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materia nº 14/2019

Tipo Parecer Comissão Políticas Públicas
Número / Ano 14 / 2019
Date 2019-05-28
EmentaParecer da Comissão de Políticas Públicas ao PL 141/2019
native_id3205

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2020-12-31 Arquivado F Encaminhada para o arquivo considerando o encerramento da legislatura.

Documents (1)

texto original #

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DD: Câmera Mmnicihal do Lato Lrarco
AA
Estado do Paraná
GABINETE DO VEREADOR RONALCE MOACIR DALCHIAVAN - PP
COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Parecer ao Projeto de Lei nº 141/2019
Os membros da Comissão de Políticas Públicas se reuniram para analisar e emitir
parecer ao Projeto de Lei nº 141/2019, de 29 de abril de 2019 — Institui a "Semana
Municipal de Incentivo ao Ciclismo" no município de Pato Branco e dá outras
providências.
O projeto em questão, do proponente vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS,
term como objetivo instituir em nosso município uma semana onde serão realizadas, pela
Administração Pública Municipal, atividades que incentivem e promovam a prática do
ciclismo, ficando essa semana denominada como “Semana Municipal de Incentivo ao
Ciclismo”.
No que diz respeito à conveniência, utilidade e oportunidade da matéria, esta
comissão entende que o projeto apresenta conteúdo pertinente e de interesse público, pois
a prática do ciclismo auxilia não apenas na preservação da saúde da comunidade, mas
também contribui com a diminuição no uso de carros e consequentemente com a redução
da poluição do meio ambiente causada pelos veículos automotores.
Embora nossa cidade não possua, atualmente, espaços adequados nas vias
públicas, destinados aos ciclistas, é importante que a prática do ciclismo seja incentivada
entre a população, até mesmo para motivar o Poder Executivo Municipal a implementar em
Pato Branco espaços próprios que facilitem o trânsito das bicicletas e garantam a
segurança dos ciclistas.
Sendo assim, após análise criteriosa da matéria em tela por esta comissão e
atendendo ao que preceitua ao artigo 64 do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Pato Branco, concluímos por emitir PARECER FAVORÁVEL à tramitação do projeto.
É o nosso parecer.
Pato Branco, 21 de maio de 2019. N
Ronaice Moacir D icifavan - PP
] ; Presidente — Réfator
E) rá > Rá) =
Cab CIO ok e Mello - PSD
Membro |
Rua Araribóia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85505-030 - Pato Branco - Paraná
e-mail: legislativo camarapatobranco.com.br — eito; www .oamarapatobranoo com, br

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