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materia nº 1268/2019

Tipo Requerimento
Número / Ano 1268 / 2019
Date 2019-05-29
EmentaRequer a adequação da calçada na Marginal da Br 158, entre o Posto de Molas Paraná e a rua José Dalmolin.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2019-08-07 Proposição Respondida — Resposta encaminhada pelo Executivo Municipal através do ofício nº 67/2019/APM.
2019-05-30 Aguardando resposta de requerimento — Encaminhado para o Executivo Municipal, através do Ofício nº 421/2019-DL.
2019-05-29 Aprovado — Aprovado.
2019-05-29 Leitura em plenário D Leitura e deliberação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-29T14:06:41.741722-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 9 0 0

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Exmo. Senhor 
Vilmar Maccari 
GABINETE 00 VEREADOR JOSÉ GILSON FEITOSA DA SILVA - PT 
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco 
REQUERIMENTO Nº 1268/2019 
Requer a adequação da calçada na Marginal da Br-158, 
entre o Posto de Molas Paraná e a Rua José Dalmolin. 
O vereador infra-assinado, José Gilson Feitosa da Silva - PT, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, na 
pessoa do Prefeito Municipal Augustinho Zucchi portador do CPF 450.562.939-20, e do 
Secretário Frederico Pimpão portador do CPF 451.594.919, solicitando a adequação 
da calçada na Marginal da Br 158, entre o Posto de Molas Paraná e a Rua José 
Dalmolin. 
O pedido justifica-se, pois, a população sente-se insegura ao transitar pela referida 
via, tendo em vista a inexistência de calçadas, aliás em fotos em anexo pode-se 
verificar que são apenas 30cm de passagem para os pedestres. Portando, deve-se 
efetivar uma solução para a população dessa região, a fim de sanar seu problema de 
deslocamento. 
Além disso, no Ofício 65/2018/APM, em resposta ao requerimento 138/2018, o 
Executivo informou que naquele momento não poderiam executar os serviços, pois não 
havia licitação homologada. Entretanto no momento existem as Atas de Registro de 
Preço nº 254/2018 e 255/2018 em vigência. 
Cabe salientar ainda, que por meio do Requerimento 710/2018 foi novamente 
solicitado a adequação das calçadas, e em Resposta Ofício 140/2018/SEO o Executivo 
respondeu que o pedido deveria ser encaminhado ao DNIT. 
Ocorre que, é dever do Poder Público zelar pela segurança dos pedestres, algo 
precisa ser feito com urgência a fim de evitar acidentes nesse local, colocando em risco 
a vida de cidadãos de bem que ali transitam. 
Nestes termos, pede deferimento. 
Pato Branco, 29 de maio de 2019. 
José G~ ~d~ da Silva 
ereado?-PT Câmara Mumc. Pato 
e~ Branco 
Rodrigo José Correia 
Vereador -PSC 
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c!lt:i ~'. Rua Arariboia, 491 - Centro Fone: (46) 3272-1532 85501-262 Pato Branco Paraná 
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