| Tipo | Ofício Resposta às Proposições |
|---|---|
| Número / Ano | 253 / 2025 |
| Date | 2025-08-01 |
| Ementa | Ofício 259/2025, em resposta ao Requerimento nº 647/2025. |
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Ofício nº 259/2025/AAL Pato Branco, datado e assinado digitalmente. Ao Senhor LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO Presidente Câmara Municipal de Pato Branco Pato Branco - PR Prezado, segue em anexo resposta ao requerimento nº 647/2025 . Cumprimentamos os dignos vereadores pelo trabalho realizado em pról do nosso município, assim como nos colocamos sempre à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários. Atenciosamente, CARLINHO ANTONIO POLAZZO Assessor de Assuntos Legislativos Assinado por 1 pessoa: CARLINHO ANTONIO POLAZZO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/C968-80B8-E7B5-10F0 e informe o código C968-80B8-E7B5-10F0 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: C968-80B8-E7B5-10F0 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: CARLINHO ANTONIO POLAZZO (CPF 855.XXX.XXX-30) em 01/08/2025 15:20:59 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/C968-80B8-E7B5-10F0 Memorando 2- 20.868/2025 De: Ivanete C. - SPU-DDU-DU Para: Envolvidos internos acompanhando Data: 30/07/2025 às 15:50:46 Setores envolvidos: SPU, SPU-DDU-DU, SPU-DDU-DCBI, SEC-EXEC-AL requerimento 647 Segue resposta _ Ivanete Mozzatto Aquino Costa Divisão de Bens e Imóveis Anexos: OFICIO_036_CAMARA_DOS_VEREADORES.pdf Assinado por 1 pessoa: EMERSON CARLOS MICHELIN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/C85B-33F1-A2E0-1682 e informe o código C85B-33F1-A2E0-1682 Rua Afonso Pena, 1941, centro | CEP 85501-530 | Pato Branco | PR planejamentoubrano@patobranco.pr.gov.br | www.patobranco.pr.gov.br Oficio nº 36/2025 - Secretaria de Planejamento Urbano - Controle de bens imóveis. Email para contato: loteamento@patobranco.pr.gov.br Pato Branco, 29 de julho de 2025 Prezado Senhor, Vimos através do presente, enviar a essa casa de Leis a resposta do requerimento 647/2025 do Vereador Lindomar Rodrigo Brandão ao qual requer da nossa Secretaria, avaliação atualizada dos imóveis relacionados no Projeto de Lei nº 96/2025, e também parecer técnico quanto a viabilidade da matéria legislativa, de autoria do executivo Municipal, que altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.241, de 20 de novembro de 2018, que autorizou o executivo Municipal a permutar imóveis para a implantação da Avenida da Inovação. As avaliações dos imóveis: Lote 07 da Quadra 2249; Imóvel Urbano Reserva Municipal 01-A; Lote 04 da Quadra 1592; Lote 06 da Quadra 1622; e Lote 26 da Quadra 1233, permutados pelo Município em troca dos 729,00m² para a ampliação da Avenida da Inovação, foram feitas por um único avaliador. A Prefeitura não apresentou as avaliações que deveriam ser feitas pelos avaliadores licitados. A Comissão Permanente de Avaliação, Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação dos Bens Móveis, Imóveis e Intangíveis Laudou conforme o corretor da parte. Para que possamos fazer as Avaliações precisamos aguardar alguns dias pois os contratos com os avaliadores venceram neste mês. Estamos providenciando a renovação através de aditivos de valores. Para tanto existe todo um processo em trâmite, assim que pronto realizaremos as avaliações. Sendo o que havia para o momento, certo de sua habitual presteza, subscreve, cordialmente. Atenciosamente, Emerson Carlos Michelin Secretário de Planejamento Urbano Ilmo Sr.Lindomar Rodrigo Brandão Vereador Câmara Municipal Assinado por 1 pessoa: EMERSON CARLOS MICHELIN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/C85B-33F1-A2E0-1682 e informe o código C85B-33F1-A2E0-1682 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: C85B-33F1-A2E0-1682 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: EMERSON CARLOS MICHELIN (CPF 723.XXX.XXX-34) em 31/07/2025 09:20:08 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/C85B-33F1-A2E0-1682