materia nº 324/2025

Ofício nº 331/2025/AAL Pato Branco, datado e assinado digitalmente. 
Ao Senhor 
LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO 
Presidente 
Câmara Municipal de Pato Branco 
Pato Branco - PR 
Prezado, segue resposta ao Requerimento nº 725/2025
.
Cumprimentamos os dignos vereadores pelo trabalho realizado em pról do nosso 
município, assim como nos colocamos sempre à disposição para os esclarecimentos que se 
fizerem necessários. 
 Atenciosamente, 
CARLINHO ANTONIO POLAZZO 
Assessor de Assuntos Legislativos 
Assinado por 1 pessoa: CARLINHO ANTONIO POLAZZO
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: AE85-D588-E5CD-EC3A
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
CARLINHO ANTONIO POLAZZO (CPF 855.XXX.XXX-30) em 22/08/2025 11:27:08 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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Ofício nº 338/2025/SMMA Pato Branco, assinado e datado digitalmente.
Ao
Ilustríssimo Senhor
Lindomar Rodrigo Brandão
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 725/2025
Prezado,
Em atenção ao Requerimento nº 725/2025, de autoria da Vereadora Thania Maria
Caminski Gehlen, que solicita informações atualizadas e detalhadas sobre o procedimento
licitatório para aquisição de rações para animais promovido pelo Município de Pato
Branco, com a finalidade de esclarecer se houve a finalização do certame, se as rações
foram efetivamente adquiridas e se há estoque disponível atualmente, vimos por meio deste
apresentar os seguintes esclarecimentos:
1. Se o procedimento licitatório para aquisição de rações foi concluído. Em caso
positivo, qual o número do processo e da licitação?
O procedimento licitatório para aquisição de rações já foi concluído. Edital de pregão
eletrônico Nº 57/2024 - Processo Nº 111/2024.
2. Qual empresa foi vencedora, quais os itens contratados, os valores pactuados e os
prazos de entrega definidos no contrato?
Empresa vencedora: AGROPECUARIA CEZER LTDA
Itens contratados e valores pactuados:
Ração tipo: gatos filhotes. Apresentação: embalagem contendo 10,1 Kg. Sabores diversos.
Especificações: Umidade máx 120 g/kg (12%); Proteína bruta min 340 g/kg (34%); Extrato
etéreo min 120 g/kg (12%); Matéria mineral máx 95 g/kg (95%); Matéria fibrosa máx 30
g/kg (3%); Cálcio máx 10 a 16 g/kg (1% a 1,6%); Fósforo min 0,9 a 1,5 g/kg (0,9 a 0,15%);
Sódio min 2,5 g/kg (0,25%); Metionina mín 5 g/kg (0,5%); Potássio min 5 g/kg (0,5 %);
Lisina mín 10 g/kg (1%); Taurina min 0,9 g (0,09%); Vitamina A min 8.000UI/kg; Energia
Assinado por 1 pessoa: VICENTE LUCIO MICHALISZYN
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metabolizável mínima de 3800 kcal/kg - Marca Purina Friskies, 130 unidades, valor
unitário R$ 155,00.
Ração tipo: cães filhotes. Apresentação: embalagem contendo 20 Kg. Sabores diversos.
Especificações: Umidade máx 100 g/kg (10%); Proteína bruta min 260 g/kg (26%); Extrato
etéreo min 110 g/kg (11%); Matéria mineral máx 90 g/kg (90%); Matéria fibrosa máx 40
g/kg (4%); Cálcio máx 12 g/kg (1,2%); Fósforo min 1 g/kg (0,1%); Sódio min 2 g/kg
(0,2%); DLMetionina mín 3,5 g/kg (0,35%); Potássio min 6 g/kg (0,6 %); DHA mín
0,42g/kg (0,042%); Ômega 3 min 2,2 g/kg (0,22%); Ômega 6 min 20 g/kg (2%); Energia
metabolizável mínima de 3665kcal/ kg - Marca Special dog, 97 unidades, valor unitário
R$ 182,99.
Prazo de entrega definidos no contrato: O prazo de entrega foi de 15 dias após a entrega da
nota de empenho.
3. Se o Município já recebeu as rações adquiridas. Em caso positivo, qual
a
quantidade entregue até o momento?
Sim. O município já recebeu todo o quantitativo adquirido.
4. Se há atualmente ração em estoque, informando local de armazenamento,
quantidades disponíveis e tipos (rações secas, específicas para filhotes, adultos,
terapêuticas etc.).
Atualmente, há apenas 6 sacos de ração de gato filhote armazenadas no almoxarifado da
prefeitura.
5. Qual a destinação prevista das rações adquiridas, indicando se serão distribuídas a
ONGs, protetores independentes, famílias em situação de vulnerabilidade, programas
públicos, entre outros.
As rações já foram distribuídas no mês de maio contemplando ONGS, protetores
independentes e famílias em situação de vulnerabilidade cadastradas no banco de ração.
Assinado por 1 pessoa: VICENTE LUCIO MICHALISZYN
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6. Se o Município já iniciou a distribuição dessas rações. Em caso afirmativo, quais os
critérios utilizados, quem são os beneficiários atendidos até o momento, e qual o canal
oficial de solicitação ou cadastramento?
A distribuição foi realizada aos beneficiários previamente cadastrados no Banco de Ração,
sendo que novos cadastros são efetuados diariamente. O canal oficial para cadastramento é
presencial, diretamente na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, mediante apresentação
da documentação exigida.
7. Em caso de pendência na entrega, atraso ou problema na execução contratual,
quais providências foram ou estão sendo adotadas?
Não houve pendências na entrega, atrasos ou quaisquer problemas relacionados à execuçã
o
contratual. A demora observada ocorreu exclusivamente por questões logísticas do
município, relacionadas à disponibilidade de espaço para armazenamento do quantitativo
adquirido. Assim que o município viabilizou o espaço necessário no almoxarifado, a ração
foi devidamente entregue.
Atenciosamente,
Vicente Lucio Michaliszyn
Secretário de Meio Ambiente
Assinado por 1 pessoa: VICENTE LUCIO MICHALISZYN
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: E27F-36BC-4DB4-09C1
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
VICENTE LUCIO MICHALISZYN (CPF 734.XXX.XXX-53) em 14/08/2025 15:31:13 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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