Excelentíssimo Senhor
Vilmar Maccari
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco - Paraná.
O vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, no uso de suas
prerrogativas legais e regimentais, submete à apreciação da Câmara Municipal de Pato
Branco o seguinte Projeto de Lei:
PROJETO DE LEI Nº 160/2019
Denomina via pública de "Gomercindo Alcides Larini".
Art. 1° Fica denominada de "Gomercindo Alcides Larini", a via pública
localizada no Loteamento do Parque, Bairro Fraron, Município de Pato Branco, Paraná.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pato Branco, 17 de maio de 2019.
Carlinh Polazzo
Vereador - PROS
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" . rn . Rua Arariboia, 491 - Centro Fone: (46) 3272-1500 85501 -262 Pato Branco Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br
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JUSTIFICATIVA
O Projeto de Lei ora apresentado tem por objetivo denominar, via pública localizada
no Loteamento do Parque, Pato Branco - Paraná de Gomercindo Alcides Larini.
Busca-se com o presente projeto atender a um pedido da família de agraciar com o
nome deste pioneiro a referida via.
A presente denominação faz justa homenagem à um senhor que juntamente com
sua família vieram da Itália ao sul do Brasil e fizeram história, empreendendo e
colonizando, conforme biografia do homenageado.
Pato Branco, 17 de maio de 2019.
Carlinh i Polazzo
Vereador - PROS
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BIOGRAFIA
GOMERCINDO ALCIDES LARINI
Proveniente da união do Senhor Guilherme Larini e Maria Bidese Larini,
Gomercindo Alcides Larini nascido e criado em Vista Alegre do Prata, casou-se com Lucia
Jurema Zamotto (filha de imigrantes italianos) e mudaram-se para Guaporé - RS.
Ali se estabeleceram e constituíram sua família. Tiveram 4 filhos, Juarez Luiz Larini,
Rosecler Salete Larini, Rosandro Larini e Valderez Larini.
Gomercindo trabalhou até seu aposento na CORSAN (Companhia Rio-grandense
de Saneamento), de onde tirou o sustento de sua famflia.
O local onde a CORSAN foi implantada foi doada pelo pai de Gomercindo, o senhor
Guilherme Larini.
Faleceu no dia 18 de fevereiro de 1996, com 63 anos de idade.
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GOMERCINDO ALCIDES LARINI
Centro Fone: (46) 3272-1500 85501-262 Pato Branco Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: leqislativo@camarapatobranco.com.br
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Registro Civi l dis~ f>esso11s Nriturais
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•• REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
CERTIDÃO DE ÓBITO
;- NOME:
GOMERCINDO ALCIDES LARINI
MATRÍCULA:
101667 01 551996 4 00012 074 0002200 16 · Uvro:C-12 - Folha:74 -Termo:2200
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!Masculino 1 [aranca LÇ__asado. com 63 anos de idade J
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Dezoito de fevereiro de um mil e novecentos e noventa e seis, ~
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~ sEeULIAMENTO/CREMA.ÇÃQ..(MU.NICIP!O E CEMII ERJ.Q.._S.E..CONl::IECl.D.Q) DECI ARAfil / / /
!MuniciP-ªI de Guaporé =1 IRossandro Larini
NO_M~ER.O aE..OqCllMEN.T..QD.O__MÉOlCJl..QUE AIESI.O.U. ... 0.-.ÓB.I
[t:Jef Pereira Arar '
~~~~~~ ~~~~~~~~~----· ...._.,/ : ~ ra casado com Lucia Jurema Zanótto Larini. Era aposentado. Não deixou bens. Não deixoú ·' ·'
estamento. Nasceu em vinte e nove de fevereiro de um mil e novecentos e trinta e dois. Deixou : -
s filhos(as) Juarez-:Luis, Rosecler, Rossandro e Valderez .. Óbito registrado em vinte e um de ; : -
,fevereiro de um mil e novecentos e noventa e seis (21 /02/1996). · . · · , ' ~
ANQIAl;;.ô.ES_DE...CAQASTRO / / >. _ !Nada consta. / · · .! . _
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Registro Civil das Pe~oas Naturais O conteúdo da certidão é verdadeiro. Dou fé. ,, ,'
Titular do Ofício: Moacir Baréelos Bueno Guaporé, 03 de maio de 2018. :/ / -~ ~ Comarca: Guaporé "
Guaporé - RS ./ ,
Av. Monsenhor pcalabrini, 7Ú " Bairro Centro
Fone: (54~ 3443-20~2 , / ,.
Selo Digital de Fiscali?açã~ Notarial e Registrai (Lei Estadual n.12.692/2006): 0263.00.1
Certidão: RS 26,20- Progessámentó eletrônico: RS 4,60 - Selos: R$ 4, 10- Nota n" 15187
A validade dos selos digÍtáis poderá ser conslAtada no site do Tribunal de Justiça: YIYIYl.tjrs.jus.br
/
O MAPA
ORIGINAL
ENCONTRA
ANEXADO
AO PLNº
159 2019
LEGENDA:
l ] BENFEITORIAS EXISTENTES
k: ~ I APRRH - 11 .556,20m2
e 1 ÁREA A SER LOTEADA - 44.098,09m2 sendo 11.556,20m2 APRRH
PONTO DE ESGOTO EXISTENTE
~ ARAUCÁRIA EXISTENTE
~ MARCO DE PROPRIEDADE
CÓRREGO
APROVAÇÃO SAÚDE: APROVAÇÃO PRÉVIA:
LOTEAMENT
OBRA : LOTEAMENTO DO PARQUE
APROVAÇÃO PREFEITURA:
FOLHA
MUNICIPIO: PATO BI - 03/05
ESTADO P?(: º\Q J~~ PROP. : ~ FAB -'=- ,L__LA IN 1 - ---- ----
PROJETO
URBANISTICO
REF.: PLANTA TÉCNICA- DIVISÃO DOS LOTES DESENHO
Eduardo
ESCALA
Indicada
RESP. TECN.:
DATA
JUNH0/2017
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3501,92m'
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E:331384.230
N:7 n 00271 .9,8·i
17 18
ÁREA
PRESERVAÇÃO
OE RECURSOS MÍORICOS
4.252,12
- E - 00
f?âuto/tCl vltu,#ic~o~dtY /lb,k/ ~Ut4tr'ç Estado do Parnn:í
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Recebi nesta data, na condição de Presidente da
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, abaixo assinado, conforme
estabelece o artigo 133-A, do Regimento Interno do Poder Legislativo
Municipal, o Projeto de fp,- ll~ l/zo(201q.
Pato Branco, ...... « ....... M ......a'"""5+/ .:;;.o 20 ...... L-.9_. ___ _
Rua Araribóia, 491 - Fone: ( 46) 3272-1500 - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná
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COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 160/2019
Autor: Carlinho Antonio Polazzo - PROS
Relator: Januário Koslinski - PSDB
Súmula: Denomina via pública de "Gomercindo Alcides Larini".
RELATÓRIO
O projeto em questão, de autoria do vereador acima citado busca a aprovação do
douto plenário desta casa de leis para a denominação de via pública de "Gomercindo
Alcides Larini".
ANÁLISE
Tratasse de denominação de via pública em nosso município, porem não
encontramos no referido projeto, algo que embase a indicação do referido homenageado
segundo a Lei 2.347, de 15 de junho de 2004.
Porem entendemos que por ser indicação da família proprietária do
empreendimento, algo à de existir que justifique esta homenagem.
Quanto ao mérito da proposição, fica a critério de cada edil desta casa para o
decidir.
VOTO DO RELATOR
Após análise do projeto de Lei, pelo interesse público e pela legalidade, optamos
por exarar PARECER FAVORÁVEL, à sua tramitação por esta Casa de Leis.
É o nosso parecer, SMJ.
Rua Araribóia, 491 - Centro Fone: (46) 3272-1500 85501-262
e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br
Pato Branco, 03 de junho de 201 9.
Carlinho Anton
Rua Araribóia, 491 - Centro
Januário Koslinski
:~~· - PSDB
Membro Relator
Marco Antonio~
Me tr PSD
Rodrigo
~00(Jõsé Correia
~~ - PSC
Membro
Fone: (46) 3272-1500 85501 -262
e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br
Pato Branco Paraná
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li! VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE kl· Nº lbo[;iOú I
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CLAUDEMIR ZANCO - PDT •••••.•••••••• •• •••••••. X .
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JANUÁRIO KOSLINSKI - PSDB • . •• •• • • •••••••••.• • ,'j(
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JANUÁRIO KOSLINSKI - PSDB •• • • •• •••• • •••• • .•• • '.g
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MOACIR GREGOLIN - MDB • • • •••• • • •• ••••• • •. • •• '>( ..
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PROJETO DE LEI Nº 160/2019
Denomina via pública de "Gomercindo Alcides Larini".
Art. 1° Fica denominada de "Gomercindo Alcides Larini", a via pública
localizada no Loteamento do Parque, Bairro Fraron, Município de Pato Branco, Paraná.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Esta Lei é de autoria do Vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS.
Rua Arariboia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@patobranco.pr.leg. br
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
SECRETARIA DE GABINETE
LEI Nº 5.357, DE 13 DE JUNHO DE 2019
LEI Nº 5.357, DE 13 DE JUNHO DE 2019
Denomina via pública de "Gomercindo Alcidcs
Larini".
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou
e eu, Prefeito, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1 ºFica denominada de "Gomercindo Alcides Larini' ', a via
pública localizada no Loteamento do Parque, Bairro Fraron,
Município de Pato Branco, Paraná.
Art. 2ºEsta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Esta Lei é de autoria do Vereador Carlinho Antonio Polazzo.
Gabinete do Prefeito, 13 de junho de 2019.
AUGUSTINHO ZUCCHI
Prefeito
Publicado por:
Ana Cristina Rocha da Silva Piacentini
Código Identificador: F l A5CFDE
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 19/06/2019. Edição 1781
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/amp/
DIÁRIO DO SUDOESTE
19de junhode 2019
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O Prá·::.o d.> MrikfJW dt N.lJ~Jr d.> l.çul\-U. E'.iuJ., d' .a.n~, n\URO CLS..\R
C~CI c.owo d..u 1.1nbu.!çN:t (\\.'t LU tl.>coc!uiJ .u f'd.l ltiiJ..1(J.> \~tn!t r cm ro,.,. "\fm.UJ.k ''"'" a l tl 8 (./:.~~ ), lO~IOLOGA o f'r.xt.i_mtn!o Udu ·rh m.. .... ht JJJc:
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DAOE DE ~ll'ARAMA LlO.\ • lPi"aPJ ?\•81 Llóo-167/00Jl·&I. \"ALO:t TOTAL l>E
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MAURO CES.\R CE....-n
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L\-rRAlO DECO~TR.ATO S•. l IS/1019
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CEKCI, f'('ofu.1..""C' &.> CPF n• 9H..72'.71'1-0lt .J..> RG o• S.10.12..S-I. O~TRATAD \.:
A.'t.TUATOS DECl~ E:NTOS AZ LTD.\, O\PI N'• Zl.Yr?.SZ.L\X...,Jl· 18.. com Stdu A,-.
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SAO PAUlO • ~p • rtt't .1•u f'J'fcwnla.bp.."C' SIL\108..\R.BOS.\ 8E.N'Tl:$.p.: .. uJ...vd.>
CPF X•OUJJJJ9l· 9td..>RGn"91l4t~--:JJ.ITEX5.:ITL\ l 1 \'AlOR U!l.TIJU:75'9!,91
\'AlOk lOTAL RJ. 7.9-11,91. PRAZO Dt L'-lllEG . .\/L'UCt!ÇÃO: ll a:.oa. PR.AZO
DE GL~CL.\.: llJWZl. ASS'ISATVRA OOCO~IR.ATO: llf\.Wl'Ol9.
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RS: 11...500.C•l. PAAZO OE L'lllIG.\/I..'UCUÇ\O: 6 c.uu. PRAZO DE \1Gf.sCL\;
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OBJETO;:Cc.o~u..! *'°W dt S.u:J1 dt ree.:-... u ~l "8a:;da ZJ.cu· tJ.UO ítAA"J.I ~h·
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ÇÃO:O.!tO>&: 16'~» .St Ml9, PR.AZO DE \1Gf.sCL\:C11,'00Jl9. ASSISATUJlA DO
CO~'TRATO: ll.\'li5/Ml9.
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OBJETO. ~\li> Jr Ol(cni) ncnúira hi!:.i~ ... r»n. ~ & ÍL"·rk~W ZQl9,
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TE: MU:...1CJP;o ot SAUO.\ OZ 00 IGU.\ÇU E)IADO DO PAR.A....-. .\. lr.KriU M
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TR.ATAO.\: S.UtA.~DI 1 R.ATO:U.S LID.\.,c.xn CNPJ S •n.266...Si.S.'roll-S>.c.:c scJt
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CO~tTR.ATO: 1ZAW.N19.
MUNIOPIO DES.\VD.\DE DO IGlf.\ÇU ISTAOO DO PAR..\.'\..(
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PROCESSO l '6/1019
PREG,\O PRE.SL\:Ct\L S •. on/1019
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OBJETO: RIGISTR.O DE PRtÇOS ru.a ._,.1ii.lçh> ívlun de ruUn.u lr..tLJhJu pu1
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A\1SO DE. R.lll'l. TADO DE U OTAç.lo E ADJUDICAÇÃO llf.: LICITAÇÃO S.\ )10-
D.\ U 0.\ 0[ PllG.lO PJ..l.Sl.~au X•OiQ!Nl9
T1.:.h i"4. orctl.i>&r:1X«s.>l-cb~ri.l. n.10..~Ptr'ii> l'rtu~ S'.{P •
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WJ o r.t~ f<'"(\ mrnti\-a..:.r-:t cclvr:.t ~. CO.\Sut COOf'lR..Al l\"A AGSOl:S'·
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O:<'AÇÃO. a ~t 1:..iof:t:u. CO.\~Ul COOPERATIVA Ar.P,OJSOl"STRlU. C.'\PJ !\•
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PMGÁO Pmt.'\a\L - S '. Oi\VNJ9. ATA~ UV.Nl9 • CO.\ SUL COOPE..RAID'A
AGROISC>l."5TRIAL C::SPJ S•ats.)569.t-)16 17.
A l\...'U.~ I.> n.1 i:.•rpa &n 1'M u i: ua.:o:JtL'.:Mt d...·('.""<.'..\-f J r..o 1"1,-V:r•t ci" .Jtu,""O r'Jll~
t.kca; 1Tfú-, r.·~ ... t .yr1reot.·."1{b& li.'\'6/ l~. ccd...vl:'A: lei A_•.·ruJUn ri'l071
Jt U ...to .t~o & Ml7.
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Edição n° 741 1
MU:-OICfPIO DE PATO BR.ASCO - E.STAOO DO PARAN.\
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)11JXICIPIO DE PATO BltASCO - tsTADO DO PARANÁ
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Dtr..t'Cll:u 1i.J ribl-c-•dt: 'G.."'etrdi::J.> .AJ...;Jies t.uin1:
A CJ.mu.1 Mukip.a.1 dt P.1lo 8r1.1Ko, últdodo P.uuJ, 'flroTou t tu, Puftito, ua·
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PROJETO DE LEI Nº 160/2019
RECEBIDA EM: 17 de maio de 2019
SÚMULA: Denomina via pública de "Gomercindo Alcides Larini".
(Localizada no Loteamento do Parque, Bairro Fraron, Município de Pato Branco, Paraná)
AUTOR: Carlinho Antonio Polazzo - PROS
LEITURA EM PLENÁRIO: 27 de maio de 2019
DISTRIBUI DO A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO EM: 27 de maio de 2019.
RELATOR: Januário Koslinski - PSDB
PARECER FAVORAVEL PROTOCOLADO EM: 7 de junho de 2019.
VOTAÇÃO NOMINAL
PRIMEIRA VOTAÇÃO: 10 de junho de 2019 - Aprovado com 10 (dez) votos a favor e 1 (uma)
abstenção.
Votaram a favor: Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT, Fabricio Preis de
Mello - PSD, Januário Koslinski - PSDB, José Gilson Feitosa da Silva - PT, Marco Antonio
Augusto Pozza - PSD, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC, Ronalce Moacir
Dalchiavan - PP e Vilmar Maccari - PDT.
Absteve-se de votar, o vereador Joecir Bernardi - SD.
* O Vereador Suplente Januário Koslinki - PSDB assumiu a vaga da Vereadora Titular Marines
Boff Gerhardt - PSDB pelo período de sua licença, de 21 de maio a 20 de junho de 2019.
SEGUNDA VOTAÇÃO: 12 de junho de 2019 - Aprovado com 9 (nove) votos, 1 (uma)
abstenção e 1 (uma) ausência.
Votaram a favor: Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT, Januário
Koslinski - PSDB, José Gilson Feitosa da Silva - PT, Marco Antonio Augusto Pozza - PSD,
Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC, Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Vilmar
Maccari - PDT.
Ausente, o vereador Fabrício Preis de Mello - PSD.
Absteve-se de votar, o vereador Joecir Bernardi - SD.
* O Vereador Suplente Januário Koslinki - PSDB assumiu a vaga da Vereadora Titular Marines
Boff Gerhardt - PSDB pelo período de sua licença, de 21 de maio a 20 de junho de 2019.
REDAÇÃO FINAL: Ofício nº 465/2019/DL, de 13 de junho de 2019.
SANÇÃO: Lei nº 5357, de 13 de junho de 2019.
PUBLICAÇÃO: Publicada na página 83 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 7 411 , de 19 de
junho de 2019 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 19/6/2019. Edição nº 1781 .
Rua Arariboia, 491 Fone: (46) 3272-1500 85501-262 Pato Branco Paraná
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