materia nº 59/2025

Excelentíssimo Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
Apresenta-se à apreciação desta Comissão a seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 187/2025, que estima a receita 
e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2026 (Lei Orçamentária Anual – LOA), 
nos termos das prerrogativas legais e regimentais conferidas aos vereadores.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 59/2025
Autoria da Emenda Diogo Domingos Grando
Órgão Executor 09 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Beneficiário INSTITUTO JOJOCA DE BENEFICENCIA
CNPJ 48690043000172
Valor total da emenda R$ 30.000,00
Justificativa
Descrição
A oficina Sopro de esperança tem como objetivo promover o ensino musical por meio da escaleta para crianças 
do Projeto Jojoca, criando oportunidades de desenvolvimento cognitivo, emocional e social através da música.
A escaleta é um instrumento simples e acessível, é uma poderosa ferramenta para despertar o interesse pela 
música e fortalecer expressão individual.
Mais do que aprender notas e melodias, o projeto busca fomentar a sensibilidade, a disciplina e autoestima das 
crianças oferecendo um espaço de convivência saudável e de construção coletiva. Essa oficina já é realidade em 
nosso projeto, com 40 crianças ativas no aprendizado.
Justificativa
O ensino da música é um direito cultural e educacional, mas ainda pouco acessível às camadas mais pobres da 
população.
Ao oferecer oficina de escaleta, o projeto busca reduzir desigualdades culturais, fortalecer vínculos comunitários 
e criar oportunidades de aprendizado significativo para crianças que, muitas vezes, estão expostas a contexto de 
vulnerabilidade e risco social.
A proposta une arte, educação e cidadania, contribuindo para o desenvolvimento integral e para a construção de 
trajetórias mais positivas e inspiradoras.
Emenda ____/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 21/11/2025 às 10:08
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Público-alvo
Crianças e adolescentes de 7 -14 anos cadastrados no projeto Jojoca.
Atualmente essa oficina acontece uma vez por semana com 30 crianças inscritas, nosso desejo é aumentar o 
número de crianças atendidas com essa oficina.
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CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Identificação 
crédito 
orçamentário
Código Descrição
Unidade 
Orçamentária:
09.02 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Ação: 02.628 Manutenção das atividades da Criança e do Adolescente
Natureza da Despesa
Item Código e Descrição Valor
1 3.3.50.43 - SUBVENÇÕES 
SOCIAIS
R$ 30.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito 
orçamentário
Código Descrição
Órgão: 05 SECRETARIA MUN DE ADMIN. E FINANÇAS
Unidade Orçamentária: 05.02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Ação: 03.999 Reserva de Contingência - EMENDAS IMPOSITIVAS
Natureza da Despesa: 9.9.99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA — R$ 30.000,00
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Autoria: Diogo Domingos Grando - Partido da Reconstrução Democrática Nacional 
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DIOGO DOMINGOS GRANDO (CPF 070.XXX.XXX-51) em 21/11/2025 10:40:12 GMT-03:00
Papel: Parte
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