materia nº 518/2025

Ofício nº 531/2025/AAL Pato Branco, datado e assinado digitalmente. 
Ao Senhor 
LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO 
Presidente 
Câmara Municipal de Pato Branco 
Pato Branco - PR 
Prezado, segue resposta ao Requerimento nº 839/2025
.
Cumprimentamos os dignos vereadores pelo trabalho realizado em favor do nosso 
município, assim como nos colocamos sempre à disposição para os esclarecimentos que se 
fizerem necessários. 
 Atenciosamente, 
CARLINHO ANTONIO POLAZZO 
Assessor de Assuntos Legislativos 
Assinado por 1 pessoa: CARLINHO ANTONIO POLAZZO
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 6F75-F059-2F4C-048A
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
CARLINHO ANTONIO POLAZZO (CPF 855.XXX.XXX-30) em 04/11/2025 14:28:33 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/6F75-F059-2F4C-048A
Memorando 1- 27.633/2025
De: Gilvan N. - SEO-DIP
Para: SEC-EXEC-AL - Assuntos Legislativos 
Data: 10/09/2025 às 08:18:39
Setores envolvidos:
SEC-EXEC-AL, SEO-DIP
requerimento 839
Prezados,
Em atenção ao requerimento apresentado, informamos que a Administração Municipal tem realizado um trabalho
estruturado e planejado para viabilizar a substituição das lâmpadas de iluminação pública convencionais por
luminárias em tecnologia LED, contemplando todo o território do Município, inclusive o Bairro São Luiz.
Cumpre destacar as etapas já realizadas e em andamento:
1. Elaboração do Projeto Técnico – Em 2025, a equipe municipal elaborou projeto detalhado visando a
modernização da iluminação pública.
2. Análise e Aprovação do Projeto – O projeto foi submetido ao Paranacidade, que após análise técnica aprovou
a iniciativa.
3. Elaboração do Plano de Trabalho – Foi estruturado o plano contendo metas, etapas de execução e prazos.
4. Assinatura do Convênio – O Município firmou convênio que garante 95% de recursos provenientes do Estado
e apenas 5% de contrapartida municipal, possibilitando alcançar 100% da rede de iluminação pública em LED.
5. Elaboração do Processo Licitatório – Em sequência, foi instaurado o procedimento licitatório visando a
contratação da empresa executora.
6. Publicação e Sessão Pública – O certame encontra-se em andamento, com publicação dos editais prevista
para setembro e realização das etapas de habilitação e julgamento.
7. Elaboração do Contrato – Após concluída a licitação, será formalizado o contrato com a empresa vencedora.
8. Execução – A empresa contratada terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a substituição das
luminárias atualmente com lâmpadas de vapor de sódio em todo o Município.
9. Fiscalização – A execução será acompanhada e fiscalizada pelas equipes técnicas da Prefeitura.
10. Prestação de Contas – Ao final, será realizada a prestação de contas junto aos órgãos de controle, garantindo
a transparência do processo.
Portanto, esclarecemos que a Administração Municipal já avançou de forma significativa, estando atualmente com o
processo licitatório em andamento, etapa indispensável para a contratação e início da execução do projeto.
Assim, tão logo seja assinado o contrato com a empresa vencedora, terão início as substituições das lâmpadas de
iluminação pública, incluindo as vias do Bairro São Luiz, dentro do prazo estabelecido.
Segue para informação: https://www.comunicacao.pr.gov.br/noticias/aen/03b4b5d8-b745-4247-b7eb-c36173bd1fd6 Assinado por 1 pessoa: GILVAN AUGUSTO NAVA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/3608-201D-6A96-C3C9 e informe o código 3608-201D-6A96-C3C9
Atenciosamente, _
Gilvan Augusto Nava
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Assinado por 1 pessoa: GILVAN AUGUSTO NAVA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/3608-201D-6A96-C3C9 e informe o código 3608-201D-6A96-C3C9
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 3608-201D-6A96-C3C9
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
GILVAN AUGUSTO NAVA (CPF 050.XXX.XXX-86) em 10/09/2025 08:18:52 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/3608-201D-6A96-C3C9