Excelentíssimo Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
Apresenta-se à apreciação desta Comissão a seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 187/2025, que estima a receita
e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2026 (Lei Orçamentária Anual – LOA),
nos termos das prerrogativas legais e regimentais conferidas aos vereadores.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 54/2025
Autoria da Emenda Diogo Domingos Grando
Órgão Executor 07 - SECRET.MUN.EDUCAÇÃO E CULTURA
Beneficiário MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Valor total da emenda R$ 24.999,99
Objeto
Item Descrição Unidade Medida Qtd.
560 LOUSA BRANCA QUADRICULADO
m
2
561 AR CONDICIONADO 12.000BTUs un
3
562 AR CONDICIONADO 18 un
1
563 BALANÇO PARA PARQUINHO un
3
564 MÃO DE OBRA -INSTALAÇÃO DOS 4 APARELHOS DE AR
CONDICIONADO
un
4
565 MÃO DE OBRA - INSTALAÇÃO DA LOUSA un
2
566 MÃO DE OBRA -INSTALAÇÃO DOS 3 BALANÇOS un
3
Justificativa
Descrição
O presente projeto tem como finalidade promover melhorias significativas na infraestrutura e nas condições
pedagógicas da ESCOLA MUNICIPAL VILA VERDE , por meio da aquisição de 3 aparelhos de ar- condicionado
(sendo 3 de 12.000 BTUs) e 1 ar condicionado de (18.000 BTUs), ambos quente e frio, 3 balanços para o parque
infantil e 2 lousas brancas quadriculadas. A iniciativa visa proporcionar ambientes mais confortáveis e
adequados para o desenvolvimento das atividades escolares e recreativas, contribuindo diretamente para a
melhoria da qualidade do ensino, o bem-estar dos alunos e a valorização dos profissionais da educação.
Emenda ____/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 21/11/2025 às 09:43
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Assinado por 1 pessoa: DIOGO DOMINGOS GRANDO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/725C-4AEE-066E-B9A3 e informe o código 725C-4AEE-066E-B9A3
Os principais objetivos deste projeto são melhorar o conforto térmico nas salas de aula, por meio da instalação
de aparelhos de ar-condicionado, favorecendo um ambiente mais saudável e propício ao aprendizado; aprimorar
os espaços de recreação infantil, com a instalação de balanços que estimulem o desenvolvimento físico, motor e
social das crianças; modernizar os recursos pedagógicos utilizados em sala de aula, através da aquisição de
lousas brancas quadriculadas, que permitem melhor organização dos conteúdos e maior dinamismo nas aulas;
valorizar o ambiente escolar, fortalecendo o vínculo da comunidade com a escola e incentivando a permanência
dos alunos em um espaço agradável e estimulante; e contribuir para o fortalecimento das políticas públicas de
educação, alinhando a iniciativa às metas de melhoria da infraestrutura escolar e de promoção da qualidade
educacional no município.
Justificativa
A presente solicitação tem como objetivo proporcionar melhores condições de ensino, conforto e lazer aos
alunos e servidores desta escola. Para isso, propõe- se a aquisição de três aparelhos de ar- condicionado de
12.000 BTUs (quente e frio), que serão instalados em 3 salas de aula, e um aparelho de ar- condicionado de
18.000 BTUs (quente e frio), destinado à cozinha. Além disso, solicita-se a aquisição de três balanços, que serão
instalados no parque infantil, e de duas lousas brancas quadriculadas, a serem fixadas em duas salas de aula,
visando melhorar o ambiente pedagógico e promover maior conforto e bem-estar a toda a comunidade escolar.
Essa ação se mostra de grande relevância, pois visa atender às necessidades estruturais e pedagógicas da
instituição, garantindo um ambiente mais acolhedor, funcional e propício ao aprendizado.
O público-alvo deste projeto são os alunos, professores e demais servidores da escola, que serão diretamente
beneficiados com a melhoria das condições térmicas nas salas de aula, a ampliação dos espaços de recreação e
a modernização dos recursos didáticos.
Com a instalação dos aparelhos de ar- condicionado, espera- se um ambiente mais confortável e saudável,
contribuindo para a concentração e o desempenho dos estudantes, especialmente em períodos de altas
temperaturas. Os balanços no parque infantil proporcionarão momentos de lazer e socialização, incentivando o
desenvolvimento físico e motor das crianças. Já as lousas quadriculadas possibilitarão um ensino mais
dinâmico e organizado, facilitando a visualização de conteúdos e o acompanhamento das aulas.
Trata- se, portanto, de uma iniciativa que contribuirá diretamente para o fortalecimento das políticas públicas
locais de educação e para a melhoria da qualidade de vida da população atendida, reafirmando o compromisso
da escola com uma educação de qualidade e com o bem-estar de toda a comunidade escolar.
Público-alvo
Os beneficiários diretos do projeto são os alunos da escola situada no Bairro Jardim Floresta, uma comunidade
de classe média baixa, que terão acesso a melhorias estruturais, pedagógicas e de bem- estar, professores e
funcionários da instituição também se beneficiam, pois as ações previstas no projeto proporcionam melhores
condições de trabalho e ensino. E indiretamente, a comunidade escolar como um todo, incluindo familiares e
moradores do entorno, será beneficiada com a valorização do espaço educativo e o fortalecimento das
atividades comunitárias promovidas pela escola.
Emenda ____/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 21/11/2025 às 09:43
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CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Identificação
crédito
orçamentário
Código Descrição
Unidade
Orçamentária:
07.03 DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO ENSINO
Ação: 02.276 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
Natureza da Despesa
Item Código e Descrição Valor
1 4.4.90.52 -
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
R$ 21.600,00
2 3.3.90.39 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS
- PESSOA JURÍDICA
R$ 3.399,99
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário
Código Descrição
Órgão: 05 SECRETARIA MUN DE ADMIN. E FINANÇAS
Unidade Orçamentária: 05.02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Ação: 03.999 Reserva de Contingência - EMENDAS IMPOSITIVAS
Natureza da Despesa: 9.9.99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA — R$ 24.999,99
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Autoria: Diogo Domingos Grando - Partido da Reconstrução Democrática Nacional
Emenda ____/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 21/11/2025 às 09:43
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VERIFICAÇÃO DAS
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DIOGO DOMINGOS GRANDO (CPF 070.XXX.XXX-51) em 21/11/2025 10:30:31 GMT-03:00
Papel: Parte
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