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materia nº 90/2025

Tipo Emenda
Número / Ano 90 / 2025
Date 2025-10-10
EmentaEMENDA MODIFICATIVA Nº 1: Modifica ação descrita no Proposta de “Programa Setorial - Identificação das Ações” e “Metas das Ações Prog. Gov.” do Plano Plurianual - 2026/2029, que passará a vigorar com o seguinte teor: 2.024 - Manutenção do Britador e Usina de Asfalto 2026 - R$ 1.266.000,00 2027 - R$ 898.000,00 2028 - R$ 930.000,00 2029 - R$ 962.000,00 Total: R$ 4.056.000,00
native_id31759

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-03 Arquivado F Anexada ao PL e arquivada.
2025-11-03 Aprovado — Aprovada.
2025-10-31 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluído na Ordem do Dia para votação única.
2025-10-30 Aguardando para inclusão na Ordem do Dia — Aguardando para inclusão na Ordem do Dia.
2025-10-23 Parecer Concluído — Protocolo do Parecer Contábil Final.
2025-10-13 Aguardando Parecer — Encaminhado para análise contábil.
2025-10-13 Recebido — Protocolo recebido.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-03T13:55:39.743356-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 9 0 0

Documents (1)

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Exmo. Sr.
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
O vereador infra-assinado, EDUARDO ALBANI DALA COSTA - REPUBLIBANOS no
uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação da Comissão de
Orçamento e Finanças, emenda ao Projeto de Lei nº 155/2025, que Institui o Plano
Plurianual do Município de Pato Branco, para o período de 2026 a 2029.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1
Modifica ação descrita no Proposta de “Programa Setorial - Identificação das
Ações” e “Metas das Ações Prog. Gov.” do Plano Plurianual - 2026/2029, que passará a
vigorar com o seguinte teor:
Orgao / Unidade /
Programa / Ação /
Função / Subfunção /
Fonte de Recursos
2026 2027 2028 2029 Total
Órgão: 06-
SECRET.MUN.ENG.OBRA
S E SERVICOS PUBLICOS
Unidade: 06.02-
DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA, OBRAS E
SERV
Programa: 69-
Desenvolvimento e
manutenção da
Infraestrutura Urbana
Ação: 2.024 -
Manutenção do
Britador e Usina de
Asfalto
1.266.000,0 0
898.000,0 0
930.000,0 0
962.000,0 0
4.056.000,0 0
Função: 15-Urbanismo
Subfunção: 452-Infra￾estrutura urbana
Fonte de Recurso: 0-
Recursos Ordinários
(Livres)
Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/F0C9-2EE3-C2C4-BF8F e informe o código F0C9-2EE3-C2C4-BF8F
Para cobrir o valor acima indicado, serão reduzidos valores do item abaixo indicado
que passara a vigorar com a seguinte redação e valores:
Órgão 06-SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Unidade 06.02-DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, OBRAS E SERV
Programa 69-Desenvolvimento e manutenção da Infraestrutura Urbana
Ação 1.001.000-Pavimentação e Conservação de Vias Urbanas
Função 15-Urbanismo
Subfunção 451-Infra-estrutura Urbana
Fonte de Recurso 2026 2027 2028 2029 Total
0 - Recursos
Ordinários (Livres)
4.868.000,0 0
5.424.000,0 0
5.590.000,0 0
5.716.000,0 0
21.598.000,
00
OBS: Não observadas às demais emendas que deduzem valores dessa mesma ação.
Justificativa: A implantação de uma balança de pesagem na pedreira municipal visa
aprimorar o controle do volume de materiais extraídos e transportados, gerando dados
confiáveis para gestão de custos, manutenção de maquinários e fiscalização do uso dos
recursos naturais municipais. A medida contribui para a transparência, eficiência
administrativa e redução de perdas, sendo compatível com os objetivos estratégicos do
PPA no eixo de Desenvolvimento Sustentável e Gestão Eficiente.
Pato Branco, datado e assinado digitalmente.
Detalhamento da
Ação:
Aquisição e Instalação de Balança de Pesagem na Pedreira Municipal.
Realização de um plano contínuo de manutenção preventiva,
preditiva e corretiva dos equipamentos do britador e da usina de
asfalto, com o objetivo de garantir o pleno funcionamento, evitar
paradas imprevistas e aumentar a eficiência das operações d
e
produção de agregados e massa asfáltica.
Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/F0C9-2EE3-C2C4-BF8F e informe o código F0C9-2EE3-C2C4-BF8F
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: F0C9-2EE3-C2C4-BF8F
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
EDUARDO ALBANI DALA COSTA (CPF 077.XXX.XXX-93) em 29/10/2025 16:44:39 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/F0C9-2EE3-C2C4-BF8F

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