br-locleg corpus explorer

← Pato Branco (PR)

materia nº 1020/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 1020 / 2025
Date 2025-11-18
EmentaRequer à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano a indicação de terreno público municipal adequado para a implantação do Projeto Cavalo de Aço, considerando critérios de viabilidade técnica, localização estratégica, acessibilidade e compatibilidade com o Plano Diretor Municipal.
native_id32104

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-19 Encaminhado — Encaminhado ao Executivo Municipal, por e-mail via 1Doc, através do Ofício nº 483/2025-DL.
2025-11-19 Aprovado — Aprovado.
2025-11-18 Leitura e Deliberação D Leitura e deliberação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-19T13:40:48.259588-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Excelentíssimo Senhor
LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
REQUERIMENTO Nº 1020/2025
Requer à Secretaria Municipal de
Planejamento Urbano a indicação de
terreno público municipal adequado para a
implantação do Projeto Cavalo de Aço,
considerando critérios de viabilidade
técnica, localização estratégica,
acessibilidade e compatibilidade com o
Plano Diretor Municipal.
O vereador signatário, ALEXANDRE ZOCHE - PRD, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, representada pelo
Secretário, Senhor Emerson Michelin, a indicação de terreno público municipal adequado
para a implantação do Projeto Cavalo de Aço, considerando critérios de viabilidade técnica,
localização estratégica, acessibilidade e compatibilidade com o Plano Diretor Municipal.
Solicito ainda que sejam informadas, se houver, alternativas de áreas com estudos
preliminares já realizados ou em andamento, bem como eventuais restrições urbanísticas
ou ambientais que possam influenciar na escolha do terreno.
O Projeto Cavalo de Aço possui relevante interesse público, integrando ações
voltadas ao desenvolvimento social, esportivo e comunitário. A definição de um terreno
adequado é etapa fundamental para o avanço do planejamento e para garantir segurança
jurídica e eficiência na execução do projeto. Assim, a presente solicitação busca subsidiar
as próximas etapas de discussão e implementação.
Nestes termos, pede deferimento.
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Assinado por 3 pessoas: ALEXANDRE ZOCHE, EDUARDO ALBANI DALA COSTA e ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AF51-57F5-33E2-B55A e informe o código AF51-57F5-33E2-B55A
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: AF51-57F5-33E2-B55A
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
ALEXANDRE ZOCHE (CPF 044.XXX.XXX-05) em 18/11/2025 16:37:03 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
EDUARDO ALBANI DALA COSTA (CPF 077.XXX.XXX-93) em 19/11/2025 14:17:58 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI (CPF 855.XXX.XXX-49) em 19/11/2025 14:22:54
GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/AF51-57F5-33E2-B55A

open original →