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materia nº 94/2025

Tipo Emenda
Número / Ano 94 / 2025
Date 2025-10-10
EmentaEMENDA MODIFICATIVA Nº 2: Cria ação ao Anexo I do Plano Plurianual – 2026/2029, com o seguinte teor: Fomento ao Turismo - 2026 R$ 600.000,00 - 2027 R$ 800.000,00 - 2028 R$ 1.000.000,00 - 2029 R$1.200.000,00 - Total R$ 3.600.000,00
native_id31763

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-03 Arquivado F Anexada ao PL e arquivada.
2025-11-03 Aprovado — Aprovada.
2025-10-31 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluído na Ordem do Dia para votação única.
2025-10-30 Aguardando para inclusão na Ordem do Dia — Aguardando para inclusão na Ordem do Dia.
2025-10-23 Parecer Concluído — Protocolo do Parecer Contábil Final.
2025-10-13 Aguardando Parecer — Encaminhado para análise contábil.
2025-10-13 Recebido — Protocolo recebido.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-03T13:55:40.183396-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 9 0 0

Documents (1)

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Excelentíssimo Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
O vereador signatário, Alexandre Zoche - PRD, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, apresenta para a apreciação da Comissão de Orçamento e Finanças, emenda
ao Projeto de Lei nº 155/2025, que institui o Plano Plurianual do Município de Pato
Branco, para o período de 2026 a 2029.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 2:
Cria ação ao Anexo I do Plano Plurianual – 2026/2029, com o seguinte teor:
Órgão 10 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico
Unidade 10.02 - Departamento de Desenvolvimento Economico
Programa 25 - Desenvolvimento Economico
Ação 2026 2027 2028 2029 Total
2.062.000 - Fomento
ao Turismo
600.000,00 800.000,00 1.000.000,00 1.200.000,00 3.600.000,00
Função 23 - Comércio e Serviço
Subfunção 695 - Turismo
Fonte de Recurso 0 - Recursos Ordinários (Livres)
Para cobrir o valor acima indicado, serão reduzidos valores dos itens abaixo
indicados que passarão a vigorar com a seguinte redação e valores:
Órgão 02 - Governo Municipal
Unidade 02.05 - Assessoria de Imprensa e Comunicação Social
Programa 3 - Gestão da Informação e Publicidade Oficial
Ação 2026 2027 2028 2029 Total
2.003.000 –
Manutenção das
Atividades da
Assessoria de
Imprensa
1.218.000,00 1.194.000,00 1.094.000,00 976.500,00 4.482.500,00
Função 4 - Administração
Subfunção 131 - Comunicação Social
Fonte de Recurso 0 - Recursos Ordinários (Livres)
OBS: Não observadas às demais emendas que deduzem valores dessa mesma ação.
Assinado por 1 pessoa: ALEXANDRE ZOCHE
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/319B-2156-B7C1-698A e informe o código 319B-2156-B7C1-698A
Justificativa: A presente emenda é de suma importância, pois visa fomentar o turismo
impulsionando o desenvolvimento econômico, social e cultural de Pato Branco. O setor
tem grande potencial nas áreas de negócios, eventos, turismo rural, ecológico e
gastronômico, mas ainda necessita de estrutura e planejamento. Os recursos do PPA
poderão ser aplicados em melhorias de infraestrutura, capacitação, promoção de eventos e
criação de roteiros turísticos. Investir no turismo é fortalecer a identidade local, gerar
emprego e renda, e consolidar Pato Branco como um polo regional de atração e
desenvolvimento sustentável.
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Assinado por 1 pessoa: ALEXANDRE ZOCHE
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/319B-2156-B7C1-698A e informe o código 319B-2156-B7C1-698A
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 319B-2156-B7C1-698A
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
ALEXANDRE ZOCHE (CPF 044.XXX.XXX-05) em 10/10/2025 17:18:23 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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