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materia nº 48/2025

Tipo Emenda Impositiva Individual
Número / Ano 48 / 2025
Date 2025-11-21
EmentaBeneficiário: ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE PATO BRANCO - ALAP Valor: R$ 30.000,00 Descrição: registrar e compartilhar histórias de vida das mulheres pioneiras, reconhecer o protagonismo feminino na construção do município, promover o diálogo intergeracional, fortalecer a autoestima e o pertencimento das idosas, e estimular a expressão artística como forma de elaboração emocional e ativação da memória.
native_id32169

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-16 Encaminhado — Encaminhada conforme Ofício nº 533/2025-DL.
2025-12-15 Aprovado — Aprovada.
2025-12-12 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluído na Ordem do Dia para votação única.
2025-12-12 Aguardando para inclusão na Ordem do Dia — Aguardando para inclusão na ordem do dia.
2025-12-05 Parecer Concluído — Protocolo do parecer contábil.
2025-11-25 Aguardando Parecer — Encaminhado ao Departamento Contábil para emissão do Parecer Contábil Final.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-15T16:12:12.972505-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Excelentíssimo Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
Apresenta-se à apreciação desta Comissão a seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 187/2025, que estima a receita 
e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2026 (Lei Orçamentária Anual – LOA), 
nos termos das prerrogativas legais e regimentais conferidas aos vereadores.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 48/2025
Autoria da Emenda Anne Cristine Gomes da Silva Cavali
Órgão Executor 09 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Beneficiário
ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE PATO BRANCO - ALAP
CNPJ 05347906000109
Valor total da emenda R$ 30.000,00
Justificativa
Descrição
“Era uma Vez e Sempre – Vozes que Ecoam” é um projeto cultural voltado à preservação da memória oral e à 
valorização das histórias de vida de mulheres da terceira idade do município de Pato Branco. A iniciativa nasce 
da compreensão de que essas mulheres guardam um patrimônio afetivo, social e histórico que, por muito tempo, 
permaneceu restrito aos círculos familiares e pouco reconhecido nas narrativas oficiais da cidade. O projeto tem 
como principais objetivos registrar e compartilhar histórias de vida das mulheres pioneiras, reconhecer o 
protagonismo feminino na construção do município, promover o diálogo intergeracional, fortalecer a autoestima 
e o pertencimento das idosas, e estimular a expressão artística como forma de elaboração emocional e ativação 
da memória.
Para isso, o projeto propõe encontros presenciais, chamados Café, Conversa e Criação, que serão realizados 
tanto em comunidades urbanas quanto rurais. Esses encontros constituem o coração da proposta: um espaço 
acolhedor onde as participantes são convidadas a compartilhar suas memórias por meio de uma escuta ativa, 
sensível e respeitosa. Paralelamente, elas participam de oficinas artísticas que ampliam o gesto da fala e 
transformam lembranças em criação: a) Oficina de poesia e literatura; b) Oficina de pintura em tela; c) Oficina de 
escultura em argila. Essas oficinas funcionam como desdobramentos poéticos da narrativa oral: fortalecem a 
memória afetiva, abrem caminhos para a expressão criativa e contribuem para o bem- estar emocional das 
mulheres envolvidas.
A partir das escutas, dos relatos e das produções artísticas, o projeto desenvolverá textos literários autorais 
criados a partir das histórias coletadas. O percurso culmina na publicação de um livro pela Academia de Letras e 
Emenda ____/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 19/11/2025 às 18:12
Emenda ____/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 19/11/2025 às 18:12
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Assinado por 1 pessoa: ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/223D-A14B-540A-6214 e informe o código 223D-A14B-540A-6214
Artes de Pato Branco (ALAP), garantindo que essas vozes permaneçam registradas, circulantes e reconhecidas 
como parte essencial do patrimônio imaterial da cidade. Assim, “Era uma Vez e Sempre – Vozes que Ecoam” não 
apenas preserva memórias: ele celebra trajetórias, reconstrói vínculos comunitários, amplia a representatividade 
feminina na história oficial e inspira jovens e leitores com narrativas reais de vida, coragem e pertencimento. 
Justificativa
Mulheres da terceira idade carregam, em seus gestos e palavras, um acervo vivo da história de Pato Branco. São 
guardiãs de memórias que atravessam migrações, colonização, família, cultura, trabalho, religiosidade e tantos 
outros modos de viver que, silenciosa e cotidianamente, ajudaram a tecer o município. Muitas dessas histórias, 
contadas à mesa da cozinha, na varanda ou em encontros afetivos, permaneceram por muito tempo restritas ao 
âmbito familiar e, com o passar das gerações, correm o risco de se dissipar como fios que se soltam de um 
bordado antigo. Desse modo, este projeto, "Era uma Vez e Sempre - Vozes que Ecoam", nasce da necessidade e 
do desejo de:
- valorizar a memória social e cultural das mulheres pioneiras;
- registrar narrativas que constituem o patrimônio imaterial da cidade;
- aproximar idosos e jovens, criando espaços de escuta e troca;
- reconhecer o protagonismo feminino na construção de Pato Branco;
- fortalecer a autoestima e o sentimento de pertencimento das mulheres idosas;
- estimular expressões artísticas como vias de elaboração emocional e de ativação das lembranças.
Público-alvo
Beneficiários diretos:
30 a 40 mulheres da terceira idade de Pato Branco.
Beneficiários indiretos:
Mais de 500 pessoas, pois envolve as famílias das mulheres, escolas, professores, comunidade cultural, jovens e 
leitores.
Faixa etária:
Mulheres com 60 anos ou mais.
Localidade:
Zonas urbana e rural do município de Pato Branco
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CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Identificação 
crédito 
orçamentário
Código Descrição
Unidade 
Orçamentária:
09.05 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
Ação: 02.347 Manutenção das atividades da pessoa idosa
Natureza da Despesa
Item Código e Descrição Valor
1 3.3.50.43 - SUBVENÇÕES 
SOCIAIS
R$ 30.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito 
orçamentário
Código Descrição
Órgão: 05 SECRETARIA MUN DE ADMIN. E FINANÇAS
Unidade Orçamentária: 05.02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Ação: 03.999 Reserva de Contingência - EMENDAS IMPOSITIVAS
Natureza da Despesa: 9.9.99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA — R$ 30.000,00
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Autoria: Anne Cristine Gomes da Silva Cavali - Partido Social Democrático 
Emenda ____/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 19/11/2025 às 18:12
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 223D-A14B-540A-6214
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI (CPF 855.XXX.XXX-49) em 21/11/2025 08:45:26
GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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