| Tipo | Ofício Resposta às Proposições |
|---|---|
| Número / Ano | 315 / 2025 |
| Date | 2025-08-15 |
| Ementa | Ofício nº 321/2025, em resposta ao Requerimento nº 736/2025. |
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Ofício nº 321/2025/AAL Pato Branco, datado e assinado digitalmente. Ao Senhor LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO Presidente Câmara Municipal de Pato Branco Pato Branco - PR Prezado, segue em anexo resposta ao requerimento nº 736/2025 . Cumprimentamos os dignos vereadores pelo trabalho realizado em pról do nosso município, assim como nos colocamos sempre à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários. Atenciosamente, CARLINHO ANTONIO POLAZZO Assessor de Assuntos Legislativos Assinado por 1 pessoa: CARLINHO ANTONIO POLAZZO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/35CE-723F-977F-7D9F e informe o código 35CE-723F-977F-7D9F VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 35CE-723F-977F-7D9F Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: CARLINHO ANTONIO POLAZZO (CPF 855.XXX.XXX-30) em 15/08/2025 14:15:37 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/35CE-723F-977F-7D9F Memorando 2- 24.232/2025 De: Carlos G. - SAS-DGS Para: Envolvidos internos acompanhando Data: 14/08/2025 às 12:57:25 Setores envolvidos: SAF, SAS, SAS-DGAFO, SAS-DGS, SEC-EXEC-AL requerimento 736 Prezado, Conforme solicitado, segue anexo. _ Carlos Henrique Galvan Gnoatto Diretor do SUAS Anexos: Oficio_134_2025_Resposta_ao_Requerimento_n_736_de_2025.pdf Assinado por 1 pessoa: PAULO RICARDO DE SOUZA CENTENARO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/A49C-EEDA-E7C7-C04B e informe o código A49C-EEDA-E7C7-C04B Rua Theófilo Augusto Loiola, 264 - Bairro Sambugaro CEP: 85.502-480 - Fone: (046) 3225-5544 – e-mail: secsocial@patobranco.pr.gov.br 1 Ofício - SMAS nº 134/2025 Pato Branco – Paraná, 13 de agosto de 2025. Ao Excelentíssimo Senhor Lindomar Rodrigo Brandão Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco – PR Assunto: Resposta ao Requerimento nº 736/2025 Vossa Excelência, Em atenção ao Requerimento nº 736/2025, que solicita manifestação quanto à execução do Projeto de Lei nº 95/2025, a Secretaria Municipal de Assistência Social informa que o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA) possui uma Comissão Permanente para Acompanhamento do Conselho Tutelar, a qual vem atuando de forma contínua no apoio e na organização deste órgão. Por meio dessa comissão, em conjunto com o Conselho Tutelar, já foram desenvolvidas as seguintes ações: • Elaboração do Plano de Implantação do SIPIA, aprovado pelo CMDDCA; • Regulamentação do canal oficial de comunicação via WhatsApp, aprovado pelo CMDDCA; • Está em fase de desenvolvimento de uma cartilha orientativa sobre as atribuições do Conselho Tutelar, destinada à ampla divulgação nas unidades de saúde do município, escolas da rede pública municipal e estadual, Centros de Referência de Assistência Social – CRAS, Centros de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS e demais repartições públicas municipais. Ressaltamos que, além dessas iniciativas, já se encontram disponíveis informações atualizadas sobre o Conselho Tutelar no portal eletrônico oficial do município, no endereço: https://patobranco.pr.gov.br/secretaria-municipal-de-assistencia-social/conselhotutelar/ Dessa forma, a gestão municipal, por meio do CMDCA e do Conselho Tutelar, já vem implementando medidas alinhadas ao objetivo do referido Projeto de Lei, buscando garantir a divulgação das informações e o fortalecimento da rede de proteção à criança e ao adolescente no município. Atenciosamente, Paulo Ricardo de Souza Centenaro Secretário de Assistência Social Assinado por 1 pessoa: PAULO RICARDO DE SOUZA CENTENARO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/A49C-EEDA-E7C7-C04B e informe o código A49C-EEDA-E7C7-C04B VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: A49C-EEDA-E7C7-C04B Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: PAULO RICARDO DE SOUZA CENTENARO (CPF 051.XXX.XXX-80) em 14/08/2025 15:04:44 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/A49C-EEDA-E7C7-C04B