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materia nº 85/2025

Tipo Emenda Impositiva Individual
Número / Ano 85 / 2025
Date 2025-11-21
EmentaBeneficiário: MUNICIPIO DE PATO BRANCO Valor: R$ 13.395,39 Descrição: CMEI OLAVO BILAC COMPRA DE KID PLAY INTERNO - PÉ DE FEIJÃO.
native_id32207

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-16 Encaminhado — Encaminhada conforme Ofício nº 533/2025-DL.
2025-12-15 Aprovado — Aprovada.
2025-12-12 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluído na Ordem do Dia para votação única.
2025-12-12 Aguardando para inclusão na Ordem do Dia — Aguardando para inclusão na ordem do dia.
2025-12-05 Parecer Concluído — Protocolo do parecer contábil.
2025-11-25 Aguardando Parecer — Encaminhado ao Departamento Contábil para emissão do Parecer Contábil Final.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-15T16:12:19.007882-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Excelentíssimo Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
Apresenta-se à apreciação desta Comissão a seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 187/2025, que estima a receita 
e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2026 (Lei Orçamentária Anual – LOA), 
nos termos das prerrogativas legais e regimentais conferidas aos vereadores.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 85/2025
Autoria da Emenda Rafael Foss
Órgão Executor 07 - SECRET.MUN.EDUCAÇÃO E CULTURA
Beneficiário MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Valor total da emenda R$ 13.395,39
Objeto
Item Descrição Unidade Medida Qtd.
1239 KID PLAY INTERNO PÉ DE FEIJÃO un
1
Justificativa
CMEI OLAVO BILAC COMPRA DE KID PLAY INTERNO - PÉ DE FEIJÃO.
Emenda ____/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 19/11/2025 às 17:47
Emenda ____/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 19/11/2025 às 17:47
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Assinado por 1 pessoa: RAFAEL FOSS
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CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Identificação 
crédito 
orçamentário
Código Descrição
Unidade 
Orçamentária:
07.03 DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO ENSINO
Ação: 02.176 Manutenção das Atividades da Educação Infantil
Natureza da Despesa
Item Código e Descrição Valor
1 4.4.90.52 - 
EQUIPAMENTOS E 
MATERIAL PERMANENTE
R$ 13.395,39
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito 
orçamentário
Código Descrição
Órgão: 05 SECRETARIA MUN DE ADMIN. E FINANÇAS
Unidade Orçamentária: 05.02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Ação: 03.999 Reserva de Contingência - EMENDAS IMPOSITIVAS
Natureza da Despesa: 9.9.99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA — R$ 13.395,39
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Autoria: Rafael Foss - União Brasil 
Emenda ____/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 19/11/2025 às 17:47
Emenda ____/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 19/11/2025 às 17:47 Página 2 de 2
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