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Excelentíssimo Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
Apresenta-se à apreciação desta Comissão a seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 187/2025, que estima a receita
e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2026 (Lei Orçamentária Anual – LOA),
nos termos das prerrogativas legais e regimentais conferidas aos vereadores.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 27/2025
Autoria da Emenda Alexandre Zoche
Órgão Executor 16 - SEC.MUNICIPAL DE ESPORTE,LAZER
Beneficiário ASSOCIACAO COLOSSO DA BAIXADA
CNPJ 09235596000183
Valor total da emenda R$ 45.000,00
Justificativa
Descrição
O Projeto Sócio Esportivo tem por objetivo atender crianças e adolescentes, na faixa etária entre 06 a 15 anos de
idade, que estejam obrigatoriamente frequentando ambiente escolar e totalmente gratuito. Serão ofertadas 100
vagas, dentro das faixas etárias e turmas discriminadas de 06 a 15 anos de idade, onde serão selecionados 25
alunos por turma, totalizando o atendimento de 100 crianças e adolescentes.
Justificativa
Oferecer oportunidade da aprendizagem dos fundamentos do futebol, contribuindo para o desenvolvimento
psico-físico-social de crianças e adolescentes, e através da prática do FUTEBOL, aulas e treinamentos no âmbito
de forma orientada e com acompanhamento técnico, formar equipes para integração e intercambio esportivo.
Público-alvo
O Projeto Sócio Esportivo tem por objetivo atender crianças e adolescentes, na faixa etária entre 06 a 15 anos de
idade, que estejam obrigatoriamente frequentando ambiente escolar e totalmente gratuito. Serão ofertadas 100
vagas, dentro das faixas etárias e turmas discriminadas de 06 a 15 anos de idade, onde serão selecionados 25
Emenda 27/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 10/12/2025 às 17:34
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alunos por turma, totalizando o atendimento de 100 crianças e adolescentes.
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CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Identificação
crédito
orçamentário
Código Descrição
Unidade
Orçamentária:
16.01 GABINETE DO SECR. DE ESPORTE E LAZER
Ação: 02.655 Execução de Emendas Parlamentares no esporte e lazer
Natureza da Despesa
Item Código e Descrição Valor
1 3.3.50.43 - SUBVENÇÕES
SOCIAIS
R$ 45.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário
Código Descrição
Órgão: 05 SECRETARIA MUN DE ADMIN. E FINANÇAS
Unidade Orçamentária: 05.02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Ação: 03.999 Reserva de Contingência - EMENDAS IMPOSITIVAS
Natureza da Despesa: 9.9.99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA — R$ 45.000,00
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Autoria: Alexandre Zoche - Partido da Reconstrução Democrática Nacional
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ALEXANDRE ZOCHE (CPF 044.XXX.XXX-05) em 11/12/2025 13:54:07 GMT-03:00
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