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Excelentíssimo Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
Apresenta-se à apreciação desta Comissão a seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 187/2025, que estima a receita
e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2026 (Lei Orçamentária Anual – LOA),
nos termos das prerrogativas legais e regimentais conferidas aos vereadores.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 96/2025
Autoria da Emenda Bancada - União Brasil - UB
Órgão Executor 16 - SEC.MUNICIPAL DE ESPORTE,LAZER
Beneficiário ASSOCIACAO DOS TENISTAS DE PATO BRANCO - ATPB
CNPJ 42319181000163
Valor total da emenda R$ 35.000,00
Justificativa
Descrição
O projeto busca:
Acolher crianças e adolescentes em condições de dignidade.
Assegurar às crianças e adolescentes vivências pautadas pelo respeito a si próprio e aos outros,
fundamentadas em princípios éticos de justiça e cidadania.
Conceder às crianças e adolescentes acesso a oportunidades que estimulem ou fortaleçam a construção de
seus projetos de vida.
Oportunizar para crianças e adolescentes experiências para relaciona-se e conviver em grupo.
Contribuir para desenvolver a capacidade de reflexão.
Possibilitar acessos e oportunidades para ampliação do universo informacional e cultura, desenvolvendo
habilidades e competências.
Fortalecer a convivência familiar e comunitária.
Descobrir e formar novos talentos para o tênis de campo.
Para isso, a ATPB vai disponibilizar aulas de tênis semanal (terça, quinta e sexta) para crianças e adolescentes
em 3 polos esportivos.
Justificativa
O projeto oferece oportunidade de prática esportiva para crianças e adolescentes de comunidades carentes,
promovendo igualdade e inclusão.
Emenda 96/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 10/12/2025 às 14:15
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Ensina valores como disciplina, respeito, trabalho em equipe e determinação, fundamentais para o crescimento
pessoal.
Incentiva a prática de atividades físicas regulares, ajudando na prevenção de problemas de saúde e melhorando a
qualidade de vida.
Atua como uma alternativa saudável ao tempo livre, afastando jovens de situações de risco como violência e uso
de drogas.
Identifica talentos esportivos e oferece suporte para que possam progredir no esporte, abrindo portas para
competições, bolsas e carreiras esportivas.
Público-alvo
Polos esportivos:
Santo Antônio (zona sul)
Menino Deus (zona oeste)
Clube PInheiros
Alunos da rede escolar local / regional, das escolas próximas aos polos.
Emenda 96/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 10/12/2025 às 14:15
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CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Identificação
crédito
orçamentário
Código Descrição
Unidade
Orçamentária:
16.01 GABINETE DO SECR. DE ESPORTE E LAZER
Ação: 02.655 Execução de Emendas Parlamentares no esporte e lazer
Natureza da Despesa
Item Código e Descrição Valor
1 3.3.50.43 - SUBVENÇÕES
SOCIAIS
R$ 35.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário
Código Descrição
Órgão: 05 SECRETARIA MUN DE ADMIN. E FINANÇAS
Unidade Orçamentária: 05.02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Ação: 03.999 Reserva de Contingência - EMENDAS IMPOSITIVAS
Natureza da Despesa: 9.9.99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA — R$ 35.000,00
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Autoria: Bancada - União Brasil - UB
Vereadores: Rafael Foss - União Brasil , Rodrigo José Correia - União Brasil
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