materia nº 93/2025

Excelentíssimo Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
Apresenta-se à apreciação desta Comissão a seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 187/2025, que estima a receita 
e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2026 (Lei Orçamentária Anual – LOA), 
nos termos das prerrogativas legais e regimentais conferidas aos vereadores.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 93/2025
Autoria da Emenda Bancada - União Brasil - UB
Órgão Executor 07 - SECRET.MUN.EDUCAÇÃO E CULTURA
Beneficiário CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS CARRETEANDO A SAUDADE
CNPJ 77738631000137
Valor total da emenda R$ 30.000,00
Justificativa
Descrição
O projeto tem como objetivo promover a valorização, preservação e difusão da cultura gaúcha por meio de 
atividades formativas e eventos tradicionais realizados no CTG Carreteando a Saudade.
A iniciativa contempla oficinas de Danças Gaúchas de Salão e oficinas de Acordeon, que estimulam o 
aprendizado artístico e o fortalecimento da identidade cultural. Além disso, prevê a locação de som para eventos 
tradicionais, como rodeios e apresentações culturais, e a contratação de grupos musicais para a programação da 
Semana Farroupilha, momento de grande relevância histórica e simbólica para a comunidade regional.
As ações visam ampliar o acesso da população à cultura gaúcha, fortalecer o vínculo entre gerações e consolidar 
o CTG como espaço de convivência, aprendizado e celebração das tradições do Rio Grande do Sul.
Justificativa
A preservação das tradições gaúchas é um elemento essencial para a manutenção da identidade cultural do sul 
do país. A realização de oficinas e eventos culturais no CTG Carreteando a Saudade proporciona vivências que 
unem aprendizado, arte e convivência comunitária, transmitindo valores e costumes às novas gerações.
As oficinas de Danças Gaúchas de Salão e de Acordeon fortalecem a formação artística e o pertencimento 
cultural dos participantes, promovendo integração entre crianças, jovens e adultos.
Emenda 93/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 10/12/2025 às 16:25
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Por sua vez, a Semana Farroupilha e os rodeios campeiros representam momentos de celebração e valorização 
da história regional, exigindo infraestrutura e organização adequadas.
O projeto justifica-se, portanto, pela necessidade de assegurar condições para a continuidade e qualidade dessas 
atividades, por meio da contratação de profissionais e da locação de equipamentos de som que viabilizem 
apresentações culturais acessíveis e bem estruturadas.
Público-alvo
250 pessoas, de 6 a 75 anos, atendidas pela OSC.
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CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Identificação 
crédito 
orçamentário
Código Descrição
Unidade 
Orçamentária:
07.04 DEPARTAMENTO DE CULTURA
Ação: 02.108 Manutenção do Departamento de Cultura
Natureza da Despesa
Item Código e Descrição Valor
1 3.3.50.43 - SUBVENÇÕES 
SOCIAIS
R$ 30.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito 
orçamentário
Código Descrição
Órgão: 05 SECRETARIA MUN DE ADMIN. E FINANÇAS
Unidade Orçamentária: 05.02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Ação: 03.999 Reserva de Contingência - EMENDAS IMPOSITIVAS
Natureza da Despesa: 9.9.99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA — R$ 30.000,00
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Autoria: Bancada - União Brasil - UB 
Vereadores: Rodrigo José Correia - União Brasil , Rafael Foss - União Brasil 
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