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Excelentíssimo Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
Apresenta-se à apreciação desta Comissão a seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 187/2025, que estima a receita
e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2026 (Lei Orçamentária Anual – LOA),
nos termos das prerrogativas legais e regimentais conferidas aos vereadores.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 122/2025
Autoria da Emenda Eduardo Albani Dala Costa
Órgão Executor 07 - SECRET.MUN.EDUCAÇÃO E CULTURA
Beneficiário CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS TARCA NATIVISTA
CNPJ 78685666000118
Valor total da emenda R$ 70.000,00
Justificativa
Descrição
O projeto tem como objetivo fortalecer o papel social e cultural do CTG Tarca Nativista, entidade sem fins
lucrativos e de utilidade pública que há mais de três décadas atua na preservação e difusão da cultura gaúcha.
A iniciativa prevê ações voltadas à manutenção do espaço físico e à qualificação técnica das atividades culturais
por meio da contratação de um professor corretor de danças, aquisição de materiais de limpeza, custeio de gás e
contratação de responsável pela limpeza e organização dos ambientes.
Com isso, o CTG garante a continuidade das oficinas e ensaios, em um ambiente seguro, acolhedor e digno,
ampliando o acesso gratuito à cultura e ao convívio comunitário. O projeto reforça o compromisso da instituição
com o desenvolvimento social, o fortalecimento dos vínculos entre gerações e a valorização das tradições
gaúchas como instrumento de cidadania e pertencimento.
Justificativa
O CTG Tarca Nativista é reconhecido como um importante espaço de convivência e valorização cultural, onde a
tradição gaúcha é vivenciada de forma educativa, inclusiva e comunitária. O projeto reforça esse papel ao investir
em ações que garantem qualidade, continuidade e impacto social às atividades desenvolvidas.
A presença de um professor corretor de danças contribui para o aprimoramento técnico e artístico dos grupos,
Emenda 122/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 11/12/2025 às 14:53
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promovendo o aprendizado, a disciplina e o trabalho coletivo, valores que fortalecem o desenvolvimento pessoal
e social dos participantes.
Da mesma forma, o cuidado com a manutenção e a organização do espaço assegura um ambiente acolhedor e
digno, essencial para o bem-estar dos frequentadores e para o bom andamento das oficinas e eventos.
Mais do que apoiar a estrutura do CTG, o projeto fortalece o papel da cultura como instrumento de educação,
integração e cidadania, reafirmando a importância da tradição gaúcha como patrimônio vivo e formador de
identidade comunitária.
Público-alvo
crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, que participam das oficinas e atividades do CTG
Emenda 122/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 11/12/2025 às 14:53
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CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Identificação
crédito
orçamentário
Código Descrição
Unidade
Orçamentária:
07.04 DEPARTAMENTO DE CULTURA
Ação: 02.335 Apoio a Semana Farroupilha e ao FEPART - Lei nº 4.956/2017
Natureza da Despesa
Item Código e Descrição Valor
1 3.3.50.43 - SUBVENÇÕES
SOCIAIS
R$ 70.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário
Código Descrição
Órgão: 05 SECRETARIA MUN DE ADMIN. E FINANÇAS
Unidade Orçamentária: 05.02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Ação: 03.999 Reserva de Contingência - EMENDAS IMPOSITIVAS
Natureza da Despesa: 9.9.99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA — R$ 70.000,00
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Autoria: Eduardo Albani Dala Costa - Partido Republicano Brasileiro
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