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materia nº 306/2025

Tipo Ofício Resposta às Proposições
Número / Ano 306 / 2025
Date 2025-08-11
EmentaOfício nº 313/2025, em resposta ao Requerimento nº 694/2025.
native_id31117

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Ofício nº 313/2025/AAL Pato Branco, datado e assinado digitalmente. 
Ao Senhor 
LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO 
Presidente 
Câmara Municipal de Pato Branco 
Pato Branco - PR 
Prezado, Segue resposta ao requerimento nº 694/2025. 
Cumprimentamos os dignos vereadores pelo trabalho realizado em pról do nosso 
município, assim como nos colocamos sempre à disposição para os esclarecimentos que se 
fizerem necessários. 
 Atenciosamente, 
CARLINHO ANTONIO POLAZZO 
Assessor de Assuntos Legislativos 
Assinado por 1 pessoa: CARLINHO ANTONIO POLAZZO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/7D32-2E36-BADE-6431 e informe o código 7D32-2E36-BADE-6431
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 7D32-2E36-BADE-6431
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
CARLINHO ANTONIO POLAZZO (CPF 855.XXX.XXX-30) em 11/08/2025 10:33:12 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/7D32-2E36-BADE-6431
Memorando 1- 23.512/2025
De: MARCOS H. - SEO-DT-DAT
Para: Envolvidos internos acompanhando 
Data: 08/08/2025 às 15:20:17
Setores (CC):
SEO-DT-SCF, SEO-DT-SET
Setores envolvidos:
SEO-DT, SEO-DT-DAT, SEO-DT-SCF, SEO-DT-SET, SEO-DT-SS
Requerimento Legislativo 694/2025 - Vereadora Anne Gomes
Prezado Senhor Diretor do DEPATRAN,
Apresentado os devidos esclarecimentos, de forma verbal, pela equipe técnica deste DEPATRAN, responsável pela
manutenção e operacionalização dos semáforos, em atenção ao Requerimento Legislativo n.º 694/2025 – Vereadora
Anne Gomes, retorna este Memorando eletrônico para deliberações pelo responsável pela Direção Administrativa de
Trânsito.
Primeiramente, deve-se destacar que o município de Pato Branco não foi pioneiro na adoção dessa tecnologia e
inovação, sequer trata-se de novidade tecnológica na área de sinalização de trânsito.
São Paulo/SP, Fortaleza/CE e Cascavel e Araucária no Estado do Paraná já utilizam deste mecanismo sinalizador há
aproximadamente 10 (dez) / 15 (quinze) anos.
Em nosso município, o sistema de sinalização auxiliar tipo fita em LED, denominado iluminação inteligente nas cores
verde-amarelo-vermelho, modelo LEDRGB – controlador smart com acionamento RGB, para poste com braço
projetado semafórico, foram instalados nos seguintes cruzamentos, e concentradamente no fluxo da Avenida Tupi:
1) Av. Tupi x Rua Uruguaiana;
2) Av. Tupi x Rua Dr.º Beltrão;
3) Av. Tupi x Rua Mato Grosso;
4) Av. Tupi x Rua Itacolomi;
5) Av. Tupi x Rua Araribóia;
6) Av. Tupi x Rua Ibiporã;
7) Av. Tupi x Rua Itabira;
8) Av. Tupi x Rua Tapir;
9) Av. Tupi x Rua Osvaldo Aranha;
10) Av. Tupi x Rua Nereu Ramos.
Dispositivos compatíveis e comunicáveis somente com controladoras semafóricas DP-40, ou seja, única e Assinado por 1 pessoa: MARCOS EDGAR HIRT Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/E489-C7C6-AFDE-3470 e informe o código E489-C7C6-AFDE-3470
exclusivamente da empresa DATAPROM Equipamentos e Serviços de Informática Industrial Ltda.
O custo individual com cada sistema de sinalização auxiliar tipo fita em LED é de R$ 12.703,30 (doze mil, setecentos
e três reais e trinta centavos); CADA FITA DE LED INSTALADA EM CADA POSTE DE SEMÁFORO CUSTA R$
12.703,30
.
Totalizando para os 10 (dez) cruzamentos R$ 254.066,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e sessenta e sei
s
reais); aquisição e instalação no ano de 2022, finalizado no ano de 2023
.
Absurdamente desproporcional comparado com sinalização semafórica auxiliar ou repetidora tipo “i”, igualmente com
focos em LED, com custo unitário aproximado de R$ 899,00 (oitocentos e noventa e nove reais).
Seguindo, o DEPATRAN não disponibiliza de dados estatísticos para quantificar e qualificar o índice de acidentes e
m
cruzamentos com sinalização semafórica, notadamente, os que dispõem de iluminação inteligente nas cores verde￾amarelo-vermelho, modelo LEDRGB.
Até porque, os atendimentos e os respectivos registros de acidentes são feitos pela Polícia Militar.
Não há de se falar em descontinuidade na atuação em solução e garantia para a segurança no trânsito.
No 1º semestre de 2025 foram instalados conjuntos semafóricos exclusivamente para pedestres nos cruzamentos
das ruas Tocantins com Antônio Ascari e ruas Tapajós com Ibiporã.
Somando-se intensificação de campanhas de trânsito.
TODAVIA, se a descontinuidade refere-se a interrupção quanto a instalação da sinalização auxiliar tipo fita em LED
nos postes com braços projetados dos demais cruzamentos com sinalização semafórica, resta claro que o
continuísmo caracterizaria descompasso, desproporcionalidade e até ofensa ao princípio da economicidade
.
Remetendo-se ainda ao assunto semáforos, didaticamente, a essência da sinalização semafórica é a intervenção
para a organização, para o controle e para a orientação do fluxo, seja para a segurança de veículos, seja para a
segurança de pedestres, e não especificamente um mecanismo garantidor para a redução e/ou eliminação de
acidentes.
Fato comprovado, são os constantes acidentes que cotidianamente ocorrem nos cruzamentos com sinalização
semafórica, a exemplo do ocorrido na data de 08/08/2025, no início da manhã, no cruzamento das Ruas Araribóia x
Aimoré (ref.: Câmara de Vereadores): https://www.facebook.com/share/v/1ZsT7GmfE9/
Sem mais, são as considerações ao assunto.
Anexos:
08_08_2025.mp4
1_Empenho_Nota_Fiscal.pdf
2_Imagens.pdf Assinado por 1 pessoa: MARCOS EDGAR HIRT Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/E489-C7C6-AFDE-3470 e informe o código E489-C7C6-AFDE-3470
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Sinalização semafórica auxiliar 
ou repetidora tipo “i”: 
R$ 899,00 
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Iluminação inteligente nas cores 
verde-amarelo-vermelho (sinalização 
auxiliar tipo fita em LED):
R$ 12.703,30 
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: E489-C7C6-AFDE-3470
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MARCOS EDGAR HIRT (CPF 026.XXX.XXX-30) em 08/08/2025 15:21:35 GMT-03:00
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