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materia nº 55/2025

Tipo Emenda Impositiva Individual
Número / Ano 55 / 2025
Date 2025-11-21
EmentaMUNICIPIO DE PATO BRANCO - CMEI Madre Paulina Valor:  R$25.000,00 Descrição: Câmera fria, bebedouro, micro-ondas,cama empilhável, e placas de tatames
native_id32176

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-16 Encaminhado — Encaminhada conforme Ofício nº 533/2025-DL.
2025-12-15 Aprovado — Aprovada.
2025-12-12 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluído na Ordem do Dia para votação única.
2025-12-12 Aguardando para inclusão na Ordem do Dia — Aguardando para inclusão na ordem do dia.
2025-12-05 Parecer Concluído — Protocolo do parecer contábil.
2025-11-25 Aguardando Parecer — Encaminhado ao Departamento Contábil para emissão do Parecer Contábil Final.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-15T16:12:14.208527-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Excelentíssimo Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
Apresenta-se à apreciação desta Comissão a seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 187/2025, que estima a receita 
e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2026 (Lei Orçamentária Anual – LOA), 
nos termos das prerrogativas legais e regimentais conferidas aos vereadores.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 55/2025
Autoria da Emenda Diogo Domingos Grando
Órgão Executor 07 - SECRET.MUN.EDUCAÇÃO E CULTURA
Beneficiário MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Valor total da emenda R$ 25.000,00
Objeto
Item Descrição Unidade Medida Qtd.
580 CÂMARA FRIA INDUSTRIAL 1.200 litros un
1
581 BEBEDOURO INDUSTRIAL COM DUAS TORNEIRAS DE ÁGUA 50L un
2
582 MICRO-ONDAS 32 LITROS un
1
583 CAMA EMPILHAVEL un 25
584 PLACAS DE TATAMES 50X50 un 41
Justificativa
Descrição
O PROJETO CONSISTE PROMOVER MELHORIAS NO CMEI MADRE PAULINA, GARANTIDO ASSIM MAIS 
EFICIÊNCIA NO TRABALHO E NA VIDA DOS ESTUDANTES.
Justificativa
O PROJETO SE FAZ NECESSÁRIO PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES FISICAS E OPERACIONAIS DA 
INSTITUIÇÃO, ALÉM DISO PRETENDE OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS COLABORADORES 
E PAR NOSSAS CRIANÇAS.
Público-alvo
Emenda ____/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 21/11/2025 às 09:53
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Assinado por 1 pessoa: DIOGO DOMINGOS GRANDO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/A3B3-DCF1-F773-E8E5 e informe o código A3B3-DCF1-F773-E8E5
A INSTITUIÇÃO MADRE PAULINA ESTÁ LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO, É COMPOSTA POR FAMÍLIAS 
DE BAIXA RENDA E MÉDIA, A COMUNIDADE MANTÊM UMA FORTE REDE DE SOLIDARIEDADE E PARTICIPAÇÃO.
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CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Identificação 
crédito 
orçamentário
Código Descrição
Unidade 
Orçamentária:
07.03 DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO ENSINO
Ação: 02.176 Manutenção das Atividades da Educação Infantil
Natureza da Despesa
Item Código e Descrição Valor
1 4.4.90.52 - 
EQUIPAMENTOS E 
MATERIAL PERMANENTE
R$ 22.130,00
2 3.3.90.30 - MATERIAL DE 
CONSUMO
R$ 2.870,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito 
orçamentário
Código Descrição
Órgão: 05 SECRETARIA MUN DE ADMIN. E FINANÇAS
Unidade Orçamentária: 05.02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Ação: 03.999 Reserva de Contingência - EMENDAS IMPOSITIVAS
Natureza da Despesa: 9.9.99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA — R$ 25.000,00
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Autoria: Diogo Domingos Grando - Partido da Reconstrução Democrática Nacional 
Emenda ____/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 21/11/2025 às 09:53
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