Excelentíssimo Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
Apresenta-se à apreciação desta Comissão a seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 187/2025, que estima a receita
e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2026 (Lei Orçamentária Anual – LOA),
nos termos das prerrogativas legais e regimentais conferidas aos vereadores.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 99/2025
Autoria da Emenda Bancada - União Brasil - UB
Órgão Executor 16 - SEC.MUNICIPAL DE ESPORTE,LAZER
Beneficiário ASSOCIACAO DE BEACH TENNIS E FUTEVOLEI DE PATO BRANCO-ABTF
CNPJ 58739865000154
Valor total da emenda R$ 25.000,00
Justificativa
Descrição
disputar competições referentes ao beach tennis, no âmbito municipal, regional, estadual conforme o
calendário esportivo, sempre representando o município, fazer projeto social
Justificativa
O Projeto Social de Beach Tennis tem como objetivo promover o
acesso ao esporte para crianças e jovens de ambos os sexos, incentivando a
prática esportiva como ferramenta de inclusão social, desenvolvimento
pessoal e melhoria da qualidade de vida. Busca também, promover valores
(ética, disciplina, respeito, trabalho em equipe, superação) e como componentes
de performance (treinamento físico, nutrição, descanso e preparação mental).
Ambos os conjuntos são cruciais para o desenvolvimento de um indivíduo, seja
como atleta ou cidadão.
Público-alvo
Crianças jovens.
Emenda 99/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 10/12/2025 às 14:19
Emenda 99/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 10/12/2025 às 14:19 Página 1 de 3 Assinado por 2 pessoas: RODRIGO JOSÉ CORREIA e RAFAEL FOSS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/63DE-2491-28BB-CDE0 e informe o código 63DE-2491-28BB-CDE0
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CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Identificação
crédito
orçamentário
Código Descrição
Unidade
Orçamentária:
16.01 GABINETE DO SECR. DE ESPORTE E LAZER
Ação: 02.655 Execução de Emendas Parlamentares no esporte e lazer
Natureza da Despesa
Item Código e Descrição Valor
1 3.3.50.43 - SUBVENÇÕES
SOCIAIS
R$ 25.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário
Código Descrição
Órgão: 05 SECRETARIA MUN DE ADMIN. E FINANÇAS
Unidade Orçamentária: 05.02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Ação: 03.999 Reserva de Contingência - EMENDAS IMPOSITIVAS
Natureza da Despesa: 9.9.99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA — R$ 25.000,00
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Autoria: Bancada - União Brasil - UB
Vereadores: Rodrigo José Correia - União Brasil , Rafael Foss - União Brasil
Emenda 99/2025 · Exercício 2026 · Emitido via Municipalize em 10/12/2025 às 14:19
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Excelentíssimo Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
Apresenta-se à apreciação desta Comissão a seguinte emenda ao Projeto de Lei nº 187/2025, que estima a receita
e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2026 (Lei Orçamentária Anual – LOA),
nos termos das prerrogativas legais e regimentais conferidas aos vereadores.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 99/2025
Autoria da Emenda Bancada - União Brasil - UB
Órgão Executor 16 - SEC.MUNICIPAL DE ESPORTE,LAZER
Beneficiário ASSOCIACAO DE BEACH TENNIS E FUTEVOLEI DE PATO BRANCO-ABTF
CNPJ 58739865000154
Valor total da emenda R$ 25.000,00
Justificativa
Descrição
disputar competições referentes ao beach tennis, no âmbito municipal, regional, estadual conforme o
calendário esportivo, sempre representando o município, fazer projeto social
Justificativa
O Projeto Social de Beach Tennis tem como objetivo promover o
acesso ao esporte para crianças e jovens de ambos os sexos, incentivando a
prática esportiva como ferramenta de inclusão social, desenvolvimento
pessoal e melhoria da qualidade de vida. Busca também, promover valores
(ética, disciplina, respeito, trabalho em equipe, superação) e como componentes
de performance (treinamento físico, nutrição, descanso e preparação mental).
Ambos os conjuntos são cruciais para o desenvolvimento de um indivíduo, seja
como atleta ou cidadão.
Público-alvo
Crianças jovens.
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Identificação
crédito
orçamentário
Código Descrição
Unidade
Orçamentária:
16.01 GABINETE DO SECR. DE ESPORTE E LAZER
Ação: 02.655 Execução de Emendas Parlamentares no esporte e lazer
Natureza da Despesa
Item Código e Descrição Valor
1 3.3.50.43 - SUBVENÇÕES
SOCIAIS
R$ 25.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário
Código Descrição
Órgão: 05 SECRETARIA MUN DE ADMIN. E FINANÇAS
Unidade Orçamentária: 05.02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Ação: 03.999 Reserva de Contingência - EMENDAS IMPOSITIVAS
Natureza da Despesa: 9.9.99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA — R$ 25.000,00
Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente.
Autoria: Bancada - União Brasil - UB
Vereadores: Rodrigo José Correia - União Brasil , Rafael Foss - União Brasil
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 63DE-2491-28BB-CDE0
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RODRIGO JOSÉ CORREIA (CPF 009.XXX.XXX-60) em 10/12/2025 16:21:17 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
RAFAEL FOSS (CPF 081.XXX.XXX-23) em 10/12/2025 16:31:56 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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