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materia nº 128/2025

Tipo Emenda
Número / Ano 128 / 2025
Date 2025-11-04
EmentaEMENDA MODIFICATIVA Nº 4: Modifica a redação do Anexo II do PL 80/2025 - Organograma, referente à estrutura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, onde consta “Divisão de Desenvolvimento Econômico”, passa a vigorar com a seguinte redação: “Departamento de Desenvolvimento Econômico”.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-25 Arquivado — Anexada ao PL e arquivada.
2025-11-25 Aprovado — Aprovada.
2025-11-24 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluído na Ordem do Dia para votação única.
2025-11-10 Aguardando para inclusão na Ordem do Dia — Aguardando para inclusão na Ordem do Dia.
2025-11-04 Recebido — Protocolo recebido.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-25T13:54:22.129026-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 9 0 0

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Excelentíssimo Senhor
Lindomar Rodrigo Brandão
Presidente Câmara Municipal de Pato Branco
A Comissão de Justiça e Redação - CJR, composta pelos vereadores Alexandre Zoche
(PRD), Anne Cristine Gomes da Silva Cavali (PSD), Eduardo Albani Dala Costa
(Republicanos), Fabricio Preis de Mello (PL) e Rafael Foss (União), no uso de suas
prerrogativas legais e regimentais, apresentam para a apreciação do douto Plenário desta
Casa de Leis, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 80/2025, que altera os Anexos I e II
da Lei nº 4.742, de 29 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do
Poder Executivo do Município de Pato Branco, cria a Secretaria de Mobilidade e
Transportes e dá outras providências.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 4:
Modifica a redação do Anexo II - Organograma, referente à estrutura da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico, onde consta “Divisão de Desenvolvimento
Econômico”, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Departamento de Desenvolvimento Econômico”.
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Assinado por 5 pessoas: ALEXANDRE ZOCHE, EDUARDO ALBANI DALA COSTA, ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI, FABRICIO PREIS DE MELLO e RAFAEL FOSS
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 3DAE-CF01-593D-188B
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
ALEXANDRE ZOCHE (CPF 044.XXX.XXX-05) em 03/11/2025 16:37:12 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
EDUARDO ALBANI DALA COSTA (CPF 077.XXX.XXX-93) em 03/11/2025 16:37:26 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI (CPF 855.XXX.XXX-49) em 03/11/2025 16:52:38
GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
FABRICIO PREIS DE MELLO (CPF 047.XXX.XXX-43) em 03/11/2025 17:08:33 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
RAFAEL FOSS (CPF 081.XXX.XXX-23) em 03/11/2025 17:24:19 GMT-03:00
Papel: Parte
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