br-locleg corpus explorer

← Pato Branco (PR)

materia nº 121/2025

Tipo Emenda Impositiva Individual
Número / Ano 121 / 2025
Date 2025-11-21
Ementa- BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE PATO BRANCO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - VALOR: R$ 64.845,39 - DESCRIÇÃO: O valor da presente emenda destina- se a para contribuir com o custeio das cirurgias eletivas as quais são realizadas no Município, assim diminuindo a fila de espera, dando mais dignidade aos pacientes.
native_id32245

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-16 Encaminhado — Encaminhada conforme Ofício nº 533/2025-DL.
2025-12-15 Aprovado — Aprovada.
2025-12-12 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluído na Ordem do Dia para votação única.
2025-12-12 Aguardando para inclusão na Ordem do Dia — Aguardando para inclusão na ordem do dia.
2025-12-05 Parecer Concluído — Protocolo do parecer contábil.
2025-11-25 Aguardando Parecer — Encaminhado ao Departamento Contábil para emissão do Parecer Contábil Final.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-15T16:13:01.508333-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Excelentíssimo Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
Apresenta-se à apreciação desta Comissão a seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 187/2025, que estima a receita 
e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2026 (Lei Orçamentária Anual – LOA), 
nos termos das prerrogativas legais e regimentais conferidas aos vereadores.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 121/2025
Autoria da Emenda Eduardo Albani Dala Costa
Órgão Executor 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Beneficiário MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Valor total da emenda R$ 64.990,78
Objeto
Item Descrição Unidade Medida Qtd.
1427 Cirurgia Eletiva
1
Justificativa
O valor da presente emenda destina- se a para contribuir com o custeio das cirurgias eletivas as quais são 
realizadas no Município, assim diminuindo a fila de espera, dando mais dignidade aos pacientes.
Emenda 121/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 11/12/2025 às 15:02
Emenda 121/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 11/12/2025 às 15:02 Página 1 de 2
Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/26B4-8806-2A12-9F1C e informe o código 26B4-8806-2A12-9F1C
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Identificação 
crédito 
orçamentário
Código Descrição
Unidade 
Orçamentária:
08.03 ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Ação: 02.355 Manutenção de Serviços de Assistência à Saúde - Ambulatorial e 
Hospitalar
Natureza da Despesa
Item Código e Descrição Valor
1 3.3.90.39 - OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIROS 
- PESSOA JURÍDICA
R$ 64.990,78
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito 
orçamentário
Código Descrição
Órgão: 05 SECRETARIA MUN DE ADMIN. E FINANÇAS
Unidade Orçamentária: 05.02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Ação: 03.999 Reserva de Contingência - EMENDAS IMPOSITIVAS
Natureza da Despesa: 9.9.99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA — R$ 64.990,78
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Autoria: Eduardo Albani Dala Costa - Partido Republicano Brasileiro 
Emenda 121/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 11/12/2025 às 15:02
Emenda 121/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 11/12/2025 às 15:02 Página 2 de 2
Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/26B4-8806-2A12-9F1C e informe o código 26B4-8806-2A12-9F1C
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 26B4-8806-2A12-9F1C
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
EDUARDO ALBANI DALA COSTA (CPF 077.XXX.XXX-93) em 11/12/2025 15:53:38 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/26B4-8806-2A12-9F1C

open original →