| Tipo | Ofício Resposta às Proposições |
|---|---|
| Número / Ano | 265 / 2025 |
| Date | 2025-08-04 |
| Ementa | Ofício nº 271/2025, em resposta aos Requerimentos nºs 511/2025 e 514/2025. |
| native_id | 31021 |
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Ofício nº 271/2025/AAL Pato Branco, datado e assinado digitalmente. Ao Senhor LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO Presidente Câmara Municipal de Pato Branco Pato Branco - PR Prezado, seguem em anexo respostas aos requerimentos nºs 511/2025 e 514/2025 . Cumprimentamos os dignos vereadores pelo trabalho realizado em pról do nosso município, assim como nos colocamos sempre à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários. Atenciosamente, CARLINHO ANTONIO POLAZZO Assessor de Assuntos Legislativos Assinado por 1 pessoa: CARLINHO ANTONIO POLAZZO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/C262-3480-F8C9-CDD7 e informe o código C262-3480-F8C9-CDD7 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: C262-3480-F8C9-CDD7 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: CARLINHO ANTONIO POLAZZO (CPF 855.XXX.XXX-30) em 04/08/2025 10:12:02 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/C262-3480-F8C9-CDD7 Memorando 4- 17.177/2025 De: Ivete I. - SEC Para: Envolvidos internos acompanhando Data: 06/07/2025 às 18:43:52 Setores envolvidos: SEC, SEC-DA-DCI, SEC-EXEC-AL, SEC-DA-DCI-SAEE requerimentos 511 e 514 Prezado Polazzo Em anexo os ofícios em resposta aos Requerimentos 511 e 514. Grata. _ Ivete Ferrarini Iakmiu Secretária Municipal de Educação e Cultura Anexos: Oficio_n_113_Requerimento_n_511.pdf Oficio_n_160_Requerimento_n_514.pdf VID_20250702_WA0006.mp4 VID_20250702_WA0007.mp4 Assinado por 1 pessoa: IVETE FERRARINI IAKMIU Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/A170-E549-BC36-735E e informe o código A170-E549-BC36-735E Endereço: Rua Caramuru, nº 271 Ofício nº 113/2025 Documento de Referência: Requerimento Brandão Excelentíssimo Senhor, Em resposta ao referido documento contratação de Professores de Apoio da Rede Municipal de Ensino Atual fase do processo de contratação: No que se refere à contratação de profissional habilitado para a função de professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE), informamos que, conforme a Lei Municipal nº 6.419/2025, o setor competente da Prefeitura está em fase de elaboração do Edital Processo Seletivo Simplificado (PSS). Atualmente, o processo encontra etapa de contratação, via licitação, de empresa especializada, com o recebimento de orçamentos em andamento. O certame atenderá à demanda por profissionais nas unidades escolares, conforme previsto na Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015). Por exigência do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o PSS deverá contar com prova objetiva e avaliação de títulos, o que demanda a participação de empresa especializada para garantir a transparência e lisura do processo. Tal exigência, contudo, torna o trâmite mais demorado, impactando na agilidade necessária à contratação dos profissionais. Data prevista para que os aprovados assumam seus postos: Em razão do andamento do processo mencionado, ainda não é possível estabelecer uma data precisa para o início das contratações. Ressaltamos, contudo, que todos os esforços estão sendo envidados para que as demandas relativas aos professores de apoio sejam atendidas com a máxima brevidade possível, garantindo, assim, melhores condições de ensino e a efetiva preservação dos direitos dos(as) nossos(as) alunos(as). Respeitosamente. Secretária Municipal de Educação e Cultura Exmo Senhor Alexandre Zoche Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco Pato Branco- Paraná Endereço: Rua Caramuru, nº 271 – CEP: 85.501-064 Contato: (46) 3220-1544 Requerimento nº 511/2025 – Vereador Pato Branco, referido documento, seguem informações quanto ao Processo de contratação de Professores de Apoio da Rede Municipal de Ensino. Atual fase do processo de contratação: No que se refere à contratação de profissional habilitado para a função de ndimento Educacional Especializado (AEE), informamos que, conforme a Lei Municipal nº 6.419/2025, o setor competente da Prefeitura está em fase de elaboração Processo Seletivo Simplificado (PSS). Atualmente, o processo encontra o, via licitação, de empresa especializada, com o recebimento de orçamentos em andamento. O certame atenderá à demanda por profissionais nas unidades escolares, conforme previsto na Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015). de Contas do Estado (TCE), o PSS deverá contar com prova objetiva e avaliação de títulos, o que demanda a participação de empresa especializada para garantir a transparência e lisura do processo. Tal exigência, contudo, torna o trâmite ctando na agilidade necessária à contratação dos profissionais. Data prevista para que os aprovados assumam seus postos: Em razão do andamento do processo mencionado, ainda não é possível estabelecer uma data precisa para o início das contratações. Ressaltamos, contudo, que todos os esforços estão sendo envidados para que as demandas relativas aos professores de apoio sejam atendidas com a máxima brevidade possível, garantindo, assim, melhores condições de ensino e a efetiva preservação dos dos(as) nossos(as) alunos(as). Ivete Ferrarini Iakmiu Secretária Municipal de Educação e Cultura Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco Vereador Lindomar Rodrigo Pato Branco, 06 de julho de 2025 , seguem informações quanto ao Processo de No que se refere à contratação de profissional habilitado para a função de ndimento Educacional Especializado (AEE), informamos que, conforme a Lei Municipal nº 6.419/2025, o setor competente da Prefeitura está em fase de elaboração Processo Seletivo Simplificado (PSS). Atualmente, o processo encontra-se na o, via licitação, de empresa especializada, com o recebimento de orçamentos em andamento. O certame atenderá à demanda por profissionais nas unidades escolares, conforme previsto na Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015). de Contas do Estado (TCE), o PSS deverá contar com prova objetiva e avaliação de títulos, o que demanda a participação de empresa especializada para garantir a transparência e lisura do processo. Tal exigência, contudo, torna o trâmite ctando na agilidade necessária à contratação dos profissionais. Em razão do andamento do processo mencionado, ainda não é possível Ressaltamos, contudo, que todos os esforços estão sendo envidados para que as demandas relativas aos professores de apoio sejam atendidas com a máxima brevidade possível, garantindo, assim, melhores condições de ensino e a efetiva preservação dos Assinado por 1 pessoa: IVETE FERRARINI IAKMIU Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/A170-E549-BC36-735E e informe o código A170-E549-BC36-735E Endereço: Rua Caramuru, nº 271 Ofício nº 160/2025 Documento de Referência: Requerimento nº 5 Excelentíssimo Senhor Informamos que o conserto do manual foi executado em 13 de junho de 2025. Em anexo imagens dos dois portões em funcionamento. Respeitosamente. Secretária Municipal de Educação e Cultura Exmo. Senhor Lindomar Rodrigo Brandão Presidente da Câmara de Vereadores Pato Branco - Paraná Endereço: Rua Caramuru, nº 271 – CEP: 85.501-064 Contato: (46) 3220-1544 Requerimento nº 514 – Vereador Diogo Domingos Grando Pato Branco, 20 de junho nformamos que o conserto do portão eletrônico com cremalheira e l foi executado em 13 de junho de 2025. Em anexo imagens dos dois portões em funcionamento. Ivete Ferrarini Iakmiu Secretária Municipal de Educação e Cultura Presidente da Câmara de Vereadores Diogo Domingos Grando 20 de junho de 2025. portão eletrônico com cremalheira e do portão Assinado por 1 pessoa: IVETE FERRARINI IAKMIU Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/A170-E549-BC36-735E e informe o código A170-E549-BC36-735E VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: A170-E549-BC36-735E Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: IVETE FERRARINI IAKMIU (CPF 717.XXX.XXX-00) em 06/07/2025 18:44:29 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/A170-E549-BC36-735E Memorando 3- 17.177/2025 De: Marile M. - SEC-DA-DCI-SAEE Para: Envolvidos internos acompanhando Data: 02/07/2025 às 21:21:42 Setores envolvidos: SEC, SEC-DA-DCI, SEC-EXEC-AL, SEC-DA-DCI-SAEE requerimentos 511 e 514 Em resposta ao requerimento 514/2025, informamos que foram para a executados todas as solicitações para o Cmei e Escola José Fraron: 1- Troca de vidros quebrados na escola - Executado. 2- Tela mosquiteiro para a cozinha - orçamento aprovado - EXECUTAD0 - 13-06-25 3- 78 vidros quebrados no GINÁSIO DE ESPORTES - executado 12/06/25 4- Conserto dos portões , sendo 1 portão eletrônico com cremalheira - executado 12-06-25 Os orçamento já foram feitos pela Empresa Metalúrgica Alvorada e pedimos urgência. A empresa atende as 50 unidades escolares e demais Secretarias de toda a Administração Municipal. Contamos com vossa compreensão _ Atenciosamente Marile Dagios Dal Molin Atendimento as escolas Anexos: IMG_20250702_WA0027.jpg IMG_20250702_WA0028.jpg VID_20250702_WA0006.mp4 VID_20250702_WA0007.mp4 Assinado por 1 pessoa: MARILE DAGIOS DAL MOLIN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/D581-15A3-2CCE-E1B3 e informe o código D581-15A3-2CCE-E1B3 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: D581-15A3-2CCE-E1B3 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: MARILE DAGIOS DAL MOLIN (CPF 627.XXX.XXX-72) em 02/07/2025 21:22:07 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/D581-15A3-2CCE-E1B3