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materia nº 29/2019

Tipo Emenda
Número / Ano 29 / 2019
Date 2019-05-21
EmentaEmenda Modificativa - Projeto de Lei nº 143/2019, de 29 de abril de 2019 – Mensagem nº 41/2019 (Regime de urgência) – Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 391.095,36 (trezentos e noventa e um mil, noventa e cinco reais e trinta e seis centavos).
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2019-05-31 Sancionada F SANÇÃO: Lei nº 5353, de 31 de maio de 2019. Decreto nº 8496, de 31 de maio de 2019. PUBLICAÇÃO: Publicados nas páginas B4 e B5 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 7401, de 5 de junho de 2019 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 5/6/2019. Edição nº 1771.
2019-05-29 Enviado para sanção do Prefeito Municipal — REDAÇÃO FINAL encaminhada através do Ofício nº 420/2019/DL, de 29 de maio de 2019.
2019-05-29 Redação Final — Encaminhado para elaboração da Redação Final.
2019-05-28 Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação S Incluída na Ordem do Dia para a 2ª votação.
2019-05-24 Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação P Incluída na Ordem do Dia para a 1ª votação.
2019-05-21 Aguardando para inclusão na Ordem do Dia — Aguardando para ser incluído na Ordem do Dia.

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ibul de Saulo Svanco
Estado do Paraná
Exmo. Sr.
VILMAR MACCARI
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
Os vereadores que abaixo assinam, membros da Comissão de Orçamento e
Finanças, Claudemir Zanco — PDT, José Gilson Feitosa da Silva — PT e Rodrigo
José Correia — PSC, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresentam
para a apreciação do douto Plenário desta Casa de Leis, a seguinte EMENDA ao
Projeto de Lei nº 143/2019, de 29 de abril de 2019 - Mensagem nº 41/2019
(Regime de urgência) — Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial
no exercício de 2019, no valor de R$ 391.095,36 (trezentos e noventa e um mil,
noventa e cinco reais e trinta e seis centavos).
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:
EMENVA ita
Modifica a redação do art. 2º do Projeto de Lei em análise, que passa a vigorar com O
seguinte teor:
“Art. 2º Autoriza o Executivo Municipal a criar ação na Lei nº 5.187/2018 e
alterações posteriores da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do exercício
de 2019, conforme segue:
- PDT Rodrigo José Correia - PSC
/Relator) (Membro)
José Gilso! ftosajda Silva - PT
Presidente)
ana Pantera Enne: (48) 3272-150 - -262 - Pato Branco - Parané ES
inna 1500 85501-26; o Brai : EO

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