materia nº 307/2025

Ofício nº 314/2025/AAL Pato Branco, datado e assinado digitalmente. 
Ao Senhor 
LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO 
Presidente 
Câmara Municipal de Pato Branco 
Pato Branco - PR 
Prezado, seguem em anexo respostas aos requerimentos nºs 696/2025 e 697/2025
.
Cumprimentamos os dignos vereadores pelo trabalho realizado em pról do nosso 
município, assim como nos colocamos sempre à disposição para os esclarecimentos que se 
fizerem necessários. 
 Atenciosamente, 
CARLINHO ANTONIO POLAZZO 
Assessor de Assuntos Legislativos 
Assinado por 1 pessoa: CARLINHO ANTONIO POLAZZO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/7DEC-C94D-E2D9-DD3A e informe o código 7DEC-C94D-E2D9-DD3A
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 7DEC-C94D-E2D9-DD3A
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
CARLINHO ANTONIO POLAZZO (CPF 855.XXX.XXX-30) em 11/08/2025 10:37:26 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/7DEC-C94D-E2D9-DD3A
Memorando 2- 23.477/2025
De: Gilvan N. - SEO-DIP
Para: Envolvidos internos acompanhando 
Data: 06/08/2025 às 16:30:25
Setores envolvidos:
SEC-EXEC-AL, SEO-DIP, SEO
Requerimentos 696, 697,
Em resposta aos requerimentos 685 e 696/2025:
A Prefeitura Municipal reconhece a importância da demanda apresentada, uma vez que a presença de cabos soltos
ou abandonados nos postes representa risco à segurança da população, compromete a estética urbana e interfere na
organização do espaço público.
Contudo, cabe esclarecer que os postes utilizados para a distribuição de energia elétrica e telecomunicações são de
propriedade da empresa concessionária COPEL, conforme dispõe a regulamentação vigente do setor elétrico
nacional. Dessa forma, a atuação do Município, neste caso, limita-se a comunicar e solicitar providências junto à
concessionária.
Nesse sentido, informamos que esta Administração já está oficiando a concessionária COPEL, solicitando a adoção
do devido processo de regularização quanto aos cabos soltos ou em desuso, conforme previsto na Lei Municipal nº
5.161/2018, especialmente no que se refere ao cumprimento das normas técnicas aplicáveis e à notificação das
empresas que utilizam a infraestrutura de forma irregular.
Adicionalmente, destacamos que os próprios parlamentares também podem encaminhar solicitações diretamente à
COPEL, por meio dos canais institucionais disponibilizados pela concessionária, o que pode contribuir para reforçar a
urgência e a abrangência da demanda junto à empresa responsável.
Em resposta ao requerimento 697/2025:
No dia 04/08/2025, foi instalada luminária no poste disponível em frente ao Centro de Eventos El Touro. Ademais, foi
encaminhada solicitação junto à Copel para extensão de rede de B.T. para atender o trecho solicitado. _
Gilvan Augusto Nava
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Assinado por 1 pessoa: GILVAN AUGUSTO NAVA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/2CB3-6416-904F-DF2F e informe o código 2CB3-6416-904F-DF2F
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 2CB3-6416-904F-DF2F
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
GILVAN AUGUSTO NAVA (CPF 050.XXX.XXX-86) em 06/08/2025 16:30:40 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/2CB3-6416-904F-DF2F