materia nº 338/2025

Ofício nº 346/2025/AAL Pato Branco, datado e assinado digitalmente. 
Ao Senhor 
LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO 
Presidente 
Câmara Municipal de Pato Branco 
Pato Branco - PR 
Prezado, segue resposta ao Requerimento nº 760/2025
.
Cumprimentamos os dignos vereadores pelo trabalho realizado em pról do nosso 
município, assim como nos colocamos sempre à disposição para os esclarecimentos que se 
fizerem necessários. 
 Atenciosamente, 
CARLINHO ANTONIO POLAZZO 
Assessor de Assuntos Legislativos 
Assinado por 1 pessoa: CARLINHO ANTONIO POLAZZO
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Ofício nº 356/2025/SMA Pato Branco, assinado e datado digitalmente. Ao
Ilustríssimo Senhor
Lindomar Rodrigo Brandão
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
Assunto: Resposta ao Requerimento n.º 760/2025 – Manutenção e limpeza do entorno do Parque
Municipal Lago Azul, bairro Gralha Azul
Prezado, Em atenção ao Requerimento nº 760/2025, de autoria do Vereador Fabrício Preis de Mello, informa-se o que segue:
Foi efetuado, há aproximadamente 90 dias, o plantio de mudas no entorno do Parque
Municipal Lago Azul. Em vistoria subsequente, constatou-se a remoção das mudas e das estacas
de tutoramento, o que impediu o estabelecimento das espécies. Registre-se que essa ocorrência já
se verificou em diversas ocasiões no local, caracterizando reincidência do problema. Considerando o ocorrido e a necessidade de atendimento de outras frentes de arborização no
Município, a programação de novos plantios no perímetro permanece condicionada à
disponibilidade de mudas e de mão de obra. No tocante à dragagem dos lagos, trata-se de intervenção sujeita à autorização do órgão
ambiental competente, o Instituto Água e Terra. Sem a devida anuência, a execução pela
Administração é juridicamente inviável. Após a obtenção da autorização, poderão ser definidos
métodos, manejo e destinação dos sedimentos, bem como o cronograma, em conformidade com
as condicionantes ambientais aplicáveis. Quanto às rotinas de manutenção, já foram implementadas melhorias no parque, incluindo
o fechamento do acesso de veículos e a realização de serviços de roçada e limpeza, executados
conforme cronograma setorial de manutenção, condições climáticas e disponibilidade de equipes
e equipamentos. Registra-se, ainda, que, há aproximadamente 90 dias, foram realizados serviços
de revitalização e melhoramento da pista de caminhada. Relativamente ao deslizamento de terra mencionado nas proximidades da igreja, informa- se que, em vistoria técnica realizada por equipe desta Secretaria, não foram identificados indícios
de instabilidade no ponto indicado. Para eventual reavaliação, recomenda-se o encaminhamento
de referência por coordenadas geográficas, croqui ou registro fotográfico.
A proposta de realização de mutirão para recolhimento de recicláveis no entorno será
analisada quanto à pertinência e oportunidade, em articulação com os órgãos e parceiros
competentes, observadas agenda e disponibilidade de recursos. Ante o exposto, esta Secretaria reafirma o compromisso com a manutenção, a recuperação
e a gestão adequada do Parque Municipal Lago Azul, em conformidade com as condicionantes
legais e a disponibilidade de recursos. Permanecemos à disposição para esclarecimentos
adicionais. Atenciosamente, Vicente Lucio Michaliszyn
Secretário de Meio Ambiente