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Excelentíssimo Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
Apresenta-se à apreciação desta Comissão a seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 187/2025, que estima a receita
e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2026 (Lei Orçamentária Anual – LOA),
nos termos das prerrogativas legais e regimentais conferidas aos vereadores.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 97/2025
Autoria da Emenda Rafael Foss
Órgão Executor 16 - SEC.MUNICIPAL DE ESPORTE,LAZER
Beneficiário ASSOCIACAO ESPORTIVA PATO FUTSAL
CNPJ 11105536000198
Valor total da emenda R$ 100.000,00
Justificativa
A presente emenda parlamentar tem como objetivo apoiar o projeto esportivo do Pato Futsal, reconhecido como
uma das principais iniciativas de promoção do esporte e da cidadania no Município. O investimento em
uniformes, materiais esportivos e custeio de despesas relacionadas à participação em competições é
fundamental para garantir a continuidade e o fortalecimento da equipe, que representa Pato Branco em âmbito
estadual e nacional. Além de fomentar o desenvolvimento técnico dos atletas, o projeto contribui para a
formação de jovens, incentivando valores como disciplina, trabalho em equipe e respeito. O apoio financeiro
possibilita melhores condições de treinamento e participação em torneios, assegurando que o clube mantenha
sua trajetória de conquistas e continue sendo motivo de orgulho para a comunidade. Trata- se, portanto, de
medida que valoriza o esporte, promove inclusão social e fortalece a imagem positiva do Município, justificando
plenamente a aprovação da presente emenda.
Emenda ____/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 19/11/2025 às 17:42
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CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Identificação
crédito
orçamentário
Código Descrição
Unidade
Orçamentária:
16.02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
Ação: 02.434 Manter o Esporte de Categoria de Base, Equipes de Rendimentos e
Esporte Adaptado
Natureza da Despesa
Item Código e Descrição Valor
1 3.3.50.43 - SUBVENÇÕES
SOCIAIS
R$ 100.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário
Código Descrição
Órgão: 05 SECRETARIA MUN DE ADMIN. E FINANÇAS
Unidade Orçamentária: 05.02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Ação: 03.999 Reserva de Contingência - EMENDAS IMPOSITIVAS
Natureza da Despesa: 9.9.99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA — R$ 100.000,00
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Autoria: Rafael Foss - União Brasil
Emenda ____/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 19/11/2025 às 17:42
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