materia nº 158/2025

Excelentíssimo Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
Apresenta-se à apreciação desta Comissão a seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 187/2025, que estima a receita 
e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2026 (Lei Orçamentária Anual – LOA), 
nos termos das prerrogativas legais e regimentais conferidas aos vereadores.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 158/2025
Autoria da Emenda Joecir Bernardi
Órgão Executor 16 - SEC.MUNICIPAL DE ESPORTE,LAZER
Beneficiário ASSOCIACAO SILVA TAEKWONDO
CNPJ 22111758000130
Valor total da emenda R$ 9.500,00
Justificativa
Destinatário: ASSOCIAÇÃO SILVA TAEKWONDO.
Descrição: A presente emenda destina o valor de dez mil reais para a Associação Silva Taekwondo, de modo a 
promover a a formação de equipes que viabilize aos atletas amadores competirem nos principais eventos 
estaduais e nacionais, assim como oportunizando a construção de suas carreiras esportivas, bem como, o 
desenvolvimento técnico para uma dedicação mais efetiva nos Projetos/Programas esportivos. 
Justificativa: 
A Associação Silva de Taekwondo de Pato Branco tem por finalidade fortalecer a modalidade, fomentando a 
prática esportiva no município de Pato Branco. Fundada em 2013 possui a utilidade pública municipal e estadual; 
faz a captação de recursos públicos para sua manutenção e de seus atletas das 03 esferas (municipal, estadual, 
nacional). Ainda seus atletas fazem parte dos Programas Geração Olímpica, Bolsa atleta estadual, nacional e 
internacional. Tem como principal missão de contribuir para a formação e manutenção dos atletas de 
Taekwondo e consequentemente atuar na transformação de suas realidades sociais. Os treinamentos são 
voltados para a competição representando o município tais como: JAPS COMBATE(juvenil e adulto), 
Paralímpiadas Escolares, Campeonato Paranaense adulto masculino e feminino e Campeonato Brasileiro de 
Taekwondo. As equipes serão formadas por jovens, adolescentes e adultos oriundas dos projetos sociais 
realizados nos bairro Planalto, São Cristóvão, Largo da Liberdade e do centro. 
Público-alvo: Aproximadamente 50(cinquenta) pessoas/atletas jovens e adultos, na faixa etária de 17(dezessete) 
aos 35(trinta e cinco) anos de ambos os sexos.
Emenda 158/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 10/12/2025 às 16:17
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CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Identificação 
crédito 
orçamentário
Código Descrição
Unidade 
Orçamentária:
16.01 GABINETE DO SECR. DE ESPORTE E LAZER
Ação: 02.655 Execução de Emendas Parlamentares no esporte e lazer
Natureza da Despesa
Item Código e Descrição Valor
1 3.3.50.43 - SUBVENÇÕES 
SOCIAIS
R$ 9.500,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito 
orçamentário
Código Descrição
Órgão: 05 SECRETARIA MUN DE ADMIN. E FINANÇAS
Unidade Orçamentária: 05.02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Ação: 03.999 Reserva de Contingência - EMENDAS IMPOSITIVAS
Natureza da Despesa: 9.9.99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA — R$ 9.500,00
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Autoria: Joecir Bernardi - Partido Social Democrático 
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