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materia nº 44/2025

Tipo Emenda Impositiva de Bancada
Número / Ano 44 / 2025
Date 2025-11-24
Ementa- BENEFICIÁRIO: ASSOCIACAO DOS CORREDORES DE RUA DE PATO BRANCO - ACORPATO - VALOR: R$ 10.000,00 - DESCRIÇÃO: Realizar uma corrida solidária visando promover saúde.
native_id32373

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-16 Encaminhado — Encaminhada conforme Ofício nº 533/2025-DL.
2025-12-15 Aprovado — Aprovada.
2025-12-12 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluído na Ordem do Dia para votação única.
2025-12-12 Aguardando para inclusão na Ordem do Dia — Aguardando para inclusão na ordem do dia.
2025-12-05 Parecer Concluído — Protocolo do parecer contábil.
2025-11-25 Aguardando Parecer — Encaminhado ao Departamento Contábil para emissão do Parecer Contábil Final.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-15T16:14:15.681002-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Excelentíssimo Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
Apresenta-se à apreciação desta Comissão a seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 187/2025, que estima a receita 
e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2026 (Lei Orçamentária Anual – LOA), 
nos termos das prerrogativas legais e regimentais conferidas aos vereadores.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 044/2025
Autoria da Emenda Bancada - Republicanos
Órgão Executor 16 - SEC.MUNICIPAL DE ESPORTE,LAZER
Beneficiário ASSOCIACAO DOS CORREDORES DE RUA DE PATO BRANCO - ACORPATO
CNPJ 10750692000149
Valor total da emenda R$ 10.000,00
Justificativa
Descrição
Realizar uma corrida solidária visando promover saúde,
Justificativa
incentivar a prática esportiva
promover inclusão e participação comunitária;
estimular hábitos saudáveis
Público-alvo
aberto a toda comunidade de diversas as idades
Emenda 044/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 11/12/2025 às 14:43
Emenda 044/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 11/12/2025 às 14:43 Página 1 de 2
Assinado por 1 pessoa: EDUARDO ALBANI DALA COSTA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/2E4E-4D65-DEAD-7BCA e informe o código 2E4E-4D65-DEAD-7BCA
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Identificação 
crédito 
orçamentário
Código Descrição
Unidade 
Orçamentária:
16.01 GABINETE DO SECR. DE ESPORTE E LAZER
Ação: 02.655 Execução de Emendas Parlamentares no esporte e lazer
Natureza da Despesa
Item Código e Descrição Valor
1 3.3.50.43 - SUBVENÇÕES 
SOCIAIS
R$ 10.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito 
orçamentário
Código Descrição
Órgão: 05 SECRETARIA MUN DE ADMIN. E FINANÇAS
Unidade Orçamentária: 05.02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Ação: 03.999 Reserva de Contingência - EMENDAS IMPOSITIVAS
Natureza da Despesa: 9.9.99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA — R$ 10.000,00
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Autoria: Bancada - Republicanos 
Vereadores: Eduardo Albani Dala Costa - Partido Republicano Brasileiro 
Emenda 044/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 11/12/2025 às 14:43
Emenda 044/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 11/12/2025 às 14:43 Página 2 de 2
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VERIFICAÇÃO DAS
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EDUARDO ALBANI DALA COSTA (CPF 077.XXX.XXX-93) em 11/12/2025 15:37:39 GMT-03:00
Papel: Parte
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