br-locleg corpus explorer

← Pato Branco (PR)

materia nº 34/2019

Tipo Emenda
Número / Ano 34 / 2019
Date 2019-05-24
EmentaEmenda Modificativa 4 PL 197-2018
native_id3165

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2019-07-01 Aprovado F Emenda aprovada por unanimidade de votos dos vereadores presentes. Ausente o Vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS.
2019-06-28 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluído na Ordem do Dia para votação única.
2019-06-28 Aguardando para inclusão na Ordem do Dia U Aguardando para inclusão na Ordem do Dia.
2019-05-24 Aguardando Parecer — Encaminhado para Comissão de Políticas Públicas, para análise e emissão de parecer.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-08-28T08:53:49.099899-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1

cofocrl de Palo Draco
Estado do Paraná
Exmo. Sr.
Vilmar Maccari
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
Os vereadores infra-assinados, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresentam para a apreciação do douto Plenário desta Casa de Leis, EMENDA
MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 197/2018, que Trata do Programa de
Desenvolvimento Econômico de Pato Branco - PRODEN.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 4:
Modifica a redação do inciso XI, do artigo 5º do Projeto de Lei nº
197/2018, que passa a vigorar com o seguinte teor:
“ArtBº...
XI. Plano de ocupação geográfica da área à ser edificada de no
mínimo 30%, considerando o referido percentual somente sobre a
área do imóvel edificável, com os croquis assinados por profissional
capacitado, podendo contudo ocupar área menor desde que
justificado e aprovado pelo COMDE.”
Nestes termos, pedem deferimento.
Pato Branco, 16 de maio de 2019
EM BRANCO
Rag Bos Correia — Piso Marines Boff Gerhardt — PSDB
Marco Antonio AugustolPokza,- PSD
e [E]
Er 7
E Rua Arariboia, 491 - Centro - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
site: wyw.camarapatobranco.com,br — e-mail: legistativo)camarapatobranco.com.br

open original →