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materia nº 90/2025

Tipo Emenda Impositiva de Bancada
Número / Ano 90 / 2025
Date 2025-11-24
EmentaBeneficiário: Pato Pescador- Pesca Esportiva. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Objetivo da emenda: Atividades mediante a organização e gerência de treinamentos e competições na área de pesca esportiva, para associados tendo como meta principal fomentar a prática esportiva no município de Pato Branco e região.
native_id32419

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-16 Encaminhado — Encaminhada conforme Ofício nº 533/2025-DL.
2025-12-15 Aprovado — Aprovada.
2025-12-12 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Incluído na Ordem do Dia para votação única.
2025-12-12 Aguardando para inclusão na Ordem do Dia — Aguardando para inclusão na ordem do dia.
2025-12-05 Parecer Concluído — Protocolo do parecer contábil.
2025-11-25 Aguardando Parecer — Encaminhado ao Departamento Contábil para emissão do Parecer Contábil Final.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-15T16:17:02.640239-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Excelentíssimo Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
Apresenta-se à apreciação desta Comissão a seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 187/2025, que estima a receita 
e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2026 (Lei Orçamentária Anual – LOA), 
nos termos das prerrogativas legais e regimentais conferidas aos vereadores.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 90/2025
Autoria da Emenda Bancada - União Brasil - UB
Órgão Executor 16 - SEC.MUNICIPAL DE ESPORTE,LAZER
Beneficiário PATO PESCADOR - PESCA ESPORTIVA
CNPJ 01694799000126
Valor total da emenda R$ 50.000,00
Justificativa
Descrição
Atividades mediante a organização e gerência de treinamentos e competições na área de pesca esportiva, para 
associados tendo como meta principal fomentar a prática esportiva no município de Pato Branco e região.
Justificativa
O valor desta emenda impositiva será destinado para fomento e desenvolvimento da modalidade de pesca
esportiva aos praticantes da modalidade esportiva.
Público-alvo
Amantes da área de pesca esportiva, associados estes residentes em Pato Branco. Atualmente estão 
regularmente associados 87 pessoas.
Emenda 90/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 10/12/2025 às 14:06
Emenda 90/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 10/12/2025 às 14:06 Página 1 de 2 Assinado por 2 pessoas: RODRIGO JOSÉ CORREIA e RAFAEL FOSS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/E8D3-3E36-C900-1427 e informe o código E8D3-3E36-C900-1427
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Identificação 
crédito 
orçamentário
Código Descrição
Unidade 
Orçamentária:
16.01 GABINETE DO SECR. DE ESPORTE E LAZER
Ação: 02.655 Execução de Emendas Parlamentares no esporte e lazer
Natureza da Despesa
Item Código e Descrição Valor
1 3.3.50.43 - SUBVENÇÕES 
SOCIAIS
R$ 50.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito 
orçamentário
Código Descrição
Órgão: 05 SECRETARIA MUN DE ADMIN. E FINANÇAS
Unidade Orçamentária: 05.02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Ação: 03.999 Reserva de Contingência - EMENDAS IMPOSITIVAS
Natureza da Despesa: 9.9.99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA — R$ 50.000,00
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Autoria: Bancada - União Brasil - UB 
Vereadores: Rafael Foss - União Brasil , Rodrigo José Correia - União Brasil 
Emenda 90/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 10/12/2025 às 14:06
Emenda 90/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 10/12/2025 às 14:06 Página 2 de 2 Assinado por 2 pessoas: RODRIGO JOSÉ CORREIA e RAFAEL FOSS
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VERIFICAÇÃO DAS
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RODRIGO JOSÉ CORREIA (CPF 009.XXX.XXX-60) em 10/12/2025 16:05:06 GMT-03:00
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RAFAEL FOSS (CPF 081.XXX.XXX-23) em 10/12/2025 16:33:58 GMT-03:00
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