vilmar Maccari - PDT
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Autor: José Gilson Feitosa da Silva - PT
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Autores: Fabricio Preis de Mello - PSD e Januário l<oslinski - PSDB
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Autores: Moacir Gregolin - MDB e Rodrigo José Correia - PSC
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Con 10111orntivas. - - -
Autor: Claudemir Zanco - PDT
VOTO DO RELATOR
Após análise do projeto, compreende-se que o mesmo encontra-se apto a
seguir seu trâmite normal, optamos por exarar PARECER FAVORÁVEL à sua
aprovação por esta Casa de Leis.
É o nosso parecer, SMJ.
Pato Branco, 03 de julho de 2019.
Rodrigo
~~ ~ Correia
Membro
Rua Ar.11iboia, 49 1 Fone: (46)3272-1532 8550 1-262 Pato Bmnco
Pamná
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Oficio nº 528/2019-DL
Pato Branco, 11 de julho de 2019.
Senhor Prefeito:
Enviamos a REDAÇÃO FINAL dos PROJETO DE LEI aprovados por este
Legislativo, nas sessões ordinárias realizadas nos dias 8 e 10 de julho de 2019.
* PROJETO DE LEI Nº 210/2018, MENSAGEM Nº 112/2018, que revoga o parágrafo
único do art. 1 º da Lei nº 1.157, de 21 de outubro de 1992, que autorizou o Executivo
Municipal aceitar doação de imóvel e outros bens do Pato Branco Esporte Clube.
*PROJETO DE LEI Nº 15/2019, de autoria do Vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS,
que institui no Município de Pato Branco o mês "Dezembro Verde".
*PROJETO DE LEI Nº 156/2019, MENSAGEM Nº 44/2019, que altera Metas Fiscais das
Receitas e Despesas do Anexo 1 - Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo,
Objetivos e Metas para o período de 2018 a 202 1, constantes da Lei nº 5.033, de 11 de
outubro de 2017 - Plano Plurianual - PPA.
Encaminha mos cópia das emendas aprovadas: Emendas Modificativas nº 1 ao 11.
Aditivas nº 1, 2 , 4 e 6.
* PROJETO DE LEI Nº 157 /2019, MENSAGEM Nº 45/2019, que dispõe sobre ações
prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Subfunções de Governo, Metas
e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e
Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de
Pato Branco, no exercício de 2020 e dá outras providências.
Encaminhaos cópia das emendas aprovad as; Emendas Modificativas nº 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8,
9, 10, 11. Aditivas nº 1, 2, 3, 6 e 8 .
* PROJETO DE LEI Nº 178/2019, de autoria dos vereadores Claudemir Zanco - PDT,
Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Fabrício Preis de Mello - PSD, que denomina de "David
Presotto" praça e playground localizados no Bairro São Francisco.
* PROJETO DE LEI Nº 187 /2019, d e autoria do Vereador Fabrício Preis de Mello - PSD,
que institui o "Programa Equipes Volantes" no Município de Pato Branco e dá outras
providências.
Respeitosamente.
Excelentíssimo Senhor
Augustinho Zucchi
Prefeito Municipal
Pato Branco - Paraná
Presidente
Rua Arariboia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501 -262 - Palo Branco - Paraná
site: VN1W.camarapatobranco.com.br- e-mail: legislativo@patobranco.pr.leg.br
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PROJETO DE LEI Nº 156/2019
Altera Metas Fiscais das Receitas e Despesas do
Anexo 1 Ações Prioritárias, Funções e
Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o
período de 2018 a 2021, constantes da Lei nº 5.033,
de 11 de outubro de 2017 - Plano Plurianual - PPA.
Art. 1° O Anexo 1 - Ações prioritárias, funções e subfunções de governo,
objetivos e metas fiscais das receitas e das despesas da Administração Municipal - da Lei
nº 5.033, de 11 de outubro de 2017 e suas alterações posteriores, passa a vigorar com as
alterações das metas anexas a presente Lei, tendo em vista a alteração da LOA para o
exercício financeiro de 2020.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor em 1 º de janeiro de 2020, permanecendo
inalteradas as demais disposições.
Rua Arariboia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
site: YNJW.camarapatobranco.com.br- e-mail: legislativo@patobranco.pr.leg.br
OIÃRIO 00 SUDOESTE
1° de agosto de 2019 PUBLICAÇÕES LEGAIS
MUXldPIO DE PATO BRAXCO - ESTADO 00 PARA.'\Á
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Al:«2 ~lrtu f ucili iill Rt.:< t Otspau 00 Acuo 1 • Açóo P,-k...,"itlriu.. Fur..çÕ<'i t Sd,fun.;&si.!t CôHrr.-0. O~jtt t
M<lli JUI"'" J"i'rfoJo dt ltllS .i21)1:1, crruu..r:.tod.1 l d n• SOH, l < 11 d<oorü:iro t!.c2017 - Pl.rno Pl.arb..1uul • PPA
A CJnu u Mu.nkip.J.ld.t Pm> Btanco, üt!J.>J.,-,Pu.ll\.1,. a:;vonK.1 u u. Puít:ito.ur.ck>no .1 wguir.tc L<i.
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02/08/2019 Prefeitura Municipal de Pato Branco
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
SECRETARIA DE GABINETE
LEI Nº 5.379 DE 30 DE JULHO DE 2019
LEI Nº 5.379 DE 30 DE JULHO DE 2019
Altera Metas Fiscais das Receitas e Despesas do
Anexo 1 - Ações Prioritárias, Funções e Subfunções
de Governo, Objetivos e Metas para o período de
201 8 a 202 1, constantes da Lei nº 5.033, de 11 de
outubro de 20 17 - Plano Plurianual - PPA.
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou
e eu, Prefeito, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O Anexo 1 - Ações prioritárias, funções e subfunções de
governo, objetivos e metas fiscais das receitas e das despesas da
Administração Municipal - da Lei nº 5.033, de 11 de outubro ele 2017
e suas alterações posteriores, passa a vigorar com as alterações das
metas anexas a presente Lei, tendo em vista a alteração ela LOA para o
exercício financeiro ele 2020.
Art. 2° Esta Lei entra cm vigor em 1° de Janeiro ele 2020,
permanecendo inalteradas as demais disposições.
Gabinete do Prefeito, 30 de julho de 201 9.
AUGUSTJNHO ZUCCHJ
Prefeito
Os anexos desta Lei já foram publicados no Jornal Diário do
Sudoeste na data de 01 de agosto de 2019, Edição nº 7441, Página
83.
Publicado por:
Ana Cristina Rocha da Silva Piacentini
Código ldentificador:64C38805
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 02/08/2019. Edição 18 12
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipa l.com .br/amp/
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PROJETO DE LEI Nº 156/2019
MENSAGEM Nº 44/2019
RECEBIDO EM: 15 de maio de 2019
SÚMULA: Altera Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo 1 - Ações Prioritárias,
Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2018 a 2021,
constantes da Lei nº 5033, de 11 de outubro de 2017 e alterações posteriores - Plano
Plurianual - PPA.
(Tendo em vista a elaboração da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de
2020 - PL 157 /2019)
AUTOR: Executivo Municipal
LEITURA EM PLENÁRIO: 20 de maio de 2019
ENCAMINHADO À ASSESSORIA CONTÁBIL EM: 20 de maio de 2019
PARECER PRÉVIO EMITIDO EM: 27 de maio de 2019
REENCAMINHADO À ASSESSORIA CONTÁBIL, COM AS EMENDAS APRESENTADAS EM:
27 de junho de 2019
PARECER FINAL EMITIDO EM: 2 de julho de 2019
DISTRIBUIDO À COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM: 30 de maio de 2019.
RELATOR: José Gilson Feitosa da Silva - PT
PARECER FAVORAVEL PROTOCOLADO EM: 3 de julho de 2019.
VOTAÇÃO SIMPLES
PRIMEIRA VOTAÇÃO: 8 de julho de 2019 - Aprovado com 10 (dez) votos. Aprovado com
emendas. Retiradas as emendas aditivas nº 3 e 5.
Votaram a favor: Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT, Fabrício Preis de
Mello - PSD, Joecir Bernardi - SD, José Gilson Feitosa da Silva - PT, Marco Antonio Augusto
Pozza - PSD, Marines Boff Gerhardt - PSDB, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia -
PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP.
SEGUNDA VOTAÇÃO: 10 de julho de 2019-Aprovado com 10 (dez) votos.
Votaram a favor: Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT, Fabrício Preis de
Mello - PSD, Joecir Bernardi - SD, José Gilson Feitosa da Silva - PT, Marco Antonio Augusto
Pozza - PSD, Marines Boff Gerhardt - PSDB, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia -
PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP.
REDAÇÃO FINAL: Ofício nº 528/2019/DL, de 11 de julho de 2019.
SANÇÃO: Lei nº 5379, de 30 de julho de 2019.
PUBLICAÇÃO: Publicada na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7441, de 1º de
agosto de 2019 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 2/8/2019. Edição nº 1812
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