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materia nº 25/2025

Tipo Emenda Impositiva de Bancada
Número / Ano 25 / 2025
Date 2025-11-24
Ementa- BENEFICIÁRIO: FUNDACAO PATO-BRANQUENSE DO BEM-ESTAR - FUNDABEM - VALOR: R$ 35.000,00 - DESCRIÇÃO: O Tatame do Bem é um projeto social que utiliza as artes marciais como ferramenta de transformação pessoal e inclusão social para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, com idades entre 6 e 15 anos. Através da prática disciplinada e acolhedora de modalidades de artes marciais, o projeto promove valores essenciais como respeito, autocontrole, perseverança e solidariedade. As artes marciais, além de promoverem saúde física e mental, são ferramentas poderosas de educação não formal, capazes de ensinar disciplina, respeito, autocontrole e resiliência. O projeto Tatame do Bem surge como resposta a essa realidade, oferecendo uma alternativa positiva e estruturada para o crescimento pessoal e social desses jovens. A proposta atua de forma preventiva, contribuindo para reduzir situações de risco social (como evasão escolar, envolvimento com drogas e violência), e promovendo uma cultura de paz, disciplina e respeito entre crianças e adolescentes. visa transformar vidas por meio do esporte e da educação, atuando tanto no desenvolvimento individual das crianças quanto na melhoria da qualidade social
native_id32353

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-16 Encaminhado — Encaminhada conforme Ofício nº 533/2025-DL.
2025-12-15 Aprovado — Aprovada.
2025-12-12 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluído na Ordem do Dia para votação única.
2025-12-12 Aguardando para inclusão na Ordem do Dia — Aguardando para inclusão na ordem do dia.
2025-12-05 Parecer Concluído — Protocolo do parecer contábil.
2025-11-25 Aguardando Parecer — Encaminhado ao Departamento Contábil para emissão do Parecer Contábil Final.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-15T16:14:11.955487-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Excelentíssimo Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
Apresenta-se à apreciação desta Comissão a seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 187/2025, que estima a receita 
e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2026 (Lei Orçamentária Anual – LOA), 
nos termos das prerrogativas legais e regimentais conferidas aos vereadores.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 25/2025
Autoria da Emenda Bancada - Republicanos
Órgão Executor 09 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Beneficiário FUNDACAO PATO-BRANQUENSE DO BEM ESTAR - FUNDABEM
CNPJ 77013506000160
Valor total da emenda R$ 35.000,00
Justificativa
Descrição
O 
Tatame do Bem é um projeto social que utiliza as artes marciais como ferramenta de transformação pessoal e 
inclusão social para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, com idades entre 6 e 15 anos. 
Através da prática disciplinada e acolhedora de modalidades de artes marciais, o projeto promove valores 
essenciais como respeito, autocontrole, perseverança e solidariedade. 
As artes marciais, além de promoverem saúde física e mental, são ferramentas poderosas de educação não 
formal, capazes de ensinar disciplina, respeito, autocontrole e resiliência. O projeto Tatame do Bem surge como 
resposta a essa realidade, oferecendo uma alternativa positiva e estruturada para o crescimento pessoal e social 
desses jovens.
A proposta atua de forma preventiva, contribuindo para reduzir situações de risco social (como evasão escolar, 
envolvimento com drogas e violência), e promovendo uma cultura de paz, disciplina e respeito entre crianças e 
adolescentes. visa transformar vidas por meio do esporte e da educação, atuando tanto no desenvolvimento 
individual das crianças quanto na melhoria da qualidade social 
Justificativa
Redução de comportamentos agressivos e aumento da disciplina.
Melhoria no desempenho escolar e na frequência às aulas.
Emenda ____/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 21/11/2025 às 15:38
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Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/7507-9778-92E7-5E6F e informe o código 7507-9778-92E7-5E6F
Fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
Formação de jovens mais conscientes, resilientes e preparados para enfrentar os desafios da vida.
Se quiser, posso adaptar essa descrição para um edital, apresentação institucional ou proposta de captação de 
recursos. Também posso incluir indicadores de impacto ou sugestões de nomes para turmas e faixas etárias. 
Quer seguir por esse caminho?
sim
Perfeito! Aqui está uma versão adaptada da descrição do projeto Tatame do Bem , ideal para apresentação 
institucional, editais de financiamento ou propostas de captação de recursos:
Transformando vidas através das artes marciais
1. Apresentação
O Tatame do Bem é um projeto socioeducativo que visa promover o desenvolvimento integral de crianças e 
adolescentes em situação de vulnerabilidade social, com idades entre 6 e 15 anos, por meio da prática orientada 
de artes marciais. A iniciativa busca oferecer um espaço seguro, acolhedor e transformador, onde os 
participantes possam fortalecer sua autoestima, aprender valores éticos e desenvolver habilidades 
socioemocionais. 
Em contextos de vulnerabilidade, muitas crianças enfrentam riscos como evasão escolar, violência doméstica, 
negligência, envolvimento com drogas ou falta de oportunidades. As artes marciais, além de promoverem saúde 
física e mental, são ferramentas poderosas de educação não formal, capazes de ensinar disciplina, respeito, 
autocontrole e resiliência. O projeto Tatame do Bem surge como resposta a essa realidade, oferecendo uma 
alternativa positiva e estruturada para o crescimento pessoal e social desses jovens.
Promover a inclusão social e o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes em situação de 
vulnerabilidade por meio das artes marciais.
Ensinar valores como respeito, disciplina, empatia e perseverança.
Estimular a prática esportiva como ferramenta de saúde e cidadania.
Reduzir comportamentos agressivos e fortalecer vínculos familiares e comunitários.
Melhorar o desempenho escolar e a frequência às aulas.
Prevenir situações de risco social e emocional.
Público-alvo
Os beneficiários diretos do projeto Tatame do Bem são crianças e adolescentes de 6 a 14 anos que vivem em 
situação de vulnerabilidade social em 14 bairros do município. 
Muitas dessas crianças passam grande parte do tempo ociosas após o horário escolar, sem acesso a atividades 
que estimulem o desenvolvimento físico, emocional e social. Essa realidade as torna mais vulneráveis à evasão 
escolar, ao trabalho infantil e ao aliciamento por práticas ilícitas
.
Por meio desse projeto não apenas beneficia diretamente as crianças participantes , mas também impacta 
positivamente suas famílias e a comunidade, fortalecendo laços sociais, diminuindo a violência e incentivando a 
Emenda ____/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 21/11/2025 às 15:38
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cultura e a paz.
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CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Identificação 
crédito 
orçamentário
Código Descrição
Unidade 
Orçamentária:
09.02 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Ação: 02.628 Manutenção das atividades da Criança e do Adolescente
Natureza da Despesa
Item Código e Descrição Valor
1 3.3.50.43 - SUBVENÇÕES 
SOCIAIS
R$ 35.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito 
orçamentário
Código Descrição
Órgão: 05 SECRETARIA MUN DE ADMIN. E FINANÇAS
Unidade Orçamentária: 05.02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Ação: 03.999 Reserva de Contingência - EMENDAS IMPOSITIVAS
Natureza da Despesa: 9.9.99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA — R$ 35.000,00
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Autoria: Bancada - Republicanos 
Vereadores: Eduardo Albani Dala Costa - Partido Republicano Brasileiro 
Emenda ____/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 21/11/2025 às 15:38
Emenda ____/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 21/11/2025 às 15:38 Página 4 de 4
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
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EDUARDO ALBANI DALA COSTA (CPF 077.XXX.XXX-93) em 22/11/2025 13:35:16 GMT-03:00
Papel: Parte
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