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materia nº 87/2025

Tipo Emenda Impositiva de Bancada
Número / Ano 87 / 2025
Date 2025-11-24
EmentaBeneficiário: Associação Esportiva Pato Futsal. Valor: R$ 50.000,00 (cem mil reais). Objetivo da emenda: Manutenção da equipe adulta, referência nacional na modalidade e símbolo de orgulho esportivo para Pato Branco e o Paraná, responsável por representar o município em competições estaduais e nacionais 50% recuso recebido será investido Base: Manutenção e desenvolvimento das categorias de base, que seguem uma metodologia de formação reconhecida, voltada à formação técnica, educacional e cidadã de jovens atletas 25% do recurso recebido será investido, Social: Manutenção dos polos sociais, que oferecem gratuitamente atividades esportivas nos bairros, promovendo inclusão, disciplina, convivência comunitária e oportunidades de transformação social para centenas de crianças e adolescentes, 25% do recurso recebido será investido.
native_id32416

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-16 Encaminhado — Encaminhada conforme Ofício nº 533/2025-DL.
2025-12-15 Aprovado — Aprovada.
2025-12-12 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluído na Ordem do Dia para votação única.
2025-12-12 Aguardando para inclusão na Ordem do Dia — Aguardando para inclusão na ordem do dia.
2025-12-05 Parecer Concluído — Protocolo do parecer contábil.
2025-11-25 Aguardando Parecer — Encaminhado ao Departamento Contábil para emissão do Parecer Contábil Final.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-15T16:17:02.054394-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Excelentíssimo Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
Apresenta-se à apreciação desta Comissão a seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 187/2025, que estima a receita 
e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2026 (Lei Orçamentária Anual – LOA), 
nos termos das prerrogativas legais e regimentais conferidas aos vereadores.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 87/2025
Autoria da Emenda Bancada - União Brasil - UB
Órgão Executor 16 - SEC.MUNICIPAL DE ESPORTE,LAZER
Beneficiário ASSOCIACAO ESPORTIVA PATO FUTSAL
CNPJ 11105536000198
Valor total da emenda R$ 50.000,00
Justificativa
Descrição
PROJETO UMA SÓ PAIXÃO TIME ADULTO
PROJETO INSPORANDO GERAÇÕES TIMES BASE
PROJETO PATO SOCIAL 2026
Justificativa
Adulto: Manutenção da equipe adulta, referência nacional na
modalidade e símbolo de orgulho esportivo para Pato Branco e o Paraná, 
responsável por representar o município em competições estaduais e nacionais
50% recuso recebido será investido
Base: Manutenção e desenvolvimento das categorias
de base, que seguem uma metodologia de formação reconhecida, 
voltada à formação técnica, educacional e cidadã de jovens atletas
25% do recurso recebido será investido
Emenda 87/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 10/12/2025 às 16:24
Emenda 87/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 10/12/2025 às 16:24 Página 1 de 3 Assinado por 2 pessoas: RODRIGO JOSÉ CORREIA e RAFAEL FOSS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/FD31-9DE1-C3BB-A408 e informe o código FD31-9DE1-C3BB-A408
Social: Manutenção dos polos sociais, que oferecem
gratuitamente atividades esportivas nos bairros, promovendo inclusão, disciplina,
convivência comunitária e oportunidades de transformação social para centenas de
crianças e adolescentes.
25% do recurso recebido será investido
Público-alvo
Polos nos Bairros, jovens nas categorias de Base e time adulto
Emenda 87/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 10/12/2025 às 16:24
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CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Identificação 
crédito 
orçamentário
Código Descrição
Unidade 
Orçamentária:
16.01 GABINETE DO SECR. DE ESPORTE E LAZER
Ação: 02.655 Execução de Emendas Parlamentares no esporte e lazer
Natureza da Despesa
Item Código e Descrição Valor
1 3.3.50.43 - SUBVENÇÕES 
SOCIAIS
R$ 50.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito 
orçamentário
Código Descrição
Órgão: 05 SECRETARIA MUN DE ADMIN. E FINANÇAS
Unidade Orçamentária: 05.02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Ação: 03.999 Reserva de Contingência - EMENDAS IMPOSITIVAS
Natureza da Despesa: 9.9.99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA — R$ 50.000,00
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Autoria: Bancada - União Brasil - UB 
Vereadores: Rodrigo José Correia - União Brasil , Rafael Foss - União Brasil 
Emenda 87/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 10/12/2025 às 16:24
Emenda 87/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 10/12/2025 às 16:24 Página 3 de 3 Assinado por 2 pessoas: RODRIGO JOSÉ CORREIA e RAFAEL FOSS
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RODRIGO JOSÉ CORREIA (CPF 009.XXX.XXX-60) em 10/12/2025 16:41:24 GMT-03:00
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RAFAEL FOSS (CPF 081.XXX.XXX-23) em 10/12/2025 16:44:48 GMT-03:00
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