materia nº 76/2025

Excelentíssimo Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
Apresenta-se à apreciação desta Comissão a seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 187/2025, que estima a receita 
e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2026 (Lei Orçamentária Anual – LOA), 
nos termos das prerrogativas legais e regimentais conferidas aos vereadores.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 76/2025
Autoria da Emenda Diogo Domingos Grando
Órgão Executor 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Beneficiário INSTITUTO POLICLINICA PB
CNPJ 12651010000176
Valor total da emenda R$ 100.000,00
Justificativa
O projeto busca atender a Hospital Policlínica.
Descrição: A presente emenda tem como finalidade destinar recursos ao Hospital Policlínica para a aquisição de 
um ventilador de respiração mecanizada, equipamento indispensável para o suporte à vida de pacientes adultos 
em estado crítico, especialmente em casos de insuficiência respiratória ou necessidade de cuidados intensivos. 
Justificativa: A aquisição do ventilador de respiração mecanizada é essencial para ampliar a capacidade de 
atendimento do hospital, garantindo maior segurança nos procedimentos médicos e fortalecendo a estrutura da 
unidade de saúde. Trata-se de um investimento que contribui diretamente para salvar vidas, melhorar a qualidade 
do atendimento e assegurar que pacientes adultos tenham acesso a recursos modernos e eficazes em situações 
de emergência. 
Público-alvo: Pacientes adultos em estado crítico atendidos pelo Hospital Policlínica, especialmente aqueles que 
necessitam de suporte respiratório imediato, bem como toda a comunidade que depende dos serviços 
hospitalares para atendimento de urgência e emergência. 
Emenda ____/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 21/11/2025 às 15:20
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Assinado por 1 pessoa: DIOGO DOMINGOS GRANDO
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CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Identificação 
crédito 
orçamentário
Código Descrição
Unidade 
Orçamentária:
08.03 ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Ação: 02.355 Manutenção de Serviços de Assistência à Saúde - Ambulatorial e 
Hospitalar
Natureza da Despesa
Item Código e Descrição Valor
1 3.3.50.43 - SUBVENÇÕES 
SOCIAIS
R$ 100.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito 
orçamentário
Código Descrição
Órgão: 05 SECRETARIA MUN DE ADMIN. E FINANÇAS
Unidade Orçamentária: 05.02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Ação: 03.999 Reserva de Contingência - EMENDAS IMPOSITIVAS
Natureza da Despesa: 9.9.99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA — R$ 100.000,00
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Autoria: Diogo Domingos Grando - Partido da Reconstrução Democrática Nacional 
Emenda ____/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 21/11/2025 às 15:20
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