materia nº 458/2025

Ofício nº 469/2025/AAL Pato Branco, datado e assinado digitalmente. 
Ao Senhor 
LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO 
Presidente 
Câmara Municipal de Pato Branco 
Pato Branco - PR 
Prezado, segue resposta ao Requerimento nº 880/2025
.
Cumprimentamos os dignos vereadores pelo trabalho realizado em favor do nosso 
município, assim como nos colocamos sempre à disposição para os esclarecimentos que se 
fizerem necessários. 
 Atenciosamente, 
CARLINHO ANTONIO POLAZZO 
Assessor de Assuntos Legislativos 
Assinado por 1 pessoa: CARLINHO ANTONIO POLAZZO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/32BD-F09B-6A35-B03F e informe o código 32BD-F09B-6A35-B03F
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 32BD-F09B-6A35-B03F
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
CARLINHO ANTONIO POLAZZO (CPF 855.XXX.XXX-30) em 13/10/2025 11:20:24 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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Memorando 5- 28.641/2025
De: Giovana A. - SMA-CA
Para: Envolvidos internos acompanhando 
Data: 26/09/2025 às 13:51:01
Setores envolvidos:
SMA, SMA-SA, SMA-CA, SEC-EXEC-AL
req. 880, 881, 864, 865 e 866
Prezado,
Encaminhamos o Ofício nº400/2025 em resposta ao requerimento nº 880/2025.
Atenciosamente, _
Giovana Alves Atanazio
Anexos:
Oficio_n_400_Resposta_ao_requerimento_n_880.pdf Assinado por 1 pessoa: VICENTE LUCIO MICHALISZYN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/A04B-986D-DD65-217E e informe o código A04B-986D-DD65-217E
Ofício nº 396/2025/SMMA Pato Branco, assinado e datado digitalmente.
Ao
Ilustríssimo Senhor
Lindomar Rodrigo Brandão
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 865/2025
Prezado,
Em atenção ao Requerimento nº 880/2025, de autoria da Vereadora Thania Maria
Caminski Gehlen, que solicita informações detalhadas acerca do atendimento prestado por
clínica conveniada ao Município a um animal encontrado na Rua Alexandre Portela, nº 165,
Bairro Paulo Afonso, especificando qual clínica realizou o procedimento, bem como se a
Secretaria, por intermédio do setor competente, tem acompanhado e fiscalizado os
trabalhos realizados pelas clínicas credenciadas, em especial quanto à utilização dos
materiais e insumos necessários nos atendimentos conforme segue:
O atendimento referente ao caso mencionado foi realizado pela Clínica Credenciada
Mater Dei, que integra a rede de prestadores conveniados ao Município de Pato Branco.
1. Há acompanhamento contínuo e fiscalização dos serviços prestados pelas
clínicas conveniadas ?
Esta Secretaria, através dos Medicos Veterinarios resonsaveis mantém
acompanhamento contínuo e sistemático, bem como fiscalização periódica junto às clínicas
credenciadas, a fim de verificar a adequação das formas de atendimento, o estado dos
animais em tratamento e a correta condução dos serviços prestados. Ressalta-se que todo o
processo é conduzido sob estrita observância dos princípios da ética, do zelo profissional e
da responsabilidade pública, visando sempre a proteção e o bem-estar animal.
2. Os atendimentos têm sido realizados com todos os materiais, medicamentos
e
insumos necessários;
Os atendimentos realizados pelas clínicas conveniadas são executados de maneira
a
garantir a máxima segurança e o melhor tratamento para cada animal, utilizando-se, de
Assinado por 1 pessoa: VICENTE LUCIO MICHALISZYN
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forma criteriosa, os medicamentos, insumos e procedimentos necessários, em
conformidade com a condição clínica apresentada em cada caso.
3. Existe relatório atualizado sobre os atendimentos realizados e os mecanismos
de controle adotados pelo Município para assegurar a qualidade e efetividade dos
serviços.
As clínicas credenciadas enviam mensalmente relatórios à Secretaria Municipal de
Meio Ambiente, nos quais constam, de forma detalhada, os procedimentos autorizados e
realizados, possibilitando o controle e acompanhamento integral dos atendimentos e dos
custos custeados pelo Município.
Cumpre informar, ainda, que a Clínica Credenciada Mater Dei foi devidamente
notificada para prestar esclarecimentos formais sobre o caso específico citado no
Requerimento, em atendimento ao princípio da transparência e com o objetivo de assegurar
a plena lisura na execução dos serviços públicos prestados em convênio.
Diante do exposto, reafirma-se o compromisso desta Secretaria em garantir a
efetividade das políticas públicas de bem-estar animal, pautadas na ética, no
profissionalismo e na transparência da Administração Pública.
Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam
necessários.
Atenciosamente,
Vicente Lucio Michaliszyn
Secretário de Meio Ambiente
Assinado por 1 pessoa: VICENTE LUCIO MICHALISZYN
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: A04B-986D-DD65-217E
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
VICENTE LUCIO MICHALISZYN (CPF 734.XXX.XXX-53) em 26/09/2025 14:04:08 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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