Excelentíssimo Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
Apresenta-se à apreciação desta Comissão a seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 187/2025, que estima a receita
e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2026 (Lei Orçamentária Anual – LOA),
nos termos das prerrogativas legais e regimentais conferidas aos vereadores.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 73/2025
Autoria da Emenda Bancada - Partido Liberal - PL
Órgão Executor 16 - SEC.MUNICIPAL DE ESPORTE,LAZER
Beneficiário Instituto Theóphilo Petrycoski
CNPJ 13470735000120
Valor total da emenda R$ 20.000,00
Justificativa
Descrição
A Oficina de Ginástica Artística do Instituto Theóphilo Petrycoski é um importante projeto socioeducativo e
esportivo que contribui para o desenvolvimento físico, cognitivo e social de crianças do município. Atualmente, o
projeto atende cerca de 100 beneficiários, com idades entre 6 e 12 anos, de forma totalmente gratuita,
promovendo inclusão social, incentivo à prática esportiva e fortalecimento de valores como disciplina, respeito,
cooperação e autoestima.
A ginástica artística, enquanto atividade educacional, oferece às crianças oportunidades de aprendizado,
convivência e desenvolvimento integral, atuando como um instrumento de transformação social e de promoção
da saúde.
Além do caráter formativo, o projeto também visa estimular a participação dos alunos em competições no modo
estreante, possibilitando que aqueles que alcançarem o nível técnico adequado tenham a oportunidade de
vivenciar o ambiente competitivo de forma orientada e educativa. Essa experiência contribui para o
aprimoramento esportivo, o fortalecimento da autoconfiança e o incentivo à superação pessoal.
Para viabilizar essa nova etapa do projeto, faz- se necessária a destinação de recursos financeiros voltados à
cobertura de custos com transporte e alimentação dos participantes durante as competições, garantindo
condições seguras e adequadas para a participação das crianças nos eventos representativos.
Diante da relevância e do impacto positivo do projeto na comunidade, torna- se necessária a destinação de
recursos para sua manutenção e continuidade, garantindo que as atividades possam seguir sendo ofertadas de
Emenda 73/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 10/12/2025 às 16:46
Emenda 73/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 10/12/2025 às 16:46 Página 1 de 3
Assinado por 2 pessoas: CLAUDEMIR ZANCO e FABRICIO PREIS DE MELLO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/6A32-FD4B-CD20-B049 e informe o código 6A32-FD4B-CD20-B049
forma gratuita e com qualidade.
Justificativa
A Oficina de Ginástica Artística do Instituto Theóphilo Petrycoski é uma iniciativa de caráter socioeducativo e
esportivo que visa oferecer oportunidades de desenvolvimento integral a crianças por meio da prática
sistematizada do esporte. O projeto atende atualmente cerca de 100 beneficiários, entre 6 e 12 anos de idade, de
forma totalmente gratuita, reafirmando o compromisso da instituição com a inclusão social e a promoção da
qualidade de vida.
A ginástica artística, além de promover benefícios físicos, estimula aspectos como coordenação motora,
equilíbrio, concentração e disciplina, valores que refletem positivamente no desempenho escolar e na
convivência social das crianças. Por meio da prática esportiva, o projeto contribui também para o fortalecimento
da autoestima, o desenvolvimento de hábitos saudáveis e a formação cidadã, reduzindo a vulnerabilidade social
e oferecendo um espaço seguro e educativo de convivência.
A continuidade das atividades é fundamental para garantir que o trabalho desenvolvido até o momento tenha
sustentabilidade e alcance ampliado, mantendo o atendimento gratuito e de qualidade. O apoio financeiro ao
projeto permitirá a manutenção das ações e o fortalecimento da rede de apoio à infância, favorecendo o acesso
igualitário ao esporte e à educação não formal.
Dessa forma, o presente projeto justifica- se pela relevância social, educacional e comunitária da Oficina de
Ginástica Artística, que atua de forma efetiva na formação de crianças mais saudáveis, disciplinadas e
socialmente integradas, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
Público-alvo
Os beneficiários diretos da Oficina de Ginástica Artística do Instituto Theóphilo Petrycoski são aproximadamente
100 crianças, com idades entre 6 e 12 anos, regularmente participantes das atividades oferecidas pelo projeto.
As crianças atendidas são oriundas do município e participam das oficinas de forma totalmente gratuita.
O projeto proporciona aos beneficiários um ambiente educativo, saudável e motivador, favorecendo o
desenvolvimento físico, cognitivo e social por meio da prática da ginástica artística. As atividades contribuem
para o aprimoramento da coordenação motora, disciplina, concentração, autoestima e trabalho em equipe,
estimulando valores que refletem positivamente na formação pessoal e na convivência social.
Além das crianças atendidas diretamente, o projeto também beneficia as famílias e a comunidade local, ao
promover o acesso ao esporte, incentivar hábitos saudáveis e fortalecer a integração comunitária.
Assim, o público beneficiário da Oficina de Ginástica Artística é formado por crianças em fase de
desenvolvimento, que encontram no projeto uma oportunidade de aprendizado, crescimento e vivência esportiva
orientada por princípios educativos e de cidadania.
Emenda 73/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 10/12/2025 às 16:46
Emenda 73/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 10/12/2025 às 16:46 Página 2 de 3
Assinado por 2 pessoas: CLAUDEMIR ZANCO e FABRICIO PREIS DE MELLO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/6A32-FD4B-CD20-B049 e informe o código 6A32-FD4B-CD20-B049
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Identificação
crédito
orçamentário
Código Descrição
Unidade
Orçamentária:
16.01 GABINETE DO SECR. DE ESPORTE E LAZER
Ação: 02.655 Execução de Emendas Parlamentares no esporte e lazer
Natureza da Despesa
Item Código e Descrição Valor
1 3.3.50.43 - SUBVENÇÕES
SOCIAIS
R$ 20.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário
Código Descrição
Órgão: 05 SECRETARIA MUN DE ADMIN. E FINANÇAS
Unidade Orçamentária: 05.02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Ação: 03.999 Reserva de Contingência - EMENDAS IMPOSITIVAS
Natureza da Despesa: 9.9.99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA — R$ 20.000,00
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Autoria: Bancada - Partido Liberal - PL
Vereadores: CLAUDEMIR ZANCO - Partido Liberal , Fabricio Preis de Mello - Partido Liberal
Emenda 73/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 10/12/2025 às 16:46
Emenda 73/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 10/12/2025 às 16:46 Página 3 de 3
Assinado por 2 pessoas: CLAUDEMIR ZANCO e FABRICIO PREIS DE MELLO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/6A32-FD4B-CD20-B049 e informe o código 6A32-FD4B-CD20-B049
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 6A32-FD4B-CD20-B049
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
CLAUDEMIR ZANCO (CPF 856.XXX.XXX-34) em 11/12/2025 15:38:02 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
FABRICIO PREIS DE MELLO (CPF 047.XXX.XXX-43) em 11/12/2025 15:58:32 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/6A32-FD4B-CD20-B049