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materia nº 87/2025

Tipo Emenda Impositiva Individual
Número / Ano 87 / 2025
Date 2025-11-21
EmentaBeneficiário: ASSOCIACAO DE ARTES MARCIAIS FRAJOLA Valor: R$ 20.000,00 Descrição: Desenvolvimento da implantação da modalidade nos jogos escolares de final de ano da escola Participações Campeonatos regionais e estaduais.
native_id32209

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-16 Encaminhado — Encaminhada conforme Ofício nº 533/2025-DL.
2025-12-15 Aprovado — Aprovada.
2025-12-12 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluído na Ordem do Dia para votação única.
2025-12-12 Aguardando para inclusão na Ordem do Dia — Aguardando para inclusão na ordem do dia.
2025-12-05 Parecer Concluído — Protocolo do parecer contábil.
2025-11-25 Aguardando Parecer — Encaminhado ao Departamento Contábil para emissão do Parecer Contábil Final.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-15T16:12:19.329104-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Excelentíssimo Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
Apresenta-se à apreciação desta Comissão a seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 187/2025, que estima a receita 
e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2026 (Lei Orçamentária Anual – LOA), 
nos termos das prerrogativas legais e regimentais conferidas aos vereadores.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 87/2025
Autoria da Emenda Rafael Foss
Órgão Executor 16 - SEC.MUNICIPAL DE ESPORTE,LAZER
Beneficiário ASSOCIACAO DE ARTES MARCIAIS FRAJOLA
CNPJ 44168621000154
Valor total da emenda R$ 20.000,00
Justificativa
Descrição
Aulas de jiu jitsu na escola , escola municipal irmã Dulce ,a modalidade, desenvolvendo a auto confiança, controle 
emocional, físico etc , disciplina , evolução cognitiva, emocional e preparação física de média e alta intensidade. 
Preparando a criança e adolescente para desafios futuros e superação física e emocional . 
A luta além de proporcionar a preparação física , ela em nossa atualidade com o sedentarismo e obesidade 
precoce que atinge nossas crianças e adolescentes, ajuda a previnir diversas doenças e ajuda no auto controle 
etc . 
A modalidade trabalha movimentos de quedas imobilizações e finalizações , e diversas combinações e variações 
etc . 
Nossa modalidade na categoria base é fundamental para lapidar futuros campeões, que iram representar nossa 
cidade em âmbito estadual nacional e internacional
Justificativa
Desenvolvimento da implantação da modalidade nos jogos escolares de final de ano da escola 
Participações Campeonatos regionais e estaduais ,
Emenda 87/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 10/12/2025 às 16:41
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Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/B210-E985-CECE-0CA8 e informe o código B210-E985-CECE-0CA8
Eventos nacionais
Público-alvo
atendimento em escolas
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CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Identificação 
crédito 
orçamentário
Código Descrição
Unidade 
Orçamentária:
16.01 GABINETE DO SECR. DE ESPORTE E LAZER
Ação: 02.655 Execução de Emendas Parlamentares no esporte e lazer
Natureza da Despesa
Item Código e Descrição Valor
1 3.3.50.43 - SUBVENÇÕES 
SOCIAIS
R$ 20.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito 
orçamentário
Código Descrição
Órgão: 05 SECRETARIA MUN DE ADMIN. E FINANÇAS
Unidade Orçamentária: 05.02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Ação: 03.999 Reserva de Contingência - EMENDAS IMPOSITIVAS
Natureza da Despesa: 9.9.99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA — R$ 20.000,00
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Autoria: Rafael Foss - União Brasil 
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