| Tipo | Ofício Resposta às Proposições |
|---|---|
| Número / Ano | 354 / 2025 |
| Date | 2025-09-02 |
| Ementa | Ofício nº 362/2025, em resposta ao Requerimento nº 803/2025. |
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Ofício nº 362/2025/AAL Pato Branco, datado e assinado digitalmente. Ao Senhor LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO Presidente Câmara Municipal de Pato Branco Pato Branco - PR Prezado, segue resposta ao Requerimento nº 803/2025 . Cumprimentamos os dignos vereadores pelo trabalho realizado em favor do nosso município, assim como nos colocamos sempre à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários. Atenciosamente, CARLINHO ANTONIO POLAZZO Assessor de Assuntos Legislativos Assinado por 1 pessoa: CARLINHO ANTONIO POLAZZO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/10EF-08FE-6CC3-9D87 e informe o código 10EF-08FE-6CC3-9D87 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 10EF-08FE-6CC3-9D87 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: CARLINHO ANTONIO POLAZZO (CPF 855.XXX.XXX-30) em 02/09/2025 15:33:24 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/10EF-08FE-6CC3-9D87 Memorando 2- 26.087/2025 De: Katia S. - SEO-DE-DFO Para: Envolvidos internos acompanhando Data: 28/08/2025 às 13:47:07 Setores envolvidos: SEO, SEO-DE-DFO, SEC-EXEC-AL, SEO-DE-SMS requerimentos 803, 804 e 808 Senhores, Em resposta ao despacho 1 do Memorando 26.087/2025, referente ao Requerimento n° 803/2025 que "Requer ao Executivo Municipal a edificação de calçada em toda a extensão do Lote 09 da Quadra 0433, localizado na Rua Parigot de Souza, no Bairro Bortot (lateral da Arena Cláudio Petrycoski), em conformidade com os preceitos da Lei nº 6.376, de 12 de dezembro de 2024, que dispõe sobre os padrões, construção, manutenção, conservação e uso das calçadas, partes integrantes das vias públicas e do sistema de circulação de pessoas e transporte no Município de Pato Branco", esta Divisão de Fiscalização e Obras informa que a anlise é de competência do Departamento de Obras da Secretaria de Engenharia e Obras juntamente com a Secretaria de Planejamento Urbano e a Administração Municipal a viabilidade da execução da calçada do passeio público no entorno da Arena, por se tratar de imóvel que pertence ao município. Esta Divisão recomenda de acordo com a Lei 6376/2024 seja executada a calçada do passeio público para garantir as melhorias de infraestrutura e acessibilidade e segurança dos pedestres que ali circulam e transitam diariamente e em dias de eventos. Att. A Att. _ Katia Maria da Silva Chefe da Divisão de Fiscalização e Obras Port. 184/2025 Assinado por 2 pessoas: KATIA MARIA DA SILVA e OSMAR BRAUN SOBRINHO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/4A41-3664-0301-CDEB e informe o código 4A41-3664-0301-CDEB VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 4A41-3664-0301-CDEB Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: KATIA MARIA DA SILVA (CPF 026.XXX.XXX-12) em 28/08/2025 13:47:13 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) OSMAR BRAUN SOBRINHO (CPF 519.XXX.XXX-20) em 02/09/2025 07:27:45 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/4A41-3664-0301-CDEB