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materia nº 95/2025

Tipo Emenda
Número / Ano 95 / 2025
Date 2025-10-10
EmentaEMENDA MODIFICATIVA Nº 2: Modifica o valor da dotação orçamentária ao órgão especificado abaixo que passará a vigorar com o seguinte teor: 2.062.000 - Fomento ao Turismo - 2026 R$ 600.000,00
native_id31764

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-03 Arquivado F Anexada ao PL e arquivada.
2025-11-03 Aprovado — Aprovada.
2025-10-31 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluído na Ordem do Dia para votação única.
2025-10-30 Aguardando para inclusão na Ordem do Dia — Aguardando para inclusão na Ordem do Dia.
2025-10-23 Parecer Concluído — Protocolo do Parecer Contábil Final.
2025-10-13 Aguardando Parecer — Encaminhado para análise contábil.
2025-10-13 Recebido — Protocolo recebido.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-03T13:59:17.872700-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 9 0 0

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Excelentíssimo Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
O vereador signatário, Alexandre Zoche - PRD, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, apresenta para a apreciação da Comissão de Orçamento e Finanças, emenda
ao Projeto de Lei nº 156/2025, o qual altera dispositivo da Lei nº 6.477, de 15 de julho de
2025, que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 - Lei de
Diretrizes Orçamentárias – LDO e inclui anexos.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 2:
Modifica o valor da dotação orçamentária ao órgão especificado abaixo que
passará a vigorar com o seguinte teor:
Órgão 10 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Economico
Unidade 10.02 - Departamento de Desenvolvimento Economico
Programa 25 - Desenvolvimento Economico
Ação 2026 Total
2.062.000 - Fomento ao
Turismo
600.000,00 600.000,00
Função 23 - Comércio e Serviço
Subfunção 695 - Turismo
Fonte de Recurso 0 - Recursos Ordinários (Livres)
Para cobrir o valor acima indicado, serão reduzidos valores dos itens abaixo
indicados que passarão a vigorar com a seguinte redação e valores:
Órgão 02 - Governo Municipal
Unidade 02.05 - Assessoria de Imprensa e Comunicação Social
Programa 3 - Gestão da Informação e Publicidade Oficial
Ação 2026 Total
2.003.000 – Manutenção
das Atividades da
Assessoria de Imprensa
1.218.000,00 1.218.000,00
Função 4 - Administração
Subfunção 131 - Comunicação Social
Fonte de Recurso 0 - Recursos Ordinários (Livres)
OBS: Não observadas às demais emendas que deduzem valores dessa mesma ação.
Assinado por 1 pessoa: ALEXANDRE ZOCHE
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/3C36-5C8F-E391-FC51 e informe o código 3C36-5C8F-E391-FC51
Justificativa: A presente emenda é de suma importância, pois visa fomentar o turismo
impulsionando o desenvolvimento econômico, social e cultural de Pato Branco. O setor
tem grande potencial nas áreas de negócios, eventos, turismo rural, ecológico e
gastronômico, mas ainda necessita de estrutura e planejamento. Os recursos do PPA
poderão ser aplicados em melhorias de infraestrutura, capacitação, promoção de eventos e
criação de roteiros turísticos. Investir no turismo é fortalecer a identidade local, gerar
emprego e renda, e consolidar Pato Branco como um polo regional de atração e
desenvolvimento sustentável.
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Assinado por 1 pessoa: ALEXANDRE ZOCHE
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/3C36-5C8F-E391-FC51 e informe o código 3C36-5C8F-E391-FC51
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 3C36-5C8F-E391-FC51
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
ALEXANDRE ZOCHE (CPF 044.XXX.XXX-05) em 10/10/2025 17:15:36 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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