materia nº 131/2025

Excelentíssimo Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
Apresenta-se à apreciação desta Comissão a seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 187/2025, que estima a receita 
e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2026 (Lei Orçamentária Anual – LOA), 
nos termos das prerrogativas legais e regimentais conferidas aos vereadores.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 131/2025
Autoria da Emenda CLAUDEMIR ZANCO
Órgão Executor 07 - SECRET.MUN.EDUCAÇÃO E CULTURA
Beneficiário ASSOCIACAO CORAL RENASCER
CNPJ 50752489000126
Valor total da emenda R$ 30.600,00
Justificativa
Descrição
HISTÓRICO 
 O Coral Renascer é uma associação civil sem fins lucrativos, com personalidade jurídica própria, que iniciou suas 
atividades em 1981. Com uma trajetória de 44 anos dedicados à arte do canto coral, o grupo tem contribuído 
para o enriquecimento cultural da comunidade por meio da música. 
Atualmente, o coral conta com a participação direta de até 35 cantores e 15 pessoas para apoio geral. 
Indiretamente, seu alcance se estende a todo o público impactado pelas apresentações, incluindo espectadores 
presenciais e demais públicos envolvidos nas atividades culturais promovidas.
Justificativa
 O canto coral é uma prática prazerosa e agregadora que trabalha além das questões musicais a saúde, bem-estar 
e promove a cultura. Proporciona aos participantes uma interação social riquíssima e dá ao público da sociedade 
envolvida mais uma opção de lazer e cultura, através das apresentações. Com a prática do canto coral, visamos 
formar grupos para ensaiar e produzir repertório para apresentações. O objetivo além da convivência do estudo 
da música e da prática cultural é proporcionar aos participantes a oportunidade de se apresentarem em público, 
de forma agradável a ambos. 
Emenda ____/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 21/11/2025 às 14:27
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Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/89E6-34B6-6305-2A0C e informe o código 89E6-34B6-6305-2A0C
Público-alvo
O projeto é gratuíto, aberto para toda a sociedade e não faz acepção de gênero, raça ou credo.
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CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Identificação 
crédito 
orçamentário
Código Descrição
Unidade 
Orçamentária:
07.04 DEPARTAMENTO DE CULTURA
Ação: 02.340 Fomento aos Artistas Locais
Natureza da Despesa
Item Código e Descrição Valor
1 3.3.50.43 - SUBVENÇÕES 
SOCIAIS
R$ 30.600,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito 
orçamentário
Código Descrição
Órgão: 05 SECRETARIA MUN DE ADMIN. E FINANÇAS
Unidade Orçamentária: 05.02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Ação: 03.999 Reserva de Contingência - EMENDAS IMPOSITIVAS
Natureza da Despesa: 9.9.99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA — R$ 30.600,00
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Autoria: CLAUDEMIR ZANCO - Partido Liberal 
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 89E6-34B6-6305-2A0C
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CLAUDEMIR ZANCO (CPF 856.XXX.XXX-34) em 21/11/2025 15:06:40 GMT-03:00
Papel: Parte
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