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← Pato Branco (PR)

materia nº 102/2025

Tipo Emenda Impositiva Individual
Número / Ano 102 / 2025
Date 2025-11-21
EmentaBeneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Instituto Azuriz. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Objeto da emenda: O recurso solicitado será destinado à manutenção do polo social localizado no Bairro Gralha Azul do Município de Pato Branco, garantindo a continuidade das atividades esportivas gratuitas, e também ao custeio da participação das categorias de base na Copa Fronteira, possibilitando aos jovens atletas experiências competitivas e educativas que fortalecem sua formação técnica, emocional e cidadã.
native_id32224

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-16 Encaminhado — Encaminhada conforme Ofício nº 533/2025-DL.
2025-12-15 Aprovado — Aprovada.
2025-12-12 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluído na Ordem do Dia para votação única.
2025-12-12 Aguardando para inclusão na Ordem do Dia — Aguardando para inclusão na ordem do dia.
2025-12-05 Parecer Concluído — Protocolo do parecer contábil.
2025-11-25 Aguardando Parecer — Encaminhado ao Departamento Contábil para emissão do Parecer Contábil Final.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-15T16:12:58.223406-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Excelentíssimo Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
Apresenta-se à apreciação desta Comissão a seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 187/2025, que estima a receita 
e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2026 (Lei Orçamentária Anual – LOA), 
nos termos das prerrogativas legais e regimentais conferidas aos vereadores.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 102/2025
Autoria da Emenda Rodrigo José Correia
Órgão Executor 16 - SEC.MUNICIPAL DE ESPORTE,LAZER
Beneficiário INSTITUTO AZURIZ PATO BRANCO
CNPJ 51041321000175
Valor total da emenda R$ 100.000,00
Justificativa
Descrição
O recurso solicitado será destinado à manutenção do polo social localizado no
Bairro Gralha Azul do Município de Pato Branco, garantindo a continuidade das
atividades esportivas gratuitas, e também ao custeio da participação das
categorias de base na Copa Fronteira, possibilitando aos jovens atletas
experiências competitivas e educativas que fortalecem sua formação técnica,
emocional e cidadã.
Justificativa
Ressaltamos a importância da continuidade desses polos sociais, que representam
espaços de convivência, aprendizado e oportunidade, reafirmando o
compromisso do Instituto Azuriz com o desenvolvimento integral da juventude
local e com o futuro do esporte em nossa cidade
Emenda 102/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 10/12/2025 às 14:36
Emenda 102/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 10/12/2025 às 14:36 Página 1 de 3 Assinado por 1 pessoa: RODRIGO JOSÉ CORREIA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/65E0-1616-1FA2-26D8 e informe o código 65E0-1616-1FA2-26D8
Público-alvo
SOCIAL
Emenda 102/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 10/12/2025 às 14:36
Emenda 102/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 10/12/2025 às 14:36 Página 2 de 3 Assinado por 1 pessoa: RODRIGO JOSÉ CORREIA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/65E0-1616-1FA2-26D8 e informe o código 65E0-1616-1FA2-26D8
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Identificação 
crédito 
orçamentário
Código Descrição
Unidade 
Orçamentária:
16.01 GABINETE DO SECR. DE ESPORTE E LAZER
Ação: 02.655 Execução de Emendas Parlamentares no esporte e lazer
Natureza da Despesa
Item Código e Descrição Valor
1 3.3.50.43 - SUBVENÇÕES 
SOCIAIS
R$ 100.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito 
orçamentário
Código Descrição
Órgão: 05 SECRETARIA MUN DE ADMIN. E FINANÇAS
Unidade Orçamentária: 05.02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Ação: 03.999 Reserva de Contingência - EMENDAS IMPOSITIVAS
Natureza da Despesa: 9.9.99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA — R$ 100.000,00
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Autoria: Rodrigo José Correia - União Brasil 
Emenda 102/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 10/12/2025 às 14:36
Emenda 102/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 10/12/2025 às 14:36 Página 3 de 3 Assinado por 1 pessoa: RODRIGO JOSÉ CORREIA
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
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RODRIGO JOSÉ CORREIA (CPF 009.XXX.XXX-60) em 10/12/2025 14:57:19 GMT-03:00
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