materia nº 5/2025

Excelentíssimo Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
Apresenta-se à apreciação desta Comissão a seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 187/2025, que estima a receita 
e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2026 (Lei Orçamentária Anual – LOA), 
nos termos das prerrogativas legais e regimentais conferidas aos vereadores.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 5/2025
Autoria da Emenda Bancada - Partido Renovação Democrática - PRD
Órgão Executor 16 - SEC.MUNICIPAL DE ESPORTE,LAZER
Beneficiário INSTITUTO AZURIZ PATO BRANCO
CNPJ 51041321000175
Valor total da emenda R$ 80.000,00
Justificativa
Descrição
O Instituto Azuriz tem se destacado por sua atuação na formação de crianças, adolescentes e jovens, 
utilizando o esporte como ferramenta de transformação social, inclusão e desenvolvimento humano. 
Por meio de um trabalho contínuo e comprometido, o Instituto contribui diretamente com o poder público 
municipal na promoção de oportunidades, fortalecimento de vínculos comunitários e valorização da juventude 
pato-branquense.
Justificativa
O recurso solicitado permitirá ampliar o alcance das ações sociais do Instituto, 
garantindo a continuidade das atividades esportivas gratuitas já existentes e 
viabilizando a criação de novos polos de atendimento, beneficiando ainda mais 
crianças e adolescentes, especialmente em regiões com menor acesso a projetos esportivos.
Público-alvo
Polos Sociais.
Emenda 5/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 10/12/2025 às 17:45
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CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Identificação 
crédito 
orçamentário
Código Descrição
Unidade 
Orçamentária:
16.01 GABINETE DO SECR. DE ESPORTE E LAZER
Ação: 02.655 Execução de Emendas Parlamentares no esporte e lazer
Natureza da Despesa
Item Código e Descrição Valor
1 3.3.50.43 - SUBVENÇÕES 
SOCIAIS
R$ 80.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito 
orçamentário
Código Descrição
Órgão: 05 SECRETARIA MUN DE ADMIN. E FINANÇAS
Unidade Orçamentária: 05.02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Ação: 03.999 Reserva de Contingência - EMENDAS IMPOSITIVAS
Natureza da Despesa: 9.9.99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA — R$ 80.000,00
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Autoria: Bancada - Partido Renovação Democrática - PRD 
Vereadores: Alexandre Zoche - Partido da Reconstrução Democrática Nacional , Diogo Domingos Grando - Partido 
da Reconstrução Democrática Nacional 
Emenda 5/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 10/12/2025 às 17:45
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