| Tipo | Ofício Resposta às Proposições |
|---|---|
| Número / Ano | 306 / 2025 |
| Date | 2025-08-11 |
| Ementa | Ofício nº 313/2025, em resposta ao Requerimento nº 694/2025. |
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Ofício nº 313/2025/AAL Pato Branco, datado e assinado digitalmente. Ao Senhor LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO Presidente Câmara Municipal de Pato Branco Pato Branco - PR Prezado, Segue resposta ao requerimento nº 694/2025. Cumprimentamos os dignos vereadores pelo trabalho realizado em pról do nosso município, assim como nos colocamos sempre à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários. Atenciosamente, CARLINHO ANTONIO POLAZZO Assessor de Assuntos Legislativos Assinado por 1 pessoa: CARLINHO ANTONIO POLAZZO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/7D32-2E36-BADE-6431 e informe o código 7D32-2E36-BADE-6431 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 7D32-2E36-BADE-6431 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: CARLINHO ANTONIO POLAZZO (CPF 855.XXX.XXX-30) em 11/08/2025 10:33:12 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/7D32-2E36-BADE-6431 Memorando 1- 23.512/2025 De: MARCOS H. - SEO-DT-DAT Para: Envolvidos internos acompanhando Data: 08/08/2025 às 15:20:17 Setores (CC): SEO-DT-SCF, SEO-DT-SET Setores envolvidos: SEO-DT, SEO-DT-DAT, SEO-DT-SCF, SEO-DT-SET, SEO-DT-SS Requerimento Legislativo 694/2025 - Vereadora Anne Gomes Prezado Senhor Diretor do DEPATRAN, Apresentado os devidos esclarecimentos, de forma verbal, pela equipe técnica deste DEPATRAN, responsável pela manutenção e operacionalização dos semáforos, em atenção ao Requerimento Legislativo n.º 694/2025 – Vereadora Anne Gomes, retorna este Memorando eletrônico para deliberações pelo responsável pela Direção Administrativa de Trânsito. Primeiramente, deve-se destacar que o município de Pato Branco não foi pioneiro na adoção dessa tecnologia e inovação, sequer trata-se de novidade tecnológica na área de sinalização de trânsito. São Paulo/SP, Fortaleza/CE e Cascavel e Araucária no Estado do Paraná já utilizam deste mecanismo sinalizador há aproximadamente 10 (dez) / 15 (quinze) anos. Em nosso município, o sistema de sinalização auxiliar tipo fita em LED, denominado iluminação inteligente nas cores verde-amarelo-vermelho, modelo LEDRGB – controlador smart com acionamento RGB, para poste com braço projetado semafórico, foram instalados nos seguintes cruzamentos, e concentradamente no fluxo da Avenida Tupi: 1) Av. Tupi x Rua Uruguaiana; 2) Av. Tupi x Rua Dr.º Beltrão; 3) Av. Tupi x Rua Mato Grosso; 4) Av. Tupi x Rua Itacolomi; 5) Av. Tupi x Rua Araribóia; 6) Av. Tupi x Rua Ibiporã; 7) Av. Tupi x Rua Itabira; 8) Av. Tupi x Rua Tapir; 9) Av. Tupi x Rua Osvaldo Aranha; 10) Av. Tupi x Rua Nereu Ramos. Dispositivos compatíveis e comunicáveis somente com controladoras semafóricas DP-40, ou seja, única e Assinado por 1 pessoa: MARCOS EDGAR HIRT Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/E489-C7C6-AFDE-3470 e informe o código E489-C7C6-AFDE-3470 exclusivamente da empresa DATAPROM Equipamentos e Serviços de Informática Industrial Ltda. O custo individual com cada sistema de sinalização auxiliar tipo fita em LED é de R$ 12.703,30 (doze mil, setecentos e três reais e trinta centavos); CADA FITA DE LED INSTALADA EM CADA POSTE DE SEMÁFORO CUSTA R$ 12.703,30 . Totalizando para os 10 (dez) cruzamentos R$ 254.066,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e sessenta e sei s reais); aquisição e instalação no ano de 2022, finalizado no ano de 2023 . Absurdamente desproporcional comparado com sinalização semafórica auxiliar ou repetidora tipo “i”, igualmente com focos em LED, com custo unitário aproximado de R$ 899,00 (oitocentos e noventa e nove reais). Seguindo, o DEPATRAN não disponibiliza de dados estatísticos para quantificar e qualificar o índice de acidentes e m cruzamentos com sinalização semafórica, notadamente, os que dispõem de iluminação inteligente nas cores verdeamarelo-vermelho, modelo LEDRGB. Até porque, os atendimentos e os respectivos registros de acidentes são feitos pela Polícia Militar. Não há de se falar em descontinuidade na atuação em solução e garantia para a segurança no trânsito. No 1º semestre de 2025 foram instalados conjuntos semafóricos exclusivamente para pedestres nos cruzamentos das ruas Tocantins com Antônio Ascari e ruas Tapajós com Ibiporã. Somando-se intensificação de campanhas de trânsito. TODAVIA, se a descontinuidade refere-se a interrupção quanto a instalação da sinalização auxiliar tipo fita em LED nos postes com braços projetados dos demais cruzamentos com sinalização semafórica, resta claro que o continuísmo caracterizaria descompasso, desproporcionalidade e até ofensa ao princípio da economicidade . Remetendo-se ainda ao assunto semáforos, didaticamente, a essência da sinalização semafórica é a intervenção para a organização, para o controle e para a orientação do fluxo, seja para a segurança de veículos, seja para a segurança de pedestres, e não especificamente um mecanismo garantidor para a redução e/ou eliminação de acidentes. Fato comprovado, são os constantes acidentes que cotidianamente ocorrem nos cruzamentos com sinalização semafórica, a exemplo do ocorrido na data de 08/08/2025, no início da manhã, no cruzamento das Ruas Araribóia x Aimoré (ref.: Câmara de Vereadores): https://www.facebook.com/share/v/1ZsT7GmfE9/ Sem mais, são as considerações ao assunto. Anexos: 08_08_2025.mp4 1_Empenho_Nota_Fiscal.pdf 2_Imagens.pdf Assinado por 1 pessoa: MARCOS EDGAR HIRT Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/E489-C7C6-AFDE-3470 e informe o código E489-C7C6-AFDE-3470 Assinado por 1 pessoa: MARCOS EDGAR HIRT Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/E489-C7C6-AFDE-3470 e informe o código E489-C7C6-AFDE-3470 Assinado por 1 pessoa: MARCOS EDGAR HIRT Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/E489-C7C6-AFDE-3470 e informe o código E489-C7C6-AFDE-3470 Assinado por 1 pessoa: MARCOS EDGAR HIRT Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/E489-C7C6-AFDE-3470 e informe o código E489-C7C6-AFDE-3470 Assinado por 1 pessoa: MARCOS EDGAR HIRT Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/E489-C7C6-AFDE-3470 e informe o código E489-C7C6-AFDE-3470 Assinado por 1 pessoa: MARCOS EDGAR HIRT Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/E489-C7C6-AFDE-3470 e informe o código E489-C7C6-AFDE-3470 Assinado por 1 pessoa: MARCOS EDGAR HIRT Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/E489-C7C6-AFDE-3470 e informe o código E489-C7C6-AFDE-3470 Assinado por 1 pessoa: MARCOS EDGAR HIRT Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/E489-C7C6-AFDE-3470 e informe o código E489-C7C6-AFDE-3470 Assinado por 1 pessoa: MARCOS EDGAR HIRT Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/E489-C7C6-AFDE-3470 e informe o código E489-C7C6-AFDE-3470 Sinalização semafórica auxiliar ou repetidora tipo “i”: R$ 899,00 Assinado por 1 pessoa: MARCOS EDGAR HIRT Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/E489-C7C6-AFDE-3470 e informe o código E489-C7C6-AFDE-3470 Iluminação inteligente nas cores verde-amarelo-vermelho (sinalização auxiliar tipo fita em LED): R$ 12.703,30 Assinado por 1 pessoa: MARCOS EDGAR HIRT Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/E489-C7C6-AFDE-3470 e informe o código E489-C7C6-AFDE-3470 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: E489-C7C6-AFDE-3470 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: MARCOS EDGAR HIRT (CPF 026.XXX.XXX-30) em 08/08/2025 15:21:35 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/E489-C7C6-AFDE-3470