| Tipo | Ofício Resposta às Proposições |
|---|---|
| Número / Ano | 427 / 2025 |
| Date | 2025-10-09 |
| Ementa | Ofício nº 438/2025, em resposta ao Requerimento nº 71. |
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Ofício nº 438/2025/AAL Pato Branco, datado e assinado digitalmente. Ao Senhor LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO Presidente Câmara Municipal de Pato Branco Pato Branco - PR Prezado, segue resposta ao Requerimento nº 71/2025 . Cumprimentamos os dignos vereadores pelo trabalho realizado em favor do nosso município, assim como nos colocamos sempre à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários. Atenciosamente, CARLINHO ANTONIO POLAZZO Assessor de Assuntos Legislativos Assinado por 1 pessoa: CARLINHO ANTONIO POLAZZO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/75EB-9C63-FAC3-9873 e informe o código 75EB-9C63-FAC3-9873 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 75EB-9C63-FAC3-9873 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: CARLINHO ANTONIO POLAZZO (CPF 855.XXX.XXX-30) em 09/10/2025 09:09:57 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/75EB-9C63-FAC3-9873 OFÍCIO Nº 4.622 /2025 – SMSPB Ao Excelentíssimo Senhor LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco Assunto: Resposta ao Requerimento nº 71/2025 Senhor Presidente, Em atenção ao Requerimento nº 71/2025, de autoria do Vereador Rodrigo José Correia, que solicita a convocação dos candidatos aprovados no concurso público de 2024 para o cargo de Fonoaudiólogo, cumpre a esta Secretaria de Saúde esclarecer o que segue. Informamos que todos os candidatos aprovados no referido concurso já foram devidamente convocados dentro do prazo de validade. Entretanto, nem todos assumiram os cargos, o que gerou vacâncias que, conforme a necessidade do serviço, estão sendo supridas mediante novas chamadas, dentro dos limites legais e orçamentários estabelecidos. Cumpre destacar ainda que há a previsão de necessidade de três (03) vagas adicionais para o serviço de fonoaudiologia, destinadas à composição da equipe multiprofissional do Centro Especializado em Reabilitação – CER IV, atualmente em fase de construção, elaboração e organização. Tais convocações, contudo, dependem da efetiva implantação do serviço, bem como de disponibilidade orçamentária e financeira, em consonância com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). Ressaltamos que as Unidades de Saúde do Município dispõem de estrutura multiprofissional para o atendimento às demandas da população, e os casos que necessitam de atendimento especializado são encaminhados para a rede de referência, garantindo a integralidade do cuidado. Dessa forma, embora reconheçamos a importância da ampliação do quadro de fonoaudiólogos, informamos que no momento não há previsão imediata de novas convocações além das já programadas, sendo as necessidades adicionais vinculadas à efetiva entrada em funcionamento do CER IV. Atenciosamente, Márcia Fernandes de Carvalho Secretária Municipal de Saúde Município de Pato Branco – PR MARCIA FERNANDES DE CARVALHO:74304690949 Assinado de forma digital por MARCIA FERNANDES DE CARVALHO:74304690949 Dados: 2025.09.02 13:58:32 -03'00'